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Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico
A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4.335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da história do seu conceito, tendo a teoria de Koselleck como marco condutor. Essa reflexão mostra-se importante para compreender não apenas a origem de tal conceito, ma...
2012
Mutação Constitucional na Crise do Primitivismo Jurídico
O livro está semi novo, sem marcas de uso. 235páginas
2012
1 usado
R$ 100,00
Mutações Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico
Livro em ótimo estado de conservação, lombar e capa conservados, não contém rabiscos ou grifos.
2012
1 usado
R$ 37,00
Mutação Constitucional - História e crítica do conceito
Novo
2020
1 novo
R$ 67,50
Teoria Contemporânea do direito
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2022
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R$ 68,40