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Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 46
Realidade fiscal. Distributividade de riquezas. Teoria rawlsiana - Preços de transferência na importação de bens. Tratamento legal - Causa jurídica da relação tributária - Imunidade tributária. Entidades privadas de previdência privada - ICMS. Não incidência na alienação de bens do ativo imobilizado - Serviços de comunicação. Incidência de ICMS - IPI. Creditamento na saída isenta ou não tributada ...
2002
1 usado
R$ 25,00
Coletânea de Petróleo e Gás
Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico brasileiro, da maneira mais abrangente possível e em formato que reúne praticidade e comodidade.Esta coletânea contém as normas que regulam a matéria, inclusive as principais portari...
2004
1 usado
R$ 13,30
Manual de Direito Processual Civil Vol. 1
Livro ok, consta carimbo - 5ª edição - A aprtir da premissa de trabalho apresentada pelo autore, a obra traz rica e ampla abordagem de temas correlatos àqueles centrais (Parte Geral e Processo de Conhecimento). Assim são devidas amplas considerações sobre a ação monitória, os Juízados Especiais Civeis e Criminais, a lei da Ação Civil Pública, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código do Co...
1996
1 usado
R$ 17,50
Decisões Administrativas da Corregedoria Geral da Justiça
O livro esta bem conservado - 201612904
1988
1 usado
R$ 10,00
Usucapião de Bens Imóveis e Móveis
5ª edição revista e ampliada - consta pequeno carimbo - O autor faz questão de abordar as diferentes opiniões dos expositores sobre os pontos controvertidos da matéria para apresentar depois uma abordagem ampla e segura para quantos necessitem de um roteiro dos meandros do usucapião. O livro contém, ainda, um apêndice, no qual o leitor encontrará: 1) Legislação sobre o usucapião; 2) súmulas do STF...
1999
1 usado
R$ 15,40
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 47
Direito tributário internacional na ótica italiana - Software. Tributação no comércio exterior -Medida Provisória 66/02. Tributação por analogia. Princípio da legalidade - ISS. Peculiaridades. Base de cálculo - Segurança jurídica na ordem tributária - Imposto único: uma utopia - ICMS. Inconstitucionalidade da cobrança na importação. Ressarcimento de pagamento a maior - ITBI. Inconstitucionalidades...
2002
1 usado
R$ 25,00
Direito Tributário Contemporâneo
Livro ok, consta pequeno carimbo. Prefácio de Ives Gandra da Silva Martins. A questão das ações rescisórias para desconstituir sentenças transitadas em julgado em prol dos contribuintes é examinada pelos três eminentes juristas, concluindo pela negativa de cabimento, após a ponderação sobre a evolução da jurisprudência da Suprema Corte e das particularidades do Direito nacional.
1997
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 9
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo consta carimbo antigo dono. Doutrina:Tendências do federalismo brasileiro, Introdução à teoria do órgão no Direito Administrativo, Apontamentos sobre o poder de polícia, Fundação normativa da Justiça Eleitoral.Pareceres:Regulamentação do Trânsito urbano, Impedimento de ministro de Tribunal de Contas e outros.
1969
1 usado
R$ 24,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 43
Limites à competência da União para editar normas tributárias - EC 29/2000 e progressividade do IPTU - Elisão e evasão fiscal e o art. 116 do CTN - LC 110/2001 - Planejamento tributário e elisão fiscal - Substituição tributária - Interpretação e adequação fiscal do poder constituinte derivado - EC 33/2001 e imunidade do art. 155, § 3.º, da CF - Insolvência dos poderes públicos - Município e transf...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 37
Código Tributário Alemão. Versão para o português. Parte VIII e índices - Contribuições sociais - Código de Defesa do Contribuinte - ISS incidente sobre prestação de serviços de ensino superior - Cobrança compulsória da CPMF - Iniciativa da lei em matéria tributária - Inconstitucionalidade da progressividade fiscal do IPTU - Declaratória de inconstitucionalidade contra a Constituição - Impossibili...
2001
1 usado
R$ 25,00
Revista de Direito Público Vol 12
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo consta carimbo antigo dono. Doutrina:Natureza jurídica do orçamento, Regime jurídico das empresas públicas no Brasil, O imposto de consumo, o IPI e os produtos intermediários.Pareceres:Isenção geral de impostos-concessionaria de serviço público-isenção por Lei do Congresso , Pensão previdenciária de ex servidor estadual e ou...
1970
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 18
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo, consta carimbo antigo dono.Doutrina:O suplente de senador na República brasileira, Contratos administrativos.Pareceres:A ordem processual administrativa como condição de garantia individual características da permissão de serviços de transporte coletivo, Expedição de precatórios contra as autarquias e outros.
1971
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito do Trabalho, V. 106
Contrato de experiência - Autonomia coletiva e Estado Democrático de Direito - EC 28/2000 - Contribuição de custeio dos sindicatos - Contratos de trabalho e emprego flexível - Execução trabalhista - Novo Código Civil - Responsabilidade civil do empregador por ato do empregado - Repolitização da figura do despedido - Diálogo social - Agravo de petição. Julgamento e impedimentos - Relação entre enti...
2002
1 usado
R$ 28,00
Factoring
Livro em perfeito estado, consta apenas um pequeno carimbo. Abordam-se importantes matérias relacionadas ao endosso dos títulos, ao direito de regresso, aos efeitos práticos na compra do crédito, máxime em razão da emissão sem causa. O conteúdo dos contratos, o tratamento tributário, o export factoring e as decisões pretorianas a respeito da vários aspectos - constituem outros assuntos devidamente...
1997
1 usado
R$ 10,50
Revista de Direito Público Vol 31
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Problemas atuais da desapropriação, Posição na administração indireta da fundação de direito privado instituída pelo Estado, Revogação dos atos administrativos.Pareceres:Controle judicial dos limites da discricionariedade administrativa-exame dos motivos pressupostos do ato -a noção de causa como requisito de legal...
1974
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 2
livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo, consta carimbo antigo dono. Doutrina: A remuneração dos parlamentares, O conteúdo do regime jurídico-administrativo e seu valor metodológico.Pareceres:A presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967, Impostos sobre serviços e outros.
1967
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 15
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo, consta carimbo antigo dono.Doutrina:Organização administrativa das empresas públicas, Sociedade e Estado, Provimento e investidura em cargos públicos.Pareceres:Concurso e direito à nomeação, Acumulação proibida de cargos de magistério, Hierarquia das normas jurídicas e outros.
1971
1 usado
R$ 24,00
Direito Administrativo Moderno
Livro em perfeito estado, consta carimbo - 3ª edição de acordo com a EC 19/98 - Premissas políticos-institucionais do estudo do direito administrativo, o direito administrativo, administração pública: noções básicas, administração direta, indireta, atividades da administração pública, princípios do direito administrativo, ato administrativo, processo administrativo, licitação, contratos celebrados...
1999
1 usado
R$ 17,50
A Reparação nos Acidentes de Trânsito
Livro conservado - 2 edição - Da responsabilidade civil - O dano - A reparação - Concausa e responsabilidade na reparação - Da absolvição criminal e nos estados excludentes de criminalidade - A responsabilidade do proprietário do veículo pelo acidente provocado por terceiro - Caso fortuito e força maior - Responsabilidade e fato de terceiro - Natureza da obrigação de indenizar - Presunção da culpa...
1986
1 usado
R$ 17,60
Contratos Difusos e Coletivos
Livro em perfeito estado, consta carimbo. Consumidor - Meio Ambiente - Trabalho - Agrário - Locação - Autor - é obra imprescindível para melhor compreensão da evolução dos negócios jurídicos em geral e do real conteúdo da chamada função social do contrato, à luz dos interesses socialmente relevantes(difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis).
1997
1 usado
R$ 20,30
Dano Moral
Livro em perfeito estado. Consta carimbo. 2ª edição revista, atualizada e ampliada do livro Dano e Indenização - No momento em que o indivíduo encontra-se cada vez mais ameaçado em sua integridade pessoal, corporal e psíquica, no flagelo de interesses que a competitiva luta pela vida propicia, o instituto do dano moral e sua conseqüente reparação merecem um exame particular em face do direito bras...
1998
1 usado
R$ 29,00
Revista de Direito Público Vol 39/40
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: As Constituições e a independência do Poder Judiciário, O edital nas licitações, Urbanismo e proteção ambiental.Pareceres:Abuso do poder de legislar, Tombamento-desapropriação pelo Governo Federal, Gratificação pela prestação de serviço extraordinário e outros.
1976
1 usado
R$ 24,00
Juizados Especiais Criminais
Livro conservado, com páginas amareladas pelo tempo. Comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995. Neste livro são comentadas, artigo por artigo, todas as inovações trazidas pela nova lei, à luz da doutrina nacional e estrangeira, inclusive com referências e conclusões já aprovadas pela Comissão Nacional de Interpretação da Lei 9.099/95, instituída pela Escola Nacional de Magistratura. Três de seus auto...
1996
1 usado
R$ 12,00
Comentários À Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Livro conservado - Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Neste estudo, os autores trazem para os profissionais e estudantes, prestimosa colaboração doutrinária, baseada em métodos de estudo previamente definidos, sempre preocupados em oferecer soluções práticas aos conflitos jurídicos e sociais, nas diversificadas áreas do Direito - Criminal, Processual Penal, Civil e Processual Civil -, que por c...
1995
1 usado
R$ 17,60
Teoria e Prática da Ação Popular Constitucional
Livro conservado - O tema desta obra estuda o Estado moderno, investiga a administração pública e analisa a ação popular definindo suas bases doutrinárias, seus fundamentos e limites, dentro da conceituação mais moderna do problema, com as necessárias incursões no Direito comparado.
1985
1 usado
R$ 16,00
Direito de Família Vol 4
Livro conservado, consta pequeno carimbo - Curso de Direito Civil Brasileiro - 7ª edição revista, atualizada com a colaboração do Prof. Luiz Murillo Fábregas de acordo com a mais recente jurisprudência e a Constituição de 1988.os autores examinam todos os aspectos das relações de parentesco, alimentos, casamento, regime de bens, filiação, pátrio poder, adoção, tutela e curatela, separação e divórc...
1990
1 usado
R$ 32,00
Revista de Direito Público Vol 100
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Previdência privada-desvio de poder e ato legislativo, Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, Controle do mercado por via de tabelamento, Organização do estado brasileiro.Pareceres:Fundação pública - fiscalização pelo Tribunal de Contas, Ação popular- julgamento antecipado-prova de lesão e outros.
1991
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 70
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: teoria jurídica da revolução (anotações á margem de Kelsen), Legitimidade do Poder.Pareceres:Estado estrangeiro e jurisdição local(a questão Egito-Siria no Supremo Tribunal Federal, Acesso e promoção na Magistratura, Leis complementares -alguns aspectos e outros.
1984
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 33
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Administração pública e o direito no Estado antigo, Aspectos da cooperação horizontal no federalismo, Aplicação da legislação trabalhista aos servidores públicos.Pareceres:Princípios aplicáveis às desapropriações-critério de reposição, Licitação e sociedade de economia publicidade-vinculabilidade dos editais e outr...
1975
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 43/44
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Fundamento do Estado de Direito, Responsabilidade patrimonial do Estado por atos administrativo.Pareceres: Licitação, Unidades fiscais estaduais e Legislação Federal, Execução tributária e liquidação extrajudicial de instituições financeiras e outros.
1977
1 usado
R$ 24,00
Comentários ao Estatuto da Cidade
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2002
1 usado
R$ 11,09
Procedimentos Especiais
Livro conservado - 4ª edição - Procedimentos especiais de jurisdição contensiosa: ação de consignação em pagamento, ação de depósito, ações possessórias, ação de nunciação de obra nova, embargos de terceiros, habilitação, juízo arbitral, etc. - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: alienações judiciais, testamentos e codicilos, separação consensual, herança jacente, bens de ausente, co...
1991
1 usado
R$ 16,00
Uma Vida Dedicada ao Direito
Livro conservado, com capa dura e sobrecapa - Homenagem a Carlos Henrique de Carvalho - O Editor dos Juristas - Direito constitucional - Direito Civil - Direito do consumidor - Direito Ambiental - Direito de família - Direito municipal - Direito público - Direito tributário - Direito processual civil Direito penal
1995
1 usado
R$ 17,60
Revista de Direito Público Vol 35/36
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo.Doutrina: Fontes do Direito no sistema do Common Law, Entidades autárquicas en el Derecho argentino, A Constituição no sistema jurídico brasileiro.Pareceres:Licitação-pré seleção-direito de concorrente que preenche as condições do edital, Processo legislativo-tramitação de Lei é matéria interna corporis e outros.
1975
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 17
Ano 5 - Julho / Setembro de 1981 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Os contatos inominados e sua proteção judicial - Prescrição e decadência no anteprojeto de Código Civil - Purgação da mora nos compromissos de venda e compra de imóvel - Esboço histórico do Direito Agrário no Brasil - Sistema titular agrário no Pará e no Amapá - Cheques sem fundos - As obrigações profissionais d...
1981
1 usado
R$ 12,00
Divórcio e Separação Vol I e II
Livros conservados - 6 edição - Em estudo doutrinário, são realçados os fundamentos, a natureza e a gravidade das causas de separação judicial e de divórcio. A separação judicial por mútuo consentimento, a separação litigiosa com causa voluntária e a separação litigiosa sem culpa (inovação da lei) são tratadas sob o aspecto da doutrina e da jurisprudência mais atualizada.
1991
1 usado
R$ 33,60
A Desapropriação À Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Livro conservado - 2 edição - Coletando o que há de melhor na doutrina, nacional e estrangeira, e ressaltando as decisões dos tribunais do País, o autor divide sua obra em três partes: na primeira, analisa a desapropriação por necessidade ou utilidade publicas apresentando considerações gerais sobre o instituto, com exposição, também, do processo judicial da desapropriação. Na segunda, examina os ...
1992
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Público Vol 7
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo consta carimbo antigo dono. Doutrina:Da responsabilidade do poder, Acumulação de cargos na Constituição do Brasil, A personalidade do Estado, A política tributária, Licitações.Pareceres:Concessão de serviço público mediante contrato real, Ingresso único para cinemas, Desapropriação por zona-retrocessão e outros.
1969
1 usado
R$ 24,00
Revista de Direito Civil Vol 10
Ano 3 - Outubro / Dezembro de 1979 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Os tipos clássicos de legitimação dos sujeitos em Direito comparado - Enfiteuse - Incidência de lei - Reajuste equitativo de prestações diárias - Regime de bens entre os cônjugues - Estudo comparativo entre o Código Civil e o regime de bens entre os cônjugues - Instituição e convenção de condomínio - Instituto...
1979
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 9
Ano 3 - Julho / Setembro de 1979 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - A condição jurídica do índio - As teorias de contrato e direito econômico - Personalidade jurídica das dioceses - Execução específica da obrigação de emitir declaração de vontade - Direito das sucessões - A corretagem na mediação - Sociedades anônimas - O novo condomínio e o princípio superficies solo cedit - Es...
1979
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 45
Ano 12 - Julho / Setembro de 1988 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Os nascituros entre o Direito Romano e o Direito Latino-Americano - O Brasil e a Convenção da ONU sobre os Direitos da Mulher - Obrigações decorrentes da compra e venda romana - Avaliação do impacto ambiental no direito Brasileiro - Contratos agrários - Restrições ao princípio de autonomia de vontade - Nota sob...
1988
1 usado
R$ 12,00
Revista de Direito Civil Vol 47
Ano 13 - Janeiro / Março de 1989 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Contrato internacional do comércio - Contrato internacional do comércio - O direito de autor na obra fotográfica - Do ato anulável - A lei interpretativa sob o prisma do Direito Intertemporal - Cessão de contratos - Zona urbana: o automóvel como fonte poluidora e a vegetação como solução despoluidora - Fundament...
1989
1 usado
R$ 12,00
Repensando o Direito
Dedicada a um dos maiores e mais queridos professores de Direito, esta obra tem a colaboração de professores consagrados e jovens estudiosos, mestres e doutores. Convidando ao aprofundamento da análise, à reflexão, à crítica, à construção e reconstrução do Direito, os textos procuram, em geral, propor e analisar formulações filosóficas e teórico-jurídicas que possam contribuir para um Direito capa...
2010
1 usado
R$ 39,00
Revista de Direito Civil Vol 27
Ano 8 - Janeiro / Março de 1984 - Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial - Causalidade jurídica no Direito Romano - Responsabilidade civil em relação a si mesmo - A unificação do direito na américa latina - O projeto de lei do uso do solo - Cautelas a serem observadas pelo adquirente de imóvel no sistema de direito brasileiro - Conflito entre o direito minerário e o direito florestal - ...
1984
1 usado
R$ 12,00