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Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
2011
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
2020
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
2022
Direito das obrigacoes 12 ed.
A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desatualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a pa...
2004
Direito penal simplificado: Parte geral: De acordo com a Lei n. 12.736/2012 - 16ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, parte geral. Atualizado pela Lei n. 12.550/2011, que acrescenta o incis...
2013
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2025
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2025
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
2024
O papel e os limites do direito penal como instrumento
O papel e os limites do direito penal como instrumento
2016
Direito penal simplificado: Parte especial: De acordo com a Lei n. 12.737/2012 - 17ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, e inclui toda a Parte Especial do Código Penal.
2013
A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estr...
2014
Direito penal
As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos penais e o seu alto grau de complexidade. Com este trabalho, fruto de quase vinte anos de magistério e de atuação efetiva na Promotoria de Justiça Criminal, procuramos facilitar o estudo e a consulta, com texto leve, prático e objetivo. A ideia é que o leitor, com um visual agradável...
2012
Curso de Direito Penal - 12ª Edição 2013
Cuidadosamente atualizada pelo autor, agora auxiliado por seu filho, esta obra traça um panorama abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um único volume. A linguagem didática do autor, conciliada à prática profissional como consagrado advogado penalista, confere à obra um lugar de destaque entre os livros da área, sendo...
2013
Cesare beccaria: precusor do direito penal moderno
Cesare beccaria: precusor do direito penal moderno
2011
Princípio da proporcionalidade penal
A proporcionalidade penal deriva dos direitos humanos, fazendo com que as punições sejam justas e coerentes, respeitando o direito fundamental de cada cidadão. A obra aborda o conceito de direitos humanos, além de sua evolução histórica ao longo do tempo. Também analisa tratados internacionais, já que nossa proporcionalidade penal é fundamentada neles. O autor trata especialmente da proporcionalid...
2025
Pareceres da comissão permanente de direito penal do iab - 2021
Pareceres da comissão permanente de direito penal do iab - 2021
2021
Direito Penal - Simplificado - Parte Especial Tomo I
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada, páginas e cortes estão claros sem manchas, não possui grifos e anotações.
2011
1 usado
R$ 20,00
Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto: Direito Processual Penal
Data de fechamento: 24/06/2020 Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituição. Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinárias, posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, exemplificando por me...
Direito Penal Especial Processo Penal e Direitos Fundamentais
brochura com 1215 pgs / livro conservado / possui alguns grifos de caneta marca texto / carimbo do antigo dono na lateral / capa e lombada em boas condições ref 2050 - 20166904
2006
1 usado
R$ 97,96
DIREITO PENAL SIMPLIFICADO - PARTE ESPECIAL TOMO 1 - HA GRIFOS A MARCA TEXTO
BROCHURA 21X14
2013
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal Objetivo: Comentários as Código Penl E
SKU: 30521640. Condição: USADO. . (D. Penal) Capa dura 16x23cm. 749 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo de biblioteca Tombada. Contém leve marca de umidade na borda inferior, não prejudica a leitura. Para um uso mais aprofundado da matéri...
1991
1 usado
R$ 50,00
Direito Penal na Constituição
corte escurecido; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;
1990
1 usado
R$ 29,00
Direito Penal e Ação Policial
Capa dura nova com pequenas manchas amareladas em algumas págs. sem prejuízo ao texto. 225 págs. 49 / C.
1960
1 usado
R$ 120,00
Legislação penal especial simplificado - 8ª edição de 2012
Esta obra trata dos diplomas penais mais exigidos pelas bancas de concurso, como lei dos crimes hediondos, lei de tortura, terrorismo, crime organizado, drogas, dentre outros. Todo o programa da matéria de forma simples e direta!
2012
Passatempo para concurso: raciocínio lógico-matemático
Passatempo para concurso: raciocínio lógico-matemático
1969
Direito processual penal coletivo: a tutela penal dos bens jurídicos coletivos
O livro traz uma nova e inédita concepção sobre a tutela material penal coletiva e a tutela processual penal coletiva, voltadas propriamente para os bens jurídico-penais coletivos em sentido amplo (direitos ou interesses difusos, direitos ou interesses coletivos e direitos ou interesses individuais homogêneos, tais como os que envolvem o combate à corrupção, à criminalidade organizada, à sonegação...
2019
Penal I Para Iniciantes - O Direito Penal De Sala De Aula
ID=335578A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 51,25
Quebrando A Banca - Cespe Direito Penal
ID=310130A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCA DE DOBRA. .PAGINAS: COM ORELHAS NAS EXTREMIDADES. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.com cagrimbo do antigo dono na lateral do miolo Qtd. Páginas: 316. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 52,50
Direito Penal Ecologico
ID=94589A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 160. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1996
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Penal
Livro em bom estado; manchas no interior e no corte por causa do tempo; corte e páginas amarelados; sem anotações; assinatura e carimbo na folha de rosto. 267 p / vol. 3 = - 31/05/2011 - SKU: ev47455377
1991
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal - Parte Especial Vol II
Capa dura; Sem grifos ou rasuras; Páginas e corte amarelados devido ao tempo; Capa com sinais de manuseio; Pequenas manchas de oxidação; Ótimo para leitura; 1007p; k - 06/02/2015 - SKU: ev136699110
1994
1 usado
R$ 22,00
Direito Penal
Livro de capa dura, com folhas amareladas devido ao tempo, apresenta uma assinatura de caneta na folha de rosto. D - 11/03/2015 - SKU: ev140089704
1994
1 usado
R$ 24,00
Direito Penal Objetivo - Breves Comentarios ao Codigo
Cod. 47950 / Direito / Capa Dura / L. Az esc. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Reforco com fita papel na parte interna da capa e manchas ocasionadas por umidade na parte interna da contracapa e da capa, manchas amarelada em varias folhas.
1989
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal Parte Geral
Cod. 68979 / Direito / Capa Dura / L. Vm. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 15x22 cm. Manchas amareladas nos cortes.
1982
1 usado
R$ 19,00
direito penal (parte geral) simplificado
texto conservado, leves sinais de armazenamento, folhas de inicio retiradas, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00
Falsidade Documental Premio Costa e Silva de Direito Penal
Cod. 18302 / Direito / Capa Dura / Descrição: Capa dura em perfeito estado, . com nome simples, 179 pags sem grifos
1958
1 usado
R$ 23,00
os crimes de acumulação no direito penal ambiental
novo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Penal 500 Testes
ótimo estado, leves sinais de armazenamento, texto preservado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 20,00
os crimes de acumulação no direito penal ambiental
novo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 20,00
os crimes de acumulação no direito penal ambiental
novo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Penal Vol 1 Parte Geral e Vol 2 Parte Especial
Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, carimbo com o nome do antigo dono nas primeiras páginas, páginas com anotações e marcações a lápis, páginas e corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, não podem ser vendidos separadamente, aprox 486 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534235 Localização EINCP04
1992
1 usado
R$ 22,96
Direito Processual Penal
Brochura, em ótimo estado de conservação, 216 pgs.20/019
2012
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Penal Volume 1 - Parte Geral
Brochura, 246 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 03/23
1991
1 usado
R$ 15,00