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Interpretação conforme a Constituição
Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme aConstituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da interpretaçãojurídica seria alcançada com a instituição de um procedimento discursivo, crítico, linguístico e aberto aosintérpretes, na construção da norma jurídica, em seu sentido objetivo e não dogmát...
2024