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A posição dominante relativa no direito da concorrência
José Paulo Fernandes Mariano Pego
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2001
- ISBN: 9789724015859
- Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa - que tornam obrigatório o c
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