Mac Livros

Livro em ótimo estado de conservação. Páginas um pouco amareladas pelo tempo. Sobrecapa com pequenos rasgos nas bordas. Conteúdo da Obra: Processo de execução - Diversas Espécies de Execução - Oposição à execução forçada - Insolvencia civil - Crises da Execução e Sistema Recursal - Processo Cautelar

Alterações do Código de Processo Penal Lei nº 12.403, de maio de 2011 Artigos alterados: 282, 283, 289, 299, 300, 306, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 334, 335, 336, 337, 341, 343, 344, 345, 346, 350 e 439 Acrescido - art. 289-A Artigos Revogados: art. 298, o inciso IV do art. 313, os §§ 1º a 3º do art. 319, os incisos I e II do art. 321, os incisos IV e V do art. 323, o inciso III do art. 324, o § 2º e seus incisos I, II e III do art. 325 e os arts. 393 e 595 Tabela comparativa das mudanças introduzidas pela LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 no texto do Código de Processo Penal -Monitoramento eletrônico - Recolhimento domiciliar no período noturno - Suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica.

Comercial, edição 2010 provimento da oab 136/2009, livro sem uso.

Trabalho, edição 2010 provimento da oab 136/2009, livro sem uso.

Direito Internacional, edição 2010 provimento da Oab 136/2009.Livro sem uso.

Consta assinatura de antigo dono - Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre. O volume 11 desta coleção examina a teoria geral do processo e o processo de conhecimento.

Consta assinatura de antigo dono - Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre. O volume 5 desta coleção examina a parte geral do direito das obrigações, discorrendo sobre temas como o conceito e as modalidades das obrigações, bem como sua transmissão; aborda também os institutos que compõem ou se relacionam com o adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações.

Consta assinatura de antigo dono - Este volume 23 examina o direito falimentar, abordando desde os temas relacionados às disposições comuns à recuperação judicial e à falência, como obrigações não exigíveis, suspensão da prescrição, ações e execuções contra o devedor, a verificação e a habilitação dos créditos e formação do quadro-geral de credores, o administrador judicial, o Comitê de Credores, até os que dizem respeito às disposições penais, como fraude a credores, violação de sigilo empresarial, divulgação de informações falsas, omissão dos documentos contábeis obrigatórios, dentre outros.

Em perfeito estado - Janeiro/Fevereiro 2001 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado -Março/Abril 2001 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Janeiro/Fevereiro 2002 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Maio/Junho 2002 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Março/Abril 2002 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Setembro/Outubro 2002 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Julho/Agosto 2002 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Novembro/Dezembro 2000. Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Setembro/Outubro 2000 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Maio/Junho 2001 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Em perfeito estado - Julho/Agosto 2001 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Livro semi novo, consta carimbo. Lei n. 9.983, de 14 de julho de 2000. Texto, comentários e aspectos polêmicos. Dividida em três partes, esta obra traz uma análise detalhada da Lei n. 9.983/2000, que regula os delitos contra a Seguridade Social. Na primeira parte aborda os antecedentes da atual lei, na segunda examina os tipos penais ligados à previdência e, na terceira, apresenta as questões que já eram polêmicas na vigência do art. 95 da Lei n. 8.212/91, dispositivo quase que inteiramente revogado por esta nova lei. É uma obra pioneira, elaborada ainda na vacatio legis da Lei n. 9.983/2000, examinando os tipos penais inseridos no Código Penal dentro do contexto previdenciário, abrangendo as origens da Previdência Social no Brasil.

Livro conservado - Consta carimbo e trechos grifados - Promulgada em 5 de Outubro de 1988 - Atualizada até a Emenda Constitucional n. 35, de 20.12.2001, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão. Nesta edição: Adendo especial com os textos originais dos artigos alterados. 29ª edição, atualizada e ampliada.

Livro novo - Ano 5 - Nº 22 - Jul/Ago/2004 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Livro novo - Ano 5 - Nº 23 - Set-out-2004 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Livro novo - Ano 4 - Nº 18 - Nov-Dez/2003 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Livro novo - Ano 4 - Nº 16 - Jul-Ago/2003 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Livro novo - Ano 4 - Nº 17 - Set/Out/2003 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Livro novo - Ano 4 - Nº 15 - Maio/Jun/2003 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Livro novo - Ano 5 - Nº 21 - Maio/Jun/2004 - Decisões, Sentenças e Acórdãos.

Livro conservado - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Atualizado pela Lei nº 9.975, de 23 de junho de 2000). Das disposições Preliminares, Dos Direitos Fundamentais, Da Prevenção, Da Política de Atendimento, Das medidas de Proteção, Da Prática de Ato Infracional, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável, Do Conselho Tutelar, Do Acesso a Justiça, Dos Crimes e Das Infrações Administrativas, Disposições Finais e Transitórias.

Livro sem uso - 11ª edição - O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complementada pela jurisprudência mais recente e variada, além de bibliografia selecionada.