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Tutela Antecipatória, Julgamento Antecipado e Execução Imediata da Sen
Livro usado em perfeito estado de conservação!
1999
1 usado
R$ 49,00
Dos Alimentos
Livro usado em bom estado 878 Pag 2º Ed
1993
1 usado
R$ 39,00
Revista de Direito Privado - 2 Vols
9 - Janeiro-março 2002 Preço Avulso: R79, 00 Peso:350 21 - Janeiro-março 2005 Preço Avulso:R69, 00 Peso: 350
2002
1 usado
R$ 119,00
Revista de Direito Tributario Vol 1ao 6
Revista de Direto Tributario, Rt, Vol 1 - Julho /Setembro ano 1, Vol 2 Outubro /Dezembro. Vol 3 janeiro/ março, 1978. Vol 4 Abril /junho, 1978 ano 2. Vol 5 Julho/setembro .de 1978 ano 2. Vol6 Outubro /dezenbro de 1978 ano 2 50, 00 Por Vol avulso
1977
1 usado
R$ 280,00
O Mandado de Segurança e Outras Ações Constitucionais Típicas
Livro Brochura, 378 páginas. Mandado de Segurança coletivo; Habeas Data; Mandado de Injunção; Ação de Inconstitucionalidade; Ações constitucionais de Responsabilidade Civil; Ações de Desapropriação; Ação Popular
1990
1 usado
R$ 49,00
Curso Avançado de Direito Civil
Liv novo Coordenador Everaldo Cambler Vol 5 Direito de Familia De acordo com novo codigo civil
2002
1 usado
R$ 59,00
Roteiro das Falências e Concordatas
18ª edição Livro usado em perfeito estado de conservação! Só com uma assinatura na primeira página.
2002
1 usado
R$ 20,00
Nulidades da Sentença
Livro em perfeito estado de conservação!
1987
1 usado
R$ 29,00
Contrato de Trabalho
Interupçao -Suspençao -Extinçao por causase estranhas a vontade das partes estudo doutrinario, com vistasao direito Comparado e a jurisprudencia dos Tribunaes livro encadernado em bom estado 176 pag
1959
1 usado
R$ 60,00
Abc do Processo Civil Volume 2
Com este trabalho, a autora complementa seu “ABC”, curso voltado especialmente para os que se iniciam no estudo do Direito adjetivo. Examina todas as principais questões da matéria (como arresto, busca e apreensão, arrolamento de bens, alimentos provisionais, ação de consignação em pagamento, possessórias, usucapião e monitória, entre outros) e traz, em apêndice, exercícios sobre os temas vistos e...
1999
1 usado
R$ 49,00
Da Promessa de Compra e Parcelamento do Solo Urbano
Livro usado 203 Pag esgotado Lei nº 6.766/79 2 ª Ed
1983
1 usado
R$ 39,00
Teorias da Imputação Objetiva do Resultado
Uma Aproximação crítica a seus fundamentos. Série ciênci do direito penal contemporânea volume 1. Livro usado em perfeito estado de conservação!
2002
1 usado
R$ 39,00
Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
Livro usado bem conservado, 4ª edição, 152 páginas.
1989
1 usado
R$ 29,00
Novo Codigo Civil e Legislaçao Extravagante Anotadas
Livro com Pouco uso Carimbo do ex dono.
2002
1 usado
R$ 89,00
Disciplina Urbanística da Propriedade
Livro usado em Perfeito estado de Conservação. 140 páginas.
1980
1 usado
R$ 30,00
Crime - Dano - Reparacao
Livro capa dura, bem conservado, 368 paginas O Dano causado pelo crime a um cidadao reflete sobre os demais, donde, a Reparacao e funcao de ordem social.
1 usado
R$ 99,00
Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática
Livro usado em perfeito estado!
2002
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Aplicado
Livro em perfeito estado de conservação!
1994
1 usado
R$ 29,00
Direito e Relaçoes Internacionais
7º Ed REvista Atualisada e Ampliada sem uso .
2002
1 usado
R$ 79,00
Juizados Especiais Criminais
Obra em Bom estado 245 Pag
1996
1 usado
R$ 29,00
Manual de Direito Financeiro
Livro usado bem conservado, 158 páginas. 2ª edição.
1997
1 usado
R$ 39,00
Repertório de Jurisprudência e Doutrina Sobre Direito de Familia
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1995
1 usado
R$ 79,00
Estudos e Pareceres Direito Público
Livro usado em perfeito estado de Conservação, 248 páginas.
1993
1 usado
R$ 39,00
O Aval no Direito Vigente
Livro brochura, perfeito estado de conservação. Doutrina, Jurisprudencia e Legislãção, 2ª edição.
1993
1 usado
R$ 49,00
A Reoresentaçao Vpluntaria no Direito
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1998
1 usado
R$ 25,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Livro Usado e emperfeito estado de conservação! Sinopse Tratando-se de imposições incluídas no capítulo do Sistema Tributário e de seus princípios gerais, inúmeros questionamentos surgiram com as alterações introduzidas no texto supremo, inclusive o de saber até que ponto poderia, a referida emenda, atingir os princípios da anterioridade e da legalidade, considerados cláusulas pétreas da Constitui...
2002
1 usado
R$ 56,00
Crimes Eleitorais
Livro em otimo estado. Edição 2000; 343 paginas. Esta obra trata de forma específica e detalhada, de todos os crimes eleitorais tipificados no Código Eleitoral e em leis esparsas, primeiramente enfeixando-os em grupos de acordo com a natureza dos bens juridicos tutelados, vindo, depois, a destacar cada um dos delitos, com enfase nas questoes teóricas e praticas que os temas despertam, inclusive co...
2000
1 usado
R$ 42,90
Nulidades Processuais
Repertorio de Jurisprudencia e doutrina . 273 Pag em perfeito estado.
1992
1 usado
R$ 49,00
Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras
224 Pag bom estado.
2000
1 usado
R$ 29,00
Comentários ao Código de Transito Brasileiro
Livro capa dura, perfeito estado de conservação, 902 páginas. 2º edição.
2000
1 usado
R$ 89,00
Apelação Cível - Teoria Geral e Admissibilidade
Livro em perfeito estado de conservação!
1999
1 usado
R$ 39,00
Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras
Livro usado em perfeito estado de conservação! 2ª Edição
2000
1 usado
R$ 29,00
Interesses Difusos, Qualidade da Comunicação e Controle Judicial
Livro Usado em perfeito estado de conservação! A obra trata do delicado e controverso tema da possibilidade de a recepção de informações transmitidas por meio da televisão aberta enquadrar-se como subespécie de relação de consumo gratuita. O autor analisa com profundidade a atual sociedade de informação e o fenômeno de consumo, os interesses difusos e o direito à informação. Estuda o surgimento da...
2002
1 usado
R$ 39,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
Livro usado, carimbado e assinado, bom estado de conservação. 10ª Edição Ampliada.
1985
1 usado
R$ 29,00
Falencia e Concordata
Livro em bom estado, 162 pag Legislaçao e Jurisprudencia.
1976
1 usado
R$ 33,00
Crimes de Mera Conduta
Obra brochura 2º ed 179 pag bom estado
1968
1 usado
R$ 50,00
Arresto Cautelar
Livro usado em perfeito estado de conservação
1993
1 usado
R$ 30,00
Introduçao ao Estudo do Direito
156 Pag bom estado
1983
1 usado
R$ 29,00
Mandado de Segurança Coletivo
Livro nono. Em defesa dos partidos políticos, associaÇôes, sindicatos, entidades de classe. Doutrina, jurisprudência e legislação complemenatr. 415 páginas.
1996
1 usado
R$ 39,90
A Representação Voluntária no Direito Privado
Livro usado em perfeito estado de conservação!
1997
1 usado
R$ 39,00
Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais
Comentário à Lei 10.259, de 10.07.2001. Livro usado em perfeito estado de conservação!
2002
1 usado
R$ 99,00
Concelhos de Fiscalisaçao Profissional
Obra com pouco uso brochura 365 pag
2001
1 usado
R$ 69,00
Autorização Administrativa
De Acordo com a Constitução Federal de 1988. Livro em perfeito estado de conservação!
1988
1 usado
R$ 29,00
A Representação Voluntária no Direito Privado
Livro usado em perfeito estado de conservação!
1998
1 usado
R$ 29,00