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Die brücke: entre nietzsche e o grupo expressionista alemão
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2021
Memórias e confissões platônicas: reflexões filosóficas - a vida de um seminarista pré-noviço
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2021
A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011
A evolução da educação à distância no brasil:: problemas e soluções
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2026
O controle de constitucionalidade das leis municipais
A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...
2025
A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios
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2025
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
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2026
Publicidade estatal - limites constitucionais, contratação de agências, autorregulação, controle e responsabilidade por seus
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2025
Povos indígenas brasileiros: oblívio e diáspora
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2025
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
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2025
Sistemas digitais: princípios, teoria, técnicas e aplicações
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2025
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
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2007
Contratos mercantis
Introdução, Características Gerais e Forma dos Contratos Mercantis, Evolução do Contrato, Principais Modalidades de Contratação, Uniformização Internacional dos Contratos, A Formação dos Contratos: o Silêncio na Formação do Contrato, o Contrato por Correspondência, Contratos Celebrados por meio de Computador, A Formação dos Contratos: Oferta ao Público e Declaração Unilateral de Vontade, A Formaç...
2001
Do lançamento tributário - execução e controle
Do lançamento tributário - execução e controle
1999
A fazenda pública em juízo
"Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referid...
1969
Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
2023
Muito além da vida: evocações de espíritos com diálogos sobre o viver e o morrer
Muito além da vida: evocações de espíritos com diálogos sobre o viver e o morrer
2024
Constituição e dívida pública: uma perspectiva sobre austeridade fiscal e a aporia no direito constitucional
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2021
Direito e mídia digital: melhores práticas
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2021
Iss na constituição e na lei
Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão - a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência da União e dos Estados. Destaca-se o exame de uma série de questões polêmicas, fruto da introdução da Lei Complementar 116/03 no nosso sistema, e bem assim...
2005
Financiamento do distrito federal - evolução e perspectivas
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2025
O brincar criativo: contribuições da psicanálise e da educação
O brincar criativo: contribuições da psicanálise e da educação
2021
A arca de antonio vieira: do ethos sagrado ao ethos secular
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A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
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2024
A moradia sustentável - um direito fundamental em formação
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2024