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Revista de Direito Civil Vol 9
Ano 3 - Julho / Setembro de 1979 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A condição jurídica do índio - As teorias de contrato e direito econômico - Personalidade jurídica das dioceses - Execução específica da obrigação de emitir declaração de vontade - Direito das sucessões - A corretagem na mediação - Sociedades anônimas - O novo condomínio e o princípio superficies solo cedit - Es...
1979
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 45
Ano 12 - Julho / Setembro de 1988 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Os nascituros entre o Direito Romano e o Direito Latino-Americano - O Brasil e a Convenção da ONU sobre os Direitos da Mulher - Obrigações decorrentes da compra e venda romana - Avaliação do impacto ambiental no direito Brasileiro - Contratos agrários - Restrições ao princípio de autonomia de vontade - Nota sob...
1988
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 47
Ano 13 - Janeiro / Março de 1989 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Contrato internacional do comércio - Contrato internacional do comércio - O direito de autor na obra fotográfica - Do ato anulável - A lei interpretativa sob o prisma do Direito Intertemporal - Cessão de contratos - Zona urbana: o automóvel como fonte poluidora e a vegetação como solução despoluidora - Fundament...
1989
1 usado
R$ 12,00
Repensando o Direito
Dedicada a um dos maiores e mais queridos professores de Direito, esta obra tem a colaboração de professores consagrados e jovens estudiosos, mestres e doutores. Convidando ao aprofundamento da análise, à reflexão, à crítica, à construção e reconstrução do Direito, os textos procuram, em geral, propor e analisar formulações filosóficas e teórico-jurídicas que possam contribuir para um Direito capa...
2010
1 usado
R$ 39,00
Revista de Direito Civil Vol 27
Ano 8 - Janeiro / Março de 1984 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Causalidade jurídica no Direito Romano - Responsabilidade civil em relação a si mesmo - A unificação do direito na américa latina - O projeto de lei do uso do solo - Cautelas a serem observadas pelo adquirente de imóvel no sistema de direito brasileiro - Conflito entre o direito minerário e o direito florestal - ...
1984
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Público Vol 51/52
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Evolução do conceito de contrato administrativo, Considerações sobre a noção de Direito Administrativo, Do ato administrativos suas características.Pareceres:Licitação-igualdade dos licitantes, Cabimento de mandado de segurança contra estabelecimento particular de ensino e outros.
1979
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 6
Ano 2 - Outubro / Dezembro de 1978 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Testamento e captação dolosa - Os efeitos da Lei 6. 515 no direito sucessório - O direito de autor e a concorrência desleal - Aparência de direito - Das limitações aos direito do autor - Usufruto legal de cônjugue sobrevivente - Estudo sobre o fundamento da responsabilidade civil - Ônus da prova e reintegração...
1978
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 4
Ano 2 - Abril / Junho de 1978 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Do contrato consigo mesmo - Grupos sanguineos e investigação de paternidade - A evolução da responsabilidade civil e a reparação do dano nuclear - A influência da História na sucessão testamentária - Constituto possessório e transferência de posse - Usucapião - Metodologia e finalística do Direito Agrário Brasileir...
1878
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Público Vol 69
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Da justiça material, Ministério Público da União e do Tribunal de Contas-órgãos distintos, Situação jurídica do usuário do serviço público.Pareceres:Federalismo e autonomia municipal, Direito dos Estados à participação no imposto único sobre energia elétrica e outros.
1984
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 22
Ano 6 - Outubro / Dezembro de 1982 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Aspectos jurídicos da juscibernética direito de autor do programador - A alienação fiduciária em garantia do Direito Brasileiro - O divórcio no Brasil - Direito de superfície - Da natureza jurídica do casamento - Direito de superfície - Seguro de acidente pessoal, suicídio e ato perigoso imotivado - Empresas n...
1982
1 usado
R$ 12,00
Leis Penais Especiais e Sua Interpretação Jurisprudencial 3 Volumes
Livro conservado, consta carimbo e trechos grifados - Abuso de autoridade, Criança e adolescente, Crimes hediondos, Defesa do consumidor, Economia popular, ordem tributária e relações de consumo, Eleitoral, Entorpecentes, Falência, Imprensa, Parcelamento do solo, Prefeitos e vereadores, Propriedade industrial, Sonegação fiscal. - Legislação Complementar não interpretada: Abuso do poder econômico, ...
1995
1 usado
R$ 52,00
Roteiro das Falências & Concordatas
Livro usado, páginas amareladas pelo tempo e consta assinaturas de antigo dono. Sinopse: Querendo oferecer um roteiro seguro aos que penetram no campo do processo falimentar. Elaborou 10 esquemas e 4 quadros práticos capazes de fornecer, em qualquer fase do processo, uma visão global e atualizada de sua situação e dos passos que lhe deverão seguir. O livro transcreve a legislação principal pertine...
1985
1 usado
R$ 12,00
Direito das Coisas Vol 3
Livro conservado - 7ª edição revista, aumentada e atualizada de acordo com a Constituição de 1988, com a colaboração do Prof. Álvaro Villaça Azevedo - A invocação da jurisprudência atualizada dá ao livro um aspecto prático, de incontestável importância para o profissional do Direito, permitindo, outrossim, ao acadêmico que se familiarize com a vida do Direito. Temos assim uma obra expositiva, de c...
1990
1 usado
R$ 14,40
Revista de Direito Civil Vol 20
Ano 6 - Abril / Junho de 1982 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - O direito romano em face do direito babilônio - Obrigação e direito administrativo - Das implicações da Lei do Divórcio na atividade notarial - Zoneamento de uso do solo - A codificação do direito rural - Inscrição da dívida ativa da Fazenda Pública - Relação entre administrador e Sociedade Anônima - A competência ...
1982
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 38
Ano 10 - Outubro / Dezembro de 1986 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Obra literária ou artística - Pensão alimentícia em separação ou divórcio consensual - Algumas formas de expressão verbal no antigo Direito - Normas para avaliaçãoes em desapropriação - O direito Estatuário -Da exegese e dos níveis hermenêuticos - A medicina e o professor Carlos Lacaz - O princípio da irretro...
1986
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 24
Ano 7 - Abril / Junho de 1983 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Responsabilidade civil do construtor aeronáutico - Direitos autorais - A evolução do direito civil brasileiro - A prestação pecuniária do aluguel - As servidões administrativas nas desapropriações - A prescrição aquisitiva antes da codificação e a reforma agrária - A violação do direito de preferência para aquisiçã...
1983
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 33
Ano 9 - Julho / Setembro de 1985 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A inexistência do regime matrimonial da comunhão universal - A mulher no Código Civil Brasileiro - Reprodução de obra de arte - Da revisão dos alimentos provisórios - Pecularidades ambientais - Regime tutelar indígena - Atividade extrativa - A autonomia da vontade e a relação de emprego - Pareceres, jurisprudênc...
1985
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 13
Ano 4 - Julho / Setembro de 1980 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Divórcio - A lei n 6. 515 de 26. 12. 1977 em seus aspectos não relacionados com o Instituto - Aspectos de usucapião e da proteção possessória ao usucapiente - Esboço histórico do Direito Agrário no Brasil - A constituição federal de 1946 e consequências - Realidade do direito financeiro - Curso de teoria geral d...
1980
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Público Vol 16
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo, consta carimbo antigo dono.Doutrina:O Estado membro na Constituição Federal, Apontamentos sobre a teoria dos órgãos públicos, Poder de polícia e poluição sonora.Pareceres:Inviolabilidade do deputado e senador, Revogação de licença para construção direito a indenização, Regime constitucional do vice-governador do Estado e ou...
1971
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 28
Ano 8 - Abril / Junho de 1984 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A esperada devolução do registro civil das pessoas naturais no Brasil - A irretroatividade da condição suspensiva - Doação - O dano moral - Dogmática e casuística no direito romando e nos direitos modernos - O testamento e o projeto do Código Civil - Configuração dos loteamentos urbanos e rurais - Justiça social e ...
1984
1 usado
R$ 12,00
Adoção e Legitimação Adotiva
O livro consta carimbos e anotações do antigo dono. Conteúdo da obra: Conceito de adoção - A adoção no tempo e no espaço - Requisitos formais - Efeitos da adoção com relação aos adotados - Inexistência da adoção - Nulidades - Anulabilidade - Desligamento e dissolução do vínculo de adoção - Cessação da adoção - Efeitos da nulidade ineficácia, dissolução ou cessação do vínculo da adoção - Requisitos...
1965
1 usado
R$ 35,20
Revista de Direito do Trabalho Vol 112
Ano 29 - Outubro a Dezembro 2003 - Trabalho em estabelecimentos bancários - Assédio sexual - Justiça de trabalho - Greve - FGTS - Constituição de flexibilização - Contribuição e unidades sindicais - Periculosidade do admnistrador não empregado - Alterações na lei civil
2003
1 usado
R$ 26,95
Revista de Direito Civil Vol 49
Ano 13 - Julho / Setembro de 1989 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Da reforma de 1930 ao novo código civil português - A norma jurídica vista sob o enfoque da teoria crítica do Direito - A igualdade jurídica entre o homem e a mulher - Termo final da eficácia positiva da Lei - Os princípios gerais do direito - Necessidade de exame pre-nupcial - História externa e interna do dir...
1989
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 7
Ano 3 - Janeiro / Março de 1979 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Origens do pagamento por consignação nas obrigações em dinheiro - O regime legal de bens no anteprojeto de Código CIvil - Contrato tipo e contrato de adesão - A novaLei do Divórcio - Promessa bilateral de venda e compromisso de compra e venda - O módulo e o fracionamento da propriedade rural - Introdução a teoria...
1979
1 usado
R$ 12,00
Manual da Execução
9ª Edição - O moderno processo civil recebeu, nos últimos anos, várias alterações legislativas, e no processo de execução o reflexo é manifesto. Por tal motivo, a nova edição da obra acerca da função jurisdicional executiva, ora apresentada aos leitores, recebe um novo título - Manual da Execução - e, fundalmentamente, outro sistema, em razão do acréscimo de itens(por exemplo, quanto às despesas p...
2005
1 usado
R$ 27,30
Revista de Direito Civil Vol 15
Ano 5 - Janeiro / Março de 1981 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Direito de visita de avô - Tendendcias atuais do direito de família - Considerações sobre o testamento cerrado - O ônus da prova no direito romano, medieval e moderno - Da correção monetária nos negócios imobiliários - Direito intertemporal e parcelamento do solo - Solo - O papel do advogado na prática do Direito...
1981
1 usado
R$ 12,00
Responsabilidade Civil
Livro conservado, consta carimbo - Esta 4 edição já não reflete as edições anteriores. É uma obra, agora com mais do que o dobro de páginas com relação àquela primeira edição pioneira. O consulente irá encontrar temas novos, como os estudos sobre a tutela antecipada, prevista no art. 273 do CPP (redação da lei 8.952/94); responsabilidade civil no factoring, no franchising; acerca da legitimidade d...
1999
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 40
Ano 11 - Abril/Junho de 1987 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Transporte gratuito e responsabilidade civil - Caráter Normativo do negócio jurídico - As máximas de experiência como forma de expressão do Direito - Destituição do pátrio poder - Áreas naturais - Ação de imissão na posse - A multipolaridade - Aspectos jurídicos - Demonstrações contábeis - A proteção adequada ao sof...
1987
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 11
Ano 4 - Janeiro / Março de 1980 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Direito privado - Natureza do domínio público remunerado - Concubina e companheira - A obra de encomenda nos direitos português e brasileiro - Preferência do inquilino para a aquisição do imóvel locado - Responsabilidade civil das empresas estatais e seus dirigentes - Natureza do direito instituido pela Lei doInq...
1980
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 16
Ano 5 - Abril / Junho de 1981 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Inexistência de sociedade de fato sem a prova da efetiva colaboração da concubina na formação do alegado patrimônio comum - Teoria da lei - A boa fé nas negociações preliminares - A função da parte geral no sistema do Código Civil - Impostos devidos por atos passíveis de registro - O controle judicial do abuso de p...
1981
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 36
Ano 10 - Abril / Junho de 1986 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Medida cautelar de separação de corpos - A intimidade como direito subjetivo privado - Algumas notas sobre seguros de indenização e seguros pessoais - A estrutura das obrigações e do negócio jurídico no projeto - Adoção por avós - Sobre o juiz, a lei e a idéia da justiça - Cartilha juridica do pró-favela de Belo H...
1986
1 usado
R$ 14,40
Revista de Direito Civil Vol 2
Ano 1 - Outubro / Dezembro de 1977 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A exceção de domínio no CPC - Direitos de personalidade - Codificação do Direito Civil e teoria dos sistemas de direito - O direito das obrigações no Anteprojeto de Código Civil - Limitações municipais ao uso da propriedade - Direito intertemporal agrário - Responsabilidade dos administradores de sociedades an...
1977
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Público Vol 26
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Teoria geral do Processo Eleitoral Brasileiro, Regime jurídico constitucional dos servidores municipais, A desapropriação e as limitações do direito à propriedade privada.Pareceres:Licitação-exclusão de concorrente por motivo de interesse público, Concurso público-atribuição de pontos como títulos, em favor de serv...
1973
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 8
Ano 3 - Abril / Junho de 1979 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Natureza jurídica de posse - A purgação da mora na promessa de venda, ideologicamente considerada - Dos vícios redibitórios - Ação discriminatória - Esboo histórico de Direito arário no Brasil -Disciplina juridica no café - Outorga de escritura pública - Juros compensatórios na desapropriação - Imposto de circulaçã...
1979
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 41
Ano 11 - Julho / Setembro de 1987 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A inseminação artificial - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado - Usufruto vidual ou usufruto legal - Considerações sobre o elemento honestidade no exame da prova da paternidade - O costume - O direito de propriedade e o bem estar social - Sistema de propriedade e reforma urbana - A...
1987
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 21
Ano 6 - Julho / Setembro de 1982 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Venda do ascendente a descendente - O compromisso de compra e venda, as Súmulas do STF de ns. 166, 167 e 412 - Sistema unitário de Direito Agrário na América Latina - Unificação internacional e harmonização do direito no campo das sociedades multinacionais - Centro de estudos de direito romano e sistemas juridic...
1982
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 19
Ano 6 - Janeiro / Março de 1982 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Repressão penal às violações do direito de autor - As inovações introduzidas pela lei 6. 895 de 17. 12. 80 - O novo código de menores - Das formas do silêncio jurídico - Questões relativas a doação - Da presunção absoluta e relativa na hora da prova - Negócio jurídico - A dúvida, no registro imobiliário - O siste...
1982
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 12
Ano 4 - Abril / Junho de 1980 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Do formalismo literário ao formalismo jurídico - Dos sonegados - Anáise das concepções romanas da propriedade e das obrigações - Terras devolutas da União: Discriminação administrativa - Natureza jurídica e disciplina da floricultura - Oitenta e oito anos do TJ de Paraíba - Pareceres, jurisprudência e legislação
1980
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 18
Ano 5 - Outubro / Dezembro de 1981 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A uniformização do Direito Civil na Áustria - Estrutura lógica da norma jurídica - Adoção - Questões relativas a adoção - Embargos de obra nova - Sistema titular agrário no Pará e no Amapá - Anteprojeto de lei complementar para alteração da sistemática de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza...
1981
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 23
Ano 7 - Janeiro / Março de 1983 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Responsabilidade pré-contratual - A posse dos interditos na experiência romana - O direito autoral e o arquiteto - Estudo sobre o conteúdo do art. 1. 132 do Código Civil: da nulidade da venda de ascendente e descendente - A proteção de que gozam os monumentos e obras de valores artístico ou histórico - A coloniza...
1983
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 25
Ano 7 - Julho / Setembro de 1983 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Responsabilidade do transportador por via aérea - Da inexistência do direito de acrescer entre herdeiros - Proposta de inquilinato - Teoria geral dos bens - Direito do autor - Algumas considerações sobre a venda de bens menores e incapazes - A obrigação de trabalhar, oriunda de contrato de emprego - Limitações à...
1983
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 37
Ano 10 - Julho / Setembro de 1986 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Algumas notas sobre dano moral - O domicílio - Reconhecimento de filhos ilegítimos - Confirmação dos atos anuláveis - Da impossibilidade jurídica da ação de alimentos do filho natural não reconhecido - A edição no Brasil - Os princípios gerais do contrato agrário - A liberdade de iniciativa econômica - Parecere...
1986
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 43
Ano 12 - Janeiro / Março de 1988 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Novas e inesperadas modadlidades de adoção - Responsabilidade civil dos agentes públicos - Ação regressiva - Direitos de personalidade na antiga Roma - Aperfeiçoamento regulamentar do registro - A imediata emissão na posse agrária - Alteração em instituto jurídico e a irretroatividade das leis - Caso concreto: f...
1988
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 46
Ano 12 - Outubro / Dezembro de 1988 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica - Desconsideração da personalidade jurídica - Analogia retórica, na filosofia de Rubens Limongi França - O depositário infiél na alienação fiduciária - O direito e a proteção do meio ambiente - Financiamentos rurais - Frutos percebidos pelo fina...
1988
1 usado
R$ 12,00