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Liberdade de Expressão - 1ª Edição 2017
Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater coringas argumentativos e o chamado narcisismo constitucional.
1969
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no Contrato de Seguro -
. É assim que a pesquisa de Henrique Porto de Castro e João Costa-Neto ambienta devidamente, em termos doutrinários e jurisprudenciais, o debate conceitual, mas não perde seu foco: averiguar em que medida as próprias autoridades encarregadas da aplicação do direito (brasileiro, no caso) adotam, identificam e interpretam as regras jurídicas, considerando-as como obrigatórias. Em outros termos: as a...
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Ensaios Sobre Filosofia Do Direito
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