Sebo Dioniso

neonazismo, comunidade européia, imigrantes, globalização. temas que diariamente invadem nossos lares através da mídia, mas dos quais nem sempre compreendemos as implicações. o homem contemporâneo já não se considera como herdeiro. liberto de uma herança cultural que julga aprisionante, só se volta a ela para justificar a superioridade da consciência atual. Órfão do passado, o homem de hoje acaba por se enredar em inevitável e danoso narcisismo. ao desvincular, assim, de forma tão intensa, o ser da herança, estaremos, como acredita nosso tempo, mais lúcidos, mais abertos, mais livres? É esta pergunta complexa que o filósofo alain finkielkraut procura responder em a ingratidÃo. num texto denso, de elaboradas percepções filosóficas, finkielkraut desenvolve instigantes reflexões sobre grandes

Virtual Arguments examines assistance software; software which supports argumentative tasks and can help with the organization, visualization and evaluation of arguments. The main focus of the book is on defeasible argumentation. Argumentation is defeasible when it is possible that conclusions are withdrawn in the light of further argumentation. The domain of application is the law, where the defeasibility of argumentation is common and often essential. This interdisciplinary study reports on current research in artificial intelligence, legal theory and argumentation theory. It is relevant for all those who are interested in defeasible argumentation, legal reasoning and argument assistance software. The author combines theoretical reflection with illustrative examples and provides an overv

O livro não poderia ser mais oportuno especialmente pela atualidade do tema versado decorrente da ampliação inconteste de questões da práxis jurídica e intensificadas nos últimos tempos a partir do aprimoramento dos sistemas de fiscalização e de controle mas também por vir suprir induvidosa lacuna na bibliografia nacional pela extensão e profundidade alcançadas sentida não apenas no âmbito do Direito Tributário mas também no campo penal e administrativo. A repressão às condutas ilícitas na gestão dos tributos é um dever do Estado e merece especial atenção por parte da doutrina por ser condição de efetividade do próprio sistema tributário e realização do príncipio de igualdade e de solidariedade entre os contribuintes e a sociedade em geral.´ Heleno Taveira Torres

O livro, agora em sua 4.ª edição, analisa o objeto do processo, o contraditório sobre o direito, o conceito de fato para o direito penal e sua importncia para o processo penal e não deixa de abordar questões específicas que podem surgir no processo de competência do júri, nos juizados especiais e no processo penal militar. Traz ainda, ao final, um capítulo tratando somente de situações nos quais o problema objeto da obra costuma apresentar-se de forma mais frequente e intensa.

Volume I e II - Rayon : Philosophie Editeur : Garnier-Flammarion Date de parution : 1994 Description : In-12, 204 pages, broché, occasion, très bon état. Envois quotidiens du mardi au samedi. Les commandes sont adressées sous enveloppes bulles. Photos supplémentaires de l'ouvrage sur simple demande. Réponses aux questions dans les 12h00. Librairie Le Piano-Livre. Merci. Référence catalogue vendeur: X6481. Please let us know if you have any questions. Thanks

Palavras de Direito pretende trazer outro olhar sobre palavras usuais do mundo jurídico, que, entretanto, segundo o autor, dizem respeito a todos. São conhecidas de professores, alunos e profissionais do Direito, mas, para o autor, poucos conhecem a viagem que fizeram até chegar ao português, no qual às vezes mudaram de significado e de sentido.

A dificuldade, em direito romano, é o estudo direto das fontes para extrair delas oconhecimento da evolução por que passou cada um dos diferentes institutos jurídicos. MAs, para enfrentá-la, há os que se dedicam à especialidade. Já o estudo da síntese do resultado dessas investigações penosas e que exigem larga preparação intelectual não apresenta obstáculos de monta. PRevenções infundadas é que geraram a crença, em muitos, de que o seu aprendizado demanda esforços excepcionais. NAda mais falso. PAra conhecer os princípios básicos do direito romano, é preciso apenas ter em mente que é ele um direito histórico e que, portanto, o exame de seus institutos deve ser feito por meio das suas diferentes etapas de evolução (períodos pré-clássico, clássico e pós-clássico), cada uma com determinadas

Actualmente, muchas de las ideas de Toulmin son ampliamente aceptadas, como comprobará cualquiera que se adentre en el estudio de la lógica informal (?) El abandono de la lógica formal como herramienta de análisis y evaluación en los estudios de la argumentación y su sustitución por criterios más practicables, que presten mayor atención al contenido, al contexto y al carácter dialógico de nuestros argumentos, se produjo realmente entre finales de la década de 1970 y comienzos de la década de 1980. En este libro, el lector no solo tiene un manual de argumentación muy útil sino también uno de los grandes protagonistas de los orígenes históricos de la moderna teoría de la argumentación. Este libro constituye una pieza clave para todo aquel que se introduce en el mundo de la teoría de la arg

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Professor Celso Antônio Bandeira de Mello: Era indispensável a reedição deste República e Constituição - verdadeira obra-prima do Direito político brasileiro. A obra segue impressionantemente atual; quiçá ainda mais importante do que à época em que veio a lume. Dada a própria natureza do trabalho, as considerações dantes enunciadas persistem incólumes e - nos tempos sombrios que correm - merecedoras de uma atenção crescente. Não havia, pois, como deixar de reeditá-la, acrescida de atualizações feitas pelo próprio Autor e complementadas pela Dra. Rosolea M. Folgosi. 2a. edição. 191p.

Verdade e liberdade são dois temas que se encontram no centro do pensamento de Martin Heidegger, desde pelo menos a sua primeira obra importante (e, para muitos, ainda, a sua obra fundamental), Ser e Tempo (1927). O presente estudo procura compreender como aqueles dois temas se articulam, tomando como referência o ensaio de 1943 intitulado Sobre a Essência da Verdade, mas percorrendo os momentos mais significativos acerca do assunto em toda a obra heideggeriana. Especial atenção é dada ao confronto entre o pensamento de Heidegger e o de Aristóteles, Kant, Nietzsche e Husserl. Procurou-se não restringir a análise do tema Verdade e Liberdade ao âmbito estritamente histórico-filosófico, no sentido de se mostrar como, para Heidegger, se trata de uma questão de cuja resolução depende o destino

Este livro é resultado de quatro anos de estudos e debates coletivos entre várias disciplinas sobre pesquisa e metodologia de ensino do Direito, que se deram no fervor intelectual do berço da criação da Direito GV: a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Foram muitas exposições de várias versões deste projeto, discussões, ajustes e testes com alunos de graduação (SBDP) e pós-graduação (Gvlaw) para chegarmos até esse formato final: um curso completamente estruturado a partir da metodologia do estudo de casos. Aqui, aprende-se direito tributário e financeiro inserido no contexto prático, histórico, político, econômico e social que lhe são inerentes.

O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro aborda a interpretação como um método geral de teorização, fornecendo uma avaliação da recente 'fase interpretativa' em Direito. A segunda parte abrange ensaios sobre a natureza da interpretação, sua objetividade, o possível estabelecimento de padrões legais e sua natureza. A coletânea se encerra com uma série de artigos sobre o papel da intenção de legislar na interpretação de leis, trazendo novos insights para esta velha controvérsia.[...]

A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas, pela envergadura das colaborações e de seus coautores, consagra o seu trabalho de jurista, sua atuação como formador de gerações de tributaristas firmados na Constituição e, acima de tudo, de sua figura humana e cordial. Para esta justa homenagem não foi suficiente a publicação de um volume de escritos em sua honra... As colaborações de seus admiradores e seguidores foram tantas que resultaram em três volumes, cada um reunindo temas específicos de Direito Tributário.

Este trabalho, sobre o Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico, foi publicado na sua 1.ª edição em 1981, como trabalho de investigação para integrar o meu currículum vitae, com vista à sua apreciação e debate nas provas públicas de agregação em direito (direito público), que viriam a ser realizadas em Julho de 1983. O livro rapidamente se esgotou. Por duas vezes, de então para cá, tentei preparar uma 2.ª edição, mas por qualquer misterioso motivo não consegui nessas ocasiões levar o trabalho até ao fim. Entretanto, o texto começou a circular sob forma de fotocópias - sistema que entre nós se tem generalizado nas Universidades, em clara violação da lei e com ofensa dos direitos de autor. Depois, a primeira empresa editora faliu - e eu fiquei sem interlocutor para tratar de uma nova ediçã

Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo reúne seis estudos e uma entrevista recentes. É de mudança o tempo que vivemos, no limiar deste novo século: de renovação doutrinária do Direito Processual Administrativo, de modificação de paradigma constitucional da Justiça Administrativa e de necessidade da sua concretização legislativa, de (mais) uma anunciada (ainda que tímida e, provavelmente, transitória) reforma do contencioso administrativo. Daí a oportunidade deste livro, que compila textos antes dispersos, elaborados sob o signo de mudança no contencioso administrativo português. 148p.

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Paulo de Barros Carvalho. Trata-se de uma visão crítica e atual sobre as normas da decadência e da prescrição no direito tributário, assunto que interessa a milhares de contribuintes e também a advogados militantes na área, juízes e estudantes de pós-graduação. Este trabalho - tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do "constructivismo social", instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto - logrou, perante Banca Examinadora composta pelos Professores Paulo de Barros Carvalho (Titular da PUCSP e da USP), Roque Antonio Carrazza (Titular da PUCSP), Lúcia Valle Figueiredo (Titular da PUCSP) e Ricardo Lobo Torres (Titular da UERJ), entrar para a história da PUCSP, conquistando a primeira nota dez concedida em defesa de tese nos quase trinta anos do Programa de Pós-graduação na subárea de Direito Tributário. 314 páginas.

Dentre os temas abordados neste livro, podem ser destacados os seguintes: acordo de acionistas, cláusula buy or sell, dividendo fixo ou mínimo, sociedade de advogados, opção de compra de ações, sociedade simples, sociedade empresária, objeto social, contrato de mútuo, concessão de serviço público, direito de preferência, boa-fé objetiva, seguro de responsabilidade civil de administrador, mercados integrados, ADRs, aspectos institucionais da sociedade anônima.

Este livro combina a precisão do historiador com a dose adequada de divulgação possível entre os não especialistas e a tudo isso acresce uma das mais importantes viradas conceituais ocorridas nas últimas décadas isto é a combinação explícita da historiografia jurídica com a análise social e política das instituições. Essa combinação entretanto não se confunde com uma pregação a favor disto ou daquilo de forma enviesada e ideológica. O último capítulo do livro é esclarecedor: sem deixar de dizer o que considera um bom direito para uma sociedade moderna liberal constitucional e democrática o professor belga não faz recomendações a seus leitores e alunos. Antes oferece uma lista de pontos sobre os quais se pode refletir depois de ter examinado uma trajetória do pensamento jurídico ao longo da

En los últimos años de su producción teórica Carlos E. Alchourrón se dedicó con particular creatividad a profundizar ideas sobre los temas que lo desvelaron durante toda su carrera académica, tales como la naturaleza de la lógica, la posibilidad y fundamentación de la lógica de normas, la representación de las normas condicionales, los cambios racionales de creencias y la derrotabilidad. Se presentan en este volumen conjuntamente algunos de los últimos trabajos del profesor argentino: «Concepciones de la lógica», «Fundamentos filosóficos de la lógica deóntica y la lógica de los condicionales derrotables», «Para una lógica de las razones prima facie», «Separación y derrotabilidad en lógica deóntica» y «Sobre derecho y lógica». Si bien versan sobre temas distintos, guardan no obstante una ci

Livre-Docente da Faculdade de Direito da UFRGS, Desembargador aposentado e professor orientador do curso de Mestrado da PUCRS, o autor explora com maestria a questão dos pressuspostos processuais e das nulidades a partir da existência de um liame entre ambos, constituído dos vícios processuais. Para tanto, traça um paralelo do estudo com a teoria do fato jurídico, emprestada do direito material, adentrando a questão da existência, validade e eficácia da sentença. Na sequência, o autor explora os princípios processuais que informam a solução dos problemas surgidos dos pressuspostos e nulidades do processo. Posteriormente, apresenta um rico estudo de casos, o que envolve atos processuais como citação, defesa por curador especial, intervenção do Ministério Público, intimações, atos e fatos da

O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado Em defesa do partido dos brancosos, tenta captar momentos futuríveis do constitucionalismo electrónico. Outro -Interconstitucionalidade e interculturalidade - pretende compreender a rede do "multilevel constitutionalism. O subtítulo -itinerários dos discursos sobre a historicidade - indicia também que se trata de um trabalho de peregrinação em torno da ideia constitucional e do paradigma do constitucionalismo. Os fragmentos oferecidos à publicidade crítica permitirão tomar partido nas controvérsias mais estimulantes dos últimos tempos sobre a indispensabilidade de revisão do paradigma constitucional. JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, licenciou-se em Direito por essa mesma Faculdade, aí assumindo, desde 1970, a regência de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas. Foi defensor oficioso junto de tribunais militares durante três anos. Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha, após o que se doutorou na Universidade de Coimbra. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Vice-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito, Presidente do Conselho Científico dessa Faculdade e Presidente da Comissão Nacional de Avaliação Externa dos Cursos de Direito. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras, entre as quais Direito Constitucional e Teoria da Constituição, igualmente publicada nesta Editora e que conheceu já sete edições. Foi condecorado por duas vezes pelo Senhor Presidente da República.

O livro apresenta uma análise do que significa o povo o que pode significar ou que deveria significar para que se estabeleça uma sociedade realmente democrática. O texto se autodenomina um fragmento porque o objeto em si o poder constitucional das pessoas ainda não foi alcançado nem no Brasil nem em outros países democráticos. Ele permanece para o bem da democracia um objetivo que todos os países devem perseguir com honestidade e energia. Não obstante o trabalho não é dogmático quanto à sua classe de textos mas um exame com vistas à elaboração de uma teoria constitucional filosófica adequada ao Estado Constitucional moderno. 140p.

A Coleção ANPR de Direito e Democracia tem o propósito de discutir as nuances da relação entre o Direito e a Política, a separação dos poderes, a relação entre processo deliberativo e processo judicial, a legitimidade da jurisdição constitucional, o esvaziamento da democracia e do Legislativo, suscitando reflexões sobre a estrutura do Estado brasileiro, sobre a legitimidade da ordem jurídica e a sua relação com a democracia.

La autonomía del derecho entendido en su sentido más general como institución humana de normas coactivas o sancionables, encaminadas a conferir una cierta regularidad y un orden determinado a los comportamientos individuales y colectivos no deriva de su esencia lógica ni de su naturaleza conceptual. En realidad la separación del derecho de las otras esferas sociales, en particular de la religión y del poder, pertenece a la constitución histórico-social de la modernidad. Esta consideración del derecho como una creación histórico-social muestra que el orden jurídico de las normas arraiga en el sistema simbólico de los significados sociales. Pero sólo en una sociedad que reconozca el carácter radicalmente histórico del paso de las instituciones sociales a las normas jurídicas, tiene sentido la pregunta por la justicia de las leyes instituidas, preocupación basilar de la filosofía del derecho. En la fase de la modernidad avanzada que atravesamos, y que conocemos con el nombre de globalización, ¿se dan las condiciones para que todavía sea efectivo y vigente aquel nexo reflexivo entre normatividad y sociedad que en el dispositivo simbólico de la democracia moderna adquirió un carácter constitutivo?. 184p.

O 'Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos' pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. É compacto. Indica-se online as referências bibliográficas que deve necessariamente ser consultadas para se ter a dimensão do que se passa. Fornece, assim, elementos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos.

Os estudos que compõem esta coletânea, produzidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, refletem a presença ao mesmo tempo central e envolvente da interpretação na cultura jurídica teórica. A primeira parte (Hermenêutica, democracia e jurisdição constitucional) reúne trabalhos, escritos por constitucionalistas, que exploram, com maior ou menor ênfase, a teoria da interpretação como uma variável lógica e cultural do "paradoxo da jurisdição constitucional. A (Hermenêutica, incerteza e objetividade) examina alguns aspectos da formação, na teoria do direito da segunda metade do século XX, da consciência da indeterminação do direito, além de refletir sobre a persistência no mundo dos juristas (e apesar dessa consciência) da expectativa de que o

Este libro tiene por finalidad exponer, primeramente, una teoría estrictamente jurídica sobre los movimientos revolucionarios, mientras dura la lucha contra el Estado y su Derecho. Éste es el fundamento más general de los restantes ensayos. Además, contiene una teoría sobre el origen de los conflictos sociales, de base estrictamente conductista, y presenta las implicaturas, a la manera de Grice, en las situaciones de conflicto, lo que permite explicar las observaciones de Tucídides en su Historia de la guerra del Peloponeso sobre las transformaciones del lenguaje y de las conductas cuando existe una guerra interna (stasis). Se ofrece a partir de ahí una fundamentación novedosa sobre los procedimientos democráticos, que constituyen el único método social para evitar las consecuencias descri

For centuries, philosophers have been puzzled by the fact that people often respect moral obligations as a matter of principle, setting aside considerations of self-interest. In more recent years, social scientists have been puzzled by the more general phenomenon of rule-following, the fact that people often abide by social norms even when doing so produces undesirable consequences. Experimental game theorists have demonstrated conclusively that the old-fashioned picture of economic man, constantly reoptimizing in order to maximize utility in all circumstances, cannot provide adequate foundations for a general theory of rational action. The dominant response, however, has been a slide toward irrationalism. If people are ignoring the consequences of their actions, it is claimed, it must be

Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as ex­pectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judi­cial é um tema que tem sido abordado por diversos autores e de diversas formas, mas, quase todas elas, tentando encontrar respostas corretas, princípios nor­teadores ou outros elementos capazes de anteverem e frearem o conteúdo da decisão judicial.Neste livro, ao contrário, enfrentaremos estas teorias e apontaremos como é preciso canalizar os desapon­tamentos, trabalhar as expectativas e criar aprendi­zagem na comunicação de uma decisão judicial. Em um momento em que no país todas as questões de nossa vida dependem muito mais do Poder Judiciário e de suas decisões - inclusive os rumos do Sistema Político -, encontrar uma nova forma de observar e co­municar a decisão judicial, estabilizando a sociedade, é essencial. É isso que este livro, que é uma continuação da obraDecisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medicamentos experimen­tais, também publicada pela Juruá Editora, oferece.

O Brasil evoluiu. A passagem de nação subdesenvolvida para a condição de um dos mais importantes países emergentes do mundo globalizado requer a consolidação de um ambiente seguro para as aplicações financeiras e os investimentos externos. Ainda que o alicerce para esse estágio tenha sido alcançado por meio das medidas econômicas decorrentes, que propiciaram a es ilidade da moeda nacional, passa-se agora a depender, também, de um reforma tributária que torne o crescimento econômico brasileiro realmente sustentável e efetivo na redução das desigualdades sociais. As questões concernentes às discussões decorrentes sobre a importância da Reforma Tributária estão organizadas neste livro em cinco grandes temas- Necessidade de uma reforma tributária no Brasil- uma visão geral; Desenho tributário- tributação dos bens/serviços e da renda; Reforma tributária, distribuição de renda e justiça social; Tributação e crescimento econômico; A questão federativa. Obra recomendada para consultores, assessores, auditores, pesquisadores, parlamentares, dirigentes políticos e profissionais em geral ligados à legislação tributária. Leitura complementar para disciplinas da área de tributação dos cursos de graduação e de pós-graduação em Economia, Administração de Empresas, Ciências Con eis e Direito.