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Gramática da Língua Portuguesa - 9ª Edição 2009
Prepare-se melhor para enfrentar a acirrada competição por um bom cargo público (auditor fiscal, delegado de polícia, oficial de justiça etc.) e os exames das instituições de ensino mais disputadas do Ensino Médio e Universitário, compreendendo a lógica do idioma e assimilando naturalmente as regras gramaticais. Esta é uma obra que complementará os seus conhecimentos básicos da Gramática. Por isso...
2024
Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclu...
1994
Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª edição de 2015
Os institutos do compliance e da autorregulação já são conhecidos do mundo empresarial e do Direito dos negócios desde algum tempo. Entretanto, pode-se dizer que, por serem um efeito tardio da globalização, eles passam a ter influência em áreas que lhes eram estranhas, como o próprio Direito Penal. Vê-se essa influência presente no Brasil com a Lei de Lavagem de Dinheiro, e, agora, muito mais sign...
2015
Direitos da personalidade - 1ª edição de 2012
Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a ...
2011
O Estado e o Direito Depois da Crise - 2ª Edição 2016
A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social, e o desenvolvimento do Brasil, compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. Este livro representa uma tentativa ...
2016
Lei Dos Notarios E Dos Registradores - Comentada - Lei N. 8.935/94 Ceneviva, Walter
Livro em bom estado de conservação. F705 - Código de Barras: 91000000600760
2010
1 usado
R$ 90,00
Responsabilidade civil contratual - 1ª edição de 2010
Esta obra é pautada na análise da noção de contrato em vigor, a partir da aproximação dos valores da solidariedade e utilitarismo econômico, na definição do significado atual do princípio do efeito relativo das convenções, na compreensão de partes e terceiros na relação contratual, nas funções da responsabilidade civil e, também, na compreensão dogmática da situação jurídica contratual.
Passe em concursos públicos : Nível superior : Direito e processo do trabalho - 1ª edição de 2018
O livro Direito e Processo do Trabalho, da Coleção Concurso Público, explora de forma resumida, sistematizada e prática os principais pontos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, debate os princípios do direito e do processo do trabalho, bem como os sujeitos da relação de emprego, a terceirização, os elementos do contrato de trabalho e do salário, a jornada, a extinção e a suspensão do...
1969
Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012
A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o livro apresenta críticas consistentes às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses in...
2009
Manual de direitos humanos - 2ª edição de 2018
Esta obra auxilia os operadores do direito, os candidatos de concursos públicos e os profissionais da área jurídica na compreensão dos Direitos Humanos, importante disciplina exigida nos principais concursos públicos do país. Com abordagem didática, objetiva e atualizada, os autores fazem referências às jurisprudências nacionais e internacionais, em especial do sistema interamericano de Direitos ...
2018
Direitos Humanos - 6ª edição de 2019
A sexta edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e o nascimento do sistema internacional de proteção, passagem em que ...
Cooperação jurídica internacional em matéria penal - 1ª edição de 2012
O estudo em comento procura demonstrar que a eficácia da prova produzida no exterior e a cooperação jurídica internacional dependem do reconhecimento de um padrão normativo universal em matéria de garantias processuais. A escolha do tema parte de um dado alarmante: muitos crimes correm o risco de não serem solucionados pela ausência de regramentos internacionais e nacionais quanto à cooperação re...
2011
Audiência Trabalhista - 1ª Edição 2015
A Coleção foi idealizada para conferir ao profissional do Direito do Trabalho a perspectiva real das rotinas administrativas e do cotidiano forense, muitas vezes conhecidos apenas em teoria. Seus volumes transitam com muita atualidade pelas rotinas administrativas de gestão de recursos humanos e de escritório de advocacia e pelas atividades forenses, englobando cálculos, técnicas de conciliação, p...
2015
Noções gerais de direito e formação humanística - 1ª edição de 2012
A obra atende à exigência da resolução 75/2009, do CNJ, que institui as disciplinas de Noções gerais do direito e formação humanística para ingresso nos concursos da magistratura. A OAB já se manifestou para incorporá-las ao seu exame de ordem, e a exigência delas nas provas de concursos para ingresso nas Defensorias, Procuradorias e nos Ministérios Públicos também já é uma realidade.Este livro é ...
2013