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Direito Penal e Biotecnologia
Livro em excelente estado, sem grifos ou rasuras. Sinopse: Com maestria a autora expõe, de forma transparente e vertical, os problemas derivados do tratamento jurídico da biotecnologia, da bioética e da terminação da vida humana, palmilhando a legislação de vários países, para, a seguir, adentrar no exame doutrinário dos tipos penais de injusto da recentíssima Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança...
2005
1 usado
R$ 49,00
Código Civil Comentado
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. 5ª edição revista, ampliada e atualizada até 15/06/2007. Atualizado com a Lei de Direitos Reais de Interesse Social e a Lei do Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais.
2007
1 usado
R$ 59,00
Revista de Direito Tributário Volume 27 e 28
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 8, Janeiro/Junho de 1984 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia c...
1984
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 29 e 30
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 8, Julho/Dezembro de 1984 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia ...
1984
1 usado
R$ 20,00
Ação Civil Pública
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, sem grifos ou rasuras. Consta carimbo de antigo dono. Conteúdo da obra: De ordem geral - Objeto de ação civil pública - O interesse à propositura da ação civil pública - A questão do foro competente - Alguns aspectos procedimentais - O rito adotado - Legitimação para agir
1992
1 usado
R$ 40,00
Revista de Direito Tributário Volume 40
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 11, Abril/Junho de 1987 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia co...
1987
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 36
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 10, Abril/Junho de 1986 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia co...
1986
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 49
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 13, Julho/Setembro de 1989 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em di...
1989
1 usado
R$ 20,00
Leasing
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Conceituação de arrendamento mercantil - Formação histórica e expansão do arrendamento mercantil - Espécies de arrendamento mercantil - Relações obrigacionais que compõem o arrendamento mercantil - Características do arrendamento mercantil - Elementos componentes do contrato de arrendamento mercantil - Partes in...
1996
1 usado
R$ 30,00
Revista de Direito Tributário Volume 35
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 10, Janeiro/Março de 1986 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia ...
1986
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 41
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 11, Julho/Setembro de 1987 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia...
1987
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 48
Capa com rasgo na parte inferior conforme foto do produto. Consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 13, Abril/Junho de 1989 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pret...
1989
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 50
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 13, Outubro/Dezembro de 1989 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em ...
1989
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 2
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 1, Outubro/Dezembro de 1977 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em di...
1977
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 54
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 14, Ourtubro/Dezembro de 1990 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em ...
1990
1 usado
R$ 20,00
Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Conteúdo da obra: 3ª edição revista, atualizada e ampliada. Legislação comentada, com a inclusão de novas resoluções que apareceram e das manifestações dos tribunais pátrios - Doutrina - Contendo o Anexo I com os conceitos e definições para efeito deste código - Tabela com o código da infração, a descrição da ingração e a distribuiçã...
2001
1 usado
R$ 39,00
Manual de Direito Processual Civil 2 Volumes
Livros em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pela ação do tempo. 4ª Edição revista, ampliada e atualizada de acordo com a Constituição Federal de 1988.
1991
1 usado
R$ 45,00
Revista de Direito Tributário Volume 33
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 9, Julho/Setembro de 1985 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia ...
1985
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 44
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 12, Abril/Junho de 1988 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia co...
1988
1 usado
R$ 20,00
Juizados Especiais Criminais
Livro em bom estado de conservação. Páginas amareladas pelo tempo. Consta carimbo de antigo dono. Sinopse: Neste livro são comentadas, artigo por artigo, todas as inovações trazidas pela nova lei, à luz da doutrina nacional e estrangeira, inclusive com referências a conclusões já aprovadas pela Comissão Nacional de Interpretação da Lei 9.099/95", instituida pela escola nacional da magistratura.
1996
1 usado
R$ 39,00
O Livro da Competência
Livro em ótimo estado de conservação. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Da jurisdição - Competência excecções e conflitos de competência - Competência normativa da justiça do trabalho - Servidores públicos - Fundo de garantia do tempo e serviço - Imunidade de jurisdição - Créditos trabalhistas na falência, concordata, insolvência e liquidação extrajudicial
1979
1 usado
R$ 50,00
Revista de Direito Tributário Volume 32
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 9, Abril/Junho de 1985 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com...
1985
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 53
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 14, Julho/Setembro de 1990 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia...
1990
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 45
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 12, Julho/Setembro de 1988 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia...
1988
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 4
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 2, Abril/Junho de 1978 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com...
1978
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 39
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 11, Janeiro/Março de 1987 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia ...
1987
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 42
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 11, Outubro/Dezembro de 1987 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em d...
1987
1 usado
R$ 20,00
Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado no conjun...
2010
1 usado
R$ 30,00
Revista de Direito Tributário Volume 1
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 1, Julho/Setembro de 1977 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia ...
1977
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 47
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 13, Janeiro/Março de 1988 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia ...
1989
1 usado
R$ 20,00
Leasing
Livro em ótimo estado de conservação. Sinopse: O livro aborda, com clareza e segurança, todas as principais questões acerca do arrendamento mercantil, com esteio nos diplomas legais, na doutrina e na jurisprudência contemporâneas, sob ótica eminentemente prática e objetiva. Destaca, em capítulo próprio, assuntos relevantes e controvertidos - como os efeitos da falência sobre o arrendamento mercant...
1999
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 51
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 14, Janeiro/Março de 1990 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia...
1990
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Tributário Volume 34
Livro em ótimo estado de conservação, consta carimbo de antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: Ano 9, Outubro/Dezembro de 1985 - Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em di...
1985
1 usado
R$ 20,00
Tratado da Correção Monetária Processual
Livro com páginas amareladas pelo tempo, consta pequeno rasgo na parte inferior da lombada. Conteúdo da obra: Estudo sistemático da lei n 6.899/81 - Introdução: pontos fundamentais - Correção monetária processual - Os pontos básicos do conhecimento processual - Teoria da equivalência processual - Enunciados e conclusão - Apêndice
1983
1 usado
R$ 40,00
Da Preclusão Processual Civil 2ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Consta carimbos e assinatura de antigo dono. Conteúdo da obra: A vida em sociedade e a norma jurídica - O direito observado extra judicium - Do conceito de preclusão - De como é vista a preclusão - Da preclusão no direito processual civil - Da preclusão na relação jurídica processual - Da preclusão em relação às provas - Da preclusão e i...
1994
1 usado
R$ 70,00
Repertório de Jurisprudência e Doutrina Sobre Liminares
Exemplar em ótimo estado. Páginas amareladas pelo tempo, sem grifos ou rasuras.
1995
1 usado
R$ 30,00
Crimes Hediondos
Exemplar em bom estado, folhas amareladas pelo tempo.
1992
1 usado
R$ 59,00
Código Civil Comentado 7ª Edição
Atualizado com a Lei da Guarda Compartilhada (Lei 11.698/08), a Lei que alterou o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 128/08), a Lei da Adoção (Lei 12.010/09) e as mais recentes Súmulas do STF e do STJ. Com referência à Lei dos Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/08). Mais comentários sobre o princípio da boa-fé (art. 422). Inclusão de comentários sobre contrato de consórcio e registro público...
2009
1 usado
R$ 79,00
Processo Civil Moderno Volume 3 Execução
Útil a todos que, cotidianamente, se deparam com os problemas relacionados ao procedimento das ações de execução, que tantas modificações sofreu em razão das Reformas ocorridas a partir de 1994, a presente obra tem texto predominantemente prático, mas oferece também os fundamentos teóricos que justificam a opção por uma ou outra solução.A cuidadosa seleção da jurisprudência cita decisões que indic...
2011
1 usado
R$ 59,00
Leis Civis Comentadas
Exemplar em ótimo estado de conservação, marcas amareladas pela ação do tempo.
2006
1 usado
R$ 59,00
Agravo de Instrumento
novissimo
1991
1 usado
R$ 20,00
Jurisprudência dos Filhos Ilegitimos e da Invet.
ótimo etado de conservação
1986
1 usado
R$ 10,00
Jurisprudência do Agravo de Instrumento e Outros Recursos
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1987
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Civil e Lesgislação Processual Em Vigor
capa dura ótimo estado de conservação
1987
1 usado
R$ 10,00