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Usucapião - Especial & Constitucional Rural
Neste Volume:Usucapião Rural: especial e constitucionalBens públicos. Terras devolutas. Terras particularesÁreas insusceptíveis à usucapião especial e à usucapião constitucional ruralDa competência. Da representação judicial da União. Do reconhecimento administrativo da usucapiãoAção de usucapião – Rito ProcessualAssistência Judiciária ao HipossuficienteUsucapião como matéria de defesaUsucapião e ...
2005

Execução Fiscal Lei 6. 830 / 80 e Titúlos Executivos Extrajudiciais
corte um pouco amarelado e manchado pelo tempo - livro em bom estado
1982
1 usado
R$ 20,00

Execução Fiscal (1137)
Livro em bom estado de conservação.
1998
1 usado
R$ 84,00

Execução Fiscal - 2ª Edição
Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - 391 p. - esgotado - 14x21 cm - N/Direito frente - 20164999
2002
1 usado
R$ 16,28

Execução Fiscal- Doutrina; Jurisprudência ; Legislação
Livro usado com dedicatória, Sem grifos e rasuras muito bem conservado, brochura com 413 páginas. RC/11/2019
1998
1 usado
R$ 38,00

Execução Fiscal - Doutrina - Jurisprudência
Livro usado com carimbo na terceira página e nas laterais. Livro com capa razoável e laterais amareladas devido a ação do tempo. Brochura com 391 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2001
1 usado
R$ 14,90

Execução Fiscal- Doutrina- Jurisprudência- Legislação
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, Livro com sujidades nas bordas e páginas. Brochura com 413 páginas. RC/06/2021. PJ
1998
1 usado
R$ 12,00

Usucapião-especial e Constitucional Rural
Livro em bom estado, paginas sem furos nem rasuras, brochura, 263 paginas
2002
1 usado
R$ 35,00

Usucapião Especial e Constitucional Rural
Brochura em muito boa apresentação. Direito Material / Direito Processual. 263 pp
2002
1 usado
R$ 25,00

Execução Fiscal
Bom Estado de Conservação. Edição: 0 Número de páginas: 413 Acabamento: Brochura
1998
1 usado
R$ 41,69

Execução Fiscal Doutrina e Jurisprudência
Capa brochura formato 21x15cm páginas amareladas pela ação do tempo com assinatura do antigo dono capa e miolo ok não localizei grifos 391 páginas .
2006
1 usado
R$ 26,90

Execução Fiscal Doutrina Jurisprudência
Ano de publicação 2007 capa brochura formato 21x15cm páginas levemente amareladas capa e miolo em bom estado de conservação 391 páginas .
2007
1 usado
R$ 13,46

Execução Fiscal Lei 6. 830/80 e Títulos Executivos Extrajudiciais
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 195 paginas l amareladas. Formato 21 x 14cm.
1982
1 usado
R$ 13,30

Execução Fiscal Lei 6. 830/80 e Títulos Executivos Extrajudiciais
Brochura em bom estado, sem grifos ou rasuras. Corte amarelado. est42-a
1982
1 usado
R$ 14,90