Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra descumprimento mínimo da obrigação, a teoria do adimplemento substancial é apresentada de maneira clara e sistemática, sempre acompanhada por estudos jurisprudenciais que evidenciam sua aplicação pelos tribunais do País. Trata-se de obra útil tanto para pós-graduandos como para profissionais que necessi...

A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o livro apresenta críticas consistentes às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses in...

Esta obra é pautada na análise da noção de contrato em vigor, a partir da aproximação dos valores da solidariedade e utilitarismo econômico, na definição do significado atual do princípio do efeito relativo das convenções, na compreensão de partes e terceiros na relação contratual, nas funções da responsabilidade civil e, também, na compreensão dogmática da situação jurídica contratual.

Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais é uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas à crítica do racismo e da homofobia. A primeira parte da obra "sobre racismo" é de autoria de Evandro Piza Duarte, enquanto a segunda, que trata da homofobia, é assinada por Salo de Carvalho. Sobressaem no livro a denúncia do...

Com uma vida inteira dedicada ao Direito, tanto na vida profissional quanto acadêmica, o Professor Antonio Bento Betioli é autor da obra Introdução ao Direito, considerada uma das principais referências bibliográficas sobre a matéria. Contando com todas as qualidades necessárias para um ensino introdutório do Direito, o livro tornou-se presente nas ementas das principais Faculdades de Direito, rec...

A Coleção foi idealizada para conferir ao profissional do Direito do Trabalho a perspectiva real das rotinas administrativas e do cotidiano forense, muitas vezes conhecidos apenas em teoria. Seus volumes transitam com muita atualidade pelas rotinas administrativas de gestão de recursos humanos e de escritório de advocacia e pelas atividades forenses, englobando cálculos, técnicas de conciliação, p...

Esta obra auxilia os operadores do direito, os candidatos de concursos públicos e os profissionais da área jurídica na compreensão dos Direitos Humanos, importante disciplina exigida nos principais concursos públicos do país. Com abordagem didática, objetiva e atualizada, os autores fazem referências às jurisprudências nacionais e internacionais, em especial do sistema interamericano de Direitos ...

Livro em bom estado de conservação. F705 - Código de Barras: 91000000600760

O livro Direito e Processo do Trabalho, da Coleção Concurso Público, explora de forma resumida, sistematizada e prática os principais pontos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, debate os princípios do direito e do processo do trabalho, bem como os sujeitos da relação de emprego, a terceirização, os elementos do contrato de trabalho e do salário, a jornada, a extinção e a suspensão do...

Filosofia do direito 6ª

SKU: 30117980. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 472. Livro novo lacrado!

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