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A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 246 páginas. RC/03/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 30,00

Juizados Especiais Criminais
Juizados Especiais Criminais- Comentários à Lei 9.099, dec26.09.1995. Revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei 10.259/2001.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio . primeira página amarelada, manchada. Brochura...
2002
1 usado
R$ 32,00

Curso de Direito Constitucional
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, bordas amareladas, brochura com 395 páginas. RC/03/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 19,00

O Juiz na Audiência
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e páginas. . Capa razoável, brochura com 68 páginas. RC/03/2021. PJ
1997
1 usado
R$ 12,00

Posse o Direito e o Processo
Livro seminovo, com as laterais e bordas amareladas. Brochura com 299 páginas. RC/03/2021
1978
1 usado
R$ 19,00

Direito Penal- Vol. 1 - Parte Geral- Introdução
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado ,brochura com 316 páginas. RC/01/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 38,00

Prescrição Penal- Prescrição Funcionalista
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, primeira e última página com algumas manchas. Acompanha capa plástica. Brochura com 215 páginas. RC/01/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 30,00

Juizados Especiais Criminais
Juizados Especiais Criminais- Comentários à Lei 9.099, dec26.09.1995. Revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei 10.259/2001.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio . primeira página amarelada, manchada. Brochura...
2002
1 usado
R$ 32,00

O Juiz na Audiência
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro brochura, acompanha capa de plástico. brochura com 68 páginas. RC/03/2021. PJ
1997
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente - Difusos e Coletivos
Difusos e coletivos- Estatuto da Criança e do adolescente- Elementos do Direito n. 14. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 318 páginas. RC/03/2021. PJ
2013
1 usado
R$ 42,00

O Juiz e o Acesso à Justiça
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro brochura com 183 páginas. RC/03/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 30,00

Estatuto da Criança e do Adolescente Difusos e Coletivos
Difusos e coletivos- Estatuto da Criança e do adolescente- Elementos do Direito n. 14. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 318 páginas. RC/03/2021. PJ
2013
1 usado
R$ 42,00

Posse o Direito e o Processo
Livro seminovo, com as laterais e bordas amareladas. Brochura com 299 páginas. RC/03/2021
1978
1 usado
R$ 19,00

Prova Penal (doutrina e Jurisprudência)
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 190 páginas. RC/01/2021 PJ
2005
1 usado
R$ 35,00

Curso de Direito Constitucional
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, bordas amareladas, brochura com 395 páginas. RC/03/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 19,00

Manual de Prática Forense Civil
Manual de Prática Forense Civil. De Acordo com o Novo Código Civil e as Leis 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, bordas e páginas, amareladas devido a ação do tempo. Capa razoável, ...
2003
1 usado
R$ 35,00

Elementos de Direito Penal- Vol. 1- Parte Geral
Elementos de Direito Penal. Vol.1- Parte Geral; Atualizado com a Lei 11.106/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas e páginas levemente amareladas, brochura com 302 páginas. RC/03/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 30,00

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis Criminais
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei 9.099, de 26-09-1995.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e página, brochura com 430 páginas. RC/03/2021. PJ
1995
1 usado
R$ 14,90

Direito Processual Constitucional-
Direito Processual Constitucional- Princípios Constitucionais do Processo Civil. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura , com 223 páginas. RC/03/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 15,00

Curso de Direito Penal- Parte Geral
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades levemente nas bordas e páginas. Capa bem conservada. Brochura com 281 páginas. RC/02/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 22,00

Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais
Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais- Comentários à Lei 10.259, de 10.07.2001. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 799 páginas. RC/03/20201 PJ
2002
1 usado
R$ 75,00

O Juiz e o Acesso à Justiça
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro brochura com 183 páginas. RC/03/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 30,00

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. Comentários à Lei 9.099/1995. Revista ampliada e atualizada com a Lei 11.313/2006. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 861 páginas. medindo 16X23. RC/03/2021. PJ
2007
1 usado
R$ 85,00

Contratos de Crédito Bancário
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas, brochura com 392 páginas. RC/03/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 45,00

A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 246 páginas. RC/03/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 30,00

Execução Civil nos Juizados Especiais
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. Capa razoável, brochura com 181 páginas , com dedicatória do antigo proprietário. RC/03/2021. PJ
1996
1 usado
R$ 18,00

Processo do Trabalho- Elementos do Direito V. 17
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 237 páginas. RC/03/2021. PJ
2010
1 usado
R$ 14,90

Roteito das Falências e Concordatas
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio e bordas amareladas devido a ação do tempo mas em bom estado , brochura com 237 páginas. RC/03/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 12,00

Discurso Linguagem e Justiça
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades na capa, bordas e páginas, brochura , com 134 páginas. RC/03/20201 PJ
1986
1 usado
R$ 10,00

Elementos de Direito Penal- Vol. 1- Parte Geral
Elementos de Direito Penal. Vol.1- Parte Geral; Atualizado com a Lei 11.106/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas e páginas levemente amareladas, brochura com 302 páginas. RC/03/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 30,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados...
Juizados Criminais Federais, seus Reflexos nos Juizados Estaduais e outros Estudos. Série as Ciências Criminais no Século XXI Volume 8.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro acompanha capa de plástico. Livro brochura com 165 páginas. RC/03...
2002
1 usado
R$ 18,00

Resumo de Direito Comercial
Livro usado, com o nome do antigo dono na primeira página. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e páginas. Capa razoável, brochura com 158 páginas. RC/03/2021.
1989
1 usado
R$ 18,00

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. Comentários à Lei 9.099/1995. Revista ampliada e atualizada com a Lei 11.313/2006. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 861 páginas. medindo 16X23. RC/03/2021. PJ
2007
1 usado
R$ 85,00

Roteito das Falências e Concordatas
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio e bordas amareladas devido a ação do tempo mas em bom estado , brochura com 237 páginas. RC/03/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 12,00

Princípios do Processo Civil na Constituição Federal
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. Capa razoável, brochura com 214 páginas. RC/03/2021. PJ
1992
1 usado
R$ 10,00

O Juiz e o Acesso à Justiça
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro acompanha capa de plástico, brochura com 183 páginas. RC/03/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 32,00

Fraudes Contra Credores
Fraudes Contra Credores: Fraude contra credores; Fraude à execução; Ação revocatória falencial; Fraude à execução fiscal; Fraude à execução penal. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa , possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, encadernado com sobrecapa , acompan...
2002
1 usado
R$ 72,00

Roteito das Falências e Concordatas
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 288 páginas. RC/03/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 22,00

Direito Administrativo para Concursos Públicos
Direito Administrativo para Concursos Públicos- Revista e ampliada de acordo com a Constituição de 1988, com a Lei Federal 8.112/90 e com a Emenda Constitucional 19/98.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades ...
1999
1 usado
R$ 14,90

Reparação Civil por Danos Morais
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com assinatura do antigo dono e bem conservado, brochura com 352 páginas. RC/03/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 55,00

Elementos de Direito Penal- Vol. 2- Parte Especial
Elementos de Direito Penal. Vol.2- Parte Especial; Atualizado com a Lei 11.106/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas e páginas levemente amareladas, brochura com 556páginas. RC/03/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 32,00

Métodos para Resolução do Conflito Entre Direitos Fundamentais
Métodos para resolução do Conflito entre Direitos Fundamentais- Prefácio: Prof. Friedrich Müller. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico, brochura com 205 páginas. RC/03/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 85,00

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis Criminais
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei 9.099, de 26-09-1995.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. Capa desgastada e com marcas de vinco, na lombada com ...
1995
1 usado
R$ 12,00

Princípio da Insignificância no Direito Penal- Vol. 2
Série Princípios Fundamentais do Direito Penal Moderno- Vol. 2. Princípio da Insignificância no Direito Penal. Análise à luz das Leis 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) 9.503/97 ( Código de Trânsito Brasileiro ) e da jurisprudência atual. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número ...
2000
1 usado
R$ 45,00