Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 44 de 13.259 resultados
E agora, tarsila? - dilemas da reforma trabalhista
E agora, tarsila? - dilemas da reforma trabalhista
2024
Manual de redaçao juridica e lingua portuguesa
Manual de redaçao juridica e lingua portuguesa
2015
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009
Curso básico de previdência complementar
A acumulação prévia de recursos previdenciários deve garantir o pagamento futuro dos benefícios estipulados, na chamada capitalização. A exata compreensão dessa realidade jurídica e atuarial peculiar é o grande desafio do autor, um dos maiores especialistas brasileiros na temática da Previdência Complementar, que examina minuciosamente os pontos fundamentais do regime jurídico da previdência compl...
Prática empresarial - volume 5 coleção prática forense
Prática empresarial - volume 5 coleção prática forense
2016
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
Curso de direito civil, v. 4 - direito autoral
Curso de direito civil, v. 4 - direito autoral
2016
Manual de processo penal e execução penal
"Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.<br ><br >A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos.<br ><br >O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só no...
2013
Separações conjugais e divórcio
Nesta obra clássica, agora renovada, o autor examina minuciosamente as características da legislação brasileira da separação e do divórcio, não só em relação ao casamento tradicional como também em relação à união estável e ao concubinato, conforme as diretrizes maiores da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. O estudo do divórcio compreende também suas generalidades e modalidades, a con...
2011
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
2007
Marco civil da internet - jurisprudência comentada
Marco civil da internet - jurisprudência comentada
2018
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
2008
Manual das sucessões
Com a chegada do novo CPC, muito foi alterado no Direito das Sucessões. Com efeito, este livro parece aqueles de nossa infância: um abecedário. É valioso e importante, como são os de fundamentos e bases, e nem por isso, se são bons, deixam de ser profundos, essenciais. Além dos aspectos puramente de Direito Civil - e já seria bastante -, apresenta uma importante abordagem de Direito Processual, do...
2015
Repercussão geral no recurso extraordinário
A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou um § 3.º ao art. 2 da Constituição, regulamentado pela Lei 11.418/2006, exigindo que o recurso extraordinário, interposto perante o Supremo Tribunal Federal, para ser conhecido, contenha a demonstração da repercussão geral da questão discutida. Figura relativamente nova e controvertida, ainda pouco analisada pela doutrina, a "repercussão geral" vem discu...
2008
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - volume 9
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - volume 9
2006
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
2002
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
2016
Mini vade mecum - constitucional e admini - 2016/2017 - 5ª
Mini vade mecum - constitucional e admini - 2016/2017 - 5ª
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Prática constitucional
A presente obra (já na 6.ª edição) faz parte da coleção Prática Forense, a qual tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB. Trata-se de revisão completa para 2.ª Fase da OAB ? material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. A abordagem é objetiva...
2017
Procedimento sumario
O fechamento editorial da segunda edição desta obra ocorreu em 27 de julho de 2009 e, naquele mesmo ano, logo após, tivemos a edição de diversas normas que, dando prosseguimento ao "movimento reformista", alteraram o Código de Processo Civil, notadamente a Lei 12.122, de 15 de dezembro de 2009, que acrescentou ao rol das demandas previstas no art. 275, II, as ações sobre revogação de doação (alíne...
Propaganda eleitoral - teoria e prática
Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.6, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda eleitoral pela internet e e-mail. Aborda também os princípios do Direito Eleitoral, as definições da propaganda eleitoral, as restrições impostas às emisso...
2004
Recuperação de empresas e falência
Estruturada em forma de questionário e organizada a partir da experiência do autor na prática profissional e em sala de aula, a presente obra traz, em linguagem simples e objetiva, respostas às dúvidas mais freqüentes sobre o tema, possibilitando a compreensão rápida e precisa de grande parte dos problemas surgidos nesse domínio.<BR>Trata-se de texto indispensável para todos os que necessitam conh...
2007
Transferencia involuntaria de quotas nas sociedade
Transferencia involuntaria de quotas nas sociedade
2002
Água juridicamente sustentável
A dinâmica jurídica da recepção do valor econômico atribuído à água e seu reflexo em cada instrumento de gestão é tema inédito na literatura jurídica.<BR>A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum,dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua nature...
2010