Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 5061 - 5104 de 13.364 resultados
Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais
Comentário à Lei 10.259, de 10.07.2001. Livro usado em perfeito estado de conservação!
2002
1 usado
R$ 59,00
Suspençao de Segurança
Obra pouco usada, 257 Pag.
2000
1 usado
R$ 39,00
Responsabilidade do Estado
----
1992
1 usado
R$ 25,00
Processo Administrativo Tributário
Livro usado em perfeito estado de conservação! O trabalho teve como objetivo responder a questões como: A Constituição Federal de 1988 assegura ao contribuinte o processo administrativo fiscal como instrumento de acertamento da relação tributária? Nos lançamentos por homologação, a decadência começa a correr a partir do fato gerador ou após esgotados os cinco anos para homologação de pagamento ant...
2002
1 usado
R$ 89,00
Crimes de Mera Conduta
Obra usada em Bom Estado .
1968
1 usado
R$ 59,00
Manual de Pratica Forense Civil
5º ed bom estado 970 pag.
1996
1 usado
R$ 49,00
Elementos de Direito Administrativo
Obra em brochura em bom estado 286 pag.
1981
1 usado
R$ 29,00
Procedimentos Especiais
Livro em perfeito estado de conservação
1991
1 usado
R$ 29,00
Estatuto do Trabalhador Rural Comentado
Obra em Brochura405 Pag em Bom estado Contendoa a regulamentaçao do Prorural.
1972
1 usado
R$ 59,00
Direito Falimentar
6ª edição. Livro em perfeito estado de conservação!
2002
1 usado
R$ 49,00
Manual de Prática Forense - Civil -
Livro em perfeito estado, 3ª edição, revista e ampliada
1993
1 usado
R$ 39,00
Curso Avançado de Processo Civil
Vol 2 - Processo de Execução
1998
1 usado
R$ 29,00
Novos Rumos da Duplicata
Obra usada 2º Ed 145 Pag em bom estado
1975
1 usado
R$ 29,00
Inquérito Civil
Este livro traz: Acesso à Justiça e Interesses Coletivos; Disciplina Legal do Inquérito Civil; Poderes Investigativos do Ministério Público; Eficácia Probatória dos Elementos de Convicção Coligidos no Inquérito Civil; Compromisso de Ajustamento; Propostas para o Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público.
2001
1 usado
R$ 30,00
Medidas Cautelares, Procedimentos Especiaes,
Mandado de Segurança, Açao Rescisoria e Açao Anulatoria no Processo Trabalhista. doutrina, jurisprudencia, enunciados e sumulas em sintinia com a nova constituiçao. 3 Ed Obra usada 344 pag.
1994
1 usado
R$ 15,00
Dicionario do Processo Civil Brasileiro
Livro usado 2 º ed 568 Pag
1994
1 usado
R$ 39,00
Conselho de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência
Livro usado em perfeito estado de conservação! Sinopse Neste livro estão, numa autêntica parceria intelectual, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Luísa Hicket Gamba, Jorge Antonio Maurique e Otávio Roberto Pamplona, todos abordando o assunto no encadeamento geral, mas cada um salientando as particularidades de temas específicos.
2001
1 usado
R$ 39,00
Tratado Dee Direito do Trabalho 2vol
2º ed Obra usada em bom estado 972 Pag
1967
1 usado
R$ 159,00
Processo Penal
O Direito de Defesa. Repercussao, Amplitude e Limites 3ºEd atualisada e ampliada 421 Pag
2001
1 usado
R$ 59,00
Tratado de Responsabilidade Civil 5º Ed
Obra Pouco uso, Bom estado 1852 Pag
2001
1 usado
R$ 129,00
Roteiro das Falências e Concordatas
Livro usado em perfeito estado Edições sucessivas demonstram o interesse e a aceitação que despertou este "Roteiro das Falências e Concordatas" nos meios jurídicos nacionais. O autor confere tratamento privilegiado aos aspectos práticos que rondam as falências e concordatas, sem esquecer do aprofundamento teórico. Atento ao andamento dos processos, cada fase da ação falimentar e da concordata prev...
2002
1 usado
R$ 39,00
Tributaçao no Mercosul
Pesquisas Tributarias nova serie - 3 Obra pouco Usada. 2 Ed
2002
1 usado
R$ 59,00
Lineamentos da Nova Reforma do Cpc
Livro usado em perfeito estado de conservação! Livro em falta no mercado! Sob o prisma metodológico, reputou-se mais coerente desprezar a individualidade formal das três leis, proporcionando uma exposição sistemática, seguindo a ordem numérica dos artigos alterados. Esclareça-se que, havendo qualquer dúvida quanto à disposição legal das novidades, os textos das respectivas leis encontram-se reprod...
2002
1 usado
R$ 35,00
Codigo de Aguas 2vol
Obra em brochura Embom estado Decreto Nº24.643, de 10.7.1943 Anotaçoes em faceda doutrina, da jurisprudenciae das posteriorese do projetode de Alfredo valladao de 1907.792 pag
1980
1 usado
R$ 119,00
Liminares no Processo Civil
Livro em perfeito estado de conservação
1993
1 usado
R$ 29,00
Processo Administrativo Tributário
Livro usado em perfeito estado de conservação! Sinopse: A Segunda edição deste livro vem atualizada por estudo do Prof. Edison Pereira Rodrigues. O emitente autor não só analisa o processo administrativo federal, na atualidade, como futuros projetos de alteração. Acrescenta-se a esta edição, as conclusões do XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário, que permite ao leitor uma visão de como os p...
2002
1 usado
R$ 99,00
Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais
Comentário à Lei 10.259, de 10.07.2001. Livro usado em perfeito estado de conservação!
2002
1 usado
R$ 49,00
Sistema Tributario do Municipio de Sao Paulo
Obra usada em bom estado 262 Pag
1993
1 usado
R$ 39,00
Adoçao e Legitimaçao Adotiva
Livro brochura bom estado 642 Pag
1966
1 usado
R$ 90,00
Introduçao a Ciencia do Direito
Obra em bom estado 25º ed 620 pag
1999
1 usado
R$ 49,00
Suspençao de Segurança
Livro usado em perfeito estado de conservação! Compõem esta edição, além de outros temas, anotações sobre a evolução histórica da "Suspensão de Segurança", considerações sobre a natureza jurídica do instituto e sua constitucionalidade, sem deixar de lado o estudo sobre legitimidade e competência para requerê-lo e julgá-lo. Trata-se de um instrumento importantíssimo para os acadêmicos e militant
2000
1 usado
R$ 35,00
Lei das Contravençoes Penais
Usado em bom estado, 520 Pag.
1976
1 usado
R$ 49,00
Repertório de Jurisprudência e Doutrina Sobre Direito de Familia
Aspectos constitucionais, civis e processuais. Com as novidades trazidas pelas Leis 8.278, de 29.12.94, e 9.278, de 10.5.96. Livro usado em bom estado de conservação!
1996
1 usado
R$ 69,00
Direito de Apelar Em Liberdade
Conforme a Constituiçao Federal e a Convençao Americana sobre Direitos Humanos Doutrina e Jurisprudencia, Prefacio de Fernando da Costa Tourinho Filho. 208 pag em bom estado.
1994
1 usado
R$ 45,00
A Execução na Justiça do Trabalho
A abordagem simples e objetiva com a qual o autor trata o tema visa trazer soluções práticas para os problemas que se apresentam nas lides dos profissionais do processo especializado. Tratando de questões que vão desde os títulos que comportam execução, passando pela penhora, até o agravo regimental e a correição parcial, a obra é enriquecida, ainda, com jurisprudência cuidadosamente selecionada, ...
1999
1 usado
R$ 59,00
Conceito e Destinaçao do Lucro na Nova Lei das Sociedades por Açoes
Obra rara com carimbo do ex dono.
1977
1 usado
R$ 35,00
Estudos Juridicos
Em Homenagem A Manoel Pedro Pimentel 356 Pag
1992
1 usado
R$ 59,00
Açoes Coletivas Np Direito Comparado e Nacional
Temas Atuais de Direito Processual Civil Vol 4 Obra nova.
2002
1 usado
R$ 48,00
Intangibilidade Territorial do Municipio
Em face da Lei Organica, mandado de segurança impetrado pela Prefeitura Municipal de Sao Bento do sapucaicontra a Assembleia Legislativa do Est de Sao Paulo e Senhor Governador do estado, para anular a instituiçao do municipio de Santo Antonio do Sapucai.
1959
1 usado
R$ 59,00
Tutela Penal do Patrimonio Cultural
livro em perfeito estado de conservação!
1995
1 usado
R$ 29,00
Direito Penal Aplicado
Livro sem uso, em perfeito estado de conservação!
1994
1 usado
R$ 39,00
Tratado de Direito Privado Vol X Liii
Direito das Obrigaçoes .Mandato de gestao de Negocios alheios sem outorga.Mediaçao Comissao.Corretagem.3ºed Bom estado com sobre capa
1984
1 usado
R$ 59,00
Crimes de Mera Conduta
Bom estado 178 Pag
1968
1 usado
R$ 49,00
Açoes Coletivas Np Direito Comparado e Nacional
Livro da coleçao Temas Atuais de Direito Processual Civil Vol 4. Obra nova
2001
1 usado
R$ 49,00