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Revista de Direito Civil Vol 46
Ano 12 - Outubro / Dezembro de 1988 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica - Desconsideração da personalidade jurídica - Analogia retórica, na filosofia de Rubens Limongi França - O depositário infiél na alienação fiduciária - O direito e a proteção do meio ambiente - Financiamentos rurais - Frutos percebidos pelo fina...
1988
1 usado
R$ 12,00
Crimes Hediondos
Livro conservado - 2ª edição - Notas sobre a Lei 8.072/90 -
1992
1 usado
R$ 18,00
Revista de Direito Público Vol 27
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Contrato tácito de trabalho e sua inadmissibilidade no sistema administrativo, Delegação de competência.Pareceres:Interpretação de Leis em matéria de Direito Administrativo, Dispensa de licitação-delegação de competência -licitude e outros.
1974
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 34
Ano 9 - Outubro / Dezembro de 1985 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - O futuro código civil - Adoções no Direito brasileiro - O ato ilicito nos contratos e fora deles - A influência do Direito canônico no Código Civil Brasileiro - Consequências de separação de corpos sobre o dever de fidelidade conjugal - Os remédios e as sanções de direito de autor no âmbito internacional - Pro...
1985
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito do Trabalho Volume 105
Ano 28 - Janeiro a Março de 2002 - Globalização da economia e poder dos sindicatos - Tendências do direito processual do trabalho e tutela dos interesses metaindividuais - Intervenção dos tribunais comunitários e das justiças nacionais - Direitos humanos na era da globalização - Serviços especializados - Trabalho do menor - EC 20/98 - Lei de proteção às vitimas e às testemunhas de crime - Stress p...
2002
1 usado
R$ 26,00
Revista de Direito Civil Vol 48
Ano 13 - Abril / Junho de 1989 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Teoria da despersonalização jurídica - A proteção jurídica do deficiente físico e mental - Acumulação ou multiplicidade de indenizações em virtude de acidente de trabalho - Cessão da posição contratual - Irretroatividade da Lei e o Direito adquirido - A enfiteuse e o laudêmio - Os interesses difusos agrários da Am...
1989
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Ambiental Nº 18
Delitos y contravenciones forestales. Analisis de la legislacion argentina - Proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal - Direito à educação ambiental - Lei de Improbidade Administrativa - Tutela penal em face da poluição do ar - Patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade - Lei 9.605/98 - Reserva particular do patrimônio natural - Licença pr...
2000
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 31
Ano 9 - Janeiro / Março de 1985 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Os métodos modernos de interpretação - Efeitos de separação de corpos na lei do divórcio - Exoneração de responsabilidade dosegurador - Direitos de tradução e do tradutor - Efeitos da licença para construção - O direito civil e o Agrário - Penhora de cotas de sócio em sociedade por cotas de responsabilidade limit...
1985
1 usado
R$ 12,00
Legislação Eleitoral Interpretada
Trazendo comentários de doutrina e fundamentada na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra busca ser de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral. Livro bem conservado.Miolo integro, sem marcas ou rabiscos.
2004
1 usado
R$ 31,20
Revista de Direito Civil Vol 39
Ano 11 - Janeiro / Março de 1987 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Divórcio romano versus divórcio canonico - A obrigação, o contrato e a responsabilidade civil - A liberdade e o ensino jurídico - Da desnecessidade de novo código civil - Um estudo sobre os princípios gerais do contrato civil - A influência de costume na elaboração do Estatuto do Índio - Apontamentos de Direito ...
1987
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 32
Ano 9 - Abril / Junho de 1985 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - O comcubinato e as Súmulas 35 e 380 do STF - Responsabilidade civil do fabricante - A crise do contrato - Da proteção do patrimônio da mulher casada - A nova disciplina jurídica do usucapião especial - Do encurtamento de prazo do usucapião - O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia - A fusão da incorporaçã...
1985
1 usado
R$ 12,00
Dos Alimentos
Esta obra contém - 1. Dos alimentos em geral; 2. Obrigação legal de alimentos; 3. Evolução histórica do Instituto e necessidade de sistematização no Direito brasileiro; 4. Características da obrigação legal de alimentos; 5. Obrigação alimentar e casamento; 6. Dever de sustento dos filhos menores e inválidos; 7. Obrigação alimentar entre parentes. Outros casos; 8. Condições objetivas da obrigação a...
1993
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito do Trabalho Volume 106
Ano 28 - Abril a Junho de 2002 - Contrato de experiência - Autonomia coletiva e Estado Democrático de Direito - EC 28/2000 - Contribuição de custeio dos sindicatos - Execução trabalhista - Novo código civil - Responsabilidade civil do empregador por ato do empregado - Repolitização da figura do desperdício - Natureza jurídica - Despedida por assédio sexual - Equiparação salarial - Contratos tempor...
2002
1 usado
R$ 26,00
Revista de Direito Civil Vol 29
Ano 8 - Julho / Setembro de 1984 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Critérios para a fixação do quantum alimentício entre cônjugues - A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no país - Uma avaliação da teoria do negócio jurídico - Interpretação no direito de autor - Negócios fiduciários - A prestação pecuniária do aluguel - Crédito rural - Assistência téc...
1984
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 35
Ano 10 - Janeiro / Março de 1986 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Direitos de outros intervenientes além dos atletas em caso de fixação, transmissão ou retransmissão de espetáculo desportivo público - Regime jurídico civil da calamidade - Simetria e dissimetria jurídicas - Divórcio direto - O índio brasileiro e o direito autoral - Destituiçao do pátrio poder - A lei aplicável ...
1986
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 14
Ano 4 - Outubro / Dezembro de 1980 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Aplicação do direito - Legislação do inquilinato - Validade da norma - Os vicios do consentimento e a regra utile per inutile non vitiatur - Considerações sobre o art. 153 do Código Civil - Imposto sobre a transmissão de bens e imóveis e de direitos a eles relativos - Incidência na hipótese de aquisição de dom...
1980
1 usado
R$ 12,00
Comentários à Lei de Acidentes do Trabalho
Livro em bom estado de conservação, capa dura, consta assinaturas e carimbos de antigo dono. Conteúdo da obra: Do acidente do trabalho - Do empregado e do empregador - dos beneficiários - Da assistência médica - Das incapacidades e das indenizações - Da remuneração e do salário - Da comunicação do acidente - Da liquidação do acidente - Da revisão - Das exclusões - Da prevenção de acidentes da higi...
1978
1 usado
R$ 16,00
Revista de Direito Tributário Vol 3
Consta carimbo na folha de rosto, livro bem conservado, páginas amareladas pelo tempo.
1978
1 usado
R$ 24,00
Legislação Eleitoral Interpretada
Devido ao acréscimo de conteúdo, a presente edição foi inteiramente reformulada, inclusive quanto à apresentação gráfica. Agora, o Capítulo I, que dispõe sobre os aspectos constitucionais, administrativos, civis e processuais civis, passou a conter comentários doutrinários aprofundados. O Capítulo II, que trata dos aspectos penais e processuais penais, também mereceu comentários doutrinários mais ...
2006
1 usado
R$ 42,00
Revista de Direito Tributário Vol 11/12
Consta carimbo na folha de rosto, livro bem conservado, páginas amareladas pelo tempo.
1980
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 42
Ano 11 - Outubro / Dezembro de 1987 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A lei do casamento da república popular da China - Origem e evolução dos contratos preliminares - O nome como objeto dos direitos da personalidade - Responsabilidade civil da administração - Conceituação do direito de propriedade - Terras indígenas - Da alienação fiduciária em garantia - Amenidades jurídicas ...
1987
1 usado
R$ 12,00
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas
Este livro é destinado aos alunos de Direito e àqueles que farão o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra traz a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) comentada, que trata, entre outros pontos, do crime de clonagem humana e da pesquisa com células-tronco. Comenta os artigos das principais leis penais e processuais.Livro perfeito.
2006
1 usado
R$ 39,20
Revista de Direito Civil Vol 30
Ano 8 - Outubro / Dezembro de 1984 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Direito autoral e a utilização das obras de arte em logradouros públicos - Nas vertentes do Direito Romano - Da capitis deminutio em sua perspectiva estrutural - Pluralidades de hipoteca - O seguro dos edifícios em condomínio - Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil - Sobre a posição das entid...
1984
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Bancário Volume 1
Lavagem de dinheiro, cheques pré datados, responsabilidade de banqueiro(caso Banespa), sigilo bancário, dividendo das ações preferênciais, conselho de administração, prescrição de cdbs, regime dos depósitos e dos financiamentos no Plano Collor, novo títulos de crédito.
1998
1 usado
R$ 33,00
Revista de Direito do Trabalho Volume 107
Ano 28 - Julho a Setembro de 2002 - Princípios em conflito - Jurisdição metaindividual - Reforma do CPC - Reflexos no processo do trabalho - Contrato de trabalho - Direito internacional - E-mail. Prova por meio ilicito - Cintrato de trabalho - Prescrição - Apropriação indébita de contribuições previdenciárias - Contrato de trabalho - Inquérito civil - Certidão de registro sindical - Negociação pre...
2002
1 usado
R$ 36,00
Revista de Direito Tributário Vol 9/10
Consta carimbo na folha de rosto, e grifos à lápis, livro bem conservado, páginas amareladas pelo tempo.
1979
1 usado
R$ 24,00
Prática Forense Penal 4ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Sinopse: Reconhecendo as dificuldades dos estudantes, bem como a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida, os autores elaboraram um verdadeiro guia para todos os que lidam, de uma forma ou de outra, com o processo penal:contém os mais diversos modelos de petições, representações de autoridades policiais, auto de prisão...
2009
1 usado
R$ 32,00
Revista de Direito Civil Vol 5
Ano 2 - Julho / Setembro de 1978 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A cláusula de não indenizar e o contrato de transporte aéreo - Novação - Singularidade do direito de família - Do direito de arena - A boa fé no seguro de vida em grupo - Suprimento de idade para casamento - Das acessões e das benfeitorias - Resumo jurídico da atividade urbanística - Da indivisão de imóvel rural...
1978
1 usado
R$ 12,00
O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável
A presente obra partiu da constatação, na atualidade, da maior frequência de conflitos a envolver a administração e a disponibilidade do patrimônio da família, a situação dos bens particulares dos cônjuges ou conviventes e o interesse familiar em confronto com o interesse individual de um dos cônjuges ou conviventes ou, ainda, de terceiros.Em texto de fácil leitura, e com base em ampla bibliografi...
2011
1 usado
R$ 40,00
Comentários à Lei do Mandado de Segurança
A Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca conferir maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64 e 5.012/66 e alguns artigos de outros diplomas legais.Aliando uma análise artigo por artigo da nova Lei e comentários de doutri...
2011
1 usado
R$ 39,20
Manual de Direito Civil Vol. 4 Tomo 1
Livro possui sobrecapa com rasgo em cima, páginas amareladas pelo tempo, miolo íntegro e conservado.
1969
1 usado
R$ 16,00
Revista de Direito Tributário Vol 1
Consta carimbo na folha de rosto, livro bem conservado, páginas amareladas pelo tempo.
1977
1 usado
R$ 24,00
Curso Avançado de Processo Civil - 3 Volumes
(LA3) Livros em excelente estado de conservação. Consta carimbos de antigo dono. O curso avançado de processo civil é uma obra dividida em três volumes, os quais tratarão: 1. Teoria Geral do Processo e Processo do Conhedimento; 2. Execução; 3. Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Quanto ao conteúdo, não há tanto o que se falar uma vez que tratará os assuntos pertinentes ao estudante acadêm...
2014
1 usado
R$ 145,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Livro em excelente estado, sem carimbos, assinaturas ou anotações
2006
1 usado
R$ 32,00
Execução Vol. 3
)Útil a todos que, cotidianamente, se deparam com os problemas relacionados ao procedimento das ações de execução, que tantas modificações sofreu em razão das Reformas ocorridas a partir de 1994, a presente obra tem texto predominantemente prático, mas oferece também os fundamentos teóricos que justificam a opção por uma ou outra solução. A cuidadosa seleção da jurisprudência cita decisões que ind...
2008
1 usado
R$ 29,00
Leis Civis Comentadas 2ª Edição
Livro em excelente estado de conservação sem anotações de antigo dono. Edição revista atualizada e ampliada. Sinopse: Já consagrada no meio jurídico por sua qualidade e pelo alto conceito dos seus autores, a presente obra abrange os seguintes os temas: Alienação Fiduciária, Alimentos, Bens da União, Compromisso de Compra e Venda, Consumidor, Criança e Adolescente, Depositário Infiel, Desapropriaçã...
2010
1 usado
R$ 56,00
Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
A obra, assim, apresenta-se ainda mais completa e atualizada, sendo instrumento efetivamente útil ao trabalho e à pesquisa de profissionais e estudantes.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2008
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito do Consumidor
A presente edição da obra, pretende atender ao desafio de permanente atualização desta importante disciplina jurídica - direito do consumidor. Para tanto, aliam-se tanto a revisão de jurisprudência e doutrina que se seguiram à sua última edição, quanto aos novos temas e abordagens desenvolvidos no cenário jurídico brasileiro. A obra, também busca ampliar o rol dos contratos de consumo em espécie, ...
2010
1 usado
R$ 49,00
Antecipação da Tutela
Tema de extrema atualidade e de indiscutível importância no cotidiano forense, que praticamente inaugurou as recentes reformas pelas quais vem passando o Código de Processo Civil, a tutela antecipatória é uma técnica de combate à demora do processo, indispensável para a realização do princípio da isonomia das partes, na consideração fundamental de que não é mais possível descartar as diferenças so...
2008
1 usado
R$ 59,00
Processo de Conhecimento
(LA3)Este volume do Curso de Processo Civil é um desdobramento da teoria exposta ao longo do volume 1 da Coleção (Teoria Geral do Processo). Toda a estrutura teórica estudada anteriormente é agora vinculada ao sistema do Livro I do Código de Processo Civil, em linguagem objetiva e didática, preocupada em esclarecer as mais relevantes questões teóricas envolvidas com o tema. Os institutos em torno ...
2011
1 usado
R$ 95,00
Liquidação da Sentença Civil Coletiva
O objetivo central dessa obra, é analisar a liquidação da sentença coletiva, fonte de inúmeras questões controvertidas e ainda sem solução na jurisprudência. Mas, para chegar até a liquidação, optamos por estudar a expor nossas conclusões a respeito dos direitos metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos). Quanto aos direitos individuais decorrentes de origem comum, analisaremos ...
2009
1 usado
R$ 59,00
Curso Avançado de Processo Civil Vol. 3
(LA3)Esta nova edição incorpora a referência a orientações jurisprudenciais sumuladas recentemente pelo STF e o STJ. Muitas delas retratam posicionamentos já aqui antes apresentados e que agora estão definitivamente pacificados.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2010
1 usado
R$ 39,00
Direito Processual Tributário a Dinâmica da Interpretação
(Os textos abordam os aspectos de maior controvérsia da atualidade sobre temas do Direito Tributário, possibilitando o aprofundamento na matéria. Para facilitar a pesquisa, esses temas estão divididos em áreas maiores - Aspectos da Conclusão do Processo Tributário Norma Tributária e Dinâmica Interpretativa Procedimento Administrativo Tributário Processo Judicial Tributário Processo Tributário e Ex...
2008
1 usado
R$ 44,00
Direito Processual Civil
Este trabalho busca sintetizar os pontos mais importantes relacionados ao estudo do direito processual civil, sobretudo em relação ao processo ou fase de conhecimento. Buscamos elaborar o presente trabalho de forma acessível e didática, na medida em que pretendemos oferecer rico material de apoio não somente ao aluno de graduação ou pós-graduação, mas também para todos aqueles que militam efetivam...
2012
1 usado
R$ 59,00