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Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado
Este livro tem por objetivo analisar uma nova categoria surgida no âmbito dos sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade, aqui chamada de controle "fraco" de constitucionalidade.Seu marco de surgimento é a aprovação, em 1982, da Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Neste modelo, o Judiciário exerce um papel relevante no exame da compatibilidade dos atos normativos com a Constit...
2024
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Com a aprovação da Emenda Constitucional 45/2004, o acesso dos cidadãos ao Supremo Tribunal Federal tornou-se mais difícil, já que foi estabelecida, para que seja admitido o recurso extraordinário, a exigência de demonstração da “repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso”.A (re)introdução do instituto no direito brasileiro parece ser um dos passos decisivos rumo a um proces...
2024
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - Origens e Perspectivas
Brochura muito bem conservada, em muito bom estado, 162 páginas, formato 14 X 21 cm.; praticamente sem sinais de uso. /BR
2009
1 usado
R$ 20,00
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Brochura Original, 162 páginas em bom estado.15 x 21 cm(Dep)
2009
1 usado
R$ 20,00
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Livro em bom estado de conservação./Alex
2009
1 usado
R$ 20,00
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
RIL27052022/ GG98-147 / Estado de conservação: muito bom / Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa:sem amarelados / Cortes e bordas: sem amarelados / Miolo: paginas limpas sem amarelados / texto: livre de grifos / Lombada : Preservada / Formato: 20 x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 162/ Ano: /
2009
1 usado
R$ 40,00
Controle Fraco de Constitucionalidade
Livro seminovo em bom estado
1 usado
R$ 43,00