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Hipotecas; Serviços Cartorários; Arresto;Sequestro; Servidão; Usufruto; Compromisso de Venda e Compra; Imóvel ainda não Loteado; Anticrese; Enfiteuse; Cédula de Crédito Rural e Industrial; Incorporação Imobiliária; Doação; Desapropriação; Convenção Antenupcial; Fusão de Matrículas Imobiliárias.

Hipotecas; Serviços Cartorários; Arresto;Sequestro; Servidão; Usufruto; Compromisso de Venda e Compra; Imóvel ainda não Loteado; Anticrese; Enfiteuse; Cédula de Crédito Rural e Industrial; Incorporação Imobiliária; Doação; Desapropriação; Convenção Antenupcial; Fusão de Matrículas Imobiliárias.

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O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente.Tanto que atualmente presencia-se maior acessibilidade ao sistema da tecnologia da informática, em hipótese de inclusão digital, redução das desigualdades e fomento às políticas públicas que abarque a internet no sistema público educacional.

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O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente.Tanto que atualmente presencia-se maior acessibilidade ao sistema da tecnologia da informática, em hipótese de inclusão digital, redução das desigualdades e fomento às políticas públicas que abarque a internet no sistema público educacional.

A temática da Cumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição ainda não havia sido examinada em um estudo específico.Na obra em apreço, o autor apresenta o assunto, traçando um panorama dos requisitos gerais para as espécies previdenciárias analisadas. Estuda a regra geral em matéria de cumulação de benefícios previdenciários e, como questão central do trabalho, examina muito bem as hipóteses de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, sem olvidar da evolução legislativa e da doutrina.Ademais, não descuida na análise jurisprudencial, indicando acórdãos e a posição de cada Tribunal sobre o assunto.

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Doutrina e Prática. Modelos de Mandado de Segurança físico e jurídico.Suspensão do pagamento do Funrural. Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídica. Ação de Repetição de indébito de contribuição Funrural e outros.

Doutrina e Prática. Modelos de Mandado de Segurança físico e jurídico.Suspensão do pagamento do Funrural. Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídica. Ação de Repetição de indébito de contribuição Funrural e outros.

Doutrina e Prática. Modelos de Mandado de Segurança físico e jurídico.Suspensão do pagamento do Funrural. Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídica. Ação de Repetição de indébito de contribuição Funrural e outros.

Doutrina e Prática. Modelos de Mandado de Segurança físico e jurídico.Suspensão do pagamento do Funrural. Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídica. Ação de Repetição de indébito de contribuição Funrural e outros.

Doutrina e Prática. Modelos de Mandado de Segurança físico e jurídico.Suspensão do pagamento do Funrural. Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídica. Ação de Repetição de indébito de contribuição Funrural e outros.

Ação revisional para veículos; Agravo de instrumento; Ação de consignação em pagamentos; Revisão contratual; Cartão de crédito; Cheque especial; Empréstimos bancário; Purgação da mora das parcelas vencidas em ação de busca e apreensão; Ação de devolução do VRG; Contestação da ação de busca e apreensão e apelação.

Ação revisional para veículos; Agravo de instrumento; Ação de consignação em pagamentos; Revisão contratual; Cartão de crédito; Cheque especial; Empréstimos bancário; Purgação da mora das parcelas vencidas em ação de busca e apreensão; Ação de devolução do VRG; Contestação da ação de busca e apreensão e apelação.

Ação revisional para veículos; Agravo de instrumento; Ação de consignação em pagamentos; Revisão contratual; Cartão de crédito; Cheque especial; Empréstimos bancário; Purgação da mora das parcelas vencidas em ação de busca e apreensão; Ação de devolução do VRG; Contestação da ação de busca e apreensão e apelação.

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Proteção integral; Definição de criança e adolescente; Garantia de prioridade; Interpretação e aplicação da lei; Princípios constitucionais aplicáveis ao Eca; Direitos fundamentais da criança e do adolescente; Direito à profissionalização e proteção no trabalho; Guarda; Adoção; Recursos; Conselho tutelar; Justiça da infância e da juventude; Crimes; Infrações administrativas; Entidades de atendimento e Súmulas aplicáveis.

Proteção integral; Definição de criança e adolescente; Garantia de prioridade; Interpretação e aplicação da lei; Princípios constitucionais aplicáveis ao Eca; Direitos fundamentais da criança e do adolescente; Direito à profissionalização e proteção no trabalho; Guarda; Adoção; Recursos; Conselho tutelar; Justiça da infância e da juventude; Crimes; Infrações administrativas; Entidades de atendimento e Súmulas aplicáveis.

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Proteção integral; Definição de criança e adolescente; Garantia de prioridade; Interpretação e aplicação da lei; Princípios constitucionais aplicáveis ao Eca; Direitos fundamentais da criança e do adolescente; Direito à profissionalização e proteção no trabalho; Guarda; Adoção; Recursos; Conselho tutelar; Justiça da infância e da juventude; Crimes; Infrações administrativas; Entidades de atendimento e Súmulas aplicáveis.