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Interpretação conforme a Constituição
Letícia Lacerda de Castro
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- Editora: Fórum
- Ano: 2025
- ISBN: 9786555189803
- Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme aConstituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da interpretaçãojurídica seria alcançada com a instituição de um procedimento discursivo, crítico, linguí