Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 45 - 88 de 612 resultados
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991
Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos, bem como aos profissionais que laboram no seu dia a dia na defesa dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores brasileiros e de seus dependent...
A constitucionalização simbólica
O livro 'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito. No âmbito de uma reconstrução extraordinariamente sutil das abordagens teóricas, criticam-se as concepções holísticas que atribuem um caráter puramente simbólico ao direito e tornam-se mais precisos os elementos passíveis de sustentação, de maneira a possibilitar u...
2007
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
O servidor público e seu regime próprio de previdência
É grande a lacuna doutrinária a respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos. De um modo geral os tratadistas de direito admi nistrativo, como é natural, discorrem sobre o tema de passagem. Os estudiosos de direito previdenciário dão maior relevância ao regime geral de previdência. As influências do regime geral de previdência no regime próprio intensificaram-se após o advento...
Manual do advogado
A presente obra, agora em 26ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exemplares. Aborda com percuciência e objetividade temas da maior relevância como: petição inicial, providências ao prévio ajuizamento da ação, defesa do réu, audiência, sentença e recursos. Acrescentem-se...
2014
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2017
Populismo Penal Midiático - 1ª Edição 2013
Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão do populismo penal conservador disruptivo. O Caso Mensalão (Ação Penal 470) constitui um divisor de águas. O processo se transformou num espetáculo j...
1969
Manual dos Cálculos Previdenciários
Para todo e qualquer profissional o reconhecimento é algo impagável. Às vezes passamos anos e anos trabalhando sem nos darmos conta de quanto é importante ter o trabalho reconhecido e, mais que isso, servir de exemplo ou ponto de referência para outros profissionais tanto quanto ou mais importantes. Por isso, gostaria de ressaltar o quanto sou grata e o quanto sinto-me honrada por ter recebido con...
2016
Como se Preparar para 2ª Fase - Exame de Ordem
Parte I - Teoria Teoria – Passo a Passo 1.° Passo – Compreendendo o Problema 2.° Passo – Identificando a Tese 3.° Passo – Identificando a Peça 4.° Passo – Identificando a Competência Peças em Espécie Comentários a mais de 50 tipos de peças práticas Parte II - Prática Redigindo Uma Petição Endereçamento (competência) Introdução / Narração dos fatos Exposição do direito – argumentação P...
2015
Manual de improbidade administrativa
Após intensos debates na doutrina, jurisprudência e em âmbito legislativo, a Lei nº 8.429/1992 foi profundamente alterada pela Lei nº 14.320/2021, o que resultou em um diploma consideravelmente modificado, levando boa parte dos operadores do Direito a falaram em uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Diante desse novo paradigma legislativo, torna-se imperioso que os estudantes e profissio...
2022
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como...
2007
A tópica e o Supremo Tribunal Federal
O livro do prof. Paulo Soares Mendonça traz para a literatura jurídica nacional uma valiosa contribuição. Sob o enganador título, A Tópica e o Supremo Tribunal Federal, o livro pretende realizar uma análise da jurisprudência do STF, para isto empregado o instrumental clássico da tópica; no entanto, o livro é mais do que uma análise casuística de decisões. A temática e o projeto interpretativo, sug...
Cinquentenario da declaraçao universal dos direito
Cinquentenario da declaraçao universal dos direito
1999
Comentários às alterações da legislação penal e processual penal
Comentários às alterações da legislação penal e processual penal
1969
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2009
Direito à não discriminação: travestilidade e transexualidade - coleção para entender direito
Direito à não discriminação: travestilidade e transexualidade - coleção para entender direito
2024
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2010
Direito internacional do trabalho e convenções da oit ratificadas pelo Brasil
A presente obra tem o objetivo de trazer ao nobre leitor , de uma forma rápida e objetiva, as principais convençõesda OIT acerca do assunto de direito do trabalho e ratificadas no Brasil.Também, num primeiro momento, trazemos informações básicas da teoria do Direito Internacional do Trabalho e da OIT, posteriormente julgados no TST sobre o assunto, e por fim as convenções ratificadas.Essas convenç...
2009
Direitos das pessoas com deficiência
A garantia de atendimento educacional especializado a quem tem deficiência, pode exluir o direito do aluno com deficiência de ser atendido em escolas comuns?" "Os planos de saúde podem fazer distinção, em suas normas, em relação a pessoas com deficiência?" "Quais as maneiras pelas quais as pessoas com deficiência podem ter acesso ao trabalho?" "Como observar a reserva de vagas se o concurso for fe...
Discursos no instituto dos advogados brasileiros
Político, advogado, jornalista, escritor, conferencista, ministro, membro fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa foi um dos mais importantes brasileiros de seu tempo. Personagem relevante da República Velha, Rui Barbosa ganhou projeção internacional durante a Conferência de Paz em Haia, defendendo com brilho a tese brasileira da igualdade entre as nações. Sua extensa bibliografia r...
2004
Eles, os juízes, vistos por um advogado
Esta obra apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Ler o que escrevia um grande Mestre da vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca no leitor (em qualquer leitor, mesmo sem experiência jurídica) uma emoção de grande descobe...
2000
Essencialidade tributária
O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária. Primeiro é preciso que se identifiqu...
2015
Fundamentos do direito constitucional
Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.<BR><BR><BR><BR>Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecime...
2007
Lógicas das provas no processo, as
O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a prova. Existe, em decorrência dessa lacuna, grande incompreensão em relação à prova indireta por indícios, a qual é cada vez mais importante em casos ...
2024
O caso dos exploradores de cavernas
TRADUÇÃO E NOTAS POR IVO DE PAULA, LL. M. MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL BANCÁRIO E COMÉRCIO EXTERIOR PELA AMERICAN UNIVERSITY EM WASHINGTON, DC, ESTADOS UNIDOS INTRODUÇÃO E APÊNDICE POR JOÃO PAULO ROSSI JÚLIO ADVOGADO EM SÃO PAULO APÊNDICE COM ESBOÇO DE TRABALHO COM SUGESTÕES PARA OS PROFESSORES. TÍTULO ORIGINAL: THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS.
2008
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
2023
Vilém Flusser e juristas
Obra coletiva editada em comemoração aos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. Composta por 30 artigos, divididos em 4 eixos temáticos: Língua é realidade; Língua cria realidade; Língua forma realidade e, Língua propaga realidade. O livro conta com artigos de juristas renomados como Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Celso Lafer e outros.
2009
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais
Este estudo procura demonstrar que o direito, com todo o seu instrumental técnico, e especialmente o direito constitucional, tem um papel a desempenhar na solução do problema da distribuição de bens sociais. Intenta-se responder à seguinte pergunta- qual a eficácia jurídica dos princípios e das regras constitucionais que tratam da dignidade da pessoa humana, especialmente daqueles que impõem ao Es...
2011
Direito Urbanistico Lei 6.766/1979
Cod. 257069 / Direito / Brochura / 166 páginas / L. rs/mr. bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. M
2010
1 usado
R$ 12,00
Curso de direito constitucional 2º edição
Cod. 257027 / Direito / Brochura / 601 páginas / L. bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou Furos. dim. 18x24 cm. Grifos com marca teto e caneta em várias páginas. M
2013
1 usado
R$ 15,00
Direito Eleitoral - Col. Sinopses para concursos
Cod. 257062 / Direito / Brochura / 410 páginas / L. pt/rx. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. dim. 14x21 cm. M
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito Sumular 12º edição
Cod. 257033 / Direito / Brochura / 471 páginas / L. vd. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. dim. 14x21 cm. Contem grifos com marca texto em algumas folhas e páginas levemente amareladas devido ação do tempo. M
2002
1 usado
R$ 10,00
Terceiro Setor regulação no Brasil 3º ed.
Cod. 256855 / Direito / Brochura / 380 páginas / L. vm/lj. Bom estado de conservação. Livre de furos ou grifos. dim. 16x23 cm. Leves desgastes na capa, primeira folha arrancada, não interfere na leitura, rabisco na segunda folha. M
2003
1 usado
R$ 15,00
Direito do Consumidor lei 8.078/1990
Cod. 257065 / Códigos / Brochura / 288 páginas / L. vd. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou carimbos. dim. 14x21 cm. Contem grifos com marca texto e anotações a lápis.M
2010
1 usado
R$ 12,00