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A obra dividida em 18 capítulos, que irão tratar de questões envolvendo o direito à saúde decorrente da pandemia causada pelo vírus corona; institutos que se encontram e dialogam no projeto em tramitação para um suposto novo Código de Processo Penal; o denominado foro por prerrogativa de função, que nos dias atuais é tido como privilégio da pessoa ocupante e sobre impeachment e sua mudança do caráter jurídico-político no Brasil. O conjunto desta obra desenha nossa realidade jurídica que vai desde os estudos sobre capacidade civil a sessão virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país. Encontram-se temas desde direito privado-individual a público e individual homogêneo, numa classificação de direito coletivo.

A obra do Professor Álisson Thiago de Assis Campos procura analisar o tratamento disponibilizado à mulher, pela sistemática de resolução dos conflitos que envolvem violência doméstica, buscando uma possível resposta para o questionamento: a Justiça Restaurativa pode se apresentar como via alternativa, capaz de dar mais voz às vítimas na construção do provimento jurisdicional e, assim, constituir instrumento para efetivação de Direitos Fundamentais? O estudo da justiça restaurativa no contexto da violência doméstica é de significativa importância para a sociedade civil brasileira, uma vez que o Brasil é um país que tem índices alarmantes de violência contra as mulheres.

Essa obra torna-se objeto de grande valia para refletirmos sobre os desdobramentos do conceito juslaboral de vulnerabilidade, sendo um importante instrumento para a construção de caminhos em busca da  ampliação da proteção laboral, no sentido de expandir (e maximizar) a tutela imperativa e abarcar cada vez mais cidadãos. Está divida em onze capítulos, que trazem discussões sobre: a interrelação entre Direito, Trabalho e Vulnerabilidade; análise do mercado de trabalho na economia da tecnologia digital; discussão do Direito comparado Espanhol e Brasileiro; personificação da inteligência artificial; vulnerabilidade do trabalho na atividade extrativa mineral; proteção à maternidade; pandemia, normas criadas “emergencialmente” e seus reflexos sobre a vulnerabilidade nas relações de trabalho; tr

a obra das autoras, amanda michelle faria araújo mapa e gisele fernandes machado, procura indagar se o projeto constitucional de acolhimento de toda pluralidade existente em nossa sociedade, se concretizou ou pelo menos tem potencial para se concretizar. assim, voltam a preocupação para o estudo de alguns grupos de pessoas vulneráveis carecedoras de atenção especial: mulheres, crianças, adolescentes, pessoas do gênero neutro, população transexual, sujeitos lgbtqi+, povos indígenas, analfabetos digitais, idosos, pessoas com deficiência; que pertencem a grupos minoritários e não possuem no ordenamento jurídico brasileiro vigente, pelo menos não de modo adequado, à garantia dos direitos previdenciários.

A obra reúne estudos relevantes para as atuais discussões no campo do direito material e processual do trabalho e de seguridade social, de acordo com os valores e princípios constitucionais que situam o trabalho na centralidade do ordenamento jurídico. Os textos tratam de direitos fundamentais dos trabalhadores e seu processo de concretização, incluindo temas alusivos às questões previdenciárias. Jornada extenuante e dano existencial; gamificação do trabalho; dissídio coletivo; pensão por morte em duplicidade para menor absolutamente incapaz; auxílio reclusão; blockchain e smart contracts; direito do trabalho e processo do trabalho na Indústria 4.0; empregado hipersuficiente; e meio ambiente do trabalho dos profissionais da saúde durante a pandemia, são temas dos artigos.

A obra procura trazer o equilíbrio entre conhecimentos acadêmicos e impacto social, apresentando discussões atuais e relevantes em temas como: Personalidade Jurídica; Transparência Pública; Transformação Digital; Planejamento Estratégico; Orientação para o Mercado; Securitização de Recebíveis; Inovações em Pequenas Empresas; Supervisão de Colaboradores; Métodos Lean; Sonegação Fiscal; Planejamento Tributário; e Gestão da Informação Contábil/Tributária. Escrevem nesta obra: Ana Kankura Salazar; Aymme Katherine Vidovix; Dalva da Conceição Campos Kuwabara; Elaine Leite de Lima; Fellipe Matos Guerra; Francisco Portela; Hélder Santos; Henrique Mota de Aguiar; João Arlindo do Prado Gusmão; Joaquim Ramalho; Luis Borges Gouveia; Márcio Carneiro de Mesquita; Maria Hozana Braga Palma; Matheus Bergso

A obra visa verificar se os professores receberam formação para atender e saber atuar no dia a dia com alunos com necessidades educativas especiais na educação regular. Traz contribuições imensuráveis àqueles que buscam aprofundar sobre a inclusão dos alunos com necessidades especiais na educação regular. A leitura desta obra é recomendada a todos os profissionais da educação que de uma forma ou de outra, buscam conhecer todas as vertentes que abarcam o processo de ensino aprendizagem do aluno.

A obra de uma forma estruturada, clara e concisa, traz ao leitor uma introdução competente do tema das operações de securitização no contexto do imobiliário. O autor, Henrique Mota de Aguiar, explora os principais riscos envolvidos e analisa as estratégias que podem ser utilizadas para garantir o sucesso das operações de securitização de recebíveis imobiliários. Apresenta os principais pontos de dificuldade, bem como recomendações que tanto facilitam a operacionalização das tarefas diárias, para se garantir a manutenção da qualidade da carteira securitizada. O livro é útil para todos, mas especialmente, para os profissionais envolvidos no setor em análise.

A obra de James Weissmann aborda questões relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-fé, o objeto segurado, a rescisão do contrato, o prêmio, a carência, as relações de consumo decorrentes do contrato de seguro, os tipos de seguro, responsabilidade civil quanto ao tema, a fraude contra o seguro, renovação do seguro, dentre outras questões relevantes para a correta compreensão do tema, sempre apresentando decisões judiciais de nossos Tribunais quanto às diversas questões envolvidas. Destina-se a leitura por todos os cidadãos, consumidores, estudantes e profissionais do Direito, que de alguma forma estão envolvidos, necessitam e se interessam pelo tema central objeto deste estudo: o Direito Securitário e as relações de consumo.

A obra analisa se a legítima no Brasil, tal como é aplicada hoje, está em consonância com as transformações pelas quais perpassou a família brasileira nas últimas décadas. A autora, Gabriela Mascarenhas Lasmar, faz uma retrospectiva histórica do Direito Sucessório no Ocidente, e, em sequência, dos três sistemas sucessórios existentes no mundo: liberal, intermediário e conservador. A obra verifica que é plenamente possível a conciliação da autonomia privada e da solidariedade familiar com a liberdade testamentária; concluiu que as novas configurações familiares clamam por mudanças no Direito Sucessório brasileiro e apresenta soluções.

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sétimo volume abordam temas como: Justiça restaurativa; Violência contra mulheres; Limites à liberdade de expressão; Direitos fundamentais à saúde e segurança do trabalhador; Princípio da presunção de inocência; Diretivas antecipadas da vontade; Políticas públicas dos direitos fundamentais de grupos minoritários; Combate à corrupção; e Legislações de proteção de dados brasileira e da União Europeia.

A obra, prefaciada pelo Prof. José Pacheco, é composta de 14 capítulos, divididos em duas partes, que nos proporcionam uma viagem guiada que nos convida a uma reflexão aprofundada sobre as questões da tecnologia e da inclusão na educação. Escrevem nesta obra: Ana Lúcia Costa Araújo, Edson Valdo Ferreira Lobo, Erika Campos, Fátima Paiva Coelho, Isabel Marques de Brito, Jeniffer Vitorino Silva, Katia Badin, Luis Borges Gouveia, Lusa de Lara Honório Lopes, Lygia Cristina Senhoreto de Souza, Maria da Conceição Costa Araújo, Marilú do Nascimento Salvador Lourenço, Mosane Pedro Machado Ribeiro, Paulo Alexandre Rurato, Paulo Sérgio Araújo, Pedro Lucas Costa e Lopes de Lima, Susana Marinho, Tania do Amaral Gomes, Teresa Ruas, Tereza Ventura e Vânia Peixoto. A obra traz contribuições que certamente

A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico constitucional capaz de dar conta das peculiaridades e concretudes do desenvolvimento social e histórico brasileiro, diante do que enxerga como um déficit sociológico na teoria constitucional brasileira e internacional, conforme observou o prefaciador, Daniel Capecchi, que acrescenta: “Em outras palavras, é o exercício de pensar o constitucionalismo brasileiro em sua realidade social localizada, rejeitando uma perspectiva dominante que enxerga o fenômeno constitucional de forma puramente idealizada, sem qualquer esteio no mundo concreto. Trata-se de um projeto ambicioso.

A presente obra faz análises acerca da dogmática jurídica tradicional de fundo positivista, buscando identificar a virada hermenêutica ao pós-positivismo e como transcorre, na contemporaneidade, a reconstrução da dogmática jurídica à luz da consensualidade, em bases hermenêuticas jurídico-concretistas e principiológicas. Verifica os aportes e entrelaçamentos da reconstrução da dogmática jurídica à luz da consensualidade no constitucionalismo democrático, nacional e estrangeiro, na principiologia jurídica, na jurisprudência e nos atos da administração pública. Identifica os efeitos concretos sobre essa nova principiologia jurídica fundada na consensualidade e efeitos concretos sobre os atos jurídicos praticados pelos particulares e pelo Estado.

A obra possibilita ao leitor a compreensão sobre os paradigmas que perpassam a inclusão, envolvendo o papel da escola, concepção de educação, proposta curricular e a importância de serviços e apoio realizados por equipe multiprofissional. As autoras buscam apontar indicações legais sobre a necessidade de se estruturar um trabalho para a EJA, em especial aos deficientes, que considere a superação da exclusão social por meio de formação profissional, dando ao estudante a possibilidade de sentir-se capaz e autônomo.

A obra trata do conflito federativo que se instaurou acerca da destinação das retribuições financeiras, conferidas pelo parágrafo 1º do artigo 20 da constituição, às unidades federadas, comumente chamadas royalties. Os autores apresentam uma proposta teórica para a resolução do conflito federativo, concebida mediante a conjugação de elementos econômicos e financeiros a elementos jurídicos extraídos de pesquisa desenvolvida, afeta à indução da contenção da litigiosidade do poder público como forma de induzir a resolução de conflitos pelo método autocompositivo.

A obra trata do conflito federativo que se instaurou acerca da destinação das retribuições financeiras, conferidas pelo parágrafo 1º do artigo 20 da constituição, às unidades federadas, comumente chamadas royalties. Os autores apresentam uma proposta teórica para a resolução do conflito federativo, concebida mediante a conjugação de elementos econômicos e financeiros a elementos jurídicos extraídos de pesquisa desenvolvida, afeta à indução da contenção da litigiosidade do poder público como forma de induzir a resolução de conflitos pelo método autocompositivo.

essa é a segunda edição do manual prático de direito empresarial, e continua sendo um “manual”, como advertimos na primeira edição, ressaltando que se trata de uma obra voltada aos estudantes da disciplina de direito empresarial e, modestamente, também um suplemento em auxílio aos profissionais da área das ciências sociais aplicadas com informações jurídicas, históricas e econômicas básicas. a experiencia no magistério superior, nas ultimas três décadas, é transmitido nessa obra, agora atualizada com as modificações legislativas que se apresentaram após a publicação da nossa primeira edição, como o instituto da empresa individual de responsabilidade limitada – eireli, no estatuto da micro e pequena empresa, as alterações nas sociedades por ações e no processo falimentar. todas as indicaçõe

A presente obra tem o escopo de facilitar o dia a dia do profissional de direito acerca dos cálculos trabalhistas. É com grandes dúvidas que os advogados, estagiários e contadores lidam acerca dos valores devidos a cada empregado, sendo este dispensado com ou sem justa causa, numa eventual rescisão de contrato, assim como numa ação trabalhista, principalmente pelo rito sumaríssimo. O livro procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos. As dúvidas mais comuns que encontramos na prática trabalhista elencamos nessa obra que visa, dentre outros fatores, facilitar o entendimento dos profissionais na área. No último capítulo desta obra, trazemos um Manual

Este livro apresenta uma coletânea dos artigos mais representativos publicados pelo autor nos últimos anos, em jornais e revistas especializada, e que podem ser considerados atuais, não correndo risco de perecibilidade.

A presente obra trata dos contratos de trabalho conforme a nova reforma trabalhista. Neste sentido, destaca-se que fazem parte do conteúdo da obra a nova modalidade de contrato de trabalho denominada contrato de trabalho intermitente e a nova modalidade de contrato de trabalho denominada contrato de teletrabalho.

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando rapidamente valorosos espaços na sociedade Brasileira, tornando-se uma realidade no mundo jurídico. Este livro tem como enfo que principal a relação da arbitragem com o Poder Judiciário, de modo que o leitor consiga assimilar as nuances deste sistema e saiba como atuar, tanto durante o procedimento arbitral, como depois, no caso da ação de nulidade e na execução do julgado arbitral. Também faz referência às tutelas de urgência no sistema arbitral em consonância com o Poder Judiciário, demonstrando as relações jurídicas entre eles. Por fim, também trata da responsabilidade civil tanto do árbitro como das instituições arbitrais, posto que é um tipo de serviço que vem ganhando espaço na socied

O livro aborda a violência do policial militar em sentido lato, tanto na condição de vítima como de autor de fenômenos que estão intrinsecamente ligados às suas funções institucionais enquanto representante do Estado. O autor traz uma análise da violência, da vitimização e do policiamento, buscando desenvolver um estudo criminológico do policial militar enquanto vítima dos excessos e dos danos oriundos de sua atuação, como a violência sofrida pelas comunidades onde atuam, a violência interpessoal, estrutural, institucional, cultural, epistêmica e contemporânea. Em seguida, analisa o fenômeno da violência causado pela criminalidade, mais especificamente os hard crimes, como o tráfico de armas de fogo e de drogas.

A obra trata dos limites constitucionais à utilização de inteligência artificial na Advocacia Pública Estadual. Tais limites são encontrados a partir da interpretação sistemática das normas constitucionais pertinentes ao tema à luz da teoria geral dos direitos fundamentais. Analisa a substituição de atividades atualmente desempenhadas por advogados públicos estaduais por inteligência artificial no contexto histórico da automação que vem substituindo gradativamente o trabalho humano por mecanismos robóticos, independentemente do estágio de avanço tecnológico de cada um desses mecanismos.

O presente livro analisa e pesquise os aspectos jurídico-constitucionais do instituto da modulação dos efeitos nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas nos processos coletivos e objetivos de controle concentrado de constitucionalidade; bem como, as respectivas decisões do Supremo Tribunal Federal ao realizar tal controle, e a fundamentação apresentada para aplicação deste instituto, que é exceção no Direito Brasileiro.

Os conselhos descritos nesta obra são conversas para incitar uma provocação, ajudar a refletir, pensar e questionar quem sabe sobre o seu modo de viver. A autora não tem a pretensão de ditar rumo de vida de qualquer pessoa, mas de aconselhar talvez o que toda mãe poderia fazê-lo. Sugere que o leitor mergulhe dentro de si mesmo para encontrar sua alma, pois ela saberá o que fazer e quando fazer, ela transformará sua vida em uma vida de realizações e felicidades. Por que temer? Se é você na sua essência, na sua divindade. Acredite!

Os artigos que compõem esta obra investigam a atuação jurisdicional em perspectiva democrática, isto é, segundo valores e critérios estabelecidos na Constituição Federal. Abordando  temas como: princípio da cooperação; ampla defesa; contraditório; fundamentação das decisões; função jurisdicional; isonomia; acordos; jurisdição; princípio da boa-fé; princípio da demanda; e duração razoável do processo; na busca de uma prestação jurisdicional autêntica. Essa, nas palavras do coordenador da obra, somente pode ser alcançada “por meio de juízes e advogados bem formados e informados, compromissados com o devido processo legal, a qualidade e a eficiência dos serviços que desempenham e o tempo adequado de tramitação dos feitos judiciais”.

Este livro trata da terceirização na era digital e das zonas cinzentas situadas entre o regime jurídico das relações de emprego e o regime jurídico (de natureza civil) dos prestadores de serviços terceirizados. Verifica-se que, em relação à terceirização, não existe apenas a linha divisória que parte do conceito de subordinação, mas também do conceito de pessoalidade e de não-eventualidade, e que muitas empresas têm utilizado de vários artifícios voltados para o afastamento desses pressupostos da relação de emprego. O autor apresenta uma proposta de solução para o estreitamento dessas zonas turvas, baseada na conjugação da teoria da subordinação estrutural com as ideias de dependência e de controle.

Os artigos se debruçaram em estudar uma temática complexa; a violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. Aborda temas como: combate a violência contra a mulher; violência psicológica; medidas protetivas; efetiva proteção à mulher; percepções da vítima no atendimento policial; violência de gênero; violência contra mulheres negras; defesa da mulher no direito de família; prestação alimentícia na Lei Maria da Penha; rede de proteção; e dever do poder público e políticas públicas eficazes. O livro é um farto material que irá subsidiar pesquisas, estudos e reflexões pertinentes relativas os desdobramentos jurídicos que envolvem o tema no Brasil.

O livro aborda temas como: o limite da atuação dos pais frente às identidades horizontais dos filhos; a autonomia da criança e do adolescente com nanismo para decidir a respeito da realização de cirurgia de alongamento ósseo; e, o funcionamento do melhor interesse da criança e do adolescente com nanismo como antídoto contra a tentativa dos genitores de, sob o manto da autoridade parental, homogeneizá-los. O livro propõe o tratamento, de forma mais adequada, de crianças e adolescentes, sujeitos em formação, e o respeito a suas diferenças, como parte do preparo para o exercício do livre desenvolvimento de sua personalidade.