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Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde
Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de saúde. Num contexto de muitas demandas de saúde da população insatisfeita, contrapostas aos elevados custos dos tratamentos e da limitação dos recursos financeiros do Estado, este estudo figura como um norte para os operadores do Direito que militam em juízo em torno desta problemática. Juízes, advog...
2011
Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática
Faz um estudo sobre a Democracia, para, então, enfocar a jurisdição constitucional, suas origens, evolução no Brasil, inovações decorrentes da CFde 1988, questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. A partir de uma reflexão crítica, o vértice da investigação atém-se à tensão entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional, à luz da atual experiência brasileira. S...
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário
Coragem para crescer
SER ALTA PERFORMANCE É ATINGIR TODO O POTENCIAL DA SUA EMPRESA DE MODO ACELERADO E ASSIM DESFRUTAR OS GANHOS DE UM NEGÓCIO DE ALTA PRODUTIVIDADE E GRANDES RESULTADOS! Você quer ver a sua empresa crescer, mas constantemente esbarra em obstáculos como concorrentes, crises econômicas ou até mesmo uma pandemia? O que fazer para contornar situações que, muitas vezes, estão fora de nosso controle? Por o...
2024
As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão - limites ao exercício do direito administrativo sancionador
As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão - limites ao exercício do direito administrativo sancionador
Tributação e a forma do negócio jurídico: uma proposta para os limites da tributação
Tributação e a forma do negócio jurídico: uma proposta para os limites da tributação
2021
Temática ambiental, educação ambiental e ensino
Nesta obra, o autor aborda questões sobre a produção do conhecimento científico, do princípio epistemológico que fundamenta o ato de conhecer e as implicações dessas questões no trabalho docente. Norteado por referências nas áreas de história e filosofia da ciência, formação de professores, metodologia, didática, temática ambiental e educação ambiental, abordou o seguinte problema de pesquisa: com...
2018
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais: análise de casos à luz do direito dos desastre
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais: análise de casos à luz do direito dos desastre
No limite da morte
Livro No Limite da Morte! O que temos a aprender com os atletas que vivem no extremo. Onde está o limite da vida e do espírito humano? Perto de Deus. Perto do infinito. Perto da outra vida. Por que os atletas escolhem praticar esportes radicais, em que a vida está sempre por um fio e o outro lado se apresenta como se fosse uma passagem secreta, porém inevitável, para cada um deles? Baseada em pe...
2017
Obsessão macabra: um amor que transcende os limites da morte
Obsessão macabra: um amor que transcende os limites da morte
1969
As empresas de santa maria e o orçamento público do exército no município: oportunidade de crescimento e desenvolvimento econ
As empresas de santa maria e o orçamento público do exército no município: oportunidade de crescimento e desenvolvimento econ
O stf na luta pelos direitos fundamentais: e os limites das decisões judiciais
O stf na luta pelos direitos fundamentais: e os limites das decisões judiciais
A cura espontânea pela crença
Em A Cura Espontânea pela Crença, Gregg Braden, mostra-nos que um número cada vez maior de evidências científicas indica que o universo funciona como um imenso computador que opera com base na consciência. Em vez dos códigos numéricos de um software comum, o “Computador da Consciência” usa uma linguagem que todos nós temos, mas que estamos apenas começando a compreender. O código da realidade da v...
2023
Conan, O Bárbaro - 12
Como Robert E. Howard postulou, quando o rei Conan se vê inquieto em seu trono trono, ele navega para oeste, em direção a terras e aventuras desconhecidas. Testemunhe, então, o primeiro passo da fatídica jornada do rei Conan da Aquilônia, pois um antigo e terrível perigo ameaça acabar com a saga do cimério de uma vez por todas! Não ouse perder a primeira parte da aventura de toda uma vida!
2022
O poder meta-humano
Este livro é um convite para descobrir quem você realmente é”. AssimDeepak Chopra inicia esta nova jornada, que tem como objetivodespertar a sua autoconsciência e levá-lo à redescoberta de simesmo para além de quaisquer limites. Chopra nos estimula a repensar nossa experiência neste mundoe cria dois conceitos fundamentais: o meta-humano e a metarrealidade.São ideias que vêm enriquecer a nossa jorn...
Buracos negros
O céu é fascinante pelo que vemos, e ainda mais extraordinário pelo que esconde.” Buraco negro é o nome dado a uma região do espaço em que a atração gravitacional é tão intensa (devido ao acúmulo excessivo de matéria e energia) que nada consegue escapar de seu interior (em particular, nem mesmo a luz; daí seu sugestivo nome buraco negro). Ao longo da leitura deste livro o leitor descobrirá que ...
2009
Sociedade repressora: os limites da psiquiatria e da psicologia
Sociedade repressora: os limites da psiquiatria e da psicologia
2023
Os limites da ação do Estado
Friedrich Hayek classificou Wilhelm von Humboldt (1767-1835) como “o maior filósofo da liberdade”, e Lord Acton se referiu a ele como “a figura mais importante da Alemanha”. A leitura de Os limites da ação do Estado, publicado originalmente em 1852, ajuda a entender por quê. Valiosa introdução ao pensamento político liberal clássico, trata-se de um livro crucial para o desenvolvimento do liberalis...
2004
Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento
O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação dogmática, mas sem perder de vista aportes empíricos, para identificar quais os limites e a função do consentimento na proteção dos dados pessoais.Além de e...
2019
Impensar a ciência social
Uma ampla e bem fundada crítica ao legado que a ciência social do século XIX transmitiu ao pensamento social do final do século XX e começo do século XXI. Para impensar as ciências sociais temos de submeter a uma revisão radical e por fim descartar a maioria dos pressupostos que constituem a base de perspectivas ainda hoje dominantes. Essas noções, consideradas significativas em outros momentos hi...
2006
Aproximar os filhos a Deus
Os pais são os primeiros e principais educadores dos seus filhos. Não apenas porque estão com eles desde o momento em que nascem, porque tiram dúvidas de todas as matérias e porque ajudam em trabalhos por horas a fio com dedicação exclusiva e carinhosa, mas também porque são responsáveis por dar-lhes exemplos das principais virtudes, entre elas a fé e a piedade. É assim que o autor deste livro inc...
2024
A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho - limites acerca do valor da remuneração
A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho - limites acerca do valor da remuneração
2023
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
A elevação de diversos valores sociais e econômicos, próprios do modelo renano de Estado Democrático de Direito adotado pelo constituinte brasileiro de 1988, permitiu a instituição de um crescente número de instrumentos tributários com finalidades extrafiscais, o que fez também com que se iniciasse, principalmente a partir do início deste século, uma sistematização e o aprofundamento acerca do tem...
2025
O sucesso tem fórmula?
Qual é o segredo do sucesso de profissionais considerados extraordinários? Com um texto descontraído, apoiado em entrevistas e uma abrangente avaliação de personalidade, os autores revelam em O sucesso tem fórmula? as qualidades que tornam algumas pessoas excepcionais. Eles têm mais energia? Sorte? Determinação? Foco? Visão? Essas são algumas das questões que Herb Greenberg e Patrick Sweeney respo...
2007
A Constituição e sua reserva de justiça
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e r...
2025
Crucifixos em repartições públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no estado laico brasileiro
Crucifixos em repartições públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no estado laico brasileiro
2021
Princípio Dispositivo
O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.Para poder trazer essa compreen...
2025
Sem Medo de Dirigir
As autoras escreveram este livro com o propósito de ajudar as pessoas que sofrem com a Amaxofobia – transtorno psicológico que tem como consequência o medo irracional de dirigir um veículo. O medo aprisiona as pessoas e faz com que limitem as suas ações.Na maioria dos casos as pessoas já possuem habilitação, sentem desejo e necessidade de dirigir, mas a insegurança e a ansiedade bloqueiam a inici...
2025
Planejamentos Tributários
Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, bem como as normas de combate aos planejamentos agressivos, nos moldes sugeridos pela OCDE e adotados na Europa e no Brasil, restringem ou limitam a liberdade de gestão empresarial.Em virtude da temát...
2019
A dinâmica do agronegócio em lagarto/se - limites, impasses e alcances
A dinâmica do agronegócio em lagarto/se - limites, impasses e alcances
Cidadania e os limites da persecução penal na era da informação - 2022
Cidadania e os limites da persecução penal na era da informação - 2022
2023
Conformação funcional em matéria de saúde - um panorama sobre os limites e potencialidades da participação judicial no desen
Conformação funcional em matéria de saúde - um panorama sobre os limites e potencialidades da participação judicial no desen
2023
Limites à liberdade das manifestações dos membros do ministério público nas redes sociais à luz das decisões do conselho na
Limites à liberdade das manifestações dos membros do ministério público nas redes sociais à luz das decisões do conselho na
2022
Religião e direito do trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Religião e direito do trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Tributação à saída definitiva do país no cenário europeu - exit tax: limites e harmonias às liberdades fundamentais
Tributação à saída definitiva do país no cenário europeu - exit tax: limites e harmonias às liberdades fundamentais
O tratamento de dados pessoais disponíveis publicamente e os limites impostos pela LGPD
Com a aprovação e entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº. 13.709/2018 ou LGPD), diversas questões ganharam destaque no Brasil. No entanto, pouca ou nenhuma atenção foi dada ainda ao tratamento dos dados pessoais de acesso público e tornados manifestamente públicos e, a despeito de as hipóteses para o seu tratamento estarem descritas de forma tímida em apenas...
2024
Os limites normativos no planejamento tributário
A obra apresenta, de forma bastante didática, o tema do “planejamento tributário”, localizando-o no ordenamento jurídico, fazendo relevância à base principiológica que deve regrar o instituto. Diferencial – Apesar de ser obra do tipo “primeiras noções”, a autora consegue passar ao leitor a importância e os benefícios de se fazer planejamento tributário, o qual pode alijar o contribuinte de mul...
2025