Livro: Interpretação conforme a Constituição - Letícia Lacerda de Castro

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Editora: Fórum
Ano: 2025
ISBN: 9786555189803
Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme aConstituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da interpretaçãojurídica seria alcançada com a instituição de um procedimento discursivo, crítico, linguí