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Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário
Jesus Tupã Silveira Gomes
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2018
- ISBN: 9788536284361
- A presente obra tem como objetivo principal aferir se os juízes nacionais podem efetuar o controle de convencionalidade, apontando as ferramentas necessárias para tanto. Como objetivos secundários, pretendemos delimitar em que consiste o controle de convencionalidade, mapear as ferramentas que se en
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