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        Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente
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        Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente

        Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente

        Hélio Apoliano Cardoso

        2002

        14 usados

        7 novos

        A partir de R$ 9,90

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        Prática forense anotada

        Prática forense anotada

        Prática forense anotada

        Carlos Alberto de Arruda Silveira

        2007

        7 usados

        2 novos

        A partir de R$ 15,00

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        Manual de direito tributário: exame da oab

        Manual de direito tributário: exame da oab

        Esta obra objetiva fornecer subsídios indispensáveis ao sucesso dos candidatos na prestação das provas de Direito Tributário do Exame da OAB, tanto da primeira, como da segunda fase, trazendo à luz a parte prática sobre o assunto, questões dissertativas, questões polêmicas, a doutrina de uma forma abrangente e bem sucinta, além de várias outras questões, extraídas das provas de Exames de Ordem de ...

        Jane Yukiko Mizuno

        2005

        6 novos

        3 usados

        A partir de R$ 9,10

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        Alimentos nas unioes homoafetivas estaveis

        Alimentos nas unioes homoafetivas estaveis

        Trata-se de destacar, inicialmente, a inconcebível discriminação estabelecida pelo legislador em face das Uniões Homoafetivas e seus integrantes, em dissonância absoluta com a Magna Carta, o que, por si só, revela a inconstitucionalidade do ato, merecendo premente correção. O trata mento dado pelo legislador pátrio aos companheiros integrantes de Uniões Homoafetivas, não se coaduna com aquele atri...

        Mario Rodolfo Arruda Rossi

        2010

        4 novos

        3 usados

        A partir de R$ 17,50

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        Jornada de trabalho e períodos de repouso no agronegócio

        Jornada de trabalho e períodos de repouso no agronegócio

        A relação individual de emprego, inclusive a rural, como fato jurídico sinalagmático, gera direitos e obrigações aos sujeitos que a compõem, empregado e empregador. Ao empregado, essencialmente, é exigida a prestação do trabalho para o qual foi contratado; em contrapartida, ao empregador compete dar a respectiva retribuição, sendo esta denominada por lei de salário (art. 3º, Consolidação das Leis ...

        Fabio Luiz Pereira Da Silva

        4 usados

        3 novos

        A partir de R$ 18,60

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        Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares
        EV Indica

        Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares

        Clássico contendo a parte introdutória da matéria sobre Procedimentos Cautelares ministrada por Calamandrei aos estudantes do 2º biênio da Faculdade de Direito de Florença, Itália, em 1935. Tradução por Carla Roberta Andreasi Bassi, advogada, professora e tradutora juramentada de italiano.

        Piero Calamandrei

        2000

        6 usados

        A partir de R$ 129,90

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        A obrigaçao legal de preservar o meio ambiente

        A obrigaçao legal de preservar o meio ambiente

        A obrigaçao legal de preservar o meio ambiente

        Vilma Maria Inocêncio Carli

        1969

        2 novos

        1 usado

        A partir de R$ 12,00

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        Adoçao - uma porta para a vida

        Adoçao - uma porta para a vida

        Adoçao - uma porta para a vida

        Elson Gonçalves de Oliveira

        2010

        3 usados

        A partir de R$ 20,00

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        Comentários à reforma trabalhista

        Comentários à reforma trabalhista

        Comentários à reforma trabalhista

        Fábio Luiz Pereira da Silva

        2018

        2 usados

        1 novo

        A partir de R$ 10,00

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        Fisiologia do direito

        Fisiologia do direito

        Fisiologia do direito

        Salomon Stricker

        2010

        2 usados

        1 novo

        A partir de R$ 25,00

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        Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte
        EV Indica

        Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte

        Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte

        Paulo Alves Franco

        2012

        3 usados

        A partir de R$ 48,00

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        Como Fazer Monografia

        Como Fazer Monografia

        Livro em bom estado de Conservação. Leves Sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com avarias nas bordas. Livro com sujidades. Páginas com manchas marrons.

        José Maria Martins Schlittler

        2014

        1 usado

        R$ 30,00

        Adolescente Em Conflito Com A Lei - Prevenção e Proteção Integral

        Adolescente Em Conflito Com A Lei - Prevenção e Proteção Integral

        SKU: 31841828. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 223. capa com risquinhos de manuseio e sinal de trinca, esfoladinho nos cantos, corte com sujidade, verso da capa e folhas com mancha de umidade na borda, grifos e anotações de lapis, 223 páginas

        Mauricio Neves Jesus

        2006

        1 usado

        R$ 18,00

        Manual Para Concursos Das Carreiras Juridicas

        Manual Para Concursos Das Carreiras Juridicas

        ID=261393A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 368. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Ewerton Marcus De Oliveira Gois / Clemilton Da Silva Barros

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        Avaliacao Da Aprendizagem No Ensino Juridico

        Avaliacao Da Aprendizagem No Ensino Juridico

        ID=295947A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com dedicatoria; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente sujo e com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 288. Dimenssões: 16 X 24. Aca...

        Jose Augusto Peres

        2013

        1 usado

        R$ 40,00

        Lei de Registros Públicos Anotada

        Lei de Registros Públicos Anotada

        Livro em bom estado de conservação. Páginas sem grifo ou rasuras. Capa dura. 400 páginas. Possui carimbo do antigo dono. LP - 29/04/2014 - SKU: ev110334778

        Norberto de Almeida Carride

        2005

        1 usado

        R$ 38,00

        Cartões de Créditos

        Cartões de Créditos

        Cod. 165452 / Direito / Capa Dura / L. RX. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x20 cm. me

        João Batista Torres de Alburquerque

        2002

        1 usado

        R$ 19,00

        Dicionário jurídico de bolso

        Dicionário jurídico de bolso

        Cod. 247100 / Direito / Brochura / 403 páginas / L.Az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. Nome escrito a caneta na folha de rosto. 10 x 16 cm. Duda

        Celso Brasil

        2003

        1 usado

        R$ 8,00

        Maria da Penha Lei Com Nome de Mulher- Violência Doméstica e Familiar

        Maria da Penha Lei Com Nome de Mulher- Violência Doméstica e Familiar

        Livro: é usado e brochura. Capas e lombada: Estão sutilmente com manchas de sujidade. Contra-capa, corte e algumas folhas: Estão sutilmente com manchas de oxidação. Essas situações relatadas é ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização. Boa leitura!!! Observação: (não está na loja). Páginas: (266)-Data Cad.:(28/11/23)-Localiz. na Livraria:(41-403)-(Lu)

        Leda Maria Hermann

        2008

        1 usado

        R$ 60,00

        A Interpretação do Direito
        EV Indica

        A Interpretação do Direito

        Miolo em ótimo estado de conservação, não possuí grifos. Laterais com leves pontos de oxidação. Capa dura com marcas de manuseio. Contém rasuras à caneta nas laterais e algumas folhas. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp014

        Ana Paula Scudeler Vedovello

        2013

        1 usado

        R$ 34,00

        Adolescente Em Conflito Com a Lei
        EV Indica

        Adolescente Em Conflito Com a Lei

        Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com leves pontos de oxidação. Brochura com marcas de manuseio. Contém grifos, sublinhados e marcações a lápis em algumas páginas. Mp010

        Maurício Neves de Jesus

        2006

        1 usado

        R$ 17,00

        Instituiçoes do Processo Civil Volume II

        Instituiçoes do Processo Civil Volume II

        Exemplart em boas condiçoes de leitura, capa dura azul, pgs de rosto indice até a pg 30 com pugmentos ocres, nao afetando o texto!370 pags

        Francesco Cranelitti

        1999

        1 usado

        R$ 50,00

        Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação Fiscal

        Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação Fiscal

        Capa dura formato 16x23 contendo 542 paginas livres de riscos ou grifos, dt tributário

        Orlando Fida - J. B. Torres de Albuquerque

        2007

        1 usado

        R$ 36,00

        Manual de Pratica Forense - 2 Edição

        Manual de Pratica Forense - 2 Edição

        800 Páginas, formato 16x23 cm, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.

        Vilma Maria Inocencio Caril

        2006

        1 usado

        R$ 25,00

        PENSANDO EM PORTUGUÊS - TEORIA E PRÁTICA

        PENSANDO EM PORTUGUÊS - TEORIA E PRÁTICA

        1ª EDIÇÃO -

        JOSÉ MARIA MARTINS SCHLITTLER

        2004

        1 usado

        R$ 8,30

        Instituições do Processo Civil - 3 Volumes

        Instituições do Processo Civil - 3 Volumes

        Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7

        Francesco Carnelutti

        1999

        1 usado

        R$ 460,00

        Instituições do Processo Civil - 3 Volumes

        Instituições do Processo Civil - 3 Volumes

        Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7

        Francesco Carnelutti

        1999

        1 usado

        R$ 460,00

        Instituições do Processo Civil - 3 Volumes

        Instituições do Processo Civil - 3 Volumes

        Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7

        Francesco Carnelutti

        1999

        1 usado

        R$ 460,00

        Responsabilidade do Estado

        Responsabilidade do Estado

        .G1-P821.Livro nunca lido - - Reparação Por Dano Moral e Patrimonial - - Este livro tem como foco específico os atos dos Promotores de Justiça, Juízes e demais autoridades públicas Prefeitos, Vereadores, Deputados, Ministros, Presidente da Republica e outros. que porventura causem danos aos administrados. Assim, nas abordagens desse trabalho cuidou-se, em um primeiro momento, da tese investigativ...

        Aparecido Hernani Ferreira

        2006

        1 usado

        R$ 36,15

        Contratos no Direito Brasileiro - Volume 1

        Contratos no Direito Brasileiro - Volume 1

        G2 P29 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, porém com leve descolamento na lombada# - - COM CD - - Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por instrumento público; Forma de contrato real...

        Orlando Fida

        2011

        1 usado

        R$ 100,26

        A Aposentadoria Especial do Servidor Público

        A Aposentadoria Especial do Servidor Público

        G2 P135 *Livro em excelente estado de conservação; Com um levíssimo corte na capa ---- O objeto de estudo desta obra está centrado no instituto da aposentadoria especial no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS, com previsão no § 4º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Ainda carente de regulamentação, o referido dispositivo constitucional tem sido objeto de um grande núm...

        Clemilton da Silva Barros

        2012

        1 usado

        R$ 90,24

        Carteira Forense

        Carteira Forense

        G2 P52 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve descolamento na lombada# - - SEM CD - - Carteira Forense não é um simples Vade Mecum, apesar de servir muito bem a este propósito com enorme vantagem. Seu principal objetivo é o de disponibilizar aos profissionais de direito, de um modo geral, Juízes, Promotores, Advogados, Professores, Acadêmicos e aos demais, um livro de ...

        O. J. Santos

        2005

        1 usado

        R$ 43,30

        Inventário, Partilha, Separação e Divórcio por Escrituras Públicas

        Inventário, Partilha, Separação e Divórcio por Escrituras Públicas

        G2 P98 Livro nunca lido, em bom estado de conservação, porém ondulado e com algumas manchas devido á umidade, mas nada que interfira na leitura# Esta nova lei vem em muito agilizar a obtenção da tutela jurisdicional com relação aos procedimentos das ações de inventários e partilhas, separações e divórcios consensuais. Mas, como é comum em qualquer avanço, as suas utilizações ficam restritas a alg...

        J. B. Torres de Albuquerque

        2013

        1 usado

        R$ 39,86

        Instituicoes de Direito Publico e Privado 2 Ed.

        Instituicoes de Direito Publico e Privado 2 Ed.

        R- G2 P189- Livro em bom estado de conservação, Capítulos - Noção Elementar do Direito; A Lei e a Técnica Legislativa; Direito Internacional; Direito Constitucional - Teoria do Estado; Formas de Estado; Direito Administrativo; Licitação - Direito Penal; Direito do Trabalho; Direito Processual Penal; Direito Processual Civil; Direito Tributário. - 201657101

        Silva, Edson Jacinto

        2009

        1 usado

        R$ 41,66

        Contratos no Direito Brasileiro - Volume Ii

        Contratos no Direito Brasileiro - Volume Ii

        ## SF P956## Livro em excelente estado de conservação. ## Capitulo II - Classificação dos Contratos; Noções gerais; Contratos unilaterais e bilaterais; Contratos a título gratuito e a título oneroso; Contratos comutativos e aleatórios; Contratos nominados e inominados; Contratos consensuais e formais; Contratos reais; Contratos principais e acessórios; Contrato de adesão; Contrato de execução inst...

        Orlando Fida e J. B. Torres Albuquerque

        2010

        1 usado

        R$ 90,90

        Contratos no Direito Brasileiro-teoria, Prática e Jurisprudeência

        Contratos no Direito Brasileiro-teoria, Prática e Jurisprudeência

        -NB-livro em ótimo estado, leve sujeira em seu corte de páginas devido manuseio, não inclui CD, somente volume II.Capitulo II - Classificação dos Contratos; Noções gerais; Contratos unilaterais e bilaterais; Contratos a título gratuito e a título oneroso; Contratos comutativos e aleatórios; Contratos nominados e inominados; Contratos consensuais e formais; Contratos reais; Contratos principais e a...

        Orlando Fida e Outro

        2011

        1 usado

        R$ 55,19

        Contratos no Direito Brasileiro - Vol 1 + Cd

        Contratos no Direito Brasileiro - Vol 1 + Cd

        #Y G2 P269 Livro em ótimo estado de conservação, apenas marcas na lombada# Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por instrumento público; Forma de contrato realizado por instrumento particular; Forma ve...

        Orlando Fida e J. B. Torres Albuquerque

        2011

        1 usado

        R$ 64,70

        Contratos no Direito Brasileiro. Teoria, Prática e Jurisprudência

        Contratos no Direito Brasileiro. Teoria, Prática e Jurisprudência

        E-G2/P432-livro em excelente estado, Vol. II, não inclui CD.Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por instrumento público; Forma de contrato realizado por instrumento particular; Forma verbal de contrat...

        Tôrres de Albuquerque e Outro

        2011

        1 usado

        R$ 91,32

        Manual de Direito Individual do Trabalho.

        Manual de Direito Individual do Trabalho.

        M G2-P431-- Livro em bom estado, porém com a lombada soltando. Por envolver o sagrado trabalho humano em permanente conflito com os meios de produção, sobremodo ajustados ao sistema econômico capitalista, autêntica luta de classes preconizada por Hegel e Karl Marx, historicamente, as perspectivas e tendências do juslaboralismo sempre foram traçadas por caminhos sinuosos na busca constante de um fu...

        Marcus Vinícius Americano da Costa

        2009

        1 usado

        R$ 44,68

        A Aposentadoria Especial do Servidor Público

        A Aposentadoria Especial do Servidor Público

        capa dura. livro conservado. miolo preservado. texto sem riscos ou marcações. bordas laterais com nome do antigo dono carimbado. ev/sc - direito

        Clemilton da Silva Barros

        2012

        1 usado

        R$ 50,00

        Manual do Assessor Juridico do Municipio: Teoria e Pratica

        Manual do Assessor Juridico do Municipio: Teoria e Pratica

        livro em muito bom estado, carimbo do ex dono na primeira pagina

        Petrônio Braz

        2009

        1 usado

        R$ 140,00

        A Nova Reforma Ortografica da Lingua Portuguesa

        A Nova Reforma Ortografica da Lingua Portuguesa

        SKU: 26672882. Condição: USADO. . livro capa dura e estado de novo

        José Maria Martins Schlittler

        2009

        1 usado

        R$ 58,00

        O Essencial Sobre Alvara Judicial

        O Essencial Sobre Alvara Judicial

        ID 1416063 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular.

        Carlos MedonÇa

        2002

        1 usado

        R$ 22,32

        Matemática e Raciocínio Lógico para Concursos

        Matemática e Raciocínio Lógico para Concursos

        ID 1534148 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Luiz Roberto Franco Rodrigues

        2010

        1 usado

        R$ 58,32

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