:quality(100))
imagem ilustrativa
A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade
Bruno Moraes Faria Monteiro Belem.
Salvar edição
Compartilhar
- Editora: Dialetica
- Ano: 2024
- ISBN: 9786558770091
- A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade
Descrição: livro novo nunca manuseado No ordenamento jurídico brasileiro a decisão de inconstitucionalidade deve, em regra, se... Veja mais