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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
2013
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência
2014
Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. teoria e prática
Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. teoria e prática
2015
Processo civil
Publicações desta série: 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho 10 - Ética Profissional 11 - Direito Internacional Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais Difusos e Coletivos 14 - Es...
1969
Processo do trabalho - vol.17 - coleção elementos do direito
Processo do trabalho - vol.17 - coleção elementos do direito
2015
Proteção judicial contra omissões legislativa - 2ªrevista
Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais,estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado d...
2003
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
2007
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros - vol. 7
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros - vol. 7
2003
Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii
Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii
2007
Curso de direito penal brasileiro - volume único
De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª edição revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais. Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisões paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulação de questões práticas acerca dos assuntos tratados. O autor se preocupou também em ...
2024
Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do cnj
Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do cnj
2015
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
2010
Direito penal - vol.7 - coleção elementos do direito
Direito penal - vol.7 - coleção elementos do direito
2014
Doutrina e prática dos alimentos
Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro foi o Direito de Família, principalmente na questão da pensão alimentícia, trazendo muitas novidades sobre este tema. Mais do que inovar, firmou legislativamente a realidade, consolidandotendências jurisprudenciais, recomendações doutrinárias e aperfeiçoando o convívio social. Enriquecida com temas atuais e traçando os aspectos fundamen...
2011
Execuções judicial e extrajudicial no sistema financeiro
Na consideração da relevância do problema habitacional que afeta o País e tendo em vista os procedimentos judiciais e extrajudiciais da Lei 5.741/1971 e do Dec.-lei 70/1966, a obra procura conciliar, para a recuperação dos créditos concedidos no Sistema Financeiro da Habitação, os objetivos de interesse social, de desenvolvimento econômico e de eficiência do serviço jurisdicional. Iniciando com um...
2009
Leis penais e processuais penais comentadas - vol. 1
Leis penais e processuais penais comentadas - vol. 1
2013
Mandado de segurança individual e coletivo lei 12016 de 07/08/2009
Mandado de segurança individual e coletivo lei 12016 de 07/08/2009
1969
Manual dos juizados cíveis estaduais e federais
Manual dos juizados cíveis estaduais e federais
2006
Manual dos recursos
Ideal para estudantes, profissionais do direito e todos que desejam compreender e usar recursos e sucedâneos recursais, a presente obra traz a experiência do autor de mais de vinte anos no exercício profissional apresentando informações atualizadas e abrangentes acerca dos recursos civis. Essa nova edição foi revista, ampliada e atualizada com jurisprudência, doutrinas e informações indispensáveis...
2016
Mini vade mecum tributário 2017-2018: legislação selecionada para oab, concursos e prática profissional
Mini vade mecum tributário 2017-2018: legislação selecionada para oab, concursos e prática profissional
2017
Participação nos lucros e nos resultados: natureza jurídica e incidência previdenciária - vol.2 - coleção direito previd
Participação nos lucros e nos resultados: natureza jurídica e incidência previdenciária - vol.2 - coleção direito previd
1969
Prática forense penal
"Este trabalho tem por objetivo preparar o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem e lhes fornecer subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica no exercício de sua atividade profissional, como advogado, delegado, promotor ou juiz. A cada edição o conteúdo é atualizado com peças inéditas, ora abrangentes, ora específicas, que visam auxiliar o aluno, o bacharel e o operador ...
2009
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no brasil
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no brasil
1994