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Questões jurídicas atuais e perspectivas futuras sobre o ensino superior privado no Brasil
Obra organizada por Maria Neuenschwander E. C. Goldberg, diretora jurídica do Grupo YDUQS, uma das maiores empresas de educação superior privada do Brasil. Com a contribuição de especialistas em educação e direito, o livro discute os principais desafios enfrentados pelo setor, incluindo a pandemia da Covid-19 e as perspectivas futuras. Os temas abordados incluem dilemas regulatórios, migração para...
2023
Poder da Aprovação 2.0
As provas de exames e concursos públicos têm sido um desafio para muitos, mas não precisa ser enfrentado sem ferramentas que forneçam as chances de sucesso. Esta obra, além do histórico do autor, que conta com muitos anos de experiência, discute tópicos da preparação para o certame, abrangendo toda a jornada, desde o que vem antes de iniciar a preparação, como as incertezas, a utilização da faculd...
2022
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TRADICIONAL - e legislação complementar
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livrosjurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessadosneste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da ...
2022
Código Civil Tradicional
Data de fechamento da obra: 17-1-2022AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código Civil, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naque...
2022
Direito da Seguridade Social
Em sua 40ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...
2022
Código De Tributário Nacional Tradicional
AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código TributárioNacional , totalmente reformulada e com conteúdo revisto eatualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da ...
2022
Código De Processo Penal Tradicional
AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da l...
2022
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2023
Cooperativas de trabalho
Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análise...
2020
Ações probatórias autônomas
Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este título visa analisar as ações judiciais que tenham como objeto a produção de uma prova. Além da análise daquilo que já se encontra positivado em nosso ordenamento jurídico, o estudo...
Crimes de trânsito - 6ª edição de 2017
A 6ª edição da obra Crimes de Trânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis ns. 13.281/2016 e 13.290/2016. O livro se destaca pela clareza e objetividade na abordagem da parte criminal do Código de Trânsito brasileiro à luz da doutrina e da jurisprudência. Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302); o crime de ...
2024
Direito tributário - 1ª edição de 2012
A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso.
Responsabilidade tributária: E os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012
A coleção Direito em Contexto da DIREITO GV tem como objetivo informar, discutir, refletir sobre os problemas práticos do direito contemporâneo. Atualidade, inovação e interdisciplinaridade com a finalidade de unir teoria e prática na produção de um conhecimento diferenciado e útil aos profissionais do direito. Este é o grande desafio desta coleção. Este volume possui o objetivo de investigar o ...
2021
ISS: CF e LC 116 Comentadas - 2ª Edição 2022
A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profundas às questões mais comuns. Cada um dos problemas suscitados pela aplicação da LC n. 116/2003 e dos dispositivos constitucionais relativos ao ISS recebe, neste livro, atenção, análise e solução, com a...
Manual do Consumidor em Juízo
"Data de fechamento: 10-2-2020. Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado e revela ao leitor os meandros pelos quais opera o sistema process...
Gramática Completa para Concursos e Vestibulares - 2ª Edição 2009
Gramática completa para concursos e vestibulares traz a teoria gramatical completa explicada de um modo simples e mais de 500 testes de múltipla escolha selecionados de concursos públicos e vestibulares promovidos por diversas instituições brasileiras, constantes em uma lista no final do volume. Esta obra foi pensada para tornar o estudo da Gramática uma atividade mais prazerosa, distanciando-a da...
2014
Curso de ética jurídica - 15ª edição de 2019
Este Curso, em sua 15ª edição, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar sua área de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular a formação acadêmica, crítica e reflexiva. A mudança se justifica pela ampliação gradativa que a obra veio recebendo, ao longo dos anos, no sentido de uma visão abrangente, complexa e aberta acerca de inúmeros temas no campo...
2005
Curso de Direito Internacional Público
Este Curso chega à 14ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
2022
Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 34ª edição 2022
O Vade Mecum Saraiva chega à 34ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas:- Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código, vídeos e material extra); - Dicas de Pesquisa (legal design) - com tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a Legislação e manusear seu Vade; - Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022 (ins...
2024
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país. Este livro contribui tant...
2018
Curso de Direito Civil brasileiro : Direito de empresa - 11ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2019
Curso de direito comercial e de empresas: recuperação de empresas e falência - vol.3
Curso de direito comercial e de empresas: recuperação de empresas e falência - vol.3
2017
Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023
Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo...
Reconstrução: o Brasil Nos Anos 20 - 1ª Edição 2022
Essa ótima coletânea vem em boa hora. Eleições, é bem verdade, são em grande medida decididas pelo carisma dos candidatos, pela simbologia e retórica políticas, pelas alianças partidárias e estratégias midiáticas, para não falar no acesso a recursos e a verbas públicas. Há os clichês e as promessas vazias, mas há também a dimensão substantiva do programa de governo de cada candidato. Em um ano ele...
2022
Vade Mecum Compacto Saraiva 2020 - 22ª Edição
Data de fechamento da obra: 8-1-2020 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as nor...
2023
Manual de Linguagem Jurídica - 4ª Edição 2023
É do conhecimento de profissionais e estudantes de Direito que o Português é a sua ferramenta diária de trabalho. Qualquer que seja o meio idôneo de manifestação, como a sentença do juiz, a inicial do advogado ou a dissertação do estudante, o domínio da norma culta da língua portuguesa é pré-requisito para alcançar o principal objetivo: persuadir e convencer eficazmente o receptor. Este Manual é f...
2025
Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias...
1969
Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor), sem notas editoriais, para rápida...
2024
A afirmação histórica dos Direitos Humanos - 12ª edição de 2019
Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos. O respeitadíssimo autor estuda as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados internacionais, no contexto da realidade econômica e social de sua época. São comentados documentos históricos como: a declaração de independência dos EU...
Direito constitucional esquematizado® - 23ª edição de 2019
Chegamos à 23ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem f...
2019
Vade Mecum OAB e Concursos - 14ª Edição 2021
Data de Fechamento da obra:10-12-2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de profess...
2024
Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 35ª edição 2023
Data de Fechamento da obra: 5-1-2023 O Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado. Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a tantos outros disponíveis no mercado: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes d...
2023
Sociologia e Antropologia do Direito - 2ª Edição 2022
Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses didáticas e questões de sua própria autoria ou extraídas de provas de concursos públicos e de exames da OAB. Trata-se, portanto, de uma obra didática e acessível, adequada a graduandos(as), pós-gra...
Esg e Compliance - Interfaces, desafios e oportunidades - 1ª edição 2023
A obra ESG e Compliance: Interfaces, Desafios e Oportunidades é uma coletânea coordenada por Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl, trazendo uma visão prática e multifacetada sobre a tríade ESG (Environmental, Social and Governance) e sua interação com o compliance. Com foco no desenvolvimento sustentável, o livro destaca a relevância do equilíbrio entre os aspectos econômicos, ambientais e soc...
2023
Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - 1ª Edição 2022
Este livro propõe uminédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interessepúblico no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passode cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping,antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativamultilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional.
2024
Legal Operations -Como Começar -um Guia com Insights e Dicas Práticas -1ª Edição 2023
Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras e comerciais da atualidade. No passado, era chamada por alguns de backoffice. No presente, ainda é rotulada por outros como controladoria ou administrativo. Nada disso. Legal Operations é Legal Operat...
A Paixão no Banco dos Réus - 10ª Edição 2022
São muitas as mulheres vítimas de feminicídio e homicídio; são poucas as que matam. Em “A paixão no banco dos réus”, já em sua 10ª edição, a autora Luiza Nagib Eluf traz a narrativa detalhada de casos de crimes de morte, de grande repercussão – 14 cometidos por homens, 03 homicídios praticados por mulheres e 01 que permanece envolto na névoa da dúvida, o caso PC Farias. Em todos os casos, o enredo...
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação...
2024
Elementos de Direito Eleitoral - 8ª Edição 2023
Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 6ª edição abordando o que temos de mais relevante da área. Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidad...
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da efetividade, da proporcionalidade, da separação dos poderes e da supremacia constitucional. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, a obra de André Puccinelli Júnior abrange temas da maior importância n...