Sebo Dioniso

The value of classical rhetoric for both English composition and speech courses has become increasingly clear in recent years. This volume is based on the premise that the system of Aristotle, Cicero, and Quintilian, which taught the student how to find something to say, how to select andorganize material, and how to phrase it in the best possible manner, is still useful and effective--more detailed in coverage and more positive in approach than any of the courses of study that replaced it. Now in its Third Edition, this highly successful textbook continues to present a coherentand realistic approach to the teaching of writing by adapting the principles of classical rhetoric and by using precepts, imitation, and constant practice as its core. The work stresses argumentative discourse, but most of its principles apply equally well to exposition, description, and narration.The new third edition of this classic text has been completely brought up to date, using inclusive language throughout and giving greater representation to women writers; offering shorter, timelier selections; and providing a useful phonetic guide to tropes and figures derived from Greek and Latinwords. Classical Rhetoric for the Modern Student will be an invaluable resource for courses in composition, speech, rhetoric, and linguistics. 616p.

Um livro polêmico para quem quer entender o brasil e sua forma de fazer política. Neste livro, villa oferece ao leitor uma análise de cada constituição que o país já teve e do pano de fundo que a gerou. Em sete capítulos acompanhamos os embates políticos, os conflitos com o governo, os costumes reinantes na época. As emendas constitucionais do longo período da ditadura também são examinadas. O quadro se completa com um capítulo dedicado ao supremo tribunal federal e seu papel na república. O historiador marco antonio villa nos leva a um passeio pela história, onde desfilam figuras notórias e nem sempre tão ilustres. Fala das revoltas, do voto feminino, da chegada de levas de imigrantes e outros assuntos que sempre provocavam discussões. Como bem observa marco antonio villa, não é exagero a

Se maneja con maestría la función del lenguaje en el derecho, remontándose a su origen, noción y función, analizando sus elementos y llegando hasta la filosofía del lenguaje para permitir una metodología que posibilite la incursión completa en el estudio del derecho, con un buen manejo de conceptos filosóficos y sociológicos. Estudia la interpretación jurídica en la comprensión lingüística de la ley. 145p.

Redigee en 1666 a des fins universitaires (obtention dun doctorat dans les deux Droits), la Disputatio De Casibus Perplexis in Jure de Leibniz aborde la question de lordonnancement juridique, a loccasion dune etude consacree aux enonces circulaires apparaissant dans le cadre des affranchissements, des legs et des suretes. Elle montre que leur suppression consiste a retablir un ordre de priorite chronologique ou normatif entre les termes en presence, par la maitrise des relations genre/espece et la formulation de regles justifiant les exceptions. La hierarchie des normes et linsertion des dispositions derogatoires dans un veritable jus commune, deviennent alors les pierres de touche dune analyse encore actuelle, dont loriginalite tient au fait quelle applique les techniques dinterp

Now thoroughly revised and updated, this edition also includes a new introduction which places Britains experience of monetarism into a world context.Kaldor first became interested in economics through his personal experience of a major monetary event. In 1923, aged 15, he was on a family holiday in the Bavarian Alps during the great German hyperinflation. The young tourist watched with fascination as prices were increased several times each day, at an accelerating pace: At the same time I noted that translated into dollars, or other stable currencies, the prices of things, despite their constant revision, were extraordinarily low. There was a yawning and widening gap between the prices of goods in terms of local currency and their prices in foreign currency, which were very much lower.

LIVRO NOVO - A nova coleção Juristendência da Revista dos Tribunais reúne a seleção dos mais relevantes precedentes jurisprudenciais, organizados por matéria, em cinco volumes; Indispensável a advogados, estudiosos e demais operadores da lei, essa coleção oferece um panorama fundamentado da evolução jurisprudencial sobre os temas mais controvertidos do Direito brasileiro, proporcionando aos profissionais embasamento seguro para as questões cotidianas; Volume I: Temas de Direito Bancário e Tributário Volume II: Temas de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho e Previdenciário Volume III: Temas de Direito Contratual Volume IV: Temas de Direito Societário Volume V: Temas de Responsabilidade Civil Empresarial.

Sao tres livros: I. Valoracao Aduaneira - Prefacio Roque Antonio Carraza e apresentacao de Liziane Angelotti Meira 405p.; II. Precos de transferencia - Prefacio de Heleno Taveira Torres 469p.; III. Relacoes entre valoracao Aduaneira e Precos de transferencia - Prefacio Paulo Ayres Barreto 360p. Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres. Totalizam 1125p. os 03 volumes.

O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária avolumam-se em quantidade e importância. Por outro lado e aí reside um dos grandes méritos da obra não são considerados somente os tratados especificamente tributários como os acordos para evitar a bitributação da renda e do patrimônio mas são analisados também os conflitos possíveis de se estabelecerem e os já estabelecidos entre a Constituição de 1988 e os tratados internacionais tanto os especificamente tributários quanto os de cooperação de natureza comercial etc. Desta forma a presente obra caracteriza-se como marco de referência para os estudiosos do tema.

O livro de Eduardo Viana é a mais completa, profunda e original monografia sobre o dolo já escrita em língua portuguesa. O autor descreve, de forma sintética, os esforços de várias gerações de penalistas no sentido de precisar os limites entre o dolo e a culpa. Observo que Viana procede de forma não exclusivamente histórico-cronológica - fins do séc. XIX… início do séc. XX… pós-guerra… ou dogmático-sistemática - teorias da vontade: …, …, …; teorias da representação: …, …, …, e sim, em primeiro lugar, argumentativo-construtiva: cada ideia é analisada e criticada como um passo em um caminho que desemboca na própria construção do autor. O livro é, assim, um longo argumento, que merece ser lido em sua integralidade, que a um só tempo informa, desmonta e reconstrói - Luís Greco, no prefacio.

A liberdade de expressão política é um direito humano e um elemento essencial de um regime democrático. Nesta obra, a professora doutora Daniela Bucci analisa a regulação e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão política para contrastá-las com os limites materiais à liberdade de expressão política no Brasil durante a campanha eleitoral, demonstrando as inconvencionalidades de nossos tribunais. Importante trabalho de análise jurisprudencial que comprova inequivocamente que a liberdade de expressão política no Brasil, especialmente no período que antecede às eleições, precisa ser reforçada. Obra inédita e indispensável para quaisquer operadores do direito interessados em questões que envolvam liberdade de expressão política, com especial ênfase no período eleitoral.

O objecto do presente trabalho é constituído pela determinação da lei aplicável ao contrato de trabalho internacional. Ao longo da introdução, onde aborda a progressiva internaciona-lização das relações laborais, quer do ponto de vista da sua cada vez maior apreensão pelo direito das gentes, quer do número crescente de situações plurilocalizadas que a realidade oferece, o autor opta pela abordagem internacionalprivatística daquele fenómeno, salientando, porém, pretender excluir da sua análise diversos aspectos, como os relativos aos acidentes de trabalho, à segurança social, às convenções e conflitos colectivos e às relações de trabalho em que intervém empresas multinacionais. Dirigida ao estatuto jurídico-privado das relações plurilocalizadas decorrentes de um contrato individual de traba

O prof. Dr. Kai ambos, da universidade de Göttingen, atualmente é reconhecido como um dos maiores estudiosos do direito penal internacional e comparado, sendo que seu nome ultrapassa as fronteiras européias, já tendo publicado vários trabalhos de sua autoria na américa latina, inclusive, no brasil. E, diante de sua tão estrita relação com o brasil, vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta excelente obra, a qual é integrada por oito artigos, versando sobre aspectos fundamentais do direito penal, cujas traduções e comentários sob a perspectiva brasileira (§§ 1-a à 8-a) ficaram à cargo do prof. Pablo Alflen, excetuando-se a tradução do primeiro artigo que integra a obra, traduzido pela prof. Heloísa Estellita Salomão. O primeiro capítulo (§ 1) trata sobre ponto extremamente polêm

Estes dois tomos bem demonstram o prestígio e a importância de sua contribuição ao Direito. As homenagens vieram de renomados autores, do Brasil e do Exterior, de todas as áreas - especialmente daquelas nas quais Eros Roberto Grau tem tido uma destacada participação. Por isso, os escritores versam sobre Direito, Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional, Políticas Públicas, Processo Civil e Penal, Direito Penal, Direito Esportivo e Ciência Política.

Este livro nos apresenta a notável história do nascimento da filosofia de seu florescimento na Antiguidade do Mediterrâneo e da evolução das ideias que moldaram o curso do pensamento e da sociedade ocidentais. Livro essencial para quem deseja entender os pensamentos as leis os valores e a ética no mundo atual. Indicado para estudantes professores e até para quem tem curiosidade em saber a origem da filosofia ocidental.

LIVRO NOVO- A obra traz temas como: A decisão judicial como questão essencial da jurisdição; Construção e autonomia constitucional de um conceito: o princípio da fundamentação das decisões; Estrutura e racionalidade da construção e fundamentação da sentença penal; A reconfiguração normativa de um modelo constitucionalmente vinculado de fundamentação da sentença penal; Diferenciação processual e fundamentação; É possível uma sentença abreviada no modelo processual português?. 495p.

O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas "em xeque", pois muitas das normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carece da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função. Assim, não é raro o encontro de, por exemplo, abuso na utilização dos elementos normativos do tipo penal ou de tipos construídos com uma amplitude que não se amolda aos postulados da legalidade. Aí está o aspeto formal da crise da tipicidade...

Este livro aborda o conflito entre duas visões do Direito. Dentro de uma mesma realidade, convivem duas formas de encarar as soluções jurídicas: visão tradicional e visão alternativa (aqui também chamada crítica). Sumário:Visão tradicional: direito; sentença -- Desvendamento ideológico: direito e ideologia; jurisdição e ideologia -- Visão alternativa: base teórica; processo civil; juiz. 4a.. ed. 168p.

Traducao de: Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. A tematica Direitos Fundamentais e Direito Privado e particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens juridicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente traducao do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e estimulante para esse debate. Esta esperanca vale, sobretudo, para o modelo dogmatico basilar desenvolvido na obra, assente na distincao entre a funcao dos direitos fundamentais como proibicoes de intervencao e como imperativos de tutela. A teoria dos deveres de proteccao de direitos fundamentais, bem como a 'descoberta' da chamada 'proibicao de insuficiencia' (em que a problematica da omissao ganha relevo) abrem um leque de perspectivas dogmaticas, cuja aplicacao, por um dos maiores juristas da actualidade, a questao da eficacia dos direitos fundamentais no direito privado, merece ser trazida ao conhecimento do publico de lingua portuguesa. Indice I. Introducao II. A influencia dos direitos fundamentais sobre a legislacao do direito privado III. A influencia dos direitos fundamentais sobre a aplicacao e desenvolvimento do direito privado IV. A influencia dos direitos fundamentais sobre o comportamento dos sujeitos de direito privado V. Algumas consequencias praticas VI. Elementos para uma determinacao dogmatica da funcao de imperativo de tutela e da proibicao de insuficiencia no direito privado VII. Sinopse

Resumo:Analisa a liberdade de reunião sob o ponto de vista jurídico, como elemento contido no conceito de liberdades públicas. Sumário:Liberdade de reunião: Direito estrangeiro e internacional. Direito internacional: Declaração Universal dos Direitos do Homem; Pacto Internacional dos Direitos Civis Políticos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos; Incorporação dos Tratados ao Direito brasileiro -- Limitação ao exercício de direitos -- Exercício da liberdade de reunião: regime jurídico no Brasil.Esta obra traz: Liberdade e Liberdades Públicas; Liberdade de Reunião: Plano Estático; Liberdade de Reunião: Direito Brasileiro; Liberdade de Reunião: Plano Dinâmico; Exercícios da Liberdade de Reunião: Regime Jurídico no Brasil; Considerações Finais - Jurisprudência e Sugestões. 314p.

O contrato constitui o mais expressivo modelo de negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Em linguagem objetiva, o autor analisa individualmente cada modalidade contratual em questão. Apresenta os aspectos gerais do contrato e comentários aos dispositivos do Código Civil de 2002 (arts. 534 a 592), indicando, quando necessário, a correspondência com o CC de 1916 e com a legislação estrangeira. Examina questões polêmicas, como os juros remuneratórios no contrato de mútuo, que têm suscitado controvérsias na doutrina e na jurisprudência. Destaca, ainda, as decisões dos tribunais ligadas aos temas.

El trabajo cumplido por la Dra. Fonseca es un modelo de rigor y de documentacion. Como es frecuente en las tesis doctorales portuguesas que tienen quizas mas de Habilitationsschrift o trabajo de habilitacion para el profesorado que de estrictas tesis doctorales, contiene una informacion completa, finamente expuesta y documentada, referida ademas a todos los Derechos europeos de alguna relevancia: ingles, frances, aleman, italiano, espanol, aparte, naturalmente, del portugues. El esfuerzo de documentacion es, pues, excepcional y como la autora tiene, como se apreciara inmediatamente, excelente criterio, manejado con una gran finura de jurista cumplida, el resultado es este libro, con el que tendremos que contar necesariamente en adelante todos los estudiosos de la materia. in prologo de Eduardo Garcia de Enterria INDICE SIGLAS UTILIZADAS PROLOGO NOTA PREVIA INTRODUCAO CAPITULO I Problema: A tutela jurisdicional cautelar; a peca e os seus contornos CAPITULO II Problema: Modelos de tutela cautelar; a procura da peca cautelar adequada CAPITULO III Problema: O modelo portugues de justica administrativa - puzzle sem peca. CONCLUSAO: O esboco da peca cautelar para o puzzle Justica Administrativa CONCLUSOES BIBLIOGRAFIA JURISPRUDENCIA[...] 520p.

Johann Gottlieb Fichte nació en Rammenau en 1762. Estudió Teología y Filosofía en las Universidades de Jena, Wittenberg y Leipzig. Fichte constituye una pieza clave en el desarrollo del Idealismo alemán. El estudio de la obra de Kant abrió nuevos caminos a sus especulaciones filosóficas. Había sido precisamente a Kant a quien habia enviado el manuscrito de Crítica de toda revelación, que supondría el comienzo de su éxito y fama. Desde 1794 a 1799 ocupó la cátedra de Filosofía de la Univerisdad de Jena. En esos años comenzó a sistematizar su Doctrina de la ciencia, que luego sometería a reelaboraciones sucesivas. Acusado de ateísmo, se vio obligado a abandonar la ciudad y establecerse en Berlín. Tras breves estancias en Erlangen, Königsberg y Copenhague, volvió definitivamente a Berlín, de

El profesor Robert Walter, el más eminente representante de la Teoría Pura del Derecho en nuestro tiempo, estudia en Hans Kelsen, la Teoría Pura del Derecho y el problema de la justicia y Normas y enunciados sobre normas , los dos textos que componen esta obra, los puntos centrales del pensamiento filosófico y jurídico de Hans Kelsen.120p

Estudio de la filosofía del derecho en el marco de su sistema histórico desde los textos sagrados hasta la actualidad. Constituye también un análisis sistemático de las principales categorías involucradas en esta filosofía. El derecho como la voluntad de Dios : la herencia del antiguo testamento - El derecho como participación en la idea de justicia : Platón y Aristóteles - El derecho como la expresión de las leyes de la naturaleza humana : los estoicos y la ley natural romana - El derecho como orden y paz de la comunidad del amor : San Agustín - El derecho como espejo y parte del orden divino del mundo : Tomás de Aquino y los escolásticos - El derecho como hecho histórico : los humanistas - Derecho positivo contra derecho natural : la doctrina de la soberanía en Bodino, Altusio y Grocio -

El derecho consiste en un conjunto de mensajes cuya función genuina es organizar la vida social y regular las acciones de los hombres. Dicho conjunto de mensajes toma expresión en un «texto en bruto» («ordenamiento»), el cual se transforma, gracias al trabajo de los juristas dogmáticos, en el «texto jurídico elaborado» («sistema») en un segundo momento del proceso comunicacional. Otra forma de expresar que el derecho es un sistema de comunicación se logra diciendo que el derecho es texto. A diferencia de otros textos, como el literario o el histórico, el jurídico es un texto organizativo-regulativo. Subyace a todo el planteamiento de la teoría comunicacional un método que se propone compatibilizar hermenéutica y analítica. Esta obra, que recoge cuatro estudios independientes pero conectados, enlaza en su enfoque con otras anteriores del mismo autor, especialmente Epistemología y derecho (1982), Las reglas del derecho y las reglas de los juegos (1984), Introducción a la teoría del derecho (1988), y Sociología del derecho (2.ª ed., 1997). 171p.

El Derecho es un fenómeno omnipresente en nuestras sociedades. Prácticamente no hay ninguna relación social que quede al margen del Derecho, pero lo jurídico es sólo un aspecto de lo social del cual -eso sí- no se puede prescindir si se quiere entender algo del mundo que nos rodea. El sentido del Derecho pretende contribuir a esta tarea de clasificación planteando -y tratando de contestar a- algunas de las cuestiones más generales y más básicas en relación con el derecho: por qué existe; en qué medida consiste en normas; qué relación guarda con la moral y con el poder; para qué sirve; qué funciones sociales cumple; cómo debería ser; a qué valores debería servir y qué objetivos debería plantearse; cómo puede conocerse y de qué manera ha de construirse una ciencia del Derecho; hasta qué punto consiste en una actividad argumentativa y cómo ha de entenderse su aplicación e interpretación. La idea de fondo es que lo que da sentido al Derecho no puede ser otra cosa que la aspiración a la justicia o, para decirlo en términos más modestos y más realistas: la lucha contra la injusticia. 340p.

Esta obra encara una tarea de alto vuelo. Su autor echa las bases de una teoría del derecho y de la justicia desde el ángulo de la visión de la filosofía empirista. Como toda obra genuinamente renovadora tiene un acentuado tono polémico. Ross discrepa con todas aquellas tendencias que atribuyen al derecho una validez supraempirica, y también con aquellos enfoques que, si bien rechazan los presupuestos del jusnaturalismo, utilizan otra noción de validez según la cual la ciencia del derecho no es una ciencia empírica, sino conocimientos de ciertos objetos especiales. Ross polemiza, por último, con otras teorías sociales que, a su juicio, solo pretenden ser empíricas, ya que se apoyan en presupuestos metafísicos tales como la noción de una inevitable necesidad histórica, pivote esencial de la

Introducion y seleccion de Ramon Falcon y Tella. 75p.

Al margen y más allá de las interpretaciones del formalismo, de la metafísica y del positivismo, Heller intenta explicar el ser y el hacer del Estado moderno en función de factores reales observables en el conjunto de la sociedad. 398p.

Esta obra agrupa dos interesantes textos sobre la filosofía del derecho de Jürgen Habermas, que por su claridad y agudo sentido crítico constituyen una excelente introducción al pensamiento de este notable filósofo del derecho. Igualmente incluye una introducción a la obra de Niklas Luhmann, creador de una de las teorías de sistemas, que pretenden cobijar toda la sociedad y ser aplicables a la ciencia jurídica.