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União estável homoafetiva
Djalma Pizarro
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- Editora: Editora Mizuno
- Ano: 2014
- ISBN: 9788577891610
- Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração expressa do texto. A hipótese a ser testada finca-
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