Mac Livros

A presente obra é dedicada a toda população que sofre cotidianamente discriminação, em especial aqueles que sofrem discriminação racial.As discriminações, na nossa concepção, são fruto da ignorância e do estranhamento daquilo que não conhecemos ou não vivenciamos.Dedicamos essa obra a todos que sofrem, assim como também a todos que combatem diariamente essa doença social, o preconceito institucionalizado pelo discurso de ódio, tendo o objetivo de construir um mundo melhor, mais igual e livre de discriminações negativas.

A presente obra é dedicada a toda população que sofre cotidianamente discriminação, em especial aqueles que sofrem discriminação racial.As discriminações, na nossa concepção, são fruto da ignorância e do estranhamento daquilo que não conhecemos ou não vivenciamos.Dedicamos essa obra a todos que sofrem, assim como também a todos que combatem diariamente essa doença social, o preconceito institucionalizado pelo discurso de ódio, tendo o objetivo de construir um mundo melhor, mais igual e livre de discriminações negativas.

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Hipotecas; Serviços Cartorários; Arresto;Sequestro; Servidão; Usufruto; Compromisso de Venda e Compra; Imóvel ainda não Loteado; Anticrese; Enfiteuse; Cédula de Crédito Rural e Industrial; Incorporação Imobiliária; Doação; Desapropriação; Convenção Antenupcial; Fusão de Matrículas Imobiliárias.

Hipotecas; Serviços Cartorários; Arresto;Sequestro; Servidão; Usufruto; Compromisso de Venda e Compra; Imóvel ainda não Loteado; Anticrese; Enfiteuse; Cédula de Crédito Rural e Industrial; Incorporação Imobiliária; Doação; Desapropriação; Convenção Antenupcial; Fusão de Matrículas Imobiliárias.

Hipotecas; Serviços Cartorários; Arresto;Sequestro; Servidão; Usufruto; Compromisso de Venda e Compra; Imóvel ainda não Loteado; Anticrese; Enfiteuse; Cédula de Crédito Rural e Industrial; Incorporação Imobiliária; Doação; Desapropriação; Convenção Antenupcial; Fusão de Matrículas Imobiliárias.

Esta área de trabalho permite ao advogado ingressar com até mesmo vários processos para um único cliente, e devemos destacar principalmente a possibilidade de contribuirmos com a justiça e a paz social, pois muitas vezes os beneficiários são vítimas de graves erros praticados pela autarquia previdenciária. Devemos ressaltar que as possibilidades de revisão nos benefícios podem ter origens diversas, podemos encontrar erros materiais de cálculo, interpretação errônea da legislação (quase sempre prejudicial ao segurado) ou até mesmo inconsistência nos dados armazenados pelo INSS. Cd com mais de 40 modelos de petições.

Como especialista em Direito Previdenciário, neste livro são apresentadas a Revisão e Reforma da Previdência (E.C. 103/2019), e entre os modelos de prática previdenciária encontram-se:mandado de segurança;aposentadoria por incapacidade permanente;aposentadoria rural;auxílio por incapacidade temporária; recursos;requerimentos;revisão. Os modelos de petições possuem conteúdo e são cheios de ensinos doutrinários.

Como especialista em Direito Previdenciário, neste livro são apresentadas a Revisão e Reforma da Previdência (E.C. 103/2019), e entre os modelos de prática previdenciária encontram-se:mandado de segurança;aposentadoria por incapacidade permanente;aposentadoria rural;auxílio por incapacidade temporária; recursos;requerimentos;revisão. Os modelos de petições possuem conteúdo e são cheios de ensinos doutrinários.

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Como especialista em Direito Previdenciário, neste livro são apresentadas a Revisão e Reforma da Previdência (E.C. 103/2019), e entre os modelos de prática previdenciária encontram-se:mandado de segurança;aposentadoria por incapacidade permanente;aposentadoria rural;auxílio por incapacidade temporária; recursos;requerimentos;revisão. Os modelos de petições possuem conteúdo e são cheios de ensinos doutrinários.

Aborda-se nesta obra o instituto da família, de modo a compreender as suas transformações no decorrer do tempo. Após reflexão sobre essas alterações, busca-se discorrer sobre a história da criança no período que antecede a Constituição Federal Brasileira de 1988, visto que o reconhecimento delas como seres humanos em condições peculiares de desenvolvimento somente se tornou possível após um longo período de lutas. Existiam muitas dificuldades para que os direitos da criança e do adolescente fossem reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiro, e, principalmente, para que fossem considerados prioridade absoluta frente aos interesses dos adultos. E, ainda, analisa-se a criança no período pós Constituição Federal Brasileira de 1988.

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O locador sempre foi tratado como abastado e o inquilino como necessitado, quando na realidade nem sempre é assim. Sob essa ótica, o Legislativo se intrometeu algumas vezes, introduzindo normas que acabaram por prejudicar tanto o locador como o locatário, na esperança de proteger este último. Exemplo disso é a exigência no contrato de locação residencial com o prazo igual ou superior a trinta meses para que o proprietário possa ao final pedir o imóvel sem motivo. Mas muitas vezes o inquilino deseja ter a liberdade de sair do imóvel antes, sem ter que pagar a multa pela rescisão antecipada. Isso obrigou as partes a utilizarem subterfúgios, como elaborarem contrato de trinta meses com cláusula de isenção da multa caso o inquilino desocupe o imóvel antes do prazo final...

O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente.Tanto que atualmente presencia-se maior acessibilidade ao sistema da tecnologia da informática, em hipótese de inclusão digital, redução das desigualdades e fomento às políticas públicas que abarque a internet no sistema público educacional.

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O presente trabalho tem por objetivo investigar se os institutos da Responsabilidade Civil estão preparados para enfrentar as demandas atuais, decorrentes do desenvolvimento tecnológico, em especial em face dos dispositivos robóticos dotados de inteligência artificial, quando esses geram danos ao cidadão que interage com essas novas tecnologias. A evolução dos institutos ao longo da história em decorrência das demandas sociais. A relação entre direito e desenvolvimento tecnológico, especificamente averiguar se os institutos da Responsabilidade Civil estão preparados para garantir a reparação por danos gerados pelos dispositivos robóticos. Apresentar os institutos, suas origens e desenvolvimento histórico.

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