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Comentários À Nova Lei Sobre as Locações dos Imóveis Urbanos
e seus procedimentos - Livro em perfeito estado - Esta obra é dos mais completos comentários, artigo por artigo, da Lei 8.245, de 18.10.91, que entrou em vigor após 20.12.91, regulando as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas relativos. Seu autor elucida os aspectos mais complicados de todos os mais de dezoito tipos de locação, quer residencial ou não-residencial, antiga, nova ou f...
1992
1 usado
R$ 12,60
Direito Processual Civil Volume 2
Coleção estudos e pareceres vol II, mandado de segurança e direito público, direito comercial, direito civil e direito processual civil.
1995
1 usado
R$ 17,50
Código de Processo Penal Comentado
6ª edição Consta assinatura - - Estudo integrado com Direito Penal e Execução Penal - Apresentação Esquemáticas da Matéria - Os temas mais polêmicos são expressamente abordados e a posição predominante, hoje, nos Tribunais Superiores, particularmente no Supremo TRibunal Federal, é exposta e comentada. Consta carimbo do antigo dono.
2007
1 usado
R$ 59,00
Tutela Penal do Patrimônio Cultural Vol 3
Livro em perfeito estado - Trata-se de trabalho de caráter nitidamente interdisciplinar, que vai além da tutela penal do patrimònio cultural, para cuidar da tutela do ambiente, lato sensu, em todos os seus aspectos: a internacional, a constitucional, a civil, a processual e, finalmente a penal. Fornece ao legislador e ao intérprete todos os dados necessários à reformulação e à releitura da legisla...
1995
1 usado
R$ 25,00
Curso de Introdução ao Direito
livro com anotações a lápis.
1968
1 usado
R$ 17,50
Revista de Direito Constitucional Vol 55
Família e união estável, reforma previdenciária, processo constitucional, violação da intimidade no ambiente de trabalho, direitos individuais e direitos das minorias nacionais, campanhas eleitorais, coisa julgada nas ações coletivas, bioética, princípio da isonomia, reclamação no STF, direito constitucional comparado, sensoriamento remoto, CF/88 x tratados internacionais de direitos humanos, terr...
2006
1 usado
R$ 38,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 52
Beneficiário efetivo - Taxa de lixo - IPTU. Progressividade fiscal. Bitributação - Globalização, Constituição e tributos - Obrigação e crédito tributário - ICMS. Importações. Base de cálculo possível - ICMS. Princípio não cumulativo - IPI. Exportação. Crédito prêmio - LC 116/2003. ISS na advocacia. Incidência - Renda. Conceito constitucional - Crédito tributário. Prescrição e decadência - ISS, Soc...
2003
1 usado
R$ 25,00
Justiça Penal
crimes hediondos, erro em direito penal, juizados especiais. Este volume reúne os trabalhos apresentados no Simpósio: Justiça Penal:Críticas e sugestões, realizado no Centro de Extensão Universitária, a 23 de outubro de 1993.
1993
1 usado
R$ 12,60
Revista de Direito do Trabalho, V. 107
Princípios em conflito. Autonomia privada. Norma mais favorável - Jurisdição metaindividual - Reforma do CPC. Reflexos no processo do trabalho - Negociação preventiva trabalhista - Contrato de trabalho. Direito Internacional Privado - Dano moral trabalhista. Liquidação de sentença - Fazenda. Residência de trabalho dos estrangeiros na Espanha - E-mail. Prova por meio ilícito - Competência para exec...
2002
1 usado
R$ 28,00
Código de Processo Civil Anotado 4 Volumes
Col. vol. I, II, III e IV5ª edição revista e atualizada
1992
1 usado
R$ 56,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 51
Consta carimbo. CoPercepção científica do direito - Processo das medidas provisórias no Congresso Nacional - Seguro DPVAT. Natureza jurídica - ISS. Incidência sobre a locação de bens móveis. Constitucionalidade - IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação. Crédito-prêmio - Ética, moral e justiça tributária - Natureza jurídica do valor pecuniário pago pelo estacionamento regulamentado -...
2003
1 usado
R$ 25,00
Comentários Às Súmulas do Tst
Livro conservado, com alguns trechos grifados - 6ª edição revista, atualizada e ampliada da obra Comentários aos Enunciados do TST. Esta sexta edição coincide com os expurgos feitos pelo Tribunal Superior do Trabalho, com o cancelamento de inúmeras Súmulas, ao mesmo tempo em que outras foram revistas, criadas ou transformadas, e que Orientações Jurisprudenciais eram transformadas em Súmulas ou ite...
2005
1 usado
R$ 39,00
Revista de Direito do Trabalho, V. 105
Princípios em conflito. Autonomia privada. Norma mais favorável - Jurisdição metaindividual - Reforma do CPC. Reflexos no processo do trabalho - Negociação preventiva trabalhista - Contrato de trabalho. Direito Internacional Privado - Dano moral trabalhista. Liquidação de sentença - Fazenda. Residência de trabalho dos estrangeiros na Espanha - E-mail. Prova por meio ilícito - Competência para exec...
2002
1 usado
R$ 28,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 44
Segurança jurídica e certeza do direito - Ética como dimensão constitutiva do direito - Supremacia dos tratados internacionais - Reforma tributária e OMC - Declaração de inconstitucionalidade das leis no prazo de decadência. Ação de repetição de indébito tributário - Refis - Prescrição como forma de extinção do crédito tributário - Base de cálculo do ISS na prestação de serviços de mão-de-obra - E...
2002
1 usado
R$ 25,00
Ação Civil Pública
Livro em estado de novo, 6ª edição - em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores (Lei 7.347/85 e legislação complementar). De ordem geral - Objeto da ação pública - A questão do foro competente - Alguns aspectos procedimentais - Legitimação p agir - Tutela cautelar - Litisconsórcio e assistência. Possibilidade de intervenção de terceiros - Acordos na ação civil pública - ...
1999
1 usado
R$ 17,50
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 49
Tratados internacionais. Tributos estaduais ou municipais - Mini-reforma tributária? - Solução de conflitos em matéria tributária - Novo PIS - ISS. Alíquota máxima - Imposto de Renda. Fato gerador. Irretroatividade da norma tributária - Instituição de educação e de assistência social. Imunidade tributária - Denúncia espontânea - Chaves Públicas Brasileiras - Cide. Ilegalidade da cobrança - Execuçã...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 30
jan-fev Código Tributário Alemão - versão para o português - parte I - Poder Judiciário - um poder injustiçado - Tributos - Limites do bem comum - Carta Magna do contribuinte - CPMF - validade das normas jurídicas - Intributabilidade dos serviços postais - Dedução de despesas com educação - ICMS sobre insumos usados na impressão de periódicos - Tributo indevido - Trust e off-shore - elisão ou evas...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 34
Set/Out - Código Tributário Alemão. Versão para o portugues. Parte V - Tutela do contribuinte - Imposto ecológico. Contribuinte de direito e de fato - Código de Defesa do Contribuinte - Progressividade do Iptu - Excesso de Exação - Sub-rogação de débito tributário no preço da alienação judicial - Descumprimento das obrigações tributárias - Renda - Transfer price no Brasil - Quebra do sigilo bancár...
2000
1 usado
R$ 21,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 53
Harmonização tributária entre Estados unitários e federais do Mercosul - Assento tributário - ICMS na importação e na exportação - ISS e LC 116/2003 - ICMS: responsabilidade fiscal e criminal - Imunidade das entidades fechadas de previdência privada - Reforma tributária - Lei 10.664/2003 e Lei 9.964/2000: Refis e parcelamento de débito tributário - Tributação em bases universais - ISS, sociedades ...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Nº 31
mar/abr Código Tributário Alemão. Versão para o português. Parte II - Justiça mais humana - Eliminação das barreiras técnicas na união européia - Mercosul e uniformização do ICMS - IR. Incidência sobre férias e licença-prêmio - Presunções e ficções no direito tributário - compensação de tributo indevido. Imprescritibilidade da ação declaratória - CPMF - Pis/Cofins. Substituição tributária - Tribut...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 57
Compensação de tributos inconstitucionais - Limites da reforma tributária - Não-incidência de Cofins - Contribuição de melhoria - Eficácia técnica e princípio da legalidade - Tributo e sua influência na restituição do indébito - Não-incidência do Imposto de Renda na ação de desapropriação - Fornecimento de energia elétrica e INSS - Tributação de serviços farmacêuticos - Princípio da seletividade e...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 45
Remessa de royalties. Tributação - Direito tributário no Mercosul -IVA - Evasão tributária e denúncia espontânea - LC 104/2002 - Seletividade. IPI - IPTU. Progressividade - ISS - Sigilo de dados. Informações ao Fisco - Antecipação de receita do ICMS - Substituição tributária - Encargo de capacidade emergencial - Infrações tributárias. Aplicação do Direito Penal comum - Imposto de Renda. Plano Verã...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 66
Base de cálculo de taxa - Iluminação pública - Reforma tributária - Benefício fiscal e inclusão social - icms e provedores de acesso à internet - Cessão de créditos tributários - Responsabilidade solidária ilimitada dos sócios e administradores - Substituição tributária - Proteção ambiental e tributação - PIS e cofins - Certidão negativa de débitos municipais - Princípio da expectativa legítima - ...
2006
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 56
Liminares monetárias contra a Fazenda Pública - LC 116/2003 e as cláusulas gerais - Direito como fenômeno social - Alíquota do ICMS - Crédito-prêmio do IPI - Parcelamento de débitos: ICM e ICMS - Normas antielisivas - Integração no Direito Tributário - Obrigação tributária à luz do CTN - Exportações de serviços e o ISSQN - Juiz do trabalho e o lançamento de contribuições para o INSS - Contribuição...
2004
1 usado
R$ 25,00
Manual de Direito Processual Civil Vol. 1 e 2
Coleção com dois volumes, conservados. 7ª edição - Parte Geral e Processo de conhecimento - Procurou-se atualizar esta sétima edição consideradas as alterações legislativas que ocorreram entre esta e a edição precedente, bem como acrescentando alguma doutrina, publicada nesse mesmo periódo, e agregando ao trabalho algumas decisões cuja referência nos pareceu dever ser feita.
2000
1 usado
R$ 35,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 48
PIS. Cofins. Isenções na Zona Franca de Manaus - IPTU: a questão da progressividade - Exceção de pré-executividade. Limites e alcance - Contribuição previdenciária patronal. Subsídios de agentes políticos. Inconstitucionalidade - Fontes do direito tributário - Mae. Regime jurídico tributário aplicável - IPTU. Regra-matriz de aplicabilidade - Templos religiosos. Imunidade tributária - ISS. Redução ...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 38
Tributação do comércio eletrônico no plano internacional - Norma jurídica tributária - ITR. Lançamento e cobrança indevida - IPTU e imunidade tributária de imóvel de propriedade de município - Prestação de serviço de comunicação e incidência de ICMS - Cofins e instituições particulares de ensino sem fins lucrativos - Fundo social de emergência, EC 27/2000 e contribuições sociais da União - Restriç...
2001
1 usado
R$ 25,00
A Execução na Justiça do Trabalho
Livro em perfeito estado, consta carimbo. 3ª edição. O objetivo desta obra é trazer soluções para os casos concretos com os quais convivem advogados e profissionais do direito no seu dia-a-dia. O autor enriqueceu a obra com robusta jurisprudência sobre temas executórios do STF, STJ, TST, Tribunais Regionais do Trabalho de várias Regiões e Tribunais de Justiça e de Alçada dos vários Estados da Fede...
1995
1 usado
R$ 17,50
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 41
Lógica deôntica - Justiça - Tratados internacionais tributários e eficácia de suas normas no ordenamento brasileiro - Fato jurídico tributário - Cooperativas médicas e não-incidência tributária - ICMS e produtos da cesta básica - Tributação das infovias - Compensação do indébito tributário como direito subjetivo do contribuinte - Dissolução irregular de empresa e responsabilidade tributária de seu...
2001
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 50
ICMS. Serviços de comunicação - Crédito financeiro. Mercado Comum Europeu. IVA. ICMS - Serviços públicos de assistência à saúde. Ressarcimento ao SUS. Natureza tributária - Obrigação e crédito tributário - Contribuição previdenciária. Decadência e prescrição - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Alíquota aplicável em 2003 - Operações por meio eletrônico. Tributação - Imposto de Renda. Adesã...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista de Direito Público Vol 5
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo, consta carimbo antigo dono.Doutrina:Limitações constitucionais dos poderes de investigação, O processo tributário, Regime jurídico dos bens públicos.Pareceres:Nulidade do processo fiscal por irregularidade da intimação, Prescrição no Código Tributário Nacional, Proposta orçamentaria municipal e outros.
1968
1 usado
R$ 24,00
Tratado das Locações, Acões de Despejo e Outras
livro em perfeito estado, 8ª edição, inteiramente reescrita de acordo com a Lei 8.245/91, e legislação em vigor e recente jurisprudência dos Tribunais. A parte geral é um completissímo estudo das locações, dos vários tipos de contrato que as regem e o atual sistema jurídico das locações, além de uma visão geral das ações de despejo em suas várias modalidades. A parte especial é dedicada ao enfoque...
1993
1 usado
R$ 19,60
Revista de Direito Público Vol 11
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas pela ação do tempo consta carimbo antigo dono.Doutrina:A intervenção do Estado na ordem econômica, Um caso de ficção legal no Direito Tributário, O conselho de Estado e o contencioso administrativo no Brasil.Pareceres:Autonomia financeira do poder judiciário, Base de cálculo do imposto predial-impostos fixos e variáveis e sua relação com a alí...
1970
1 usado
R$ 24,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 54
ICMS: construção civil - Imposto real e progressividade no IPTU - Doutrinas de prevalência da substância sobre a forma e o par. ún. do art. 116 do CTN - Sistema tributário do Brasil - ECE - Tipos tributários - Receitas de recursos hídricos no Paraná e execução orçamentária - Crise energética brasileira - Intervenção do Estado na economia - Processo tributário administrativo - Liminares em ações co...
2004
1 usado
R$ 25,00
Dos Alimentos
Livro em perfeito estado, com sobrecapas. Consta assinatura - 3ª edição revista, ampliada e atualizada até o Projeto do Novo Código Civil - Esta obra contém: dos alimentos em geral, obrigação legal de alimentos, evolução histórica do instituto e necessidade de sistematização no direito brasileiro, caracteristicas da obrigação legal de alimentos, obrigação alimentar e casamento, dever de sustento d...
1998
1 usado
R$ 24,00
Dos Alimentos
3ª edição revista, ampliada e atualizada até o Projeto do Novo Código Civil.Dos alimentos em geral, Obrigação legal de alimentos, Evolução histórica do instituto e necessidade de sistematização no Direito brasileiro, Caracteristicas da obrigação legal de alimentos etc.
1999
1 usado
R$ 21,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 67
Elisão tributáia - Substituição tributária do ICMS - Isenção tributária - Arbitragem - Depósito legal - Sistemática tributária - IPI - ICMS nas exportações - Restituição de indébito - Tributação na sociedade de risco - Exceção de pré-executividade - Direitos fundamentais e sistema tributário - Serviços legais - Tributação de lucros no exterior - Paraísos fiscais - Resolução 71/2005 do Senado Feder...
2006
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 59
Direito condicionando condutas - IPI e energia elétrica - Não-incidência de IR na demissão voluntária - Tributação no Brasil - Taxa de resíduos sólidos domiciliares no município de São Paulo - Não-incidência de CPMF nas contribuições para entidades de previdência complementar - Fiscalização tributária no ambiente virtual - Imunidades tributárias - Princípio econômico da eqüidade - Lei de responsab...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 58
Direitos fundamentais do contribuinte - Cofins e sociedades de profissões regulamentadas - Contribuição social ao INSS - Estatuto do contribuinte - Regimes de tributação do Imposto de Renda simples e lucro presumido - Oneração de importações - CPMF e quebra da segurança jurídica - PIS e Cofins: violação ao princípio da irretroatividade - Contribuições devidas ao Sest e Senat - Poder reformador e s...
2004
1 usado
R$ 25,00
Manual de Direito Processual Civil Vol. 1 e 2
Livros perfeitos - 8ª edição atualizada e ampliada. Procurou-se atualizar esta oitava edição, consideradas as alterações legislativas que ocorreram entre esta e a edição precedente, especialmente diante das recentes Leis 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002, fazendo-se referência, também, ao novo Código Civil, aprovado pela lei 10.406, de 10.01.2002, bem como acrescentando-se alguma doutrina, publica...
2003
1 usado
R$ 33,60
Manual de Direito Processual Civil Vol. 2
Livro ok, consta carimbo - 5ª edição - A partir da premissa de trabalho apresentada pelo autor, a obra traz rica e ampla abordagem de temas correlatos àqueles centrais (Parte Geral e Processo de Conhecimento). Assim são devidas amplas considerações sobre a ação monitória, os Juízados Especiais Civeis e Criminais, a lei da Ação Civil Pública, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código do Con...
1996
1 usado
R$ 15,40
Manual da Execução
Livro conservado - 9ª edição - O moderno processo civil recebeu, nos últimos anos, várias alterações legislativas, e no processo de execução o reflexo é manifesto. Por tal motivo, a nova edição da obra acerca da função jurisdicional executiva, ora apresentada aos leitores, recebe um novo título - Manual da Execução - e, fundalmentamente, outro sistema, em razão do acréscimo de itens(por exemplo, q...
2005
1 usado
R$ 26,40
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 46
Realidade fiscal. Distributividade de riquezas. Teoria rawlsiana - Preços de transferência na importação de bens. Tratamento legal - Causa jurídica da relação tributária - Imunidade tributária. Entidades privadas de previdência privada - ICMS. Não incidência na alienação de bens do ativo imobilizado - Serviços de comunicação. Incidência de ICMS - IPI. Creditamento na saída isenta ou não tributada ...
2002
1 usado
R$ 25,00
Coletânea de Petróleo e Gás
Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico brasileiro, da maneira mais abrangente possível e em formato que reúne praticidade e comodidade.Esta coletânea contém as normas que regulam a matéria, inclusive as principais portari...
2004
1 usado
R$ 13,30