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A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011
A fazenda pública em juízo
"Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referid...
2014
Curso de direito do trabalho
Esta é mais uma das obras em que Sergio Pinto Martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o Direito do Trabalho. Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e sobretudo didático de se ver o Direito do Trabalho. Das várias divisões q...
2005
Contratos mercantis
Introdução, Características Gerais e Forma dos Contratos Mercantis, Evolução do Contrato, Principais Modalidades de Contratação, Uniformização Internacional dos Contratos, A Formação dos Contratos: o Silêncio na Formação do Contrato, o Contrato por Correspondência, Contratos Celebrados por meio de Computador, A Formação dos Contratos: Oferta ao Público e Declaração Unilateral de Vontade, A Formaç...
2001
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
2007
Sistemas digitais: princípios, teoria, técnicas e aplicações
Sistemas digitais: princípios, teoria, técnicas e aplicações
2025
Iss na constituição e na lei
Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão - a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência da União e dos Estados. Destaca-se o exame de uma série de questões polêmicas, fruto da introdução da Lei Complementar 116/03 no nosso sistema, e bem assim...
2005
Memórias e confissões platônicas: reflexões filosóficas - a vida de um seminarista pré-noviço
Memórias e confissões platônicas: reflexões filosóficas - a vida de um seminarista pré-noviço
Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
Die brücke: entre nietzsche e o grupo expressionista alemão
Die brücke: entre nietzsche e o grupo expressionista alemão
2021
A evolução da educação à distância no brasil:: problemas e soluções
A evolução da educação à distância no brasil:: problemas e soluções
2025
A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios
A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios
2024
Do lançamento tributário - execução e controle
Do lançamento tributário - execução e controle
1999
O controle de constitucionalidade das leis municipais
A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...
2025
A moradia sustentável - um direito fundamental em formação
A moradia sustentável - um direito fundamental em formação
2024
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
2024
Democracia deliberativa e esfera pública - diálogo entre jürgen habermas e políticas públicas
Democracia deliberativa e esfera pública - diálogo entre jürgen habermas e políticas públicas
2024
Financiamento do distrito federal - evolução e perspectivas
Financiamento do distrito federal - evolução e perspectivas
2025
Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
2025
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
2024
Publicidade estatal - limites constitucionais, contratação de agências, autorregulação, controle e responsabilidade por seus
Publicidade estatal - limites constitucionais, contratação de agências, autorregulação, controle e responsabilidade por seus
2024
A sociedade de consumidores e a perversão do animal laborans
A sociedade de consumidores e a perversão do animal laborans
2021
Direito e mídia digital: melhores práticas
Direito e mídia digital: melhores práticas
2021
Antes de outro dia que te afaste mais de mim
Antes de outro dia que te afaste mais de mim
2019
Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis
Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis
O trabalho docente em uma universidade pública estadual
O trabalho docente em uma universidade pública estadual
2022
Psicanálise e contradição: o conflito na ponta da língua
Psicanálise e contradição: o conflito na ponta da língua