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        O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)

        O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)

        SKU: 22350353. (C 99) ) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / bordas e páginas um pouco amareladas pelo tempo / 1992 / 445p / 14x21cm / Bem conservado O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (Artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)

        Revista dos Tribunais Vol 678 - Coletânea de Artig

        1992

        1 usado

        R$ 30,00

        Títulos de Crédito - Volume 2 - 8ª Edição - 1995 - Capa Dura

        Títulos de Crédito - Volume 2 - 8ª Edição - 1995 - Capa Dura

        SKU: 30571824. (C 190) Bem Conservado - 14x21cm - 438p - capa dura com sobrecapa - bordas e páginas amareladas - assinatura nas duas primeiras folhas

        Fran Martins

        1995

        1 usado

        R$ 20,00

        Jurisprudência Tributária, Vol. 1

        Jurisprudência Tributária, Vol. 1

        SKU: 9878351. *(D-132) De Luciano Ferreira Leite, Osvaldo Caron, Regis Fernandes de Oliveira. Código Tributário Nacional. Ed. Max Limonad, São Paulo, 1977. 591p. 1100g. Muito Bem Conservado. Folha de Guarda Com Assinatura. Sem Riscos, Rasuras, Grifos, Dedicatórias.

        Luciano Ferreira Leite / Outros

        1977

        1 usado

        R$ 20,00

        Aspectos Práticos do Exercício da Liberdade Religiosa (artigo Beatriz Duarte - Nayala Duailibe)

        Aspectos Práticos do Exercício da Liberdade Religiosa (artigo Beatriz Duarte - Nayala Duailibe)

        SKU: 26972011. (7) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Bem conservado / Brochura / 14x21cm - 221p - Aspectos Práticos do Exercício da Liberdade Religiosa - uma análise acerca da sujeição dee circunstâncias fáticas e jurídicas em favor da liberdade religiosa (Artigo Beatriz Cunha Duarte - Nayala Nunes Duailibe)

        Tecendo Direitos - Coletânea de Artigos

        2020

        1 usado

        R$ 30,00

        Da Calúnia e Injúria (impressas e Verbais) - Capa Dura - 1941

        Da Calúnia e Injúria (impressas e Verbais) - Capa Dura - 1941

        SKU: 30217422. (D 112) - Formato 16X23cm - 250p - bordas e páginas amareladas - miolo parcialmente descolado da capa - lombada com danos na extremidade superior - pequeno furo de inseto atravessa o miolo sem prejudicar a leitura - conteúdo íntegro -

        Oliveira e Silva

        1941

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Internacional Público - Curso Elementar (capa Dura) - 8ª Edição - 2000

        Direito Internacional Público - Curso Elementar (capa Dura) - 8ª Edição - 2000

        SKU: 30896822. (C 450) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura com sobrecapa - 398p -

        Francisco Rezek

        2000

        1 usado

        R$ 25,00

        Constituições do Brasil: a Constiruição de 1967

        Constituições do Brasil: a Constiruição de 1967

        SKU: 22197001. *(D-209) Bem Conservado / Brochura / 14X21cm / bordas e páginas um pouco amareladas pelo tempo / 129p / 1987 /

        Themístocles Brandão Cavalcanti e Outros

        1987

        1 usado

        R$ 20,00

        Direitos Individuais na Constituição Face À Dinâmica da Policia Civil - 2ª Edição

        Direitos Individuais na Constituição Face À Dinâmica da Policia Civil - 2ª Edição

        SKU: 30329424. (D 716) Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 1988 - 108p - bordas e páginas amareladas -

        Luiz Coelho de Carvalho

        1988

        1 usado

        R$ 30,00

        Code Civil Dalloz - Edition 2007

        Code Civil Dalloz - Edition 2007

        SKU: 10100362. (D714) - Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - em francês - 2522p - 106 edition -

        François Jacob e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 50,00

        Entenda o 3º Setor - Teoria e Prática

        Entenda o 3º Setor - Teoria e Prática

        SKU: 30331380. (D 716) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2010 - 206p - Trata-se de um manual desenvolvido para consulta e estudo, que traz respostas sobre o tema, além de modelos, orientações teóricas e informações atualizadas sobre discussões afetas a este Setor, contribuindo com todos aqueles que trabalham no Terceiro Setor ou que nele pretendem ingressar, destacando informaçõe...

        Renata Favero Rapamso

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        As Reformas no Processo Penal - as Novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma

        As Reformas no Processo Penal - as Novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma

        SKU: 30341897. (D 583) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2008 - 502p - pequeno carimbo na folha de rosto -

        Maria Thereza Rocha de Assis Moura

        2008

        1 usado

        R$ 100,00

        Curso de Direito Processual Penal /// Quadro Sinóptico. Questões de Concursos com Gabarito Comentado

        Curso de Direito Processual Penal /// Quadro Sinóptico. Questões de Concursos com Gabarito Comentado

        SKU: 23000612. *(C-523) / Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2011 / 6ª edição / 1326p / assinatura na folha de rosto /

        Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito do Trabalho e Revisão Constitucional

        Direito do Trabalho e Revisão Constitucional

        SKU: 9875429. (D712) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 80p -

        Manoel Jorge e Silva Neto

        1993

        1 usado

        R$ 30,00

        Fragmentos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás

        Fragmentos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás

        SKU: 25202060. (D310) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 200p - dedicatória na folha de rosto - ilustrado com fotos em preto e branco - Fragmentos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás

        Rogério Arédio Ferreira

        2011

        1 usado

        R$ 50,00

        Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral - Doutrina e Jurisprudência / Coleção Temas Jurídicos

        Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral - Doutrina e Jurisprudência / Coleção Temas Jurídicos

        SKU: 23018751. *(C-47) Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2002 / 4ª edição / 320p / assinatura na folha de rosto /

        Alexandre de Moraes

        2002

        1 usado

        R$ 20,00

        A Previdência Social em Perguntas e Respostas - 17ª Edição

        A Previdência Social em Perguntas e Respostas - 17ª Edição

        SKU: 29732562. (C 523) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 1980 - 513p -- BORDAS E PÁGINAS AMARALADAS -- ASSINATURA NA FOLHA DE ROSTO E BORDA --

        Floriceno Paixão

        1980

        1 usado

        R$ 15,00

        Juiz Federal - o Livrão (capa Dura)

        Juiz Federal - o Livrão (capa Dura)

        SKU: 28220212. (C522) - Formato 18x24cm - Brochura - Bem conservado - 2032p - assinatura na primeira folha e na borda do livro

        Wagner Mota Alves de Sousa e Outros

        2004

        1 usado

        R$ 100,00

        Exceção de Pré-executividade no Processo do Trabalho

        Exceção de Pré-executividade no Processo do Trabalho

        SKU: 22199867. (D760) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 130p - de acordo com o disposto no artigo 884 da consolidação das leis do trabalho, o executado somente pode, por meio dos embargos, discutir a execução. nesses embargos, o executado pode discutir matérias como cumprimento da execução ou do acordo, quitação, prescrição da dívida ou, conforme se demonstrará no presente trabalho, ...

        Samuel Hugo Lima

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        A Suprema Corte Norte-americana e a Liberdade Religiosa (artigo Manoel Jorge e Silva Neto)

        A Suprema Corte Norte-americana e a Liberdade Religiosa (artigo Manoel Jorge e Silva Neto)

        SKU: 25547937. (P 22 C) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2007 - 250p - assinatura na folha de rosto - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. /

        Rbdp Nº 19 (coletânea de Artigos)

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        Processo Penal Garantista - Visão Constitucional e Novas Tendências

        Processo Penal Garantista - Visão Constitucional e Novas Tendências

        SKU: 22053461. (D 591) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 1998 - 100p -

        Alexandre Bizzotto - Andreia de Brito Rodrigues

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        Vade Mecum Compacto de Direito Rideel 2015 - 9ª Edição

        Vade Mecum Compacto de Direito Rideel 2015 - 9ª Edição

        SKU: 29726275. (C 528) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 1778p - 2015

        Editora Rideel

        2015

        1 usado

        R$ 25,00

        Prostituição - a Profissão dos Excluídos, Sob a Perspectiva da Dignidde da Pessoa Humana (artigo Nilson Silva)

        Prostituição - a Profissão dos Excluídos, Sob a Perspectiva da Dignidde da Pessoa Humana (artigo Nilson Silva)

        SKU: 24474441. *(C-429) Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Excelente estado de conservação / Constituição, Minorias e Inclusão Social / Antonio Celso Baeta Minhoto (Organização) / editora: Rideel / ano: 2009 / brochura / 14x21cm / 300p / .Obra de natureza coletiva, reúne artigos sobre minorias e inclusão social. Os au...

        Coletânea de Artigos: Constituição, Minorias e Inc

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        Leis Básicas /// Eletrobrás.

        Leis Básicas /// Eletrobrás.

        SKU: 9865051. *(C-256) ./ Leis Básicas - Centrais Elétricas Brasileiras S.a./eletrobrás - Fundo Federal de Eletrificação - Junho 1975 - Brochura. Formato Grande. 163p. 600g. Bem Conservado. Páginas Levemente Amareladas. Sem Grifos, Rasuras, Carimbos.

        Centrais Elétricas Brasileiras

        1975

        1 usado

        R$ 30,00

        Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil

        Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil

        SKU: 9862103. (C 457) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2009 - 630p -

        Alexandre de Moraes - Coordenador

        2009

        1 usado

        R$ 35,00

        Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia - 2000

        Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia - 2000

        SKU: 10792350. *(D-132) . Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia - 2000. brochura, 47 Páginas. Bem Conservado. Vários trechos grifados a lápis -

        Câmara Municipal de Goiânia

        2000

        1 usado

        R$ 20,00

        Revista Forense Nº 250 - 1975

        Revista Forense Nº 250 - 1975

        SKU: 11831415. *(C-552) Revista Forense Nº 250 - 1975 - Ano 71 - Fascículos 862, 863, 864 - Abril, Maio, Junho de 1975 - Publicação Nacional de Doutrina, Jurisprudência e Legislação - Fundada por Mendes Pimentel e Estevão Pinto - Ed. Companhia Forense de Artes Gráficas, 1ª Edição. Exemplar Bem Conservado Com Carimbo do Antigo Dono em Algumas Páginas - Capa Dura Com Desgastes nas Quinas, 509p -

        Fascículos 862 - 863 - 864

        1975

        1 usado

        R$ 30,00

        Urbe e Controle Social - Adoção: Mitos e Preconceitos, em Confrontos com a Legislação / Artigos

        Urbe e Controle Social - Adoção: Mitos e Preconceitos, em Confrontos com a Legislação / Artigos

        SKU: 9877006. *(D-133) Revista Jurídica da Universidade de Franca Nº 05 - Ano 3 - Ed. Univ. de Franca - 2000 - 204p - Brochura - 14x21cm - Estado de Novo - Artigos: a Competência da Justiça do Trabalho e a Constituição (ana Teixeira). Adoção: Mitos e Preconceitos, em Confrontos Com a Legislação (eliana Pavan). Urbe e Controle Social (jorge Mialhe). Desobediência Civil ou Quando Se Desfazem os Cast...

        Revista Jurídica da Universidade de Franca Nº 5 An

        2000

        1 usado

        R$ 30,00

        Seleção de Acórdãos Nº 14 - Exercício de 1990

        Seleção de Acórdãos Nº 14 - Exercício de 1990

        SKU: 9873338. *(C-255) ./ Seleção de Acórdãos Nº 14 - Exercício de 1990 - Governo de Goiás. Secretaria da Fazenda. Conselho Administrativo Tributário. Exercício de 1990, Brochura. 587p. Bem Conservado, Cortes Amarelados -

        Governo de Goiás - Conselho Administrativo Tributá

        1990

        1 usado

        R$ 50,00

        A Intervenção do Juiz na Execução da Pena / Artigo

        A Intervenção do Juiz na Execução da Pena / Artigo

        SKU: 9851763. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 444 - Out/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - das Fundações Públicas - Locação Renovatória, Insinceridade do Locador Aceita Pela Justiça Local - Usufruto do Cônjuje Viúvo, Interpretação - da Livre Convenção da Correção Monetária nos ...

        Revista dos Tribunais Nº 444 - Out/72

        1972

        1 usado

        R$ 20,00

        Elementos de Teoria Geral do Estado Comunitário (direito - Comunidade Européia)

        Elementos de Teoria Geral do Estado Comunitário (direito - Comunidade Européia)

        SKU: 25112930. *(90) .Elementos de Teoria Geral do Estado Comunitário / Volney Zamenhof de Oliveira Silva, 213 páginas, publicado em 2000 / Editora: Lex / Excelente estado / Brochura / Uma análise jurídica do fenõmeno agrecional humano e da formação da comunidade Européia e seus reflexos em face da noção de estado .

        Volney Zamenhof de Oliveira Silva

        2000

        1 usado

        R$ 30,00

        Para Passar em Concursos Jurídicos - Questões Objetivas com Gabarito e Justificação - Caderno de Questões

        Para Passar em Concursos Jurídicos - Questões Objetivas com Gabarito e Justificação - Caderno de Questões

        SKU: 9856326. (C 296) Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 4ª edição - 2008 - 1080p - bordas amareladas pelo manuseio - as últimas folhas com as bordas manchadas (aparentemente de café)

        Elpídio Donizetti

        2008

        1 usado

        R$ 35,00

        Combatendo o Bom Combate - Balanço da Gestão

        Combatendo o Bom Combate - Balanço da Gestão

        SKU: 11397315. (66) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 1993 - 587p -

        Oab - Conselho Federal - Gestao 1991/93 - Marcelo

        1993

        1 usado

        R$ 30,00

        O Menor Trabalhador - um Assalariado Registrado

        O Menor Trabalhador - um Assalariado Registrado

        SKU: 26580159. *(D599) O menor trabalhador - Um assalariado registrado - Cheywa R. Spindel - ed. nobel / Ministério do Trabalho - 1985 - 128p - Bem Conservado / Brochura / 14x21cm /

        Cheywa R. Spindel

        1985

        1 usado

        R$ 30,00

        Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

        Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

        SKU: 27390173. *(C541) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - páginas amareladas - 90p -

        Celso Fleury - Presidente

        1982

        1 usado

        R$ 30,00

        Codigo de Transito Brasileiro Anotado - Capa Dura

        Codigo de Transito Brasileiro Anotado - Capa Dura

        SKU: 30364335. (D 599) Bem Conservado - 14x21cm - 1424p - 1998 -

        José Geraldo da Silva

        1998

        1 usado

        R$ 30,00

        Tabela de Custas da Justiça do Estado de Goiás

        Tabela de Custas da Justiça do Estado de Goiás

        SKU: 29965482. (D 96) Bem Conservado - Formato 16X23cm - canoa com grampos -- 1984 -- 45p -- bordas e páginas amareladas -- anotação a lápis na capa

        Governo Iris Rezende Machado

        1984

        1 usado

        R$ 30,00

        Política Salarial Comentada

        Política Salarial Comentada

        SKU: 9865238. (D714) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 244p - páginas amareladas -

        Juarez Varallo Pont

        1992

        1 usado

        R$ 30,00

        Contrato de Mediação - Doutrina e Jurisprudência

        Contrato de Mediação - Doutrina e Jurisprudência

        SKU: 9868049. (D714) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 3ª edição - 350p - carimbo nas primeiras folhas - páginas amareladas -

        Carvalho Neto

        1991

        1 usado

        R$ 50,00

        Doutrina: a Moralidade Administrativa e sua Densificação (emerson Garcia)

        Doutrina: a Moralidade Administrativa e sua Densificação (emerson Garcia)

        SKU: 26344298. *(D74C) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Brochura - 14x21cm - 300p - muito bem conservado - Doutrina: A moralidade administrativa e sua densificação (Emerson Garcia)

        Revista Tc-mg Ano 21 Nº 02

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal / Lei Complementar Nº 101/2000

        Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal / Lei Complementar Nº 101/2000

        SKU: 20565053. *(D-559) Bem conservado / Brochura / 16X23cm / carimbo nas três primeiras folhas / alguns poucos trechos grifados a lápis / 354p / 2001 / assinatura na folha de rosto /

        Pedro Lino

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Constitucional Esquematizado - 13ª Edição - 2009

        Direito Constitucional Esquematizado - 13ª Edição - 2009

        SKU: 30599888. (D 754) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 926p - dedicatória no verso da capa - alguns grifos com caneta marca-texto

        Pedro Lenza

        2009

        1 usado

        R$ 35,00

        O Desquite na Jurisprudência dos Tribunais

        O Desquite na Jurisprudência dos Tribunais

        SKU: 9868193. *(C-235) ./ Capa Dura. 638p. Ed. Livraria Freitas Bastos S/a, 2ª Edição Revista e Atualizada, 1956. Prefácio À 1ª Edição Pelo Desenbargador Frederico Susseking. Exemplar Numerado (1675) e Rubricado Pelo Autor. Encadernação Firme e Bem Estruturada Com Algum Desgaste na Lombada. Exemplar Bem Conservado. Corte um Tanto Amarelado.

        Vicente de Faria Coelho / Prefácio Frederico Susse

        1956

        1 usado

        R$ 50,00

        Teoria Geral do Processo - 18ª Edição - 2002

        Teoria Geral do Processo - 18ª Edição - 2002

        SKU: 31570610. (C 299) Conservado - 14x21cm - Brochura - 358p - capa plastificada -

        Antonio Cintra - Ada Grinover - Cândido Dinamarco

        2002

        1 usado

        R$ 25,00

        Os Recursos no Processo Trabalhista - Teoria, Prática e Jurisprudência

        Os Recursos no Processo Trabalhista - Teoria, Prática e Jurisprudência

        SKU: 17389920. (D717) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 4ª edição - 614p - dedicatória na folha de rosto -

        José Janguiê Bezerra Diniz

        2005

        1 usado

        R$ 30,00

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