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Competência da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico. Brochura com 223 páginas. RC/06/2021.
1997
1 usado
R$ 14,00
A Causa Petendi no Processo Civil- Vol. 27
Coleção Estudos de Direito de Processo- Enrico Tullio Liebman - Vol.27. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 304 páginas. Acompanha capa de plástico. RC/05/2021. PJ
2001
1 usado
R$ 350,00
Princípios do Processo Civil na Constituição Federal
Princípios do Processo na Constituição Federal- Processo civil, penal e administrativo. Revista, ampliada e atualizada com as novas Súmulas do STF (simples e vinculantes) e com análise sobre a relativização da coisa julgada. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do anti...
2009
1 usado
R$ 55,00
Manual de Direito Público & Privado
Livro usado , com sinais de manuseio sujidades na capa , bordas e páginas, lombada colada com pequeno durex. Brochura com 365 páginas. RC/06/2021.
2001
1 usado
R$ 29,90
Omissão Judicial e Embargos de Declaração
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico, brochura com 437 páginas . RC/05/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 60,00
Código de Processo Civil- Comentado Artigo por Artigo.
Código de Processo Civil- Comentado artigo por artigo. De acordo com: Participação do defensor público na lavratura da escrita pública de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual- Lei 11.965/2009; Disciplina a retirada dos autos do cartório ou secretaria pelos procuradores para a obtenção de cópias na hipótese de prazo comum às partes- Lei 11.969/2009; Trata da ...
2011
1 usado
R$ 149,90
Tutela Antecipatória e Julgamento Antecipado
Tutela Antecipatória e Julgamento Antecipado-Parte Incontroversa da Demanda. De acordo com as Leis 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, acompanha...
2002
1 usado
R$ 35,00
Novo Procedimento Sumário. Lei 9. 245, de 26. 12. 1995
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle interno. Livro com sinal de manuseio, sujidades na capa, bordas, páginas e vincos na capa . Brochura com 328 páginas. RC/06/2021. PJ
1996
1 usado
R$ 10,00
Novo Procedimento Sumário. Lei 9. 245, de 26. 12. 1995
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle interno. Livro com sinal de manuseio, sujidades na capa, bordas, páginas e vincos na capa . Brochura com 328 páginas. RC/06/2021. PJ
1996
1 usado
R$ 10,00
Ação Civil Pública- Em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio...
Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores ( Lei 7.347/85 e legislação complementa. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle interno. Livro com a primeira página com pequeno rasgo. Livro com sinal de manuseio, sujidades ...
1996
1 usado
R$ 22,00
Tutela Específica, Arts. 461, Cpc e 84, Cdc
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 220 páginas. RC/06/2021. PJ
2001
1 usado
R$ 35,00
Os Agravos no Cpc Brasileiro. Recursos no Processo Civil N. 2
Os Agravos no CPC Brasileiro.- N. 2 Recursos no Processo Civil . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Livro com sinal de manuseio, sujidades nas bordas.na primeira página com o canto da página com pequeno rasgo. Brochura com 565 páginas. RC/05/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 35,00
Elementos do Direito, V. 17 - Processo do Trabalho
Livro em ótimo estado de conservação folhas brancas e limpas cortes levemente sujo capas com marcas de manuseio lombadas perfeita bordas perfeitas ano 2012
2012
1 usado
R$ 10,00
Elementos de Direito Processual Civil- Vol. 1
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 420 páginas. RC/06/2021.
2000
1 usado
R$ 25,00
O Princípio da Moralidade no Direito Tributário
Pesquisas Tributárias- Nova Série- 2. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, Capa e páginas bem conservadas. Brochura com 285 páginas. RC/05/2021. PJ
1998
1 usado
R$ 28,00
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva)
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e borda, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 525 páginas. RC/06/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 90,00
Processo de Execução.
Série Processo de Execução e Assuntos Afins- v.2. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, com as bordas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 764 páginas. RC/06/2021.
2001
1 usado
R$ 45,00
Chamamento ao Processo. Vol. 35
Coleção Estudos de Direito de Processo: Enrico Tullio Liebman. Vol. 3 Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo, Acompanha capa de plástico. Brochura com 147 páginas. RC/06/2021. PJ
1997
1 usado
R$ 22,00
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis N. 10
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. n. 10 Em destaque a nova Lei do Agravo: Lei 11.187/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochura com 606 pági...
2006
1 usado
R$ 42,00
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória.
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória. Reformulada e atualizada da obra . Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, broc...
2008
1 usado
R$ 85,00
Execução na Justiça do Trabalho
Execução na Justiça do Trabalho. Doutrina, Jurisprudência, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. De acordo com a recente Reforma do CPC. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, acompanha capa de plástica. Brochura com 512 p...
2006
1 usado
R$ 55,00
Jurisdição e Execução na Tradição Romana-canônica.
Obra raríssima, Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico. Brochura com 230 páginas. RC/06/2021.
1997
1 usado
R$ 590,00
Falsidade Documental.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma assinatura do antigo proprietário e etiqueta com número de controle interno. Livro com as bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 254 páginas. RC/06/2021.
1978
1 usado
R$ 14,90
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva)
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, Livro bem conservado, brochura com 477 páginas. RC/06/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 70,00
Embargos de Declaração- Efeitos Infringentes, Prequestionamento...
Embargos de Declaração- Efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos. Recursos no Processo Civil n.1 Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 254 páginas. Acompanha capa de plástico. RC/06/...
2003
1 usado
R$ 45,00
Recursos no Processo Penal.
Recursos no Processo Penal. Revista, atualizada e ampliada: Teoria Geral dois recursos; Recursos em Espécie; Ações de Impugnação - Revisão Criminal; Habeas corpus; Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal. Reclamação aos Tribunais. De acordo com a Reforma do CPP. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página p...
2009
1 usado
R$ 250,00
Tutela Antecipatória, Julgamento Antecipado e Execução...
Tutela antecipatória, Julgamento Antecipado e Execução imediata da Sentença. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro com sinal de manuseio, bordas levemente amareladas. Brochura com 267 páginas. RC/0...
1999
1 usado
R$ 15,00
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória.
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória. Reformulada e atualizada da obra . Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conserva...
2008
1 usado
R$ 82,00
Direito Penal do Ambiente.
Direito Penal do Ambiente: Meio Ambiente; Patrimônio Cultural; Ordenação do Território; Biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochu...
2005
1 usado
R$ 40,00
Novo Procedimento Sumário. Lei 9. 245, de 26. 12. 1995
Livro brochura com 328 páginas. RC/06/2021.
1996
1 usado
R$ 12,00
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos N. 6
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos- e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. n. 6 , com especial ênfase aos temas da Lei 10.352/2001. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem co...
2002
1 usado
R$ 25,00
Reforma do Cpc. Leis 11. 187/2005, 11. 232/2005...
Reforma do CPC. Leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. Recurso de Agravo; Novo conceito de sentença; Cumprimento de sentença; Liquidação de sentença; Prescrição; Competência relativa; Ato processual por meio eletrônico; Súmula impeditiva de recursos; Resolução imediata do processo; Medidas de urgência na ação rescisória. Livro usado, com mancha de tinta preta de ca...
2006
1 usado
R$ 30,00
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis N. 10
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. n. 10. Em destaque a nova Lei do Agravo: Lei 11.187/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochura com 605 páginas. RC/06/2021. PJ
2006
1 usado
R$ 42,00
As Tutelas Cautelar e Antecipada. Vol. 52
Coleção Estudos de direito de processo- Enrico Túllio Liebman. Vol.52. De acordo com as leis 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochura com 468...
2002
1 usado
R$ 38,00
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis de Acordo...
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis de Acordo com a Lei 9.756/98. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochura com 615 páginas. RC/06/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 18,00
Contratos Difusos e Coletivos
Contratos Difusos e Coletivos: Consumidor; meio Ambiente; Trabalho; Agrário; Locação; Autor. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura . Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 568 páginas. RC/06/2021.
1997
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Processual Civil
Livro em bom estado de conservação. Acabamento capa dura. Quantidade de páginas - 303. Não consta na capa e nem no interior do livro nenhuma marcação a caneta. Páginas amareladas e com marcas de oxidação pela ação do tempo. Qualquer dúvida, consulte-nos. BL3014
1971
1 usado
R$ 10,00
Crimes Contra o Ambiente.
Crimes Contra o Ambiente- Atualizado com a MP 1.710/98. Anotações à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998- Doutrina- Jurisprudência- Legislação. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 295 páginas. RC/07/2021. ...
1998
1 usado
R$ 35,00
Crimes Contra o Ambiente.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochura com 352 páginas. RC/07/2021. PJ
2001
1 usado
R$ 30,00
As Tutelas Cautelar e Antecipada. Vol. 52
Coleção Estudos de Direito de Processo- Enrico Tullio Liebman- Vol. 52. De acordo com as Leis 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochura com 468 páginas. RC/06/2021. PJ
2002
1 usado
R$ 35,00
Reforma do Cpc. Leis 11. 187/2005, 11. 232/2005...
Reforma do CPC. Leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. Recurso de Agravo; Novo conceito de sentença; Cumprimento de sentença; Liquidação de sentença; Prescrição; Competência relativa; Ato processual por meio eletrônico; Súmula impeditiva de recursos; Resolução imediata do processo; Medidas de urgência na ação rescisória. Livro usado, com mancha de tinta preta de ca...
2006
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal do Ambiente.
Direito Penal do Ambiente: Meio Ambiente; Patrimônio Cultural; Ordenação do Território; Biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, acompa...
2005
1 usado
R$ 42,00
Doutrina e Prática do Processo Civil Contemporânea.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 486 páginas. RC/06/2021.
2001
1 usado
R$ 55,00
Constituição da República Federativa do Brasil.
Emenda Constitucional 58/2009 (Vereadores); Ementa Constitucional 59/2009 (Recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino); Emenda Constitucional 60/2009 (Quadro de servidores do ex-Território Federal de Rondônia); Emenda Constitucional 61/2009 (Composição do Conselho Nacional de Justiça); Emenda Constitucional 62/2009 (Precatória). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo ...
2010
1 usado
R$ 10,00