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Direito Bancário - 18ª Edição 2018
Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 18ª edição, atualizações que descortinam o futuro do Direito Bancário na medida em que esse ramo do direito rompe barreiras e se torna o oxigênio vital desde o início até o final da cadeia produtiva, alavancando recursos, inclusive para o mercado exportador, nos contratos internacionais e nas importações de mercadorias. Esse ramo do Direit...
2019
Sinopses jurídicas: Direito internacional - 6ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 33, trata de Direito Internacional, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Diego Araujo Campos e Fabiano Tavora.
2019
Sociedades limitadas: 10ª edição de 2012
Para atender ao crescimento cada vez mais intenso das relações comerciais nas civilizações capitalistas, foram criadas as sociedades limitadas, que, desde o seu surgimento, constituem uma das mais importantes formas de organização societária. A evolução histórica do instituto e seu regime jurídico são objeto de minuciosa análise nesta obra. Tendo em vista a nova concepção do direito societário, qu...
2024
Curso de direito financeiro - 1ª edição de 2012
Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e a Lei Complementar n. 101/2000) e da mais atual jurisprudência do STF e do STJ.
Direitos Humanos e Democracia Inclusiva - 1ª Edição 2012
Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns, todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políti...
2012
Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas - 4ª Edição 2011
Em sua 4ª edição, agora publicada pela Saraiva, a obra discute e analisa de modo dinâmico e claro todos os aspectos atuais do direito falimentar e de recuperação de empresas, bem como os itens inerentes à matéria e as dúvidas mais recorrentes.
2011
Processo legislativo e orçamento público: Função de controle do parlamento - 1ª edição de 2011
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste Poder no redesenho institucional dos poderes do S...
2012
Nove Ensaios Constitucionais e uma Aula de Jubileu - 1ª Edição 2012
Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a participação de todos os que vivenciam a realidade constitucional nos processos de controle de constitucionalidade, acabou, entre nós, por influenciar a aceitação dos denominados amici ...
2012
Setor Sucroalcooleiro: Regime Jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool - 1ª Edição 2011
O livro analisa de maneira didática e abrangente a história e o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Brasil, sua relação com o Estado e com a sociedade, bem como a legislação específica e o regime jurídico aplicável às usinas de açúcar e álcool, dando especial ênfase às questões jurídicas ambientais.
2011
Regime Jurídico das Reorganizações: Reorganização Societária, Empresarial e Associativa -1ªEd. 2016
Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado , torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos protagonistas das reorganizações, em benefício de quem e como ocorrem, e, finalmente, quais agentes se apropriam dos ganhos derivados. Este livro se propõe, a...
2016
Penas Alternativas - 4ª Edição 2006
Dividido em duas partes, o presente trabalho traz uma análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98, que introduziu a possibilidade da aplicação de novas penas alternativas. Primeiramente são abordadas as perspectivas de política criminal, como uma espécie de introdução, examinando o objetivo da pena de prisão, o tratamento da vítima no Brasil, a eficácia do Direito Penal no âmbito d...
2012
Direito do Trabalho: de Acordo com a Lei N. 12.010/2009 - 6ª Edição 2010
O aprendizado dos institutos fundamentais do direito do trabalho é imprescindível, motivo pelo qual a presente obra oferece, em linguagem didática, um estudo prático e objetivo dos principais temas dessa disciplina. Inicia retratando a evolução histórica do trabalho humano e de sua legislação, para, então, tratar do contrato de trabalho, seus sujeitos e direitos, das regras especiais de proteção, ...
2011
Conceito de Norma Jurídica Como Problema de Essência - 5ª Edição 2019
Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo prisma, reformulando conceitos. O que se pretende é uma reformulação do problema do conceito da norma jurídica, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e com os dados oferecido...
Sociedade Em Comum: Disciplina Jurídica e Institutos Afins - 1ª Edição 2011
A obra analisa os diversos aspectos e particularidades das sociedades em comum por meio de detalhada pesquisa de fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sendo a obra fonte segura e clara sobre este tema do direito comercial.
1900
O Trabalho nos tempos do Coronavírus
A pandemia do novo Coronavírus(COVID-19) espalhou-se pelo mundo inteiro, com consequências nunca vistas noSéculo XXI. O Brasil, por meio de seus Poderes, adotou uma série de medidaspara conter o avanço do vírus.Luciano Martinez e CyntiaPossídeo, renomados juristas, sistematizaram todas as ações ocorridas no campotrabalhista neste momento de pandemia.O resultado é esta obra, umverdadeiro manual que...
Compliance - 1ª Edição 2017
Como estimular as empresas a colaborarem com o Estado na prevenção da corrupção? Quais os elementos que compõem um programa de compliance e uma política anticorrupção? Essas são algumas das perguntas que a obra procura responder. O livro é fruto da tese de doutorado defendida pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, em cotutela com o Programa de Doutora...
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
A obra Curso de Direito Processual do Trabalho, de Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza, em um único volume, trata de maneira completa de todo o âmbito do direito processual do trabalho. Nas palavras de Carlos Henrique Bezerra Leite: ´As visões do advogado e do magistrado reunidas em uma única obra revelam a abertura democrática e pluralista dos autores em prol do fortalecimento d...
Cinco Temas do Culturalismo - 1ª Edição 2013
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, o reconhecido autor na comunidade jurídica brasileira e internacional apresenta a primeira corrente do pensamento filosófico brasileiro. A obra compõe-se de cinco ensaios, por meio dos quais o autor destaca as mais recentes contribuições que trouxe à matéria, enriquecendo-a com novas ideias e introduzindo uma abordagem diferente acerca da n...
2000
Direito das Sucessões - Inventário e Partilha
A obra Direito das Sucessões ¿ Inventário e Partilha, na sua 5ª edição, fornece um conteúdo denso, atualizado e prático. Tem como objetivo auxiliar os professores e facilitar a compreensão do direito das sucessões aos estudantes, em razão de sua redação objetiva e didática, com gráficos, ilustrações e esquemas práticos.Da mesma forma, o livro, de fácil consulta e sistematizado, fornece aos profiss...
Manual do estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2011
Os autores apresentam, nesta obra, um detalhado estudo da matéria, apresentando uma análise pontual dos principais dispositivos do Código Civil pertinentes ao tema. Neste título obra é possível encontrar a investigação de conceitos como: natureza jurídica do instituto, dos bens corpóreos e incorpóreos, das marcas, das patentes de invenção, do ponto empresarial, entre outros temas. Pela forma objet...
2017
Quem tem medo da monografia? - 2ª edição de 2013
Com o objetivo de desmistificar a atividade de produção científica, que provoca tanta insegurança em alunos de graduação e pós-graduação, este livro traz, em linguagem agradável e de fácil compreensão, explicações didáticas e ilustradas sobre os detalhes que envolvem os trabalhos científicos da área jurídica, especialmente a monografia, percorrendo todas as etapas de sua elaboração. Trata-se de um...
Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012
A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial, sendo leitura adequada para todos aqueles que procuram melhor compreender as novas interações entre os preceitos dos campos processual e constitucional.
2011
Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento adequado à proteção e recuperação do meio ambiente, bem como proporcionar, por meio da arrecadação, recursos financeiros para a realização da política ambiental da administração públ...
2011
Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do tema feita sob as diretrizes dos princípios processuais, enfocando-se, a partir deles, os procedimentos previstos nas Leis Federais ns. 9.868/1999, 9.882/1999 e 12.063/2009.
Direitos Sociais: Fundamentos, Regime Jurídico, Implementação e Aferição de Resultados -1ª Ed. 2012
A obra investiga a existência e a aplicabilidade de mecanismos para aferição de resultados ao longo do processo de concretização dos direitos sociais. A autora está preocupada com a eficácia desses direitos e das políticas públicas que almejam efetivá-los.
2012
Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos direitos fundamentais, bem como os limites desse controle.
Caminhos da transição democrática brasileira
Com o advento da reabertura democrática, o Brasil aprovou uma nova Constituição, na qual foi garantida aos cidadãos, pelo art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a implementação de uma política capaz de reparar as violações de direitos humanos provocadas pelo Estado brasileiro no período militar que precedeu a Constituição. Diante dessa previsão, em 2002 a Lei n. 10.559...
Curso Completo de Direito Processual Tributário - 5ª edição 2022
O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cad...
Democracia, Justiça e Direitos Humanos - Estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito
Esta obra reúne ensaios de grande atualidade para os desafios da democracia contemporânea. Enfrentando, de modo fundamentado,questões filosóficas e sociológicas dos tempos atuais, oferece uma visão interdisciplinar dos dilemas sociais contemporâneos. Para tanto, engaja o leitor num diagnóstico do tempo presente. O livro traz consigo uma contribuição para pensar o Direito e paraanalisar o estado at...
Questões jurídicas atuais e perspectivas futuras sobre o ensino superior privado no Brasil
Obra organizada por Maria Neuenschwander E. C. Goldberg, diretora jurídica do Grupo YDUQS, uma das maiores empresas de educação superior privada do Brasil. Com a contribuição de especialistas em educação e direito, o livro discute os principais desafios enfrentados pelo setor, incluindo a pandemia da Covid-19 e as perspectivas futuras. Os temas abordados incluem dilemas regulatórios, migração para...
2023
Poder da Aprovação 2.0
As provas de exames e concursos públicos têm sido um desafio para muitos, mas não precisa ser enfrentado sem ferramentas que forneçam as chances de sucesso. Esta obra, além do histórico do autor, que conta com muitos anos de experiência, discute tópicos da preparação para o certame, abrangendo toda a jornada, desde o que vem antes de iniciar a preparação, como as incertezas, a utilização da faculd...
Responsabilidade civil contratual - 1ª edição de 2010
Esta obra é pautada na análise da noção de contrato em vigor, a partir da aproximação dos valores da solidariedade e utilitarismo econômico, na definição do significado atual do princípio do efeito relativo das convenções, na compreensão de partes e terceiros na relação contratual, nas funções da responsabilidade civil e, também, na compreensão dogmática da situação jurídica contratual.
Encarte Especial de Atualização do Vade Mecum OAB & Concursos
"Data de Fechamento da obra: 6-7-2023. O Encarte Especial de Atualizações contempla as principais atualizações que ocorreram após a data de fechamento da 17.ª edição do Vade Mecum OAB & Concursos e que foram publicadas até 6 de julho de 2023. Com o objetivo de facilitar o estudo, as normas que sofreram alterações foram organizadas incluindo apenas os dispositivos que foram atualizados. Dessa form...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TRADICIONAL - e legislação complementar
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livrosjurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessadosneste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da ...
Código Civil Tradicional
Data de fechamento da obra: 17-1-2022AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código Civil, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naque...
Direito da Seguridade Social
Em sua 40ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...
Código De Tributário Nacional Tradicional
AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código TributárioNacional , totalmente reformulada e com conteúdo revisto eatualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da ...
Código De Processo Penal Tradicional
AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da l...
Contribuições Sindicais
Data de fechamento da edição: 20/8/2020.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>As contribuições sindicais são destinadasao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamentoe sua independência financeira. No plural, contribuições sindicais é gênero,composta por 4 espécies: a contribuição sindical, a confederativa, aassistencial e a mensalidade dos s...
Teoria geral do Estado
Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra Teoria Geral do Estado, que é um curso completo com todo o conteúdo exigido para a disciplina.São muitos os diferenciais da obra: além da doutrina esse...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
Contribuições sindicais
Faz uma análise das contribuições sindical, confederativa e assistencial. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. A Parte II, faz um estudo da contribuição sindical, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e empregador e d...
Cooperativas de trabalho
Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análise...