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Responsabilidade Civil Especial
Livro sem uso e em ótimo estado de conservação. 231 páginas. Páginas amareladas pelo tempo. A presente obra cuida de forma completa e sistematizada, pela primeira vez no Direito Brasileiro, da responsabilidade civil especial que envolve controladores e diretores e de instituições financeiras e de consórcios sujeitos a intervenção, a liquidação extrajudicial, ao regime de administração especial tem...
1993
1 usado
R$ 24,00
O Dano Moral e a Sua Reparação Civil
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 372 páginas. O autor desenvolve minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil.
1999
1 usado
R$ 70,00
Jurisprudência do Transporte Aéreo, Marítimo e Terrestre
Livro sem uso e em bom estado de conservação. 196 páginas. Páginas amareladas pelo tempo. Esta coletnea de jurisprudência reúne o mais recente e importante pensamento jurisprudencial sobre o tema. Organizada de forma a dar ao leitor, numa breve e rápida consulta, a essência das decisões criteriosamente selecionadas, com os argumentos em que se fundam, coloca, também, sempre que oportuno, eventuais...
1988
1 usado
R$ 25,00
Os Prazos no Código de Processo Civil 6ª Edição
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 251 páginas. Capa plástica protetora. Esta obra é da maior importncia, tanto para profissionais como para estudantes do Direito Processual Civil, devido à abordagem objetiva e simples
2002
1 usado
R$ 30,00
Isonomia Entre os Sexos no Sistema Jurídico Nacional
Livro sem uso e em ótimo estado de conservação. 188 páginas. Páginas amareladas pelo tempo. Não basta, porém, afirmar que homens e mulheres são iguais perante a lei. É imprescindível fixar os termos em que essa igualdade é adotada. Tal questão pede solução legislativa que já tarda. Porém, o Direito não pode deixar de oferecer resolução imediata para ela, dái ser o primeiro objetivo deste estudo an...
1993
1 usado
R$ 20,00
Determinação e Mudança de Sexo
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 173 páginas. Aspectos médico-legais. Este livro tem como objtivo esclarecer as causas das preferências sexuais na sociedade, bem como analisar suas consequências frente ao Direito.
1993
1 usado
R$ 20,00
A Lei de Direitos Autorais na Jurisprudência
Livro sem uso e em ótimo estado de conservação. 254 páginas. Páginas um pouco amareladas pelo tempo. Os Direitos Autorais no Cenário Mundial, O contexto em que foi editada a Lei brasileira, A Lei 5. 988 / 73 e suas principais orientações, A Textura Normativa central da Lei, A Posição da Jurisprudência antes da Lei, A posição da Jurisprudência depois da Lei.
1988
1 usado
R$ 20,00
O Veto no Direito Comparado
Livro sem uso, em excelente estado de conservação. 175 páginas. Páginas um pouco amareladas pelo tempo. Sumário: Generalidades, Evolução Histórica do Instituto, Caráter Executivo ou Legislativo do Veto, O Veto nas Constituições Estrangeiras, O Veto nas Constituições Brasileiras.
1993
1 usado
R$ 25,00
Elementos de Direito Processual Civil Vol. 2
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 344 páginas. A presente obra não esconde suas origens, nem sua precípua pretensão. É, precisamente, o resultado de inúmeras palestras, aulas, cursos de graduação e pós-graduação, além de pesquisas e profundo estudo do tema ao longo da nossa vida acadêmica.
2000
1 usado
R$ 25,00
Liquidação de Sentença 2ª Edição
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 358 páginas. Capa plástica protetora. Sentença Civil, Processo e Procedimento, Processo de Liquidação de Sentença.
2000
1 usado
R$ 30,00
Competência e Suspeição
Livro sem uso e em ótimo estado de conservação. 495 páginas. Páginas um pouco amareladas pelo tempo. O presente trabalho reúne julgados que representam a jurisprudência predominantes da Cmara oEspecial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhados do parecer de representante da Procuradoria Geral de Justiça junto àquele órgão.
1995
1 usado
R$ 30,00
O Veto no Direito Comparado
Livro sem uso, em excelente estado de conservação. 175 páginas. Páginas um pouco amareladas pelo tempo. Capa plástica protetora. Sumário: Generalidades, Evolução Histórica do Instituto, Caráter Executivo ou Legislativo do Veto, O Veto nas Constituições Estrangeiras, O Veto nas Constituições Brasileiras.
1993
1 usado
R$ 25,00
O Veto no Direito Comparado
Livro sem uso, em excelente estado de conservação. 175 páginas. Páginas um pouco amareladas pelo tempo. Sumário: Generalidades, Evolução Histórica do Instituto, Caráter Executivo ou Legislativo do Veto, O Veto nas Constituições Estrangeiras, O Veto nas Constituições Brasileiras.
1993
1 usado
R$ 25,00
Abc do Processo Civil 6ª Ed.- Vol. 1
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 423 páginas. Processo de Conhecimento. Princípios reguladores e Espécies, Da Ação, Da Relação Jurídica Processual, Do Processo Comum Ordinário, Do procedimento Comum Ordinário, Do procedimento Sumaríssimo, Da Sentença, Dos recursos em Geral.
1996
1 usado
R$ 65,00
Limites e Possibilidades do Direito de Redesig. do Estado Sexual
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 276 páginas. O transexual é um indivíduo que, embora apresente sexo biológico normal, identifica-set totalmente com o sexo oposto, vivendo como se a este pertencesse, procurando por todos os meios, principalmente através do tratamento cirúrgico e hormonal, inverter seu sexo de nascença.
1999
1 usado
R$ 65,00
A Ação Afirmativa no Direito Americano
Livro sem uso e em excelente estado de conservação 173 páginas. Conceito e Principais Desdobramentos, A Suprema Corte dos Estados Unidos e o Regime Jurídico Norte-Americano, A Equal Protection Clause na Visão da Suprema Corte dos Estados Unidos, A origem da Ação Afirmativa, O Delineamento Jurisprudencial da Ação Afirmativa, Reflexos da Experiência Norte-Americana.
2001
1 usado
R$ 25,00
Manual do Processo de Execução - 5ª Edição
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 1192 páginas. Noções preliminares da Execução, Meios Executórios e Processo Executivo, Pressupostos necessários para toda e qualquer execução, Pressupostos Gerais da Relação Processual Executiva, Formação do Processo Executivo, regras comuns dos Processos Executivos.
1998
1 usado
R$ 75,00
Título Executivo e Liquidação
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 216 páginas. Desdobra-se o trabalho em dez capítulos, onde são examinadas a tutela jurisdicional executiva, a natureza e função do título executivo, quer judiciais, quer extrajudiciais; o título executivo e a obrigação condicional ou a termo; a liquidez, certeza e exigibilidade , os títulos ilíquidos e sua liquidação, a ação de liquidação, mbito ...
1999
1 usado
R$ 65,00
Alterações do Cpc
Livro sem uso e em ótimo estado de conservação. 296 páginas. Capa plástica protetora. Direitos reais imobiliários, Litigância de má-fé, Honorários advocatícios, Honorários periciais, Procuração, Renúncia de mandato pelo advogado, Litisconsorte facultativo, Conciliação, Identidade Física do Juiz.
1997
1 usado
R$ 18,00
O Direito à Informação
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 347 páginas. Este livro busca demonstrar a relevncia dos meios de comunicação de massa, suas tarefas constitucionais e os meios necessários para garantir sejam elas efetivamente cumpridas, não apenas em função dos fins específicos da Constituição Federal, mas também à luz dos objetivos do Estado brasileiro.
1997
1 usado
R$ 30,00
Nova Lei de Drogas Comentada
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 320 páginas. Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Dos Princípios e dos Objetivos do Sistema Nacional de Políticas Públicas, Da Composição e da Organização do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
2006
1 usado
R$ 30,00
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 893 páginas. Abuso de Autoridade, Atribuições da Polícia federal, Computador, Consumidor, Contravenções Penais, Corrupção de Menores, Crime Organizado, Discriminação de Gravidez, Discriminação Racial, Estatuto do Desarmamento, Genocídio, Hediondos, Idoso, Intercepção Telefônica, Juizados Especiais Criminais.
2006
1 usado
R$ 55,00
Leis Civis Comentadas
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 989 páginas. Alimentos, Consumidor, Criança e Adolescente, Depositário Infiel, Divórcio e separação Judicial, Falências e Recuperação de Empresas, Locação, Títulos de Crédito e outros temas.
2006
1 usado
R$ 60,00
Direito Processual Civil
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 349 páginas. A instrumentalidade do processo, tutela constitucional do processo, A norma processual, Jurisdição, Competência, Ação, Processo, Sujeitos Processuais, Litisconsórcio.
2006
1 usado
R$ 75,00
O Juiz e o Principio Dispositivo
Livro sem uso e com ótimo estado. Apresentadas as premissas necessárias ao estudo do tema conceitos de sistema, norma, princípio e regra, parte a autora para o exame das tendências atuais do processo civil brasileiro.
2006
1 usado
R$ 34,00
O Juiz e o Principio Dispositivo
Livro sem uso e com ótimo estado. Apresentadas as premissas necessárias ao estudo do tema conceitos de sistema, norma, princípio e regra, parte a autora para o exame das tendências atuais do processo civil brasileiro.
2006
1 usado
R$ 34,00
O Juiz e o Principio Dispositivo
Livro sem uso e com ótimo estado. Apresentadas as premissas necessárias ao estudo do tema conceitos de sistema, norma, princípio e regra, parte a autora para o exame das tendências atuais do processo civil brasileiro.
2006
1 usado
R$ 34,00
Comunicação Social
livro sem uso e com ótimo estado. as potencialidades da comunicação digital são agora realidades e, por isso, objeto de interesse cada vez maior do legislador. com as novidades que surgiram nos últimos anos neste cenário específico do direito, a obra ganhou em interesse e importncia, passando a integrar a coleção legislação especializada rt e recebendo o novo título de comunicação social. além da ...
2007
1 usado
R$ 70,00
Comunicação Social
livro sem uso e com ótimo estado. as potencialidades da comunicação digital são agora realidades e, por isso, objeto de interesse cada vez maior do legislador. com as novidades que surgiram nos últimos anos neste cenário específico do direito, a obra ganhou em interesse e importncia, passando a integrar a coleção legislação especializada rt e recebendo o novo título de comunicação social. além da ...
2007
1 usado
R$ 70,00
Comunicação Social
livro sem uso e com ótimo estado. as potencialidades da comunicação digital são agora realidades e, por isso, objeto de interesse cada vez maior do legislador. com as novidades que surgiram nos últimos anos neste cenário específico do direito, a obra ganhou em interesse e importncia, passando a integrar a coleção legislação especializada rt e recebendo o novo título de comunicação social. além da ...
2007
1 usado
R$ 70,00
Direito da Comunicação Social (11814)
Livro sem uso e com ótimo estado. Ao analisar o sistema jurídico da Comunicação Social e seus respectivos princípios, o autor tem como objetivo resolver os problemas oriundos da publicidade e da propaganda, inclusive o merchandising subliminar.
2004
1 usado
R$ 59,00
Parte Geral e Processo de Conhecimento 1 (11578/3)
Livro sem uso e com ótimo estado. Fundamentos do processo civil moderno, exercício da ação, formação e desenvolvimento do processo, procedimentos ordinário e procedimento sumário.
2011
1 usado
R$ 62,00
Parte Geral e Processo de Conhecimento 1 (11578/2)
Livro sem uso e com ótimo estado. Fundamentos do processo civil moderno, exercício da ação, formação e desenvolvimento do processo, procedimentos ordinário e procedimento sumário.
2011
1 usado
R$ 62,00
Parte Geral e Processo de Conhecimento 1 (11578/1)
Livro sem uso e com ótimo estado. Fundamentos do processo civil moderno, exercício da ação, formação e desenvolvimento do processo, procedimentos ordinário e procedimento sumário.
2011
1 usado
R$ 62,00
Parte Geral e Processo de Conhecimento 1 (11579/2)
Livro sem uso e com ótimo estado. Fundamentos do processo civil moderno, exercício da ação, formação e desenvolvimento do processo, procedimentos ordinário e procedimento sumário.
2011
1 usado
R$ 62,00
Pratica Juridica Civil
Livro sem uso e com ótimo estado.
2014
1 usado
R$ 101,00
Elementos de Direito Processual Civil vol 2
Livro sem uso e com ótimo estado. A edição deste trabalho, que se originou das discussões e debates ocorridos em salas de aula, disserta sobre o Direito Processual Civil segundo critérios que lhe garantem um maior caráter científico, sem se descuidar do didático.
2003
1 usado
R$ 20,00
Introdução ao Direito de Familia
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 72,00
Responsabilidade Civil e o Novo Codigo Civil
Livro sem uso e com ótimo estado. A obra aborda, com clareza, as obrigações resultantes da prestação de serviços, isto é, dos profissionais da medicina, bem como a derivada da inexecução dos contratos de empreitada, da locação, do transporte e do contrato de trabalho, nas hipóteses de culpa do empregador, fixando em cada caso quais os casos em que a culpa é premissa, e quais os casos que essa culp...
2003
1 usado
R$ 50,00
Constituição Federal, Código Civil
Livro sem uso e com ótimo estado.
2006
1 usado
R$ 50,00
Constituição Federal, Código Civil
Livro sem uso e com ótimo estado.
2006
1 usado
R$ 50,00
Lineamentos do Mandado de Injunção
Livro sem uso e com ótimo estado.
1993
1 usado
R$ 22,00
Investigação de Paternidade
Livro sem uso e com ótimo estado.
1984
1 usado
R$ 22,00
Manual do Processo de Execução
Livro sem uso e com ótimo estado.
1997
1 usado
R$ 20,00