Livro: Filosofia do direito penal - Agata Cecília Amato Mangiameli

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Editora: Editora D'Plácido
Ano: 2019
ISBN: 9786550590161
A pena é o castigo previsto do ordenamento jurídico e infligido ao autor do fato ilícito. Trata-se, naturalmente, de um instrumento de aflição que deve ser proporcional à gravidade do crime e dirigido a compensar o mal provocado, restabelecendo a simetria jurídica violada. Daqui, a estreita conexão