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Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário
A presente obra tem como objetivo principal aferir se os juízes nacionais podem efetuar o controle de convencionalidade, apontando as ferramentas necessárias para tanto. Como objetivos secundários, pretendemos delimitar em que consiste o controle de convencionalidade, mapear as ferramentas que se encontram à disposição do magistrado nacional para a utilização desse instituto e esboçar um modelo pa...
2025
Controle de convencionalidade no poder judiciário: da hierarquia normativa
Seminovo, contem dedicatória na folha de rostoDireito
2018
1 usado
R$ 70,00
Controle De Convencionalidade No Poder Judiciário
ID 1343622 Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Dedicatória a caneta. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2018
1 usado
R$ 32,72