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A posição dominante relativa no direito da concorrência
Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa - que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta -, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão ...
2001
O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência
A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais que apresentei à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Abril de 2005 e, numa versão reformulada, em Maio de 2006 (as provas públicas tiveram lugar em Março de 2007). Movido em primeira linha pela vontade de apresentar um trabalho actualizado, introduzi no texto uma ou outra al...
A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência
Brochura Original, páginas grifadas de lápis marcar texto amarelo e caneta preta e azul, assinatura na segunda página, 179 páginas.16 x 23 cm(Dt. comercial)
2001
1 usado
R$ 70,00