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Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente
Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente
2002
Alimentos nas unioes homoafetivas estaveis
Trata-se de destacar, inicialmente, a inconcebível discriminação estabelecida pelo legislador em face das Uniões Homoafetivas e seus integrantes, em dissonância absoluta com a Magna Carta, o que, por si só, revela a inconstitucionalidade do ato, merecendo premente correção. O trata mento dado pelo legislador pátrio aos companheiros integrantes de Uniões Homoafetivas, não se coaduna com aquele atri...
Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares
Clássico contendo a parte introdutória da matéria sobre Procedimentos Cautelares ministrada por Calamandrei aos estudantes do 2º biênio da Faculdade de Direito de Florença, Itália, em 1935. Tradução por Carla Roberta Andreasi Bassi, advogada, professora e tradutora juramentada de italiano.
2000
Jornada de trabalho e períodos de repouso no agronegócio
A relação individual de emprego, inclusive a rural, como fato jurídico sinalagmático, gera direitos e obrigações aos sujeitos que a compõem, empregado e empregador. Ao empregado, essencialmente, é exigida a prestação do trabalho para o qual foi contratado; em contrapartida, ao empregador compete dar a respectiva retribuição, sendo esta denominada por lei de salário (art. 3º, Consolidação das Leis ...
1969
Manual de direito tributário: exame da oab
Esta obra objetiva fornecer subsídios indispensáveis ao sucesso dos candidatos na prestação das provas de Direito Tributário do Exame da OAB, tanto da primeira, como da segunda fase, trazendo à luz a parte prática sobre o assunto, questões dissertativas, questões polêmicas, a doutrina de uma forma abrangente e bem sucinta, além de várias outras questões, extraídas das provas de Exames de Ordem de ...
Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte
Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte
2012
Tabela Price: da Prova Documental e Precisa Elucidação Seu Anatocismo
Número no acervo: 2025500 - Capa dura em muito bom estado de conservação. Sem grifos, riscos ou rasuras. Miolo em muito bom estado. 295 páginas. Exemplar raro. Somente um livro em estoque. Foto original do exemplar a ser encaminhado.
2002
1 usado
R$ 150,00
Tabela Price, da Prova Documental...
Capa dura. 296 páginas Livro usado em muito bom.estado geral, sem rasuras ou anotações, capa em bom estado protegida por adesivo transparente, foto real do livro , leve defeito entre as páginas 1e 3, extremos das páginas levemente amarelados pela ação do tempo
2002
1 usado
R$ 28,00
Tratado das Obrigações
Obrigações; Direito Civil.
2002
1 usado
R$ 180,00
Manual de Psicologia Jurídica
SKU: 33183693. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 464. Exemplar em muito bom estado de conservação fisicamente, miolo sem grifos ou anotações, capas em muito bom estado, com reforço interno na junção da folha de guarda com a lombada. Dependendo do tempo em que esteja em exposição pode ocorrer, ou não, alteração em alguma das características da descrição. A imagem, colhida na internet,...
2013
1 usado
R$ 70,20
Matemática e Raciocínio Lógico para Concursos
ID 1534148 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2010
1 usado
R$ 63,32
Tabela Price (258)
Livro em perfeito estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 64,00
Tabela Price: da Prova Documental e Precisa Elucidação Seu Anatocismo
Livro de capa dura. Ótimo estado geral, com capa e páginas bem conservadas. O livro apresenta algumas marcas de oxidação em poucas páginas, devido à ação do tempo. Contém 296 páginas. 06/01/26, EMM
2002
1 usado
R$ 50,00
Cpi a Comissão Parlamentar de Inquérito
Livro em bom estado de conservação capa dura, com páginas conservada. possui paginas marcadas de marca texto. (foto meramente ilustrativa)
2004
1 usado
R$ 54,90
Cpi - a Comissão Parlamentar de Inquérito
Capa dura / Exemplar em excelente estado de conservação / Imagens originais do livro anunciado / Sem grifos, riscos ou anotações / Leves sinais de manuseio / Etiqueta do sebo / Edição nº 1ª / Nº pág. 373 / (CX-DIR) / 91105
2004
1 usado
R$ 57,50
Introdução ao Estudo Sistemático dos Procedimentos Cautelares
Capa dura. Carimbo apagado com corretivo na folha de guarda. Folhas levemente amareladas. No mais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
2000
1 usado
R$ 95,00
Sindicância E Processo Administrativo Disciplinar
O escopo deste livro é senão o de contribuir com aqueles que têm a incumbência de diligenciar nas comissões sindicantes e de inquérito, quer no encadeamento das audiências probatórias, quer, como processualistas especiais em um autêntico laboratório de diagnóstico, executa-se uma gama de diligências concernentes ao processo administrativo, já que, desde o ato primitivo de instituição da comissão s...
2008
1 usado
R$ 42,00
Licitações á Luz do Novo Estatuto da Microempresa
Livro usado. Imagem real do produto. Brochura em bom estado, com os cortes limpos. Exterior apresenta marcas de manuseio. Interior em bom estado de preservação, com as páginas claras e livre de grifos ou rasuras. Exceto por possuir uma rasura na folha de capa. 224páginas. Tamanho do Livro: 14, 5 cm x 21 cm. Direito. Cadastrado em: 24 de janeiro de 2026.
2008
1 usado
R$ 20,00
Introdução ao Estudo Sistemático dos Procedimentos Cautelares
Livros em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pela ação do tempo, com assinatura do antigo dono e com páginas grifadas, com 245 págs. Capa dura
2000
1 usado
R$ 90,00
Maria da Penha Lei Com Nome Mulher: Violência...
Exemplar com 232 páginas, sem grifos e anotações. Bordas levemente amareladas, com vários pontos de oxidação. Livro com capa dura e com sinais de manuseio. Acompanha catálogo da editora. (Localização: depósito) Para retirar o livro na nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. E23.03.22
2012
1 usado
R$ 20,00
O Aval na Ação Monitória Questões Relevantes
Bom estado de conservação, sem anotações, rasgos ou grifos, capas e lombada em ordem, em capa dura com 274 páginas.
2002
1 usado
R$ 10,00
Os Direitos Fundamentais e a Cidadania na Formação do Direito Penal Br
Seminovo ! capa , contracapa e lombada excelentes!( livre de vincos , rasgos, ranhuras, sujidades , marcas de orelhas , partes descolando e sinais extremos de uso e de desgastes pelo tempo) obs : exemplar com ótima conservação ! miolo íntegro e firme ! costura e texto perfeitos! páginas brancas e limpas !( Sem grifos, assinaturas , carimbos , orelhas , furos e oxidados ) exemplar em perfeit...
2012
1 usado
R$ 23,00
Estatuto do Idoso Comentado
livro usado em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, etiqueta e carimbo na página de rosto, capa dura com leves desgastes, formato 17x24 cm, 640 páginas.
2008
1 usado
R$ 100,00
Lei de Registros Públicos Anotada
Livro capa dura em excelente estado com 377 páginas.
2005
1 usado
R$ 10,00
Maria da Penha Lei Com Nome de Mulher: Violência Doméstica e ...
. familiar. 2ª tiragem de 2008. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 264 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2008
1 usado
R$ 48,00
O Essencial Sobre Alvará Judicia
43 8 livro em ótimo estado
2002
1 usado
R$ 30,00
Estatuto do Idoso
Livro usado: em bom estado de conservação, pequenos pontos de oxidação nas primeiras e ultimas páginas, conteúdo do texto em bom estado. Capa: dura, leves marcas de manuseio. Tamanho M. Capa ilustrativa. 640 páginas. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. O tempo máximo para postagem da sua encomenda é d...
2008
1 usado
R$ 30,94
Instituições do Processo Civil - 03 Volumes
Livros capa dura, bom estado, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas dos livros, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 32 / 1
1999
1 usado
R$ 400,00
Matematica Raciocinio Matematico para Concursos
Livro capa-dura em ótimo estado, sem grifos, sem rasuras, sem rasgos, corte basicamente limpo, capa conservada.
2015
1 usado
R$ 27,90
Matematica E Raciocinio Lógico Matemático Para Concursos
ID=59603A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com manchas de oxidação. Páginas: conservadas. levemente amarelado na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 733. Dimenssões: 16 X 26. Acabamento: Capa Dura
2010
1 usado
R$ 60,00
Manual psicologia juridica
Nesta obra: capítulo I - estado atual da psicologia como ciência; capítulo II - estática da personalidade humana; capítulo III - dinâmica da personalidade; capítulo IV - psicologia das atitudes morais; capítulo V - gênese e evolução dos conceitos; capítulo VI - psicologia do delito; capítulo VII - motivações e tipos de delito; capítulo VIII - estudo psicológico das diversas fases do processo judic...
2003
Manual Para Concursos Das Carreiras Juridicas
ID=261393A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 368. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 15,00
Lei de Registros Públicos Anotada
Livro em bom estado de conservação. Páginas sem grifo ou rasuras. Capa dura. 400 páginas. Possui carimbo do antigo dono. LP - 29/04/2014 - SKU: ev110334778
2005
1 usado
R$ 38,00
Cartões de Créditos
Cod. 165452 / Direito / Capa Dura / L. RX. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x20 cm. me
2002
1 usado
R$ 19,00
Dicionário jurídico de bolso
Cod. 247100 / Direito / Brochura / 403 páginas / L.Az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. Nome escrito a caneta na folha de rosto. 10 x 16 cm. Duda
2003
1 usado
R$ 11,00
Instituiçoes do Processo Civil Volume II
Exemplart em boas condiçoes de leitura, capa dura azul, pgs de rosto indice até a pg 30 com pugmentos ocres, nao afetando o texto!370 pags
1999
1 usado
R$ 50,00
Manual de Pratica Forense - 2 Edição
800 Páginas, formato 16x23 cm, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 25,00
PENSANDO EM PORTUGUÊS - TEORIA E PRÁTICA
1ª EDIÇÃO -
2004
1 usado
R$ 18,30
Instituições do Processo Civil - 3 Volumes
Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7
1999
1 usado
R$ 460,00