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União estável homoafetiva
Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração expressa do texto. A hipótese a ser testada finca-se na juridicização da união estável homoafetiva, cujos fundamentos para sua aprovação, segundo o Su...
2014
Memorial de um Fiscal: Muintas Histórias para Contar...
Livro em ótimo estado de conservação capa mole com sinais de manuseio . 120 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 19 x 13 cm
1999
1 usado
R$ 49,80
Memorial de um Fiscal
raríssimo, conservado, causos de 10 anos de labor do autor no fisco mineiro, conservado, 120pág.
1999
1 usado
R$ 20,00
União Estável Homoafetiva uma Hipótese de Mutação Const.
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 147 páginas .
2014
1 usado
R$ 13,46
União estável Homoafetiva - Uma Hipótese de Mutação constitucional
Livro em muito bom estado geral de conservação; 147 páginas;brochura; tamanho: M. Lingua: Potuguês. 23/08/2021. Leo. SPC. O estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento.
2014
1 usado
R$ 14,01
Curso Jurídico
Livro com leves desgastes - est 458
1996
1 usado
R$ 8,00
União Estável Homoafetiva - uma Hipótese de Mutação Constitucional
brochura 150 páginas formato 14x21 exemplar perfeito, sem manuseio.
2014
1 novo
R$ 22,75