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E agora, tarsila? - dilemas da reforma trabalhista
E agora, tarsila? - dilemas da reforma trabalhista
2024
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2025
Curso básico de previdência complementar
A acumulação prévia de recursos previdenciários deve garantir o pagamento futuro dos benefícios estipulados, na chamada capitalização. A exata compreensão dessa realidade jurídica e atuarial peculiar é o grande desafio do autor, um dos maiores especialistas brasileiros na temática da Previdência Complementar, que examina minuciosamente os pontos fundamentais do regime jurídico da previdência compl...
Direito empresarial - elementos do direito - vol 5
Direito empresarial - elementos do direito - vol 5
2013
Prática empresarial - volume 5 coleção prática forense
Prática empresarial - volume 5 coleção prática forense
2016
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
2026
Separações conjugais e divórcio
Nesta obra clássica, agora renovada, o autor examina minuciosamente as características da legislação brasileira da separação e do divórcio, não só em relação ao casamento tradicional como também em relação à união estável e ao concubinato, conforme as diretrizes maiores da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. O estudo do divórcio compreende também suas generalidades e modalidades, a con...
2011
Repercussão geral no recurso extraordinário
A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou um § 3.º ao art. 2 da Constituição, regulamentado pela Lei 11.418/2006, exigindo que o recurso extraordinário, interposto perante o Supremo Tribunal Federal, para ser conhecido, contenha a demonstração da repercussão geral da questão discutida. Figura relativamente nova e controvertida, ainda pouco analisada pela doutrina, a "repercussão geral" vem discu...
2008
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
2008
Curso de direito civil, v. 4 - direito autoral
Curso de direito civil, v. 4 - direito autoral
2016
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
2007
Manual das sucessões
Com a chegada do novo CPC, muito foi alterado no Direito das Sucessões. Com efeito, este livro parece aqueles de nossa infância: um abecedário. É valioso e importante, como são os de fundamentos e bases, e nem por isso, se são bons, deixam de ser profundos, essenciais. Além dos aspectos puramente de Direito Civil - e já seria bastante -, apresenta uma importante abordagem de Direito Processual, do...
2015
Estudos sobre privacidade e proteção de dados
Estudos sobre privacidade e proteção de dados
2021
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
Elementos do direito, v. 20 - direito eleitoral
2016
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
2002
Direito civil - vol.4 - coleção elementos do direito
Direito civil - vol.4 - coleção elementos do direito
2014
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
Divórcio já!
Sumário - Apresentação; 1- Introdução; 2 - Aspectos históricos; 3 - Resistências doutrinárias e jurisprudencial; 4 - Alcances da mudança; 5 - Os efeitos da separação e do divórcio; 6 - Reflexos da alteração constitucional; 7 - O divórcio hoje; 8 -Dissolução do casamento e ações cumuladas; 9 - O fim da separação; - Alternativas possíveis; 11 - Questões intertemporais e as ações em andamento; 12 - ...
2024
Juiz constitucional: estado e poder no século xxi
Juiz constitucional: estado e poder no século xxi
2025
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Procedimento sumario
O fechamento editorial da segunda edição desta obra ocorreu em 27 de julho de 2009 e, naquele mesmo ano, logo após, tivemos a edição de diversas normas que, dando prosseguimento ao "movimento reformista", alteraram o Código de Processo Civil, notadamente a Lei 12.122, de 15 de dezembro de 2009, que acrescentou ao rol das demandas previstas no art. 275, II, as ações sobre revogação de doação (alíne...
2024