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Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado
José Guilherme Berman
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2014
- ISBN: 9788536249230
- Este livro tem por objetivo analisar uma nova categoria surgida no âmbito dos sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade, aqui chamada de controle "fraco" de constitucionalidade.Seu marco de surgimento é a aprovação, em 1982, da Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Neste modelo,
Descrição: STK - Livro sem uso. ISBN 9788536249230. Dimensão 15 x 21, 258 págs. Sinopse: Controle Fraco de Constitucionalidade... Veja mais