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Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico
Flávio Quinaud Pedron
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- Editora: Arraes Editores
- Ano: 2012
- ISBN: 9788562741494
- A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4.335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da história do seu conceito, tendo a teoria de Koselleck como marco c
Descrição: Livro com o interior e capa em bom estado. E.S.