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        Juizados Especiais Cíveis

        Juizados Especiais Cíveis

        SKU: 29733053. (D 143) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura -- 1997 -- 182p -- BORDAS E PÁGINAS AMARELADAS -

        Suzani de Melo Lenza

        1997

        1 usado

        R$ 15,00

        A Instrução Criminal da Sessão do Juri - Roteiro e Quesitos - Ritos Processuais

        A Instrução Criminal da Sessão do Juri - Roteiro e Quesitos - Ritos Processuais

        SKU: 29985839. (D 315) Formato 16X23cm - Brochura -- 1975 -- 46p -- capa, bordas e páginas amareladas -- lombada com danos -- capa com pequeno rasgo (não falta pedaço) --

        Ovídio Inácio Ferreira

        1975

        1 usado

        R$ 30,00

        Responsabilidade Fiscal nos Municípios (capa Dura - Finanças Públicas)

        Responsabilidade Fiscal nos Municípios (capa Dura - Finanças Públicas)

        SKU: 26338888. *(D588) - Responsabilidade Fiscal nos Municípios (Capa Dura - Finanças Públicas) - José Nilo de Castro - ed. Del Rey, Belo Horizonte, MG - 2001 - 240p - assinatura na folha de rosto - Muito Bem Conservado / Brochura / 16X23cm /

        José Nilo de Castro

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Dicionário de Direito Empresarial - 3ª Edição - 2009

        Dicionário de Direito Empresarial - 3ª Edição - 2009

        SKU: 16466251. (D 74 B) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 121p - relativo ao Livro II do Código Civil/2002 - Para contadores, administradores, advogados e economistas.

        Wilson Alberto Zappa Hoog

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        Revista Trimestral de Jurisprudência Vol 186 Nº 3 - Páginas 743 a 1250

        Revista Trimestral de Jurisprudência Vol 186 Nº 3 - Páginas 743 a 1250

        SKU: 29733212. (D 143) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura -- 2002 -- 500p --

        Acórdãos - Índice Alfabético - Índice Numérico

        2002

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito do Trabalho - em Homenagem a Mozart Victor Russomano

        Curso de Direito do Trabalho - em Homenagem a Mozart Victor Russomano

        SKU: 27590972. (D760) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 778p - páginas amareladas -

        Octavio Bueno Magano

        1985

        1 usado

        R$ 50,00

        Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel 2013 - 17ª Edição - 2º Semestre - Capa Dura

        Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel 2013 - 17ª Edição - 2º Semestre - Capa Dura

        SKU: 9867537. (C 468) Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 2115p - bordas um pouco amareladas pelo manuseio

        Organização Anne Joyce Angher

        2017

        1 usado

        R$ 40,00

        Da Possibilidade de Substituição ou Reforço de Penhora nos Executivos Fiscais / Artigo

        Da Possibilidade de Substituição ou Reforço de Penhora nos Executivos Fiscais / Artigo

        SKU: 9851069. *(C-255) ./ Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Revista da Procuradoria Geral do Inss Nº 1, Vol. 8, Abr/jun-2001. Artigos, Pareceres, Memoriais, Teses, Peças Processuais, Jurisprudencia. Brochura. 188p. 200g. Efeito Suspensivo; Direito e Efetividade Jurídica; Pensão por Morte e o Princípio da Igualdade; M...

        Revista da Procuradoria Geral do Inss Nº 1 - Vol.

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        Carência de Ação e Mérito da Causa / Artigo

        Carência de Ação e Mérito da Causa / Artigo

        SKU: 9855170. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 453 - Julho/1973 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Aspectos Jurídicos dos Títulos de Crédito Rural - Carência de Ação e Mérito da Causa - Marca e Nome Comercial - Imposto Devido por Serviços de Concretagem - Divisão (interesses Conflitantes de Nus-proprietários M...

        Revista dos Tribunais Nº 453 - Jul/73

        1973

        1 usado

        R$ 20,00

        O Poder Disciplinar do Empregador

        O Poder Disciplinar do Empregador

        SKU: 27598506. (D714) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 228p - páginas amareladas - Edição original

        Arion Sayão Romita

        1983

        1 usado

        R$ 600,00

        Direito do Trabalho Bancário (legislação - Doutrina - Jurisprudência)

        Direito do Trabalho Bancário (legislação - Doutrina - Jurisprudência)

        SKU: 9854878. (C294) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura com sobrecapa - páginas amareladas - 348p -

        José Luiz Ferreira Prunes

        1993

        1 usado

        R$ 50,00

        Direito, Gestão e Prática - Administração Legal para Advogados

        Direito, Gestão e Prática - Administração Legal para Advogados

        SKU: 11204258. (C 48) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2010 - 247p -

        Anna Luiza Boranga - Simone Viana Salomão - Coorde

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Meio Ambiente do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho

        Meio Ambiente do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho

        SKU: 10576955. (D760) - Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 170p -

        Fernando José Cunha Belfort

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        O Habeas Corpus na Justiça do Trabalho

        O Habeas Corpus na Justiça do Trabalho

        SKU: 9856192. (D716) - bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 112p - apresenta grifos -

        Aderson Ferreira Sobrinho

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Breve Ensaio Acerca da Posse em Cargo, Função ou Emprego Público Civil Efetivo por Militar (artigo Luiz Ponte)

        Breve Ensaio Acerca da Posse em Cargo, Função ou Emprego Público Civil Efetivo por Militar (artigo Luiz Ponte)

        SKU: 26342000. *(D74B) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. - Revista Controle - Doutrina e Artigos - publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Ed. Instituto Plácido Castelo - Bem conservado / Brochura / 16x23cm - 350p - Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militar (Artigo Luiz E...

        Controle Vol 12 Nº 01 - Doutrina e Artigos

        2013

        1 usado

        R$ 30,00

        Controle Externo da Gestao Pública - a Fiscalizaçao pelo Legislativo e Pelos Tribunais de Contas - Teoria e Jurisprudencia

        Controle Externo da Gestao Pública - a Fiscalizaçao pelo Legislativo e Pelos Tribunais de Contas - Teoria e Jurisprudencia

        SKU: 29712428. (C 116) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 356p - 2007 -

        Francisco Eduardo Carrilho Chaves

        2007

        1 usado

        R$ 25,00

        Regulamento do Pessoal do Banco do Estado de São Paulo Sociedade Anônima

        Regulamento do Pessoal do Banco do Estado de São Paulo Sociedade Anônima

        SKU: 9872184. *(C-415) ./ Regulamento do Pessoal do Banco do Estado de São Paulo Sociedade Anônima. Brochura. 39p. 300g. Ed. Banco do Estado de São Paulo S/a, 1953. Capa e Páginas Amareladas. Folha de Rosto Com Anotação a Caneta.

        Banco do Estado de São Paulo S/a

        1953

        1 usado

        R$ 100,00

        Direito e Seguranca Pública - a Juridicidade Operacional da Policia - Manual do Policial Moderno

        Direito e Seguranca Pública - a Juridicidade Operacional da Policia - Manual do Policial Moderno

        SKU: 9875570. (C31) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 218p - 2003 -

        Luiz Otavio de Oliveira Amaral

        2003

        1 usado

        R$ 50,00

        Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho 2012 / 37ª Edição /// Legislação Complementar.

        Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho 2012 / 37ª Edição /// Legislação Complementar.

        SKU: 22922736. *(D-86) ./ Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / 37ª edição / 2012 / 1640p /

        Valentin Carrion / Atualizado por Eduardo Carrion

        2012

        1 usado

        R$ 100,00

        Decisões Favoráveis À Defesa - Penal e Processo Penal - 3ª Edição - 2008

        Decisões Favoráveis À Defesa - Penal e Processo Penal - 3ª Edição - 2008

        SKU: 20409075. (C 264) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 510p - anotação na folha de rosto -

        Rodrigo Julio Capobianco

        2008

        1 usado

        R$ 35,00

        Perícia Médica no Direito - 2ª Edição - 2016

        Perícia Médica no Direito - 2ª Edição - 2016

        SKU: 9861898. (D 74 C) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 284p - assinatura na folha de rosto

        João Baptista Opitz Jr - Jhoão Baptista Opitz Neto

        2016

        1 usado

        R$ 100,00

        O Juiz e a Prova Trabalhista

        O Juiz e a Prova Trabalhista

        SKU: 19216374. (D760) - novo, lacrado - 14x21cm - Brochura - 95p -

        Débora Costa Oliveira

        2005

        1 usado

        R$ 30,00

        Rotas do Crime - as Encruzilhadas do Contrabando

        Rotas do Crime - as Encruzilhadas do Contrabando

        SKU: 25375686. *(C-296) Muito Bem Conservado / Brochura / 21x28cm - 27p - Ilustrado - Formato revista - IDESF - Instituto de Desenvolvimento Economico e social de fronteiras

        Instituto de Desenvolvimento Economico e Social de

        1 usado

        R$ 20,00

        Corte Interamericana de Direitos Humanos e Desmonetarização da Responsabilidade Civil (artigo)

        Corte Interamericana de Direitos Humanos e Desmonetarização da Responsabilidade Civil (artigo)

        SKU: 22957411. (35) Bem conservado / Brochura / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / 14x21cm / 2017 / 198p / Coletânea de Artigos: Revista do Ministério Público nº 33 Corte interamericana de direitos humanos e desmonetarização da responsabilidade civil (Artigo)

        Revista Ministério Público Go Nº 33 - Coletânea de

        2016

        1 usado

        R$ 30,00

        Representações por Inconstitucionalidade - Dispositivos de Constituições Estaduais Tomo 1

        Representações por Inconstitucionalidade - Dispositivos de Constituições Estaduais Tomo 1

        SKU: 9872275. *(D-124) . / Representações por Inconstitucionalidade - Tomo 1 - Alagoas a Minas Gerais - Dispositivos de Constituições Estaduais - Conservação: Lombada um Pouco Encardida, Contracapa Falta Pedaço (10cm do Canto) - Cortes e Páginas Amareladas -

        Supremo Tribunal Federal

        1976

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - 50ª Edição - 2009

        Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - 50ª Edição - 2009

        SKU: 30891929. (D 708) Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 790p - Curso de direito processual civil - Vol 1 - Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento

        Humberto Theodoro Júnior

        2009

        1 usado

        R$ 25,00

        Requisitos de Aplicação do Princípio da Proteção da Confiança (artigo Arthur Sombra Campos)

        Requisitos de Aplicação do Princípio da Proteção da Confiança (artigo Arthur Sombra Campos)

        SKU: 26353397. *(C377) - - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. - Revista Controle - Doutrina e Artigos - publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Ed. Instituto Plácido Castelo - Bem conservado / Brochura / 16x23cm - 350p - Requisitos de aplicação do princípio da proteção da confiança (Artigo Arthur Sombra Sales Campos)

        Controle Vol 10 Nº 02 - Doutrina e Artigos

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Financeiro e Controle Externo - Teoria, Jurisprudência e 370 Questões

        Direito Financeiro e Controle Externo - Teoria, Jurisprudência e 370 Questões

        SKU: 31738113. (D 245) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2006 - 300p - grifos com caneta marca-texto

        Valdecir Pascoal

        2006

        1 usado

        R$ 25,00

        Memória o Poder Judiciário em Goiás (história. Goiás)

        Memória o Poder Judiciário em Goiás (história. Goiás)

        SKU: 22133399. *(D754) - Memória o Poder Judiciário em Goiás - Coelho Vaz - Ed. Kelps - 1998 - Bem Conservado - Ilustrado - História de Goiás -

        Coelho Vaz

        1998

        1 usado

        R$ 30,00

        Legislacão Sobre Transportes Urbanos - Município de Goiânia

        Legislacão Sobre Transportes Urbanos - Município de Goiânia

        SKU: 28782970. (22) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 170p - Legislacão sobre transportes urbanos - Município de Goiânia - Legislação consolidada e anotada por Alcedino Gomes Barbosa -

        Alcedino Gomes Barbosa

        2005

        1 usado

        R$ 50,00

        Vade Mecum Trabalhista - 2ª Edição - 2010 - Capa Dura

        Vade Mecum Trabalhista - 2ª Edição - 2010 - Capa Dura

        SKU: 30928167. (22 E) Bem Conservado - Formato 16X23cm - 866p - bordas um pouco amareladas pelo manuseio -

        André Luiz Paes de Almeida

        2010

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito e Processo do Trabalho / Coleção Exame da Odem 8

        Direito e Processo do Trabalho / Coleção Exame da Odem 8

        SKU: 22188197. *(C-516) Excelente estado de conservação / Brochura / 16x23cm / 2010 / 198p /

        Dânia Fiorin Longhi

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (nbasp)

        Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (nbasp)

        SKU: 26344167. *(D74C) - Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Instituto Rui Barbosa - ed. Fórum - 2015 - 90p - Muito Bem Conservado / Brochura / 16X23cm /

        Instituto Rui Barbosa

        2015

        1 usado

        R$ 30,00

        Política e Direito (coleção Cadernos da Unb)

        Política e Direito (coleção Cadernos da Unb)

        SKU: 9871165. *(C-432) Política e Direito - Afonso Arino de Melo Franco - Editora: Cadernos da Unb - Ano: 1981 - Brochura, Formato 16x23cm, 147 Paginas, em Bom Estado de Conservação. Capa Com Vinco de Dobradura - Filosofia do Direito.

        Afonso Arinos de Melo Franco

        1981

        1 usado

        R$ 30,00

        La Teoría de Las Excepciones Procesales Y Los Presupuestos Procesales

        La Teoría de Las Excepciones Procesales Y Los Presupuestos Procesales

        SKU: 26707554. *(C446) - La Teoría de las excepciones procesales y los presupuestos procesales - Oskar Von Bulow - Introducción Miguel Angel Rosas Lichtschein - ed. Europa América - 1964 - capa dura - 313p - em espanhol - Bem Conservado / 14x21cm /

        Oskar Von Bulow - Introducción Miguel Angel Rosas

        1964

        1 usado

        R$ 500,00

        Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos na Constituição

        Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos na Constituição

        SKU: 30249204. (D 200) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2005 - 230p -

        Silvia Maria da Silveira Loureiro

        2005

        1 usado

        R$ 35,00

        Controle de Constitucionalidade (série Concursos)

        Controle de Constitucionalidade (série Concursos)

        SKU: 26181062. (20) - Controle de Constitucionalidade (Série Concursos) - Vânia Hack de Almeida - Bem Conservado / Brochura / 14x21cm - Ed. Verbo Jurídico - 2ª edição - 2005 - 143p -

        Vânia Hack de Almeida

        2005

        1 usado

        R$ 30,00

        A Contratação Direta de Advogados Pela Administração Pública (artigo Marcelo Siqueira)

        A Contratação Direta de Advogados Pela Administração Pública (artigo Marcelo Siqueira)

        SKU: 29847639. (45) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. -- Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura -- 373p -- 2000 --

        Revista de Direito Nº 20 (coletânea de Artigos)

        2000

        1 usado

        R$ 30,00

        A Sociolinguística e o Fenômeno da Diversidade Linguística nos Grupos Sociais do Brasil (artigo Neuza Teixeira Costa)

        A Sociolinguística e o Fenômeno da Diversidade Linguística nos Grupos Sociais do Brasil (artigo Neuza Teixeira Costa)

        SKU: 28180282. (69C) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. / Revista Anhanguera - Ed. Faculdade Anhanguera Ciências Humanas. Brochura. 215p. Bem Conservado. 2000 - 14x21cm - A sociolinguística e o fenômeno da diversidade linguística nos grupos sociais do Brasil (Artigo Neuza Teixeira Costa)

        Revista Anhanguera Nº 1 Ano 1 - Coletânea de Artig

        2000

        1 usado

        R$ 30,00

        Pesquisa Científica no Direito - Projetos, Artigos e Monografias

        Pesquisa Científica no Direito - Projetos, Artigos e Monografias

        SKU: 25516865. *(C63) Pesquisa Científica no Direito - Projetos, Artigos e Monografias - Gil César Costa de Paula - Ed. Vieira - 2011 - 700p - dedicatória do autor na folha de rosto - brochura - 21x28cm - bem conservado -

        Gil César Costa de Paula

        2011

        1 usado

        R$ 150,00

        Hermenêutica e Aplicação do Direito - 16ª Edição - 1996 - Capa Dura

        Hermenêutica e Aplicação do Direito - 16ª Edição - 1996 - Capa Dura

        SKU: 30357406. (D 547) Bem Conservado - 14x21cm - 424p - capa dura com sobrecapa - bordas amareladas pelo tempo

        Carlos Maximiliano

        1996

        1 usado

        R$ 30,00

        Procedimento Tributário Administrativo

        Procedimento Tributário Administrativo

        SKU: 29836917. (39) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura -- 62p -- bordas e páginas amareladas --

        Lei Nº 6.537, 27/02/1973 e Alterações

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito Processual Civill 1 - 15ª Edição - 2013 - Capa Dura

        Curso de Direito Processual Civill 1 - 15ª Edição - 2013 - Capa Dura

        SKU: 29488034. (20) Curso de Direito Processual Civill 1 - 15ª Edição - 2013 - Capa Dura - Fredie Didier Jr - ed. Podivm - Muito Bem Conservado / 16X23cm / assinatura na folha de rosto - poucos grifos com caneta marca-texto

        Fredie Didier Jr

        2013

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Empresarial (2018)

        Direito Empresarial (2018)

        SKU: 10175308. (D 43) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2018 - 405p -

        André Santa Cruz

        2018

        1 usado

        R$ 30,00

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