Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 44 de 13.953 resultados
E agora, tarsila? - dilemas da reforma trabalhista
E agora, tarsila? - dilemas da reforma trabalhista
2017
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
2017
Prática empresarial - volume 5 coleção prática forense
Prática empresarial - volume 5 coleção prática forense
2016
Curso básico de previdência complementar
A acumulação prévia de recursos previdenciários deve garantir o pagamento futuro dos benefícios estipulados, na chamada capitalização. A exata compreensão dessa realidade jurídica e atuarial peculiar é o grande desafio do autor, um dos maiores especialistas brasileiros na temática da Previdência Complementar, que examina minuciosamente os pontos fundamentais do regime jurídico da previdência compl...
2014
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009
Manual de redaçao juridica e lingua portuguesa
Manual de redaçao juridica e lingua portuguesa
2015
Prática constitucional
A presente obra (já na 6.ª edição) faz parte da coleção Prática Forense, a qual tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB. Trata-se de revisão completa para 2.ª Fase da OAB ? material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. A abordagem é objetiva...
2017
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
2007
Vade mecum oab 2017 - legislaçao selecionada
Vade mecum oab 2017 - legislaçao selecionada
2017
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Manual de processo penal e execução penal
"Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.<br ><br >A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos.<br ><br >O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só no...
2013
Marco civil da internet - jurisprudência comentada
Marco civil da internet - jurisprudência comentada
2017
Repercussão geral no recurso extraordinário
A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou um § 3.º ao art. 2 da Constituição, regulamentado pela Lei 11.418/2006, exigindo que o recurso extraordinário, interposto perante o Supremo Tribunal Federal, para ser conhecido, contenha a demonstração da repercussão geral da questão discutida. Figura relativamente nova e controvertida, ainda pouco analisada pela doutrina, a "repercussão geral" vem discu...
2008
Separações conjugais e divórcio
Nesta obra clássica, agora renovada, o autor examina minuciosamente as características da legislação brasileira da separação e do divórcio, não só em relação ao casamento tradicional como também em relação à união estável e ao concubinato, conforme as diretrizes maiores da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. O estudo do divórcio compreende também suas generalidades e modalidades, a con...
2011
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Água juridicamente sustentável
A dinâmica jurídica da recepção do valor econômico atribuído à água e seu reflexo em cada instrumento de gestão é tema inédito na literatura jurídica.<BR>A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum,dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua nature...
2010
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
2016
Legislação previdenciária anotada
Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor para as questões de maior destaque em cada preceito e as referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão da matéria.
2013
Manual das sucessões
Com a chegada do novo CPC, muito foi alterado no Direito das Sucessões. Com efeito, este livro parece aqueles de nossa infância: um abecedário. É valioso e importante, como são os de fundamentos e bases, e nem por isso, se são bons, deixam de ser profundos, essenciais. Além dos aspectos puramente de Direito Civil - e já seria bastante -, apresenta uma importante abordagem de Direito Processual, do...
2015
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
2008
Ética profissional - vol.10 - coleção elementos do direito
Com o Compromisso de manter a obra atualizada, trouxemos para a 6ª edição os mais recentes provimentos do Conselho Federal da OAB. Além disso, incluímos ementas de julgados do Conselho Federal em temas de maior incidência em Exame de Ordem e Concursos Públicos que exigem a disciplina de Deontologia Jurídica, tais como, Procuradorias Estaduais e Municipais.
2013
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - volume 9
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - volume 9
2006
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
2002
Divórcio já!
Sumário - Apresentação; 1- Introdução; 2 - Aspectos históricos; 3 - Resistências doutrinárias e jurisprudencial; 4 - Alcances da mudança; 5 - Os efeitos da separação e do divórcio; 6 - Reflexos da alteração constitucional; 7 - O divórcio hoje; 8 -Dissolução do casamento e ações cumuladas; 9 - O fim da separação; - Alternativas possíveis; 11 - Questões intertemporais e as ações em andamento; 12 - ...
2012
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
2003