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ISS: CF e LC 116 Comentadas - 2ª Edição 2022
A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profundas às questões mais comuns. Cada um dos problemas suscitados pela aplicação da LC n. 116/2003 e dos dispositivos constitucionais relativos ao ISS recebe, neste livro, atenção, análise e solução, com a...
2024
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Edição 2022
Este livro traz, em uma linguagem clara e objetiva, permeado de exemplos práticos, comentários aos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ¿ LGPD (Lei n. 13.709/2018), com conexões à experiência estrangeira, a outras normas e a assuntos correlatos. Tudo isso é fruto da experiência acadêmica e profissional dos autores, que vivenciam e atuam com proteção de dados em seus cotidianos há ano...
2024
Conversas Acadêmicas com Peter Häberle - 1ª Edição 2009
Integrando a série IDP, o livro traz uma compilação de entrevistas concedidas pelo professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas de nacionalidades diversas, nas quais se examinaram a origem de suas teses, suas bases formativas, as preocupações dominantes em sua extensa obra e a evolução de seu pensamento.
2009
Sociologia e Antropologia do Direito - 2ª Edição 2022
Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses didáticas e questões de sua própria autoria ou extraídas de provas de concursos públicos e de exames da OAB. Trata-se, portanto, de uma obra didática e acessível, adequada a graduandos(as), pós-gra...
2024
Direitos Humanos - 6ª edição de 2019
A sexta edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e o nascimento do sistema internacional de proteção, passagem em que ...
2019
Dano Moral Nas Relações de Consumo - 2ª Edição 2012
Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção jurisprudencial, além de ter sido atualizado e ampliado de acordo com as últimas evoluções teóricas e práticas da matéria.
2025
Direito internacional: Perspectivas contemporâneas - 1ª edição de 2012
Matéria em constante desenvolvimento, o direito internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
Curso de ética jurídica - 15ª edição de 2019
Este Curso, em sua 15ª edição, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar sua área de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular a formação acadêmica, crítica e reflexiva. A mudança se justifica pela ampliação gradativa que a obra veio recebendo, ao longo dos anos, no sentido de uma visão abrangente, complexa e aberta acerca de inúmeros temas no campo...
2019
Passo a Passo para elaboração de petições trabalhistas - 9ª edição 2023
A Saraiva Educação apresenta a nova edição 2023 da obra Passo a Passo paraelaboração de Petições Trabalhistas, do advogado e professor Marco AntonioRedinz. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação práticanas disciplinas de prática jurídica trabalhista do curso de graduação emDireito, além de servir de apoio e atualização para o exercício da advocaciatrabalhista. Ideal para o c...
2024
Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor), sem notas editoriais, para rápida...
2024
Elementos de Direito Eleitoral - 8ª Edição 2023
Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 6ª edição abordando o que temos de mais relevante da área. Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidad...
2024
Vade Mecum OAB e Concursos - 14ª Edição 2021
Data de Fechamento da obra:10-12-2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de profess...
2024
Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - 1ª Edição 2022
Este livro propõe uminédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interessepúblico no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passode cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping,antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativamultilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional.
2024
Proteção de Dados Pessoais: Comentários À Lei N 13709/2018 (Lgpd) - 4ª Edição 2022
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), contém disposições que objetivam fortalecer a proteção da privacidade dos usuários e de seus dados pessoais. Para compreender corretamente essa lei, nada melhor do que contar com o con...
2024
Crimes de trânsito - 6ª edição de 2017
A 6ª edição da obra Crimes de Trânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis ns. 13.281/2016 e 13.290/2016. O livro se destaca pela clareza e objetividade na abordagem da parte criminal do Código de Trânsito brasileiro à luz da doutrina e da jurisprudência. Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302); o crime de ...
2017
Esg e Compliance - Interfaces, desafios e oportunidades - 1ª edição 2023
A obra ESG e Compliance: Interfaces, Desafios e Oportunidades é uma coletânea coordenada por Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl, trazendo uma visão prática e multifacetada sobre a tríade ESG (Environmental, Social and Governance) e sua interação com o compliance. Com foco no desenvolvimento sustentável, o livro destaca a relevância do equilíbrio entre os aspectos econômicos, ambientais e soc...
2024
História do Direito - 9ª Edição 2022
O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8ª edição, a obra ...
2024
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conteúdo extremamente didático, claro e objetivo da matéria, repleto de exemplos e casos práticos. Características relevantes da obra: • Pouquíssimas notas de rodapé, tornando o texto f...
2024
Reconstrução: o Brasil Nos Anos 20 - 1ª Edição 2022
Essa ótima coletânea vem em boa hora. Eleições, é bem verdade, são em grande medida decididas pelo carisma dos candidatos, pela simbologia e retórica políticas, pelas alianças partidárias e estratégias midiáticas, para não falar no acesso a recursos e a verbas públicas. Há os clichês e as promessas vazias, mas há também a dimensão substantiva do programa de governo de cada candidato. Em um ano ele...
2022
Jurisdição e competência - 18ª edição de 2012
Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de ...
2012
Elementos de Direito Civil - 9ª Edição 2021
Data de fechamento: 16-12-2020.Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. O livro permite acesso a vídeos nos quais o autor comenta os temas m...
2021
Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. H...
2024
A afirmação histórica dos Direitos Humanos - 12ª edição de 2019
Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos. O respeitadíssimo autor estuda as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados internacionais, no contexto da realidade econômica e social de sua época. São comentados documentos históricos como: a declaração de independência dos EU...
2024
Vade Mecum Saraiva Compacto - 31ª Edição 2025
Leve para onde quiser. Encontre o que precisa na hora! O Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª Edição 2025 foi pensado para estudantes e profissionais que precisam de agilidade sem abrir mão da qualidade. Com a estrutura inteligente desenvolvida pela Saraiva Jur, você encontra as normas mais relevantes por meio de índices multifuncionais, notas de correlação entre matérias e acesso online à legislaçã...
2024
Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 4ª Edição 2019
A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, ...
2024
Curso de Ética Geral e Profissional - 16ª Edição 2023
Este Curso, em sua 16ª edição, desde a ediçãoanterior, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar suaárea de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular aformação acadêmica, crítica e reflexiva. A mudança se justifica pela ampliação gradativa quea obra veio recebendo, ao longo dos anos, no sentido de uma visão abrangente,complexa e aberta acerca de i...
2024
Curso de Direito do Trabalho - 17ª edição 2022
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do D...
2024
Curso de Direito Internacional Público
Este Curso chega à 14ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
2022
Curso de direito comercial e de empresas: recuperação de empresas e falência - vol.3
Curso de direito comercial e de empresas: recuperação de empresas e falência - vol.3
2017
Legal Operations -Como Começar -um Guia com Insights e Dicas Práticas -1ª Edição 2023
Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras e comerciais da atualidade. No passado, era chamada por alguns de backoffice. No presente, ainda é rotulada por outros como controladoria ou administrativo. Nada disso. Legal Operations é Legal Operat...
2024
Curso de Direito Civil brasileiro : Direito de empresa - 11ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2019
Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias...
2024
Manual de Linguagem Jurídica - 4ª Edição 2023
É do conhecimento de profissionais e estudantes de Direito que o Português é a sua ferramenta diária de trabalho. Qualquer que seja o meio idôneo de manifestação, como a sentença do juiz, a inicial do advogado ou a dissertação do estudante, o domínio da norma culta da língua portuguesa é pré-requisito para alcançar o principal objetivo: persuadir e convencer eficazmente o receptor. Este Manual é f...
2024
Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023
Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo...
2024
Segurança e Medicina do Trabalho - 31ª Edição 2025
A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 38, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federa...
2024
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª Edição 2021
Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93.A cada artigo é feito comentários e apresentam considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como, das Orientações Normativas da AGU dos...
2024
Prática Civil - 12ª edição 2022
Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível. O livro está estruturado em três partes: Ações previstas no Código de Processo Civil, Ações previstas em Legislação Extravagante e Exercícios de peças profissionais e questões dissertativas com padrão de resposta e espelho de correção do Exame da OAB. Indicada para todos os profissionais q...
2022
Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito - 9ª Edição 2023
A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos e, por vezes, desconhecidos por aquele que está iniciando sua pesquisa é o diferencial que mais chama a atenção nesta obra. O livro apres...
2024
Introdução ao Direito: Lições de Propedêutica Jurídica Tridimensional - 16ª Edição 2023
A obra é um ponto de partida para aqueles que estão começando a estudar Direito. Foi escrita para ser simples, mas não superficial, e contém os temas centrais do direito, interessando não só aos estudantes, mas também aos estudiosos e teóricos do direito e até mesmo aos cientistas sociais. A 16ª edição foi inteiramente revista e atualizada com as mais recentes doutrinas e teorias. Dividida em cinc...
2024
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação...
2024
Gramática Completa para Concursos e Vestibulares - 2ª Edição 2009
Gramática completa para concursos e vestibulares traz a teoria gramatical completa explicada de um modo simples e mais de 500 testes de múltipla escolha selecionados de concursos públicos e vestibulares promovidos por diversas instituições brasileiras, constantes em uma lista no final do volume. Esta obra foi pensada para tornar o estudo da Gramática uma atividade mais prazerosa, distanciando-a da...
2009
Curso de Direito Civil 7 : Direito das Sucessões - 1ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
Curso de Direito Civil 6 : Direito de Família - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
2025
Vade Mecum Compacto Saraiva 2020 - 22ª Edição
Data de fechamento da obra: 8-1-2020 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as nor...
2024