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Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente
Do meio ambiente: breve teoria, jurisprudência e legislação pertinente
Alimentos nas unioes homoafetivas estaveis
Trata-se de destacar, inicialmente, a inconcebível discriminação estabelecida pelo legislador em face das Uniões Homoafetivas e seus integrantes, em dissonância absoluta com a Magna Carta, o que, por si só, revela a inconstitucionalidade do ato, merecendo premente correção. O trata mento dado pelo legislador pátrio aos companheiros integrantes de Uniões Homoafetivas, não se coaduna com aquele atri...
Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares
Clássico contendo a parte introdutória da matéria sobre Procedimentos Cautelares ministrada por Calamandrei aos estudantes do 2º biênio da Faculdade de Direito de Florença, Itália, em 1935. Tradução por Carla Roberta Andreasi Bassi, advogada, professora e tradutora juramentada de italiano.
2000
Jornada de trabalho e períodos de repouso no agronegócio
A relação individual de emprego, inclusive a rural, como fato jurídico sinalagmático, gera direitos e obrigações aos sujeitos que a compõem, empregado e empregador. Ao empregado, essencialmente, é exigida a prestação do trabalho para o qual foi contratado; em contrapartida, ao empregador compete dar a respectiva retribuição, sendo esta denominada por lei de salário (art. 3º, Consolidação das Leis ...
Ensaios Sobre a Eloguencia Judiciaria
Obra nova capa dura com 266 Paginas Muitos outros classicos reeditados Com Mario 19 99103435 Indice Apistes ou fundamento moral da eloguencia .19 retorica Abandonada 31 Das disposiçoes naturais e da cultura Atc; Traduçao analise Introduçao e notas por Amilcare Carlletti
2002
1 novo
R$ 91,00
Manual de direito tributário: exame da oab
Esta obra objetiva fornecer subsídios indispensáveis ao sucesso dos candidatos na prestação das provas de Direito Tributário do Exame da OAB, tanto da primeira, como da segunda fase, trazendo à luz a parte prática sobre o assunto, questões dissertativas, questões polêmicas, a doutrina de uma forma abrangente e bem sucinta, além de várias outras questões, extraídas das provas de Exames de Ordem de ...
Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte
Porte de armas. aquisição, posse e porte, obtenção, posse e porte
2012
Instituiçoes do Processo Civil 2000 3 Vls
Obra em otimo estado 3 vls Traduzida por Adrian Sotero de Wuitt Batista Caoa dura com sobre capa
1999
1 usado
R$ 749,00
Tabela Price: da Prova Documental e Precisa Elucidação Seu Anatocismo
Livro de capa dura. Ótimo estado geral, com capa e páginas bem conservadas. O livro apresenta algumas marcas de oxidação em poucas páginas, devido à ação do tempo. Contém 296 páginas. 06/01/26, EMM
2002
1 usado
R$ 50,00
Carteira Forense Códigos, Estatutos e Legislação
MA206F-06 | SZMf6XLtCOoR | el170118. 1168 páginas em capa dura. livro pouco gasto. corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidos. páginas livres de grifos e rasuras. foto ilustrativa. ma206f-06. cd nÃo acompanha o livro. sinopse: emenda constitucional nº 45/04; nova lei de falências - lei nº 11.101/05 - regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário; lei complem...
2005
1 usado
R$ 40,00
Instituições do Processo Civil - 3 Volumes
Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7
1999
1 usado
R$ 460,00
A Responsabilidade Civil e Criminal Nas Atividades Desportivas
Capa dura encapado com plástico contacte , bom estado de conservação, medindo 16 x 23 cm, contendo 569 páginas, sem rasuras ou grifos borda com pequenos pontinhos amarelados , bordas das páginas superior com leve ondulações devido a umidade.parte interna da capa , contracapa, as primeira e últimas páginas na parte superior, junção ao miolo com uma pequena mancha amarelada ,com o nome do ex...
2004
1 usado
R$ 37,26
Condomínio - À Luz do Novo Código Civil
MB157-05 | 1y5uxHF1foVy | MA1208-15. 431 páginas em capa dura. Formato 15x22. Livro em muito bom estado. Corte e borda livre de amarelamentos. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativaMB157 05
2004
1 usado
R$ 50,00
Manual Para Concursos Das Carreiras Juridicas
ID=261393A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 368. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 15,00
Lei de Registros Públicos Anotada
Livro em bom estado de conservação. Páginas sem grifo ou rasuras. Capa dura. 400 páginas. Possui carimbo do antigo dono. LP - 29/04/2014 - SKU: ev110334778
2005
1 usado
R$ 38,00
Cartões de Créditos
Cod. 165452 / Direito / Capa Dura / L. RX. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x20 cm. me
2002
1 usado
R$ 19,00
Dicionário jurídico de bolso
Cod. 247100 / Direito / Brochura / 403 páginas / L.Az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. Nome escrito a caneta na folha de rosto. 10 x 16 cm. Duda
2003
1 usado
R$ 11,00
Instituiçoes do Processo Civil Volume II
Exemplart em boas condiçoes de leitura, capa dura azul, pgs de rosto indice até a pg 30 com pugmentos ocres, nao afetando o texto!370 pags
1999
1 usado
R$ 50,00
Manual de Pratica Forense - 2 Edição
800 Páginas, formato 16x23 cm, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 25,00
PENSANDO EM PORTUGUÊS - TEORIA E PRÁTICA
1ª EDIÇÃO -
2004
1 usado
R$ 18,30
Instituições do Processo Civil - 3 Volumes
Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7
1999
1 usado
R$ 460,00
Instituições do Processo Civil - 3 Volumes
Tradução: Adrián Sotero de Witt Batista.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e etiqueta do antigo proprietário. 23, 5 cm. 612+370+525 págs. L1E 13/7
1999
1 usado
R$ 460,00
A Aposentadoria Especial do Servidor Público
capa dura. livro conservado. miolo preservado. texto sem riscos ou marcações. bordas laterais com nome do antigo dono carimbado. ev/sc - direito
2012
1 usado
R$ 50,00
Manual do Assessor Juridico do Municipio: Teoria e Pratica
livro em muito bom estado, carimbo do ex dono na primeira pagina
2009
1 usado
R$ 140,00
A Nova Reforma Ortografica da Lingua Portuguesa
SKU: 26672882. Condição: USADO. . livro capa dura e estado de novo
2009
1 usado
R$ 58,00
O Essencial Sobre Alvara Judicial
ID 1416063 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular.
2002
1 usado
R$ 22,32
Matemática e Raciocínio Lógico para Concursos
ID 1534148 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2010
1 usado
R$ 58,32
Estatuto do Desarmamento Anotado - 2ªedição
Livro semi-novo. Ef.33, P.C
2005
1 usado
R$ 10,29
Nova Reforma Processual Civil- Comentários à Lei Nº11. 232/05
Livro em ótimo estado de conservação; EF 53 - P – 3.
2007
1 usado
R$ 14,03
O Aval na Ação Monitória
exemplar em excelente estado, tipo brochura, 271 pgs. questões relevantes.
2002
1 usado
R$ 15,00
Dicionário Básico Jurídico - 3979
Capa dura cartonada, em muito bom estado, corte com pequena marca de uso na parte inferior, 510 páginas, 23, 6 x 16, 5 cm. Dicionário Básico Jurídico traz a tradução dos principais termos, expressões latinas, brocardos jurídicos e a significação básica da terminologia jurídica e abreviaturas de uso Forense, utilizadas na redação profissional cotidiana dos magistrados, doutrinadores, advogados, per...
2006
1 usado
R$ 50,00
Leis de Registros Públicos Anotada
capa dura 378 páginas usado em excelente estado
2005
1 usado
R$ 34,99
Direito do Trabalho Anotado Em Petições
cód da loja 68279
2004
1 usado
R$ 33,44
Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal
H8**Brochura;143 pgs**obra em bom estado sem riscos**Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à prova criminal no direito da Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Itália e Portugal. Sumário:O Supremo Tribunal Federal e a prova ilicitamente obtida por particular -- A teoria da prova -- Origem, finalidade, conceito, inadmissibilidade e conseqüência da prova obtida por meio ilícito -- A valoração...
2010
1 usado
R$ 25,00
O Essencial Sobre Alvará Judicial
livro usado, capa dura, bordas com leves sujeiras, no geral bom estado de conservação, primeiras páginas com dados do antigo comprador, com 346 páginas, com grifos, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm, .
1994
1 usado
R$ 35,75
Instituições do Processo Civil, Vol 2
livro usado, capa dura, primeiras páginas com dados e carimbo do antigo comprador, capa e dorso com pequenos desgastes e um pequeno rasgo no dorso, no geral bom estado de conservação, com 370 páginas, sem grifos, 24 x 17 cm,
1999
1 usado
R$ 65,00
Prática Forense Anotada, Cível, Penal, Trabalhista, Previdenciária, Co
livro usado, capa dura, bordas com leves sujeiras, primeira página com dados do antigo comprador bem como na borda lateral, com 1182 páginas, sem grifos, 24 x 16 cm,
2007
1 usado
R$ 57,85
Pensando Em Português Teoria e Prática - 12765
Capa dura em bom estado, 392 páginas, 24 x 16, 5 luc
2004
1 usado
R$ 23,00
Legislação de Trânsito para Concurso
Bom estado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas sujas.
2010
1 usado
R$ 70,00