Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 4093 - 4136 de 13.361 resultados
Procedimentos Cautelares e Especias Vol. 4
(LA3)Mantendo, sempre, o ideal que serve de inspiração a este e a todos os demais volumes da Coleção Processo Civil Moderno: o de ser um texto útil no labor diário de todos aqueles que lidam com este importante tema, seja como advogado, juiz, promotor de justiça, professor ou estudante.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 39,00
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
(LA4)Nesta obra, o autor faz uma análise, em modo de um diagnóstico, do problema e, paralelamente, das possíveis alternativas que se oferecem, se não para solucioná-lo de vez, ao menos para mitigá-lo ou contê-lo em proporções administráveis. Dentre os alvitres considerados, a obra dá destaque para a aplicação do efeito vinculativo de certas decisões, no que possa contribuir para o objetivo de uma ...
2007
1 usado
R$ 59,00
Leis Civis Comentadas
Temos a honra de dar a público as Leis Civis Comentadas: Atualizadas Até 20.7.2006 , livro composto pelos comentários e anotações à legislação extravagante, que antes estavam contidos nos comentários ao Código Civil (até 3ª edição, SP, RT, 2005). Optamos por apresentar as anotações à legislação civil em livro mais conciso, de consulta e porte mais práticos, dedicado exclusivamente a comentar e ano...
2006
1 usado
R$ 77,00
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
Esta obra apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: Introdução: a crise jurídica e judiciária; Dos juizados especiais cíveis; Do juiz dos conciliadores e dos juízes leigos; Dos atos processuais; Das citações e intimações; Da conciliação e do Juízo arbitral; Além de outros temas.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2006
1 usado
R$ 59,00
Reforma do Cpc
Extremamente atual e relevante, esta obra analisa, com incomum abrangência, os aspectos das últimas modificações introduzidas na legislação processual civil brasileira. Com anotações preciosas sobre cada um dos dispositivos legais alterados ou acrescentados, a obra tem o propósito de colaborar com todos os operadores do Direito, o mais rapidamente possível, na compreensão das inovações trazidas, à...
2006
1 usado
R$ 30,00
Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 44,00
Decisões Administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Esta
Livro em bom estado - 201616083
1984
1 usado
R$ 15,00
Comentários á Nova Lei do Mandado de Segurança
Usado Consta anotações-A nova Lei do Mandado de Segurança (n. 12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca uma maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente uma maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64 e 5.012/66 e alguns artigos de outros diplomas legais.Aliando uma análise artigo por artigo da no...
2009
1 usado
R$ 23,20
Tratamento do Injusto Penal da Tortura
Novo-Em perfeito estado de conservação-bordas com pequenos desgastes pela ação de poeira-Nesta obra enfrentam-se com clareza e postura crítica as questões mais relevantes atinentes ao tema. Depois de passar em revista, com grande riqueza bibliográfica, a evolução histórica da tortura como instrumento de prova, largamente utilizado até o advento do iluminismo, aborda os problemas jurídicos capitais...
2002
1 usado
R$ 39,00
19 Revistas dos Tribunais
Volumes, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727
1995
1 usado
R$ 440,00
Legislação Eleitoral Interpretada-doutrina e Jurisprudência
Usado- Em bom estado de conservação-Capa e corte de paginas com pequenas manchas pela ação do tempo- A obra, na sua abrangência, é profunda, pois fundamentada na boa doutrina, como o indica a sua vasta bibliografia que relaciona os grandes nomes do Direito Eleitoral brasileiro consultados. Está fundamentada, também, na jurisprudência acerca dos aspectos constitucionais, administrativos, civis, pro...
2004
1 usado
R$ 72,00
Desapropriação e Urbanismo
C10998
1981
1 usado
R$ 13,86
Introdução ao Direito de Família
C12906
2003
1 usado
R$ 13,29
Código de Processo Civil Comentado (artigo por Artigo)
Livro em perfeito estado de conservação consta assinatura antigo dono Enganam-se aqueles que pensam que ainda têm à sua frente o Código de Processo Civil de 1973. Estamos diante de um Código recém-construído, com novos institutos e múltiplas técnicas processuais, destinado a atender às situações concretas contemporâneas mediante diferenciadas formas de tutela dos direitos. Contudo, é indispensável...
2008
1 usado
R$ 35,00
O Novo Direito Penal
Livro em bom estado de conservação, paginas e cortes de paginas amarelados pela ação do tempo.Código Penal de 1940, Código do Processo de 1941.
1943
1 usado
R$ 20,00
Divórcio e Separação Volume 2
Livro em bom estado de conservação, consta carimbo antigo dono.A instituição matrimonial e suas crises, O casamento e seus efeitos, Divorcio e divorcio vincular e outros.
1995
1 usado
R$ 20,00
Conflitos Sobre Nomes de Domínio
VC11022019. GG20-216. Direito. Livro usado. Bordas e corte claras, páginas claras, miolo livre de grifos e rasuras.21x14 cm. 426 páginas.Sinopse - Devido ao crescimento da internet, nomes de domínio passaram a entrar em conflito com marcas registradas. Com isso, normas envolvendo nomes e endereços na internet foram as que primeiro desenvolveram-se, manifestando-se de diversas formas. Conflitos sob...
2003
1 usado
R$ 20,00
Jurisprudência do Usucapião
Paginas, corte de paginas e capa amarelados pela ação do tempo.Sujeitos do usucapião, Objeto do usucapião, Requisitos do usucapião e outros.
1979
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Civil e Sua Interpretação Jurisprudencial
Livro em bom estado de conservação ,corte de paginas e paginas amarelados pelo tempo.Responsabilidade Contratual, Responsabilidade do Estado, Seguro, Acidentes de Trânsito e outros.
1994
1 usado
R$ 20,00
Manual de Legislação do Trabalho
Livro em bom estado de conservação, paginas e corte de paginas com desgaste e amarelados pelo tempo.Proteção do trabalho do menor, Equiparação salarial, Direito de greve e outros.
1967
1 usado
R$ 20,00
Direito da Comunicação
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Sumário: Crime de comunicação - Responsabilidade penal nos crimes de informação - Ação e processo penais nos crimes de informação - Direito de resposta - Responsabilidade Civil - Apreensão de Impressos - Registro - Direito da telecomunicação
1976
1 usado
R$ 50,00
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol 12
Livro em excelente estado de conservação. Edição de Julho-Dezembro de 2003 Conteúdo da revista: Da forma nos contratos de compromisso de venda e compra de imóveis - Não reconhecimento do roubo de cargas como caso fortuito e causa legal excludente de responsabilidade do transportador rodoviário - Anotações sobre a Lei 10.444 - A proteção da paisagem no direito ambiental brasileiro - As ações penais...
2003
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Financeiro
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras: Em função de uma série de peculiaridades da legislação nacional, o Direito Financeiro foi praticamente absorvido pelo Direito Tributário, criando uma nova visão sobre a matéria. Entretanto, com uma abordagem ampla e densa do tema, o autor apresenta alguns princípios específicos que lhe dão roupagem própria. Após discorrer sobre o Est...
2006
1 usado
R$ 46,00
Código de Processo Penal Comentado 5ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Sinopse: O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à necessária agilidade para evitar a impunidade. Nesse quadro se insere a alteração ao art. 304 efetuada pel...
2006
1 usado
R$ 50,00
Código Penal Comentado 5ª Edição
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudência atualizada, construindo um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do Direito e expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Assegura a mais a...
2005
1 usado
R$ 50,00
Manual de Direito Processual Civil-vol -2
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Dos Sujeitos do Processo-Representação em Juízo das Pessoas Jurídicas-Representação dos Entes Despersonalizados-Do Litisconsócio-Da Assistência-Da Oposição-Da Nomeação À Autoria-Da Denunciação da Lide-E outras.RM
2001
1 usado
R$ 50,00
Café e Confisco
Livro em bom estado de conservação, com capa e páginas amareladas pelo tempo, e uma página solta.Sem grifos e rasuras.Contem assinatura do antigo dono.Conteúdo da Obra:- O Pedido-O Facto da Coação-As Razões de Direito-Cilada aos Juízes-Síntese FinalRM
1959
1 usado
R$ 150,00
Revista dos Tribumais Volume 632
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Constam carimbos com nome do antigo dono.Conteúdo da Obra:-CívelRegionalismo, Federalismo e Poder Externo do EstadoDa Indenização Cabível na Rescisão de Contrato de Revenda de Veículos Automotores.Defesas do Devedor no Processo de Abertura da FalênciaEficácia da Sentença e coisa julgada perante TerceirosChequeCrise do ProcessoA Responsabili...
1988
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direito Processual Civil-vol. 1
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Direito Processual Civil-Revisão Dogmática do Direito Processual Civil-Sua Correspondência a Evolução do sistema Jurídico.-As Normas Processuais Civis-Da Jurisdição-O Estado de Direito e a Função Jurisdicional-Funções e Orgãos do Poder Judiciário-Organização Judiciária.-E outras mais.RM
2000
1 usado
R$ 50,00
Divórcio e Separação
Livro em ótimo estado de conservação, com capa e páginas levemente amareladas.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-A Instituição Matrimonial e suas Crises -Visão Histórica e Direito Comparado-No Direito Brasileiro-Fundamento, Natureza e Gravidade das Causas de Separação e DivórcioCaracterísticas da Lei Brasileira de Divórcio e Separação-Efeitos do Casamento. Direitos e Deveres dos Cônjuges-Causa...
1984
1 usado
R$ 50,00
Revista dos Tribumais Volume 664
Livro em ótimo estado de conservação, com pequenas manchas na capa.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-CívelAto Vinculado e Direito AdquiridoPrescrição Quinquenal e Funcionalismo PúblicoAlguns aspectos Controvertidos no processo de ConhecimentoCotas Preferenciais na Sociedade por cotas de Responsabilidade Limitada.A justa Indenização na Desapropriação de AçõesDireito de Retirada nos casos de Fu...
1991
1 usado
R$ 30,00
Elementos de Direito Administrativo
C26916
1983
1 usado
R$ 14,78
Revista de Processo Nº 92
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Contem assinatura do antigo dono.Conteúdo da Obra:-Doutrina NacionalAnotações sobre a chamada coisa julgada TributáriaMandado de Segurança - Direito líquido e Certo-Doutrina InternacionalPrecedente Judicial - A experiência AmericanaNotas sobre alguns aspectos do Processo ( Civil e Penal ) nos Países Anglo - Saxônicos.-Atualidades NacionaisO...
1998
1 usado
R$ 90,00
A Propriedade no Direito Agrário
Livro em bom estado de conservação, com capa e páginas levemente amareladas pelo tempo.Sem grifos e rasuras.Contem carimbo com nome do antigo dono.Conteúdo da Obra:-Antecedentes da Propriedade Territorial-A Propriedade Territorial no Brasil - Colônia-As Terras Agricultáveis no Império-A Propriedade Rústica na Época Pré - Direito Agrário-Dimensões Atuais da Propriedade Privada da Terra-Alienação de...
1978
1 usado
R$ 100,00
Estágio e Formação Profissional do Advogado
Livro em bom estado de conservação, com capa e páginas meio amareladas pelo tempo.Sem grifos e rasuras.Contem carimbo com nome do antigo dono.Sinopse:-A obra que ora se oferece ao público leitor é do maior interesse: dividida em três partes, na primeira apresenta lúcida visão da Universidade moderna confrontada com as velozes mudanças sociais que marcam nosso século.Situando, nesse contexto, o pap...
1980
1 usado
R$ 30,00
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra:- A Crise Jurídica e Judiciária- Disposições Gerais- Da Criação dos Juizados- Aplicação subsidiária das normas processuais insculpidas no Código de Processo Civil- Das Atribuições dos Juizados- Dos Principios processuais- Da oralidade- Da simplicidade, economia processual e celeridade- Da C...
1995
1 usado
R$ 35,00
Litisconsórcio
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Premissas e Temas Gerais-Admissibilidade do Litisconsórcio-Litisconsórcio Necessário e Litisconsórcio Unitário-Litisconsórcio-Litisconsórcio FacultativoRM
1984
1 usado
R$ 50,00
Revista dos Tribunais Volume 971
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Contem assinatura do antigo dono.Sinopse:-DoutrinaO olhar Jurídico feminino sobre a violência de gêneroAborto, Zika e direitos da mulherAspectos neuropsocológicos dos agressores domésticos e o advento da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 )-Jurisprudência ComentadaMARCA - Propriedade Industrial - Cancelamento de registro da marca Megamass...
2016
1 usado
R$ 120,00
Depósito Bancário
Livro em bom estado de conservação, com capa e pínas amareladas pelo tempo.Sem grifos e uma pequena rasura em uma página.Conteúdo da Obra:-Do Depósito Bancário-Conceito jurídico-Conceito Economico-Modalidades-Abertura das contas de depósitos-Depósitos de menores-Depositos de firmas e sociedades-Do Cheque-Cheques circulares-Cheques sem provisão-Contra-ordem-RecusaEntre outrosRM
1966
1 usado
R$ 90,00
Recurso Criminal N. 48. 873
Livro com pequeno rasgo na lombada, pouco solta. Sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pelo tempo. Consta assinatura de antigo dono.
1956
1 usado
R$ 250,00
A Empresa Individual e a Personalidade Jurídica
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: - O que é atividade comercial- Quem é comerciante- As cooperativas e as fundações são empresas comerciais ou civis?- Pessoas que exercem atividades civis, lucrativas ou não- Podem as entidades civis exercer atividades comerciais?- O que acontece com as empresas do governo- O que acon...
1977
1 usado
R$ 150,00
Sociologia do Direito
C28565
1970
1 usado
R$ 16,55
Do Endôsso
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pelo tempo. Consta carimbo de antigo dono. Conteúdo da obra: - Origem do endosso- Natureza jurídica do endosso- Requisitos, forma e espécies do endosso- Endosso tardio- Endosso parcial- Efeitos do endosso anteriormente ao vencimento do título- Endossos sucessivos e cancelamento do endosso- Protesto pré cambial- Endosso...
1962
1 usado
R$ 190,00
Decisão de Deliberação de Partilha
Livro em estado razoável de conservação, com capa e paginas amareladas pelo tempo.Sem grifos, mas com rasuras na capa.Contem carimbo com nome do antigo dono.Conteúdo da obra:-Parecer do Dr. J. A. de Faria Motta, sobre a Admissibilidade do Recurso de Apelação-Petição de Apelação-Decisão de Deliberação da Partilha-Despacho Denegatório da Apelação-Petição Suscitando a questão sobre o Negócio Condicio...
1946
1 usado
R$ 100,00