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Die brücke: entre nietzsche e o grupo expressionista alemão
Die brücke: entre nietzsche e o grupo expressionista alemão
2021
Contratos mercantis
Introdução, Características Gerais e Forma dos Contratos Mercantis, Evolução do Contrato, Principais Modalidades de Contratação, Uniformização Internacional dos Contratos, A Formação dos Contratos: o Silêncio na Formação do Contrato, o Contrato por Correspondência, Contratos Celebrados por meio de Computador, A Formação dos Contratos: Oferta ao Público e Declaração Unilateral de Vontade, A Formaç...
2025
A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011
Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
2023
A fazenda pública em juízo
"Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referid...
2014
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
2007
Análise do administrador escolar na democratização da escola pública
Análise do administrador escolar na democratização da escola pública
2025
Povos indígenas brasileiros: oblívio e diáspora
Povos indígenas brasileiros: oblívio e diáspora
2025
A evolução da educação à distância no brasil:: problemas e soluções
A evolução da educação à distância no brasil:: problemas e soluções
2026
A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios
A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios
2025
Etnologia indígena - revitalização da identidade cultural e linguística tupinikim do espírito santo
Etnologia indígena - revitalização da identidade cultural e linguística tupinikim do espírito santo
2025
Memória dos desapropriados do parque nacional do iguaçu
Memória dos desapropriados do parque nacional do iguaçu
2026
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
2025
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
2026
Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis
Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis
2025
Do lançamento tributário - execução e controle
Do lançamento tributário - execução e controle
1999
Iss na constituição e na lei
Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão - a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência da União e dos Estados. Destaca-se o exame de uma série de questões polêmicas, fruto da introdução da Lei Complementar 116/03 no nosso sistema, e bem assim...
2005
Muito além da vida: evocações de espíritos com diálogos sobre o viver e o morrer
Muito além da vida: evocações de espíritos com diálogos sobre o viver e o morrer
Jogada de mestre - as 48 mais poderosas táticas de negociação
Jogada de mestre - as 48 mais poderosas táticas de negociação
Psicologia fashion: consultoria de estilo, imagem e marca pessoal - integrando a aparência com a essência
Psicologia fashion: consultoria de estilo, imagem e marca pessoal - integrando a aparência com a essência
Constituição e dívida pública: uma perspectiva sobre austeridade fiscal e a aporia no direito constitucional
Constituição e dívida pública: uma perspectiva sobre austeridade fiscal e a aporia no direito constitucional
O brincar criativo: contribuições da psicanálise e da educação
O brincar criativo: contribuições da psicanálise e da educação
A arca de antonio vieira: do ethos sagrado ao ethos secular
A arca de antonio vieira: do ethos sagrado ao ethos secular
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
A crônica da memória - uma leitura de a menina sem estrela, de nelson rodrigues
A crônica da memória - uma leitura de a menina sem estrela, de nelson rodrigues
2024
