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Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente
Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente
2002

Manual de direito tributário: exame da oab
Esta obra objetiva fornecer subsídios indispensáveis ao sucesso dos candidatos na prestação das provas de Direito Tributário do Exame da OAB, tanto da primeira, como da segunda fase, trazendo à luz a parte prática sobre o assunto, questões dissertativas, questões polêmicas, a doutrina de uma forma abrangente e bem sucinta, além de várias outras questões, extraídas das provas de Exames de Ordem de ...
2005

Alimentos nas unioes homoafetivas estaveis
Trata-se de destacar, inicialmente, a inconcebível discriminação estabelecida pelo legislador em face das Uniões Homoafetivas e seus integrantes, em dissonância absoluta com a Magna Carta, o que, por si só, revela a inconstitucionalidade do ato, merecendo premente correção. O trata mento dado pelo legislador pátrio aos companheiros integrantes de Uniões Homoafetivas, não se coaduna com aquele atri...
2010

Jornada de trabalho e períodos de repouso no agronegócio
A relação individual de emprego, inclusive a rural, como fato jurídico sinalagmático, gera direitos e obrigações aos sujeitos que a compõem, empregado e empregador. Ao empregado, essencialmente, é exigida a prestação do trabalho para o qual foi contratado; em contrapartida, ao empregador compete dar a respectiva retribuição, sendo esta denominada por lei de salário (art. 3º, Consolidação das Leis ...

Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares
Clássico contendo a parte introdutória da matéria sobre Procedimentos Cautelares ministrada por Calamandrei aos estudantes do 2º biênio da Faculdade de Direito de Florença, Itália, em 1935. Tradução por Carla Roberta Andreasi Bassi, advogada, professora e tradutora juramentada de italiano.
2000

Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte
Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte
2012

Como Fazer Monografia
Livro em bom estado de Conservação. Leves Sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com avarias nas bordas. Livro com sujidades. Páginas com manchas marrons.
2014
1 usado
R$ 30,00

Adolescente Em Conflito Com A Lei - Prevenção e Proteção Integral
SKU: 31841828. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 223. capa com risquinhos de manuseio e sinal de trinca, esfoladinho nos cantos, corte com sujidade, verso da capa e folhas com mancha de umidade na borda, grifos e anotações de lapis, 223 páginas
2006
1 usado
R$ 18,00

Manual Para Concursos Das Carreiras Juridicas
ID=261393A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 368. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 15,00

Avaliacao Da Aprendizagem No Ensino Juridico
ID=295947A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com dedicatoria; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente sujo e com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 288. Dimenssões: 16 X 24. Aca...
2013
1 usado
R$ 40,00

Lei de Registros Públicos Anotada
Livro em bom estado de conservação. Páginas sem grifo ou rasuras. Capa dura. 400 páginas. Possui carimbo do antigo dono. LP - 29/04/2014 - SKU: ev110334778
2005
1 usado
R$ 38,00

Cartões de Créditos
Cod. 165452 / Direito / Capa Dura / L. RX. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x20 cm. me
2002
1 usado
R$ 19,00

Dicionário jurídico de bolso
Cod. 247100 / Direito / Brochura / 403 páginas / L.Az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. Nome escrito a caneta na folha de rosto. 10 x 16 cm. Duda
2003
1 usado
R$ 8,00

Maria da Penha Lei Com Nome de Mulher- Violência Doméstica e Familiar
Livro: é usado e brochura. Capas e lombada: Estão sutilmente com manchas de sujidade. Contra-capa, corte e algumas folhas: Estão sutilmente com manchas de oxidação. Essas situações relatadas é ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização. Boa leitura!!! Observação: (não está na loja). Páginas: (266)-Data Cad.:(28/11/23)-Localiz. na Livraria:(41-403)-(Lu)
2008
1 usado
R$ 60,00

A Interpretação do Direito
Miolo em ótimo estado de conservação, não possuí grifos. Laterais com leves pontos de oxidação. Capa dura com marcas de manuseio. Contém rasuras à caneta nas laterais e algumas folhas. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp014
2013
1 usado
R$ 34,00

Adolescente Em Conflito Com a Lei
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com leves pontos de oxidação. Brochura com marcas de manuseio. Contém grifos, sublinhados e marcações a lápis em algumas páginas. Mp010
2006
1 usado
R$ 17,00

Instituiçoes do Processo Civil Volume II
Exemplart em boas condiçoes de leitura, capa dura azul, pgs de rosto indice até a pg 30 com pugmentos ocres, nao afetando o texto!370 pags
1999
1 usado
R$ 50,00

Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação Fiscal
Capa dura formato 16x23 contendo 542 paginas livres de riscos ou grifos, dt tributário
2007
1 usado
R$ 36,00

Manual de Pratica Forense - 2 Edição
800 Páginas, formato 16x23 cm, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 25,00

PENSANDO EM PORTUGUÊS - TEORIA E PRÁTICA
1ª EDIÇÃO -
2004
1 usado
R$ 8,30

Instituições do Processo Civil - 3 Volumes
Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7
1999
1 usado
R$ 460,00

Instituições do Processo Civil - 3 Volumes
Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7
1999
1 usado
R$ 460,00

Instituições do Processo Civil - 3 Volumes
Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7
1999
1 usado
R$ 460,00

Responsabilidade do Estado
.G1-P821.Livro nunca lido - - Reparação Por Dano Moral e Patrimonial - - Este livro tem como foco específico os atos dos Promotores de Justiça, Juízes e demais autoridades públicas Prefeitos, Vereadores, Deputados, Ministros, Presidente da Republica e outros. que porventura causem danos aos administrados. Assim, nas abordagens desse trabalho cuidou-se, em um primeiro momento, da tese investigativ...
2006
1 usado
R$ 36,15

Contratos no Direito Brasileiro - Volume 1
G2 P29 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, porém com leve descolamento na lombada# - - COM CD - - Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por instrumento público; Forma de contrato real...
2011
1 usado
R$ 100,26

A Aposentadoria Especial do Servidor Público
G2 P135 *Livro em excelente estado de conservação; Com um levíssimo corte na capa ---- O objeto de estudo desta obra está centrado no instituto da aposentadoria especial no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS, com previsão no § 4º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Ainda carente de regulamentação, o referido dispositivo constitucional tem sido objeto de um grande núm...
2012
1 usado
R$ 90,24

Carteira Forense
G2 P52 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve descolamento na lombada# - - SEM CD - - Carteira Forense não é um simples Vade Mecum, apesar de servir muito bem a este propósito com enorme vantagem. Seu principal objetivo é o de disponibilizar aos profissionais de direito, de um modo geral, Juízes, Promotores, Advogados, Professores, Acadêmicos e aos demais, um livro de ...
2005
1 usado
R$ 43,30

Inventário, Partilha, Separação e Divórcio por Escrituras Públicas
G2 P98 Livro nunca lido, em bom estado de conservação, porém ondulado e com algumas manchas devido á umidade, mas nada que interfira na leitura# Esta nova lei vem em muito agilizar a obtenção da tutela jurisdicional com relação aos procedimentos das ações de inventários e partilhas, separações e divórcios consensuais. Mas, como é comum em qualquer avanço, as suas utilizações ficam restritas a alg...
2013
1 usado
R$ 39,86

Instituicoes de Direito Publico e Privado 2 Ed.
R- G2 P189- Livro em bom estado de conservação, Capítulos - Noção Elementar do Direito; A Lei e a Técnica Legislativa; Direito Internacional; Direito Constitucional - Teoria do Estado; Formas de Estado; Direito Administrativo; Licitação - Direito Penal; Direito do Trabalho; Direito Processual Penal; Direito Processual Civil; Direito Tributário. - 201657101
2009
1 usado
R$ 41,66

Contratos no Direito Brasileiro - Volume Ii
## SF P956## Livro em excelente estado de conservação. ## Capitulo II - Classificação dos Contratos; Noções gerais; Contratos unilaterais e bilaterais; Contratos a título gratuito e a título oneroso; Contratos comutativos e aleatórios; Contratos nominados e inominados; Contratos consensuais e formais; Contratos reais; Contratos principais e acessórios; Contrato de adesão; Contrato de execução inst...
2010
1 usado
R$ 90,90

Contratos no Direito Brasileiro-teoria, Prática e Jurisprudeência
-NB-livro em ótimo estado, leve sujeira em seu corte de páginas devido manuseio, não inclui CD, somente volume II.Capitulo II - Classificação dos Contratos; Noções gerais; Contratos unilaterais e bilaterais; Contratos a título gratuito e a título oneroso; Contratos comutativos e aleatórios; Contratos nominados e inominados; Contratos consensuais e formais; Contratos reais; Contratos principais e a...
2011
1 usado
R$ 55,19

Contratos no Direito Brasileiro - Vol 1 + Cd
#Y G2 P269 Livro em ótimo estado de conservação, apenas marcas na lombada# Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por instrumento público; Forma de contrato realizado por instrumento particular; Forma ve...
2011
1 usado
R$ 64,70

Contratos no Direito Brasileiro. Teoria, Prática e Jurisprudência
E-G2/P432-livro em excelente estado, Vol. II, não inclui CD.Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por instrumento público; Forma de contrato realizado por instrumento particular; Forma verbal de contrat...
2011
1 usado
R$ 91,32

Manual de Direito Individual do Trabalho.
M G2-P431-- Livro em bom estado, porém com a lombada soltando. Por envolver o sagrado trabalho humano em permanente conflito com os meios de produção, sobremodo ajustados ao sistema econômico capitalista, autêntica luta de classes preconizada por Hegel e Karl Marx, historicamente, as perspectivas e tendências do juslaboralismo sempre foram traçadas por caminhos sinuosos na busca constante de um fu...
2009
1 usado
R$ 44,68

A Aposentadoria Especial do Servidor Público
capa dura. livro conservado. miolo preservado. texto sem riscos ou marcações. bordas laterais com nome do antigo dono carimbado. ev/sc - direito
2012
1 usado
R$ 50,00

Manual do Assessor Juridico do Municipio: Teoria e Pratica
livro em muito bom estado, carimbo do ex dono na primeira pagina
2009
1 usado
R$ 140,00

A Nova Reforma Ortografica da Lingua Portuguesa
SKU: 26672882. Condição: USADO. . livro capa dura e estado de novo
2009
1 usado
R$ 58,00

O Essencial Sobre Alvara Judicial
ID 1416063 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular.
2002
1 usado
R$ 22,32

Matemática e Raciocínio Lógico para Concursos
ID 1534148 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2010
1 usado
R$ 58,32