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Liberdade de Expressão - 1ª Edição 2017
João Costa Neto
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- Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
- Ano: 2017
- ISBN: 9788547217693
- Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa comb
Descrição: Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mo... Veja mais