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Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Coleção Saraiva de Legislação
Data de fechamento da obra: 14-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar...
2020
Teoria Geral do Processo - 6 ª Edição 2021
José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay apresentam Teoria Geral do Processo, trata-se de um clássico encontrando-se com o contemporâneo em uma combinação que resulta na edição de uma obra magnífica e totalmente atualizada. Os autores abordam todos os temas clássico da Teoria Geral do Processo, como jurisdição, ação e condições, pressupostos, nulidades, sentença, coisa julgada, assim como temas l...
2021
Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 4ª Edição 2019
A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, ...
1969
Liberdade e prisão no processo penal
É com grande prazer que apresentamos à comunidade jurídica a terceira edição de nosso livro que, por ter sido tão profunda e transformadora, após 21 anos, mereceu novo título: liberdade e prisão no processo penal (as modalidades de prisão provisória e seu prazo e duração). O Brasil, e notadamente o seu poder judiciário, é nos dias atuais completamente diferente daquele que se apresentava à época e...
Direito internacional: Perspectivas contemporâneas - 1ª edição de 2012
Matéria em constante desenvolvimento, o direito internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
Teoria da responsabilidade no estado democrático de direito - 1ª edição de 2009
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de Klaus Günther, conta com a organização de Flavia Portella Püschel e Marta Rodriguez de Assis Machado. Reúne textos de filosofia e direito penal, além de amplo diagnóstico sobre os aspectos jurídicos da sociedade de risco.
2009
Ações probatórias autônomas
Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este título visa analisar as ações judiciais que tenham como objeto a produção de uma prova. Além da análise daquilo que já se encontra positivado em nosso ordenamento jurídico, o estudo...
2012
A boa-fé no direito privado
A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A nova edição buscou estabelecer com precisão os contornos e critérios para a aplicação do instituto da boa-fé nas diferentes modalidades da relação jurídica. Ressaltamos a atenção à atuação da boa-fé nas diversas fases da relação obrigacional e examina suas grandes funções (hermenêutica, integrativa e...
2018
Manual de mediação e arbitragem
Vivemos um momento na sociedade no qual o judiciário é cada vez mais acionado para resolver demandas, nesse contexto a Mediação e Arbitragem se apresentam como mais uma forma de solucionar os conflitos. Os autores realizaram um estudo minucioso dos principais aspectos da mediação e arbitragem, principalmente suas interações com o CPC de 2015, além de enfrentar uma ampla gama de problemas prático...
Vade Mecum Saraiva Tradicional - 39ª Edição 2025
Data de fechamento da edição: 17-1-2025 O Vade Mecum Saraiva Tradicional chegou à 39ª edição mais completo, atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória em 2025! Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro, o Vade Mecum Saraiva é a escolha número um de estudantes, concurseiros, advogados e profissionais do Direito há mais de 15 anos. Combinando tradição e inovação, esta edição traz legis...
2023
Curso de ética jurídica - 15ª edição de 2019
Este Curso, em sua 15ª edição, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar sua área de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular a formação acadêmica, crítica e reflexiva. A mudança se justifica pela ampliação gradativa que a obra veio recebendo, ao longo dos anos, no sentido de uma visão abrangente, complexa e aberta acerca de inúmeros temas no campo...
2020
Prática Civil - 12ª edição 2022
Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível. O livro está estruturado em três partes: Ações previstas no Código de Processo Civil, Ações previstas em Legislação Extravagante e Exercícios de peças profissionais e questões dissertativas com padrão de resposta e espelho de correção do Exame da OAB. Indicada para todos os profissionais q...
2022
Vade Mecum OAB e Concursos - 14ª Edição 2021
Data de Fechamento da obra:10-12-2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de profess...
2023
Elementos de Direito Civil - 9ª Edição 2021
Data de fechamento: 16-12-2020.Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. O livro permite acesso a vídeos nos quais o autor comenta os temas m...
2021
Teoria do Fato Jurídico - 11ª Edição 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade...
2019
Curso de Direito Civil 7 : Direito das Sucessões - 1ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
2019
Direito Bancário - 18ª Edição 2018
Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 18ª edição, atualizações que descortinam o futuro do Direito Bancário na medida em que esse ramo do direito rompe barreiras e se torna o oxigênio vital desde o início até o final da cadeia produtiva, alavancando recursos, inclusive para o mercado exportador, nos contratos internacionais e nas importações de mercadorias. Esse ramo do Direit...
2019
Curso de Direito Civil : Contratos - 1ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos ...
Curso de Direito Civil : Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos - 4ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um do...
Curso de Direito Civil 6 : Direito de Família - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
Direitos Humanos - 6ª edição de 2019
A sexta edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e o nascimento do sistema internacional de proteção, passagem em que ...
2019
Sinopses jurídicas: Direito internacional - 6ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 33, trata de Direito Internacional, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Diego Araujo Campos e Fabiano Tavora.
2019
Curso de direito financeiro - 1ª edição de 2012
Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e a Lei Complementar n. 101/2000) e da mais atual jurisprudência do STF e do STJ.
2014
Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. H...
2023
Curso de Direito Internacional Público
Este Curso chega à 14ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
2022
Juízo de ponderação na jurisdição constitucional - 1ª edição de 2012
A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um determinado valor jurídico em detrimento de outro, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Esta escolha é resultado de um juízo de ponderação, considerado como o procedimento de tomada de decisão empregado pelo juiz quando lida com tensões entre valores ou interesses constitucionais que se chocam....
2012
O Trabalho nos tempos do Coronavírus
A pandemia do novo Coronavírus(COVID-19) espalhou-se pelo mundo inteiro, com consequências nunca vistas noSéculo XXI. O Brasil, por meio de seus Poderes, adotou uma série de medidaspara conter o avanço do vírus.Luciano Martinez e CyntiaPossídeo, renomados juristas, sistematizaram todas as ações ocorridas no campotrabalhista neste momento de pandemia.O resultado é esta obra, umverdadeiro manual que...
2020
Direito Adquirido: uma Questão Em Aberto - 1ª Edição 2012
O tema desta obra se reveste da máxima relevância, na medida em que tem despertado interesse nos estudiosos do Direito por inexistir uma definição uniforme acerca do assunto. Nos dispositivos existentes sobre o tema, não se encontram elementos suficientes para esclarecer o que seja o direito adquirido. Diante desse cenário, a Autora dedica-se a fornecer algumas respostas a respeito do conceito, do...
2021
Compliance - 1ª Edição 2017
Como estimular as empresas a colaborarem com o Estado na prevenção da corrupção? Quais os elementos que compõem um programa de compliance e uma política anticorrupção? Essas são algumas das perguntas que a obra procura responder. O livro é fruto da tese de doutorado defendida pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, em cotutela com o Programa de Doutora...
2015
Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico - 3ª edição 2022
O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou , entretanto, a discorrer sobre a expansão do Direito Público no domínio econômico setorial onde estende seu manto legislativo sobre o processo produti...
2022
Políticas Públicas e Direitos Fundamentais
As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são os limites da atuação do juiz e, em que medida podem suas decisões interferir na divisão de poderes entre Executivo e Judiciário? Trata?se da questão a respeito do ativismo judicial e dos limites da competência de cada Poder. Em perspectiva multidisciplinar (Direito Constitucional, Administrativo e ...
2021
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
A obra Curso de Direito Processual do Trabalho, de Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza, em um único volume, trata de maneira completa de todo o âmbito do direito processual do trabalho. Nas palavras de Carlos Henrique Bezerra Leite: ´As visões do advogado e do magistrado reunidas em uma única obra revelam a abertura democrática e pluralista dos autores em prol do fortalecimento d...
2021
Cinco Temas do Culturalismo - 1ª Edição 2013
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, o reconhecido autor na comunidade jurídica brasileira e internacional apresenta a primeira corrente do pensamento filosófico brasileiro. A obra compõe-se de cinco ensaios, por meio dos quais o autor destaca as mais recentes contribuições que trouxe à matéria, enriquecendo-a com novas ideias e introduzindo uma abordagem diferente acerca da n...
2000
Sinopses jurídicas: Direito Empresarial: Direito falimentar - 9ª edição de 2019
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ...
Como Redigir Petição Inicial - 5ª Edição 2019
Este trabalho nasceu da necessidade de se propor, principalmente ao acadêmico de Direito, um roteiro para elaborar (pensar, ordenar e escrever) a petição inicial, alforriando-o dos modelos, lamentavelmente fortalecidos com o advento da informática enfatizam os autores na apresentação. Trabalhando há mais de uma década com recém-formados em Direito, Hildebrando Campestrini e Ruy Celso Barbosa Flore...
2018
Direito das Sucessões - Inventário e Partilha
A obra Direito das Sucessões ¿ Inventário e Partilha, na sua 5ª edição, fornece um conteúdo denso, atualizado e prático. Tem como objetivo auxiliar os professores e facilitar a compreensão do direito das sucessões aos estudantes, em razão de sua redação objetiva e didática, com gráficos, ilustrações e esquemas práticos.Da mesma forma, o livro, de fácil consulta e sistematizado, fornece aos profiss...
2020
Manual do estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2011
Os autores apresentam, nesta obra, um detalhado estudo da matéria, apresentando uma análise pontual dos principais dispositivos do Código Civil pertinentes ao tema. Neste título obra é possível encontrar a investigação de conceitos como: natureza jurídica do instituto, dos bens corpóreos e incorpóreos, das marcas, das patentes de invenção, do ponto empresarial, entre outros temas. Pela forma objet...
2017
Sociedades limitadas: 10ª edição de 2012
Para atender ao crescimento cada vez mais intenso das relações comerciais nas civilizações capitalistas, foram criadas as sociedades limitadas, que, desde o seu surgimento, constituem uma das mais importantes formas de organização societária. A evolução histórica do instituto e seu regime jurídico são objeto de minuciosa análise nesta obra. Tendo em vista a nova concepção do direito societário, qu...
2021
Shopping center - 1ª edição de 2011
A obra aborda de modo prático duas das questões contratuais mais usuais do quotidiano dos shopping centers ? as cláusulas de raio e a revisão de alugueres ?, analisando suas relações com a progressiva elevação dos conflitos jurídicos envolvendo empreendedores e lojistas em torno destes temas tão polêmicos de direito empresarial .
Quem tem medo da monografia? - 2ª edição de 2013
Com o objetivo de desmistificar a atividade de produção científica, que provoca tanta insegurança em alunos de graduação e pós-graduação, este livro traz, em linguagem agradável e de fácil compreensão, explicações didáticas e ilustradas sobre os detalhes que envolvem os trabalhos científicos da área jurídica, especialmente a monografia, percorrendo todas as etapas de sua elaboração. Trata-se de um...
2010
Direitos Humanos e Democracia Inclusiva - 1ª Edição 2012
Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns, todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políti...
2012
Dano Moral Nas Relações de Consumo - 2ª Edição 2012
Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção jurisprudencial, além de ter sido atualizado e ampliado de acordo com as últimas evoluções teóricas e práticas da matéria.
2012
Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas - 4ª Edição 2011
Em sua 4ª edição, agora publicada pela Saraiva, a obra discute e analisa de modo dinâmico e claro todos os aspectos atuais do direito falimentar e de recuperação de empresas, bem como os itens inerentes à matéria e as dúvidas mais recorrentes.
2011
Processo legislativo e orçamento público: Função de controle do parlamento - 1ª edição de 2011
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste Poder no redesenho institucional dos poderes do S...
2012