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        Do Processo Legislativo

        Do Processo Legislativo

        Ano de publicação 1995--3ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 295 páginas.

        Manoel Gonçalves Ferreira Filho

        1995

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito de Seguro no Cotidiano

        Direito de Seguro no Cotidiano

        Ano de publicação 2000 capa dura com sobre capa formato 24x17cm capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 582 páginas.Sinopse:Diversidade -esta é a marca deste livro, que espelha a multiplicidade de aspectos cobertos pelo seguro.De fato não há como se pensar uma sociedade moderna sem a forte participação do seguro, este parceiro indispensável do consumidor e do empresário, garantidor da co...

        Ricardo Bechara Santos

        2000

        1 usado

        R$ 25,00

        Divorce 76

        Divorce 76

        Ano de publicação 1976--1ª edição capa brochura formato 16x24cm páginas amareladas pela ação do tempo com assinatura do antigo dono, não apresenta grifos ou anotações 385 páginas.

        Raymond Lindon/philippe Bertin

        1976

        1 usado

        R$ 70,00

        O Financiamento da Seguridade Social na União Européia e no Brasil

        O Financiamento da Seguridade Social na União Européia e no Brasil

        Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em ótimo estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 288 páginas.

        Pierre Moreau

        2005

        1 usado

        R$ 20,00

        Régimen Juridico del Concubinato

        Régimen Juridico del Concubinato

        Ano de publicação 1990--1ª edição capa brochura formato 16x23cm páginas amareladas pela ação do tempo com assinatura do antigo dono, capa e miolo ok, não localizei grifos ou anotações 278 páginas.

        Gustavo a Bossert

        1990

        1 usado

        R$ 70,00

        Internet e Direito Reflexões Doutrinárias

        Internet e Direito Reflexões Doutrinárias

        Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes e no dorso pelo antigo dono com carimbo de cortesia da editora na 1ª folha livre de grifos ou anotações 202 páginas.

        Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior Coord.

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        Les Premiéres Applications Jurisprudentielles Du Droit Uniforme de La

        Les Premiéres Applications Jurisprudentielles Du Droit Uniforme de La

        Ano de publicação 1995 capa brochura formato 22x16cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 175 páginas.

        Claude Witz

        1995

        1 usado

        R$ 70,00

        Subsidiária Integral a Sociedade Unipessoal no Direito Brasileiro

        Subsidiária Integral a Sociedade Unipessoal no Direito Brasileiro

        Ano de publicação 1984--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes e no dorso pelo antigo dono com manchas de retirada de clipes nas páginas 63 a 66 número de páginas 123.

        Paulo Roberto Costa Figueiredo

        1984

        1 usado

        R$ 25,00

        O Outro Lado do Meio Ambiente

        O Outro Lado do Meio Ambiente

        Ano de publicação 2002 capa dura formato 16x23cm com marcações à caneta na 2ª folha para cobrir assinatura e carimbo na página 100 texto livre de grifos ou anotações 527 páginas.

        Àvila Coimbra

        2002

        1 usado

        R$ 25,00

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        Ano de publicação 2011 capa dura formato 17x24cm livro em ótimo estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 845 páginas.Sinopse:Não é fácil ser claro, mas é induvidoso que este trabalho palmilhou o que muito vem expresso na filosofia de Galeano, sobre o medo.Com a ispiração desse poeta-filósofo, trabalhou-se o conceito da segurança pública.Isso nos levou a propor um fracionamento do ...

        Alberto Silva Franco e Outros

        2011

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito das Obrigações

        Direito das Obrigações

        Ano de publicação 1950--7ª edição capa dura formato 16x24cm páginas amareladas com manchas do tempo e carimbo na folha de guarda 403 páginas.

        Clovis Bevilaqua

        1950

        1 usado

        R$ 30,00

        Constitución y Derechos Fundamentales

        Constitución y Derechos Fundamentales

        Ano de publicação 2009 capa brochura formato 15x21cm páginas amareladas pelo tempo, não apresenta grifos ou anotações contiene CD-Rom y clave de internet 517 páginas.

        Pedro González-trevijano Sánchez/enrique Arnaldo

        2009

        1 usado

        R$ 120,00

        Law and Judicial Systems of Nations

        Law and Judicial Systems of Nations

        Ano de publicação 1978 capa dura formato 23x16cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos 919 páginas.

        Charles S Rhyne

        1978

        1 usado

        R$ 120,00

        Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil

        Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil

        Ano de publicação 2004 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 172 páginas.Sinopse:O direito intertemporal é um dominio ingrato.Conhece quando ocorre mudança de grandes leis, periodos de muita efervescência ,para entrar depois em quase hibernação nos tempos intermédios.Para além das agruras próprias duma matéria acentuadamente técnica,...

        Mário Luiz Delgado

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Nova Lei Antidrogas Comentada--lei Nº 11. 343

        Nova Lei Antidrogas Comentada--lei Nº 11. 343

        Ano de publicação 2007 capa brochura formato 23x16cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 438 páginas.Sinopse:A nova lei nº 11.343/06, assim não pode ser tida, como muitas vezes se pretende, como instrumento de ideal politico criminal e racional.Ao revés, ela é deletéria por manter principios ultrapassados de paternalismo penal, de moralismo e subjetivismo, que po...

        Marcello Ovidio Lopes Guimarães Coord.

        2007

        1 usado

        R$ 25,00

        A Vida dos Direitos nos 30 Anos da Constituição Federal

        A Vida dos Direitos nos 30 Anos da Constituição Federal

        Ano de publicação 2019--1ª edição capa brochura formato 15x21cm livro em bom estado de conservação, não apresenta grifos ou anotações 606 páginas.

        Alexandre de Moraes e Outros

        2019

        1 usado

        R$ 180,00

        1984:o Supremo Contra as Diretas Emenda a Constituição

        1984:o Supremo Contra as Diretas Emenda a Constituição

        Ano de publicação 1988--1ª edição capa brochura formato 15x22cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 53 páginas.

        José Paulo Cavalcanti

        1988

        1 usado

        R$ 20,00

        Della Cambiale Dell Assegno Bancario e del Contratto Di Conto Corrente

        Della Cambiale Dell Assegno Bancario e del Contratto Di Conto Corrente

        Ano de publicação 1930--1ª edição capa dura formato 17x25cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo não localizei grifos ou anotações 938 páginas.

        Gustavo Bonelli

        1930

        1 usado

        R$ 80,00

        Ministério Público Legislação Institucional

        Ministério Público Legislação Institucional

        Ano de publicação 2008--4ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado não apresenta grifos ministério público do Estado do Rio de Janeiro 583 páginas.

        Carlos Roberto de Castro Jatahy

        2008

        1 usado

        R$ 30,00

        Serviço Psicossocial Clinico

        Serviço Psicossocial Clinico

        Um espaço de humanização no Tribunal de Justiça de São Paulo capa brochura formato 16x22cm com dedicatória na folha de guarda livro em bom estado livre de grifos ou anotações 305 páginas.

        Leila J R Vianna Org.

        2015

        1 usado

        R$ 30,00

        Il Giudice e Luso Delle Sentenze Straniere

        Il Giudice e Luso Delle Sentenze Straniere

        Ano de publicação 2006 capa brochura formato 24x17cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo não apresenta grifos ou anotações a cura de Guido Alpa 113 páginas.

        Vários Autores

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

        Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica

        Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica

        Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 270 páginas.

        Lenio Luiz Streck/josé Luis Bolzan de Morais Org.

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito da Função Pública

        Direito da Função Pública

        Ano de publicação 1981--1ª edição capa brochura formato 13x18cm com carimbo nos cortes e no dorso livre de grifos ou anotações 335 páginas.

        Marcel Piquemal

        1981

        1 usado

        R$ 20,00

        Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar

        Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar

        Ano de publicação 2007 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 223 páginas.Sinopse:As questões procedimentais derivadas do processo administrativo, os meios de provas admitidos, o contraditório e a ampla defesa e os demais elementos do devido processo legal são pressupostos lógicos e necessários da apuração de responsabilidades de ordem ...

        Renato Luiz Mello Varoto

        2007

        1 usado

        R$ 25,00

        Processo de Execução

        Processo de Execução

        Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura com carimbo na página 100 texto sem grifos 764 páginas.

        Sérgio Shimura/teresa Arruda Alvim Wambier

        2001

        1 usado

        R$ 25,00

        Gli Onorari Di Avvocato e Di Procuratore

        Gli Onorari Di Avvocato e Di Procuratore

        Ano de publicação 1979 capa brochura formato 22x15cm páginas amareladas pela ação do tempo com alguns grifos 244 páginas.

        Cesare Ruperto

        1979

        1 usado

        R$ 50,00

        O Papel Constitucional do Stf uma Nova Aproximação Sobre o Efeito Vinc

        O Papel Constitucional do Stf uma Nova Aproximação Sobre o Efeito Vinc

        Ano de publicação 2000 capa brochura formato 14x21cm com carimbo e dedicatória na 1ª folha, não apresenta grifos ou anotações 216 páginas.Sinopse:A publicação da monografia de mestrado de Carlos Aureliano Motta de Souza representa contribuição para o debate sobre a reforma da justiça.O texto tem o mérito de situar o tema do efeito vinculante, relacionando-o, com critérios cientificos, a uma série ...

        Carlos Aureliano Motta de Souza

        2000

        1 usado

        R$ 70,00

        Los Delitos de Adulterio y Amancebamiento

        Los Delitos de Adulterio y Amancebamiento

        Ano de publicação 1976 capa brochura formato 15x21cm páginas amareladas pela ação do tempo, com carimbo do antigo dono, gravação da lombada está apagada, não apresenta grifos ou anotações 256 páginas.

        Esperanza Vaello Esquerdo

        1976

        1 usado

        R$ 60,00

        Comentários à Lei de Improbidade Administrativa

        Comentários à Lei de Improbidade Administrativa

        Ano de publicação 2012--2ª edição capa brochura formato 16x23cm com dedicatória na 1ª folha livre de grifos ou anotações 367 páginas.

        Fernando da Fonseca Gajardoni e Outros

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

        Comentários a Constituição do Brasil

        Comentários a Constituição do Brasil

        Ano de publicação 2013 capa dura com sobre capa formato 29x22cm sobre capa com alguns desgastes nas laterais capa e miolo ok 2380 páginas.Sinopse:A obra que o leitor tem as mãos é fruto de iniciativa arrojada e sem precedentes na literatura juridica nacional.Há cinco anos, depois de diversas conversas ocorridas em diferentes lugares e oportunidades ,os professores J.J.Gomes Canotilho e Gilmar Ferr...

        J. J. Gomes Canotilho e Outros

        2013

        1 usado

        R$ 250,00

        O Direito Administrativo e o Poder Judiciário

        O Direito Administrativo e o Poder Judiciário

        Ano de publicação 2002 capa brochura formato 22x15cm páginas amareladas pelo tempo com carimbo e dedicatória na 1ª folha não localizei grifos ou anotações 225 páginas.

        Rogério Medeiros Garcia Lima

        2002

        1 usado

        R$ 25,00

        Decisões Constitucionais

        Decisões Constitucionais

        Ano de publicação 1903 capa dura com nova encadernação formato 16x23cm com marcações à caneta na folha de rosto com assinatura e um pequeno restauro na folha de rosto e assinatura na 2ª e 3ª folha tradução de Americo Lobo 432 páginas.

        Marshall

        1903

        1 usado

        R$ 320,00

        Il Decreto Legge Fra Governo e Parlamento

        Il Decreto Legge Fra Governo e Parlamento

        Ano de publicação 1975 capa brochura um pouco envelhecida formato 22x15cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo, não apresenta grifos 339 páginas.

        Franco Cazzola e Outros

        1975

        1 usado

        R$ 80,00

        Averiguação e Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro

        Averiguação e Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro

        Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 239 páginas.

        José Aparecido da Cruz

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        Frode e Truffa Nel Processo

        Frode e Truffa Nel Processo

        Ano de publicação 1976 capa brochura um pouco envelhecida formato 25x18cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo na 1ª folha 147 páginas.

        Pompeo Mangano

        1976

        1 usado

        R$ 80,00

        Comentários ao Código Civil Artigo por Artigo

        Comentários ao Código Civil Artigo por Artigo

        Ano de publicação 2006--1ª edição 2ª tiragem capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado 1408 páginas.

        Carlos Eduardo Nicoletti Camillo e Outros

        2006

        1 usado

        R$ 40,00

        Medidas Cautelares Estudos Em Homenagem ao Professor Ovidio Baptispa

        Medidas Cautelares Estudos Em Homenagem ao Professor Ovidio Baptispa

        Ano de publicação 1989--1ª edição capa brochura com desgastes na lombada formato 16x22cm livre de grifos ou anotações 127 páginas.

        Antônio J Dallaagnol Jr. e Outros

        1989

        1 usado

        R$ 20,00

        Condominios Em Edificios

        Condominios Em Edificios

        Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 213 páginas.

        Èlcio Nacur Rezende

        2005

        1 usado

        R$ 20,00

        Falência e Recuperação

        Falência e Recuperação

        Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo cortes escurecidos, não apresenta grifos ou anotações 364 páginas.

        Moacyr Lobato

        2007

        1 usado

        R$ 20,00

        Contratos de Crédito Bancário

        Contratos de Crédito Bancário

        Ano de publicação 2013--10ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 427 páginas.

        Arnaldo Rizzardo

        2013

        1 usado

        R$ 30,00

        Loteamentos e Desmembramentos Urbanos

        Loteamentos e Desmembramentos Urbanos

        Ano de publicação 1987 2ª edição capa brochura formato 21x14cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 353 páginas.

        Toshio Mukai e Outros

        1987

        1 usado

        R$ 120,00

        Saúde e Responsabilidade 2 a Nova Assistência Privada à Saúde

        Saúde e Responsabilidade 2 a Nova Assistência Privada à Saúde

        Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com assinatura rabiscada na folha de rosto e carimbo do antigo dono na página 100 miolo sem grifos ou anotações 448 páginas.

        Claudia Lima Marques e Outros

        2009

        1 usado

        R$ 70,00

        Jurisprudencia Penal de La Corte Suprema de Justicia de La Nación 5 Vo

        Jurisprudencia Penal de La Corte Suprema de Justicia de La Nación 5 Vo

        Capa brochura formato 16x23cm volume 1 ano 2006--295 páginas volume 2 ano 2007---340 páginas volume 3 ano 2007--311 páginas volume 4 ano 2008--360 páginas volume 5 ano 2008--299 páginas coleção em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações.

        Leonardo G Pitlevnik

        2006

        1 usado

        R$ 300,00

        Novo Processo Tributário

        Novo Processo Tributário

        Ano de publicação 1975--1ª edição capa dura formato 14x22cm folhas amareladas em função do tempo com assinatura do antigo dono na 1ª folha não localizei grifos ou anotações 246 páginas.

        Fábio Fanucchi e Outros

        1975

        1 usado

        R$ 25,00

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