Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Direito Penal Simplificado Marco Costa
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 1 - 44 de 1.116 resultados
Direito das obrigacoes 12 ed.
A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desatualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a pa...
2004
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
2011
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2019
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
2022
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2008
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro
2024
Compliance e direito penal econômico
A Lei 12.846, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, foi aprovada em 2013, mas entrou em vigor somente em 2014, e impulsionou no país tanto no âmbito corporativo como público a preocupação com a integridade e transparência por meio dos programas de compliance. Tais programas constituem uma exigência de conformidade com leis e regulamentos e a prática de condutas éticas, cujas práticas amplia...
Três estudos sobre a aplicação do teste da proporcionalidade no direito penal
Três estudos sobre a aplicação do teste da proporcionalidade no direito penal
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
2022
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário
Princípio da proporcionalidade penal
A proporcionalidade penal deriva dos direitos humanos, fazendo com que as punições sejam justas e coerentes, respeitando o direito fundamental de cada cidadão. A obra aborda o conceito de direitos humanos, além de sua evolução histórica ao longo do tempo. Também analisa tratados internacionais, já que nossa proporcionalidade penal é fundamentada neles. O autor trata especialmente da proporcionalid...
2025
A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estr...
A cor do temor: raízes dos estereótipos e um direito penal de inimigos
A cor do temor: raízes dos estereótipos e um direito penal de inimigos
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021 - direito tributário, direito público e direito penal econômico
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021 - direito tributário, direito público e direito penal econômico
Direito penal simplificado: Parte geral: De acordo com a Lei n. 12.736/2012 - 16ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, parte geral. Atualizado pela Lei n. 12.550/2011, que acrescenta o incis...
2012
Curso de Direito Penal - 12ª Edição 2013
Cuidadosamente atualizada pelo autor, agora auxiliado por seu filho, esta obra traça um panorama abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um único volume. A linguagem didática do autor, conciliada à prática profissional como consagrado advogado penalista, confere à obra um lugar de destaque entre os livros da área, sendo...
2010
As Nulidades no Processo Penal
EmAs Nulidades no Processo Penal - Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punira abordagem está centrada na desvinculação da tradicional forma de punir para uma forma mais racional de processo, em que o Estado siga seus próprios ditames legais na aplicação da sanção penal. A investigação fixou-se em pesquisas na legislação nacional, partindo da Constituição da R...
2013
Direito Penal e Hermenêutica
O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Ho...
2016
Direito penal
As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos penais e o seu alto grau de complexidade. Com este trabalho, fruto de quase vinte anos de magistério e de atuação efetiva na Promotoria de Justiça Criminal, procuramos facilitar o estudo e a consulta, com texto leve, prático e objetivo. A ideia é que o leitor, com um visual agradável...
1969
O papel e os limites do direito penal como instrumento
O papel e os limites do direito penal como instrumento
2016
Temas Atuais de Direito Penal Econômico - 1ª Edição 2022
Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da criminalidade econômica no Brasil e no mundo, temas atuais e cotidianos para aqueles que militam nesta seara. Os artigos abordam e aprofundam desde tópicos que versam sobre novas tecnologias aplicadas ...
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007
Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto: Direito Processual Penal
Data de fechamento: 24/06/2020 Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituição. Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinárias, posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, exemplificando por me...
Coleção Método Essencial - Direito Processual Penal Militar - 2ª Edição 2022
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garan...
Direito penal simplificado: Parte especial: De acordo com a Lei n. 12.737/2012 - 17ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, e inclui toda a Parte Especial do Código Penal.
2012
Cesare beccaria: precusor do direito penal moderno
Cesare beccaria: precusor do direito penal moderno
2011
Pareceres da comissão permanente de direito penal do iab - 2021
Pareceres da comissão permanente de direito penal do iab - 2021
2021
DIREITO DE ESTAR SÓ - TUTELA PENAL DA INTIMIDADE 2ª ED
Mercadoria de segunda m�o com caracteristicas t�picas de material usado
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Especial Processo Penal e Direitos Fundamentais
brochura com 1215 pgs / livro conservado / possui alguns grifos de caneta marca texto / carimbo do antigo dono na lateral / capa e lombada em boas condições ref 2050 - 20166904
2006
1 usado
R$ 97,96
DIREITO PENAL SIMPLIFICADO - PARTE ESPECIAL TOMO 1 - HA GRIFOS A MARCA TEXTO
BROCHURA 21X14
2013
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal Objetivo: Comentários as Código Penl E
SKU: 30521640. Condição: USADO. . (D. Penal) Capa dura 16x23cm. 749 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo de biblioteca Tombada. Contém leve marca de umidade na borda inferior, não prejudica a leitura. Para um uso mais aprofundado da matéri...
1991
1 usado
R$ 50,00
Direito Penal Ecológico
Bom estado. Qualquer duvida pergunte a vontade.
1981
1 usado
R$ 14,00
Passatempo para concurso: raciocínio lógico-matemático
Passatempo para concurso: raciocínio lógico-matemático
1969
Penal I Para Iniciantes - O Direito Penal De Sala De Aula
ID=335578A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 51,25
Quebrando A Banca - Cespe Direito Penal
ID=310130A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCA DE DOBRA. .PAGINAS: COM ORELHAS NAS EXTREMIDADES. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.com cagrimbo do antigo dono na lateral do miolo Qtd. Páginas: 316. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 52,50
Direito Penal Ecologico
ID=94589A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 160. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1996
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Penal
Livro em bom estado; manchas no interior e no corte por causa do tempo; corte e páginas amarelados; sem anotações; assinatura e carimbo na folha de rosto. 267 p / vol. 3 = - 31/05/2011 - SKU: ev47455377
1991
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal - Parte Especial Vol II
Capa dura; Sem grifos ou rasuras; Páginas e corte amarelados devido ao tempo; Capa com sinais de manuseio; Pequenas manchas de oxidação; Ótimo para leitura; 1007p; k - 06/02/2015 - SKU: ev136699110
1994
1 usado
R$ 22,00
Direito Penal
Livro de capa dura, com folhas amareladas devido ao tempo, apresenta uma assinatura de caneta na folha de rosto. D - 11/03/2015 - SKU: ev140089704
1994
1 usado
R$ 24,00
Direito Penal Objetivo - Breves Comentarios ao Codigo
Cod. 47950 / Direito / Capa Dura / L. Az esc. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Reforco com fita papel na parte interna da capa e manchas ocasionadas por umidade na parte interna da contracapa e da capa, manchas amarelada em varias folhas.
1989
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal Parte Geral
Cod. 68979 / Direito / Capa Dura / L. Vm. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 15x22 cm. Manchas amareladas nos cortes.
1982
1 usado
R$ 19,00