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Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
2011
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
2022
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2025
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2024
Direito penal simplificado: Parte geral: De acordo com a Lei n. 12.736/2012 - 16ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, parte geral. Atualizado pela Lei n. 12.550/2011, que acrescenta o incis...
2013
Princípio da proporcionalidade penal
A proporcionalidade penal deriva dos direitos humanos, fazendo com que as punições sejam justas e coerentes, respeitando o direito fundamental de cada cidadão. A obra aborda o conceito de direitos humanos, além de sua evolução histórica ao longo do tempo. Também analisa tratados internacionais, já que nossa proporcionalidade penal é fundamentada neles. O autor trata especialmente da proporcionalid...
2024
O papel e os limites do direito penal como instrumento
O papel e os limites do direito penal como instrumento
2016
Direito penal simplificado: Parte especial: De acordo com a Lei n. 12.737/2012 - 17ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, e inclui toda a Parte Especial do Código Penal.
2013
Direito penal
As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos penais e o seu alto grau de complexidade. Com este trabalho, fruto de quase vinte anos de magistério e de atuação efetiva na Promotoria de Justiça Criminal, procuramos facilitar o estudo e a consulta, com texto leve, prático e objetivo. A ideia é que o leitor, com um visual agradável...
2012
Legislação penal especial simplificado - 8ª edição de 2012
Esta obra trata dos diplomas penais mais exigidos pelas bancas de concurso, como lei dos crimes hediondos, lei de tortura, terrorismo, crime organizado, drogas, dentre outros. Todo o programa da matéria de forma simples e direta!
2012
Curso de Direito Penal - 12ª Edição 2013
Cuidadosamente atualizada pelo autor, agora auxiliado por seu filho, esta obra traça um panorama abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um único volume. A linguagem didática do autor, conciliada à prática profissional como consagrado advogado penalista, confere à obra um lugar de destaque entre os livros da área, sendo...
2013
Cesare beccaria: precusor do direito penal moderno
Cesare beccaria: precusor do direito penal moderno
2011
Pareceres da comissão permanente de direito penal do iab - 2021
Pareceres da comissão permanente de direito penal do iab - 2021
2021
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Manual Simplificado de Direito Penal Teoria do Crime
Livro em ótimas condições, em seu estado natural de tempo em extremidades de capas e de cortes laterais. Dedicatória em primeira pagina de guarda. Tudo firme, intacto e alinhado, livre de riscos, rasgos ou maiores avarias, sem nada que afete sua leitura nem seu manuseio. 200 paginas. Tamanho; 14x21. Rey.
2018
1 usado
R$ 44,90
Direito Penal Especial Processo Penal e Direitos Fundamentais
brochura com 1215 pgs / livro conservado / possui alguns grifos de caneta marca texto / carimbo do antigo dono na lateral / capa e lombada em boas condições ref 2050 - 20166904
2006
1 usado
R$ 97,96
DIREITO PENAL SIMPLIFICADO - PARTE ESPECIAL TOMO 1 - HA GRIFOS A MARCA TEXTO
BROCHURA 21X14
2013
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal Objetivo: Comentários as Código Penl E
SKU: 30521640. Condição: USADO. . (D. Penal) Capa dura 16x23cm. 749 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo de biblioteca Tombada. Contém leve marca de umidade na borda inferior, não prejudica a leitura. Para um uso mais aprofundado da matéri...
1991
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial
SKU: 27894928. Condição: USADO. . Cod. 518609 / Direito / Brochura / ISBN: 8502008323 / ESTANTE: DIREITO PENAL / obs: livro em bom estado de conservação / com páginas e corte das páginas amarelados pelo tempo e com pontos de oxidação /pequeno desgastes na parte superior da lombada / assinatura e data a caneta na folha de rosto /
1991
1 usado
R$ 11,00
Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral
SKU: 27894930. Condição: USADO. . Cod. 518612 / Direito / Brochura / ISBN: 8502008315 / ESTANTE: DIREITO PENAL / obs:livro em bom estado de conservação / com páginas e corte das páginas amareladas pelo tempo e com pontos de oxidação /assinatura a caneta / lombada inferior com marcas mordida de animal / jpr
1991
1 usado
R$ 11,00
Direito Penal Objetivo - Breves Comentarios Ao Codigo - Penal
SKU: 27862975. Condição: USADO. . Cod. 168106 / Direito / Brochura / ISBN: 8521800271 / Cod: 168106/ 731 pg. / DIREITO PENAL OBJETIVO, OBRA DO EMINENTE PROFESSOR PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR , VEM INTEGRAR-SE A NOVA FASE EDITORIAL DA FORENSE UNIVERSITARIA.VOLTADA PARA ORIENTACAO ACADEMICA BASICA, ESTA OBRA VAI, NO ENTANTO, PROPORCIONAR, POR SUA RIQUEZA, A ADVOGADOS E ESPECIALISTAS EM DIREITO PENAL R...
1989
1 usado
R$ 39,00
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 / Tomo 1 - Penal
SKU: 27871717. Condição: USADO. . Cod. 364347 / Direito / Brochura / Cod: 364347/ 966 pg. / 4ªEDIÇÃO REVISTA,AMPLIADA E ATULIZADA.
1992
1 usado
R$ 39,00
Direito Penal - Parte Especial - Volume 2 / Tomo 1 - Penal
SKU: 27871719. Condição: USADO. . Cod. 364349 / Direito / Brochura / ISBN: 8530902394 / Cod: 364349/ 618 pg. / 4ªEDIÇÃO REVISTA,AMPLIADA E ATUALIZADA.ISBN 8530902394
1992
1 usado
R$ 39,00
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 / Tomo 2 - Penal
SKU: 27871718. Condição: USADO. . Cod. 364348 / Direito / Brochura / Cod: 364348/ 832 pg. / 4ªEDIÇÃO REVISTA,AMPLIADA E ATULIZADA.
1992
1 usado
R$ 39,00
Direito Penal - Parte Especial - Volume 2 / Tomo 2 - Penal
SKU: 27871720. Condição: USADO. . Cod. 364350 / Direito / Brochura / ISBN: 8530902394 / Cod: 364350/ 1008 pg. / 4ªEDIÇÃO REVISTA,AMPLIADA E ATUALIZADA.ISBN 8530902394
1992
1 usado
R$ 39,00
Direito Penal - Doutrina e Jurisprudencia - Parte Especial - Volume 2
SKU: 27871303. Condição: USADO. . Cod. 360335 / Direito / Brochura / Cod: 360335/ 750 pg. / CRIMES CONTRA O HOMEM.CRIMES CONTRA A VIDA.CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE CORPORAL E A SAÚDE.CRIMES DE PERIGO CONTRA A VIDA E SAÚDE.CRIMES CONTRA A HONRA.CRIMES CONTRA A LIBERDADE INIDIVIDUAL.CRIMES CONTRA O PATRIMONIO.CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL.1ªEDIÇÃO.
1986
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal Societario - Penal
SKU: 27869419. Condição: USADO. . Cod. 309711 / Direito / Brochura / Cod: 309711/ 175 pg. / NESTA OBRA ESTÁ ESMIUÇADO O CONTEÚDO DOS MAIS COMUNS DOS CRIMES SOCIETÁRIOS:OS DAS FRAUDES NA FUNDAÇÃO OU NA ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES.2ªEDIÇÃO.
1996
1 usado
R$ 17,00
Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Penal
SKU: 27856224. Condição: USADO. . Cod. 6584 / Direito / Brochura / ISBN: 8502008331 / Cod: 6584/ 266 pg. / DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES A DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO.1A.EDIÇÃO.ISBN 8502008331
1991
1 usado
R$ 17,00
Direito Penal Objetivo - Penal
SKU: 27860306. Condição: USADO. . Cod. 61995 / Direito / Brochura / ISBN: 8521800271 / Cod: 61995/ 749 pg. / COMENTARIOS AO CODIGO PENAL E AO CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.2ªEDIÇÃO.ISBN 8521800271
1991
1 usado
R$ 39,00
Direito Penal Simplificado / Parte Especial
SKU: 29539655. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 484. obs: livro em muito bom estado de conservação / com dedicatória a caneta na folha de rosto / jpr /
2011
1 usado
R$ 15,00
Passatempo para concurso: raciocínio lógico-matemático
Passatempo para concurso: raciocínio lógico-matemático
1969
Penal I Para Iniciantes - O Direito Penal De Sala De Aula
ID=335578A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 51,25
Curso de Direito Penal
Livro em bom estado; manchas no interior e no corte por causa do tempo; corte e páginas amarelados; sem anotações; assinatura e carimbo na folha de rosto. 267 p / vol. 3 = - 31/05/2011 - SKU: ev47455377
1991
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal - Parte Especial Vol II
Capa dura; Sem grifos ou rasuras; Páginas e corte amarelados devido ao tempo; Capa com sinais de manuseio; Pequenas manchas de oxidação; Ótimo para leitura; 1007p; k - 06/02/2015 - SKU: ev136699110
1994
1 usado
R$ 22,00
Direito Penal
Livro de capa dura, com folhas amareladas devido ao tempo, apresenta uma assinatura de caneta na folha de rosto. D - 11/03/2015 - SKU: ev140089704
1994
1 usado
R$ 24,00
Direito Penal Objetivo - Breves Comentarios ao Codigo
Cod. 47950 / Direito / Capa Dura / L. Az esc. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Reforco com fita papel na parte interna da capa e manchas ocasionadas por umidade na parte interna da contracapa e da capa, manchas amarelada em varias folhas.
1989
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal Parte Geral
Cod. 68979 / Direito / Capa Dura / L. Vm. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 15x22 cm. Manchas amareladas nos cortes.
1982
1 usado
R$ 19,00
direito penal (parte geral) simplificado
texto conservado, leves sinais de armazenamento, folhas de inicio retiradas, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00
Falsidade Documental Premio Costa e Silva de Direito Penal
Cod. 18302 / Direito / Capa Dura / Descrição: Capa dura em perfeito estado, . com nome simples, 179 pags sem grifos
1958
1 usado
R$ 23,00
os crimes de acumulação no direito penal ambiental
novo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Penal 500 Testes
ótimo estado, leves sinais de armazenamento, texto preservado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 20,00
os crimes de acumulação no direito penal ambiental
novo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 20,00