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        Die brücke: entre nietzsche e o grupo expressionista alemão

        Die brücke: entre nietzsche e o grupo expressionista alemão

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        Rodrigo Rodrigues Rosa

        2021

        20 novos

        A partir de R$ 59,90

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        Manual de direito possessório

        Manual de direito possessório

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        Rodrigo Jun Sumita Ferreira

        2022

        20 novos

        A partir de R$ 114,90

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        Contratos mercantis

        Contratos mercantis

        Introdução, Características Gerais e Forma dos Contratos Mercantis, Evolução do Contrato, Principais Modalidades de Contratação, Uniformização Internacional dos Contratos, A Formação dos Contratos: o Silêncio na Formação do Contrato, o Contrato por Correspondência, Contratos Celebrados por meio de Computador, A Formação dos Contratos: Oferta ao Público e Declaração Unilateral de Vontade, A Formaç...

        Boiteux

        2025

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        A fazenda pública em juízo
        11.11

        A fazenda pública em juízo

        As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...

        Leonardo Carneiro da Cunha

        2011

        17 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
        11.11

        Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir

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        Luis Mario Moura

        2023

        15 usados

        2 novos

        A partir de R$ 20,00

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        A fazenda pública em juízo
        11.11

        A fazenda pública em juízo

        A fazenda pública em juízo

        Leonardo Carneiro da Cunha

        2010

        15 usados

        A partir de R$ 13,00

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        Decolonialidade a partir do brasil

        Decolonialidade a partir do brasil

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        Paulo Henrique Borges da Rocha

        13 novos

        A partir de R$ 69,90

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        A fazenda pública em juízo
        11.11

        A fazenda pública em juízo

        "Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referid...

        Leonardo Carneiro da Cunha

        2014

        9 usados

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        A partir de R$ 18,00

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        Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte

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        Hugo de Brito Machado

        2007

        11 usados

        A partir de R$ 12,00

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        Valor da causa

        Valor da causa

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        Oliveira YOSHIKAWA

        1969

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        A partir de R$ 10,00

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        Maria Helena Lucena Santos

        2025

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        Povos indígenas brasileiros: oblívio e diáspora

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        Ellen Cristina Faria

        2025

        5 usados

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        Maurício Benevides Filho

        2026

        5 usados

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        Licitações e contratos

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        Ana Tereza Ventura Coelho

        2025

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        A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios

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        Karla Fernandes Gomez

        2025

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        Valdemir De Almeida Silva

        2025

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        Lara Luciana Leal Seixas

        2026

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        Marina Machado

        2025

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        Divulgações contábeis e legibilidade

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        Lyss Paula De Oliveira

        2025

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        Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988

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        Celine Barreto Anadon

        2025

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        Samuel Menezes Oliveira

        2026

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        Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis

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        Katia Regina Monteiro

        2025

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        Icms teoria e prática

        Icms teoria e prática

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        José Eduardo Soares de Melo

        2004

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        Decolonialidade a partir do brasil

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        Paulo Henrique Borges da Rocha

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        James Marins

        2010

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        Do lançamento tributário - execução e controle
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        Do lançamento tributário - execução e controle

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        Mary Elbe Gomes Queiroz Maia

        1999

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        Iss na constituição e na lei
        11.11

        Iss na constituição e na lei

        Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão - a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência da União e dos Estados. Destaca-se o exame de uma série de questões polêmicas, fruto da introdução da Lei Complementar 116/03 no nosso sistema, e bem assim...

        Aires F. Barreto

        2005

        5 usados

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        Luiz Gonzaga de Sousa Pinheiro

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        Paulo Henrique Borges da Rocha

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        Pedro Henrique Ramos

        2021

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        José Eduardo Soares de Melo

        2002

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        Francisco Guirado Bernabeu

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        Paulo Henrique Borges da Rocha

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        Davi José Paz Catunda.

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        2024

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        2024

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        Jose Eduardo Soares de Melo

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        Decolonialidade a partir do brasil - volume 4

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        Paulo Henrique Borges da Rocha, José Luiz Quadros de Magalhães, Patrícia Miranda Pereira de Olive

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