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As Misérias do Processo Penal
Livro novo, brochura, formato de bolso, medidas 12, 5 X 17, 5 cm., com 127 páginas. MAM 07/08/2020.
2009
1 novo
R$ 20,00
As Misérias do Processo Penal
Livro novo, brochura, formato de bolso, medidas 12, 5 X 17, 5 cm., com 127 páginas. MAM 07/08/2020.
2009
1 novo
R$ 20,00
Curso de Ética, Deontologia e o Estatuto da Advocacia.
Livro brochura, com 262 páginas. RC/09/2021. Ver setor de advocacia.
2006
1 novo
R$ 44,00
O Príncipe
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: ...
2015
1 novo
R$ 27,84
O Príncipe
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: ...
2015
1 novo
R$ 27,84
O Príncipe
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: ...
2015
1 novo
R$ 27,84
Disciplina Urbanística da Propriedade. O Lote e Seu Destino
O livro analisa dois elementos básicos para a compreensão da cidade e sua dinâmica - o lote e seu potencial construtivo, ou seja, o "terreno" e a edificação que receberá. A necessidade de controle público do crescimento das cidades brasileiras, paraevitar-se o caos urbano, passa por aqueles elementos, dentre outros índices urbanísticos que modelam a ocupação do solo. O ponto de partida da obra é a...
2010
1 novo
R$ 60,00
Endosso Cambial
Embalagem de origem
1 novo
R$ 40,00
Filosofia
Brochura. Novo. 376 p. 1. Aspectos introdutórios ao estudo da Filosofia 2. Noções de História da Filosofia 3. Filosofia Moral 4. Filosofia Política
2006
1 novo
R$ 9,00
Manual Básico de Processo Civil
149 páginas. Levemente sujo nas bordas e capas. Breve histórico do Código de Processo Civil; Jurisdição; A Ação; O nascimento da Ação; Da distribuição; Do trâmite processual; Da competência; O juiz; Da resposta do réu; Dos atos do juiz: despachos, decisões, sentenças e acórdãos; Da audiência; Outra partes no processo além de autor e réu; As provas; A sentença; O cumprimento da sentença; Recursos; ...
2009
1 novo
R$ 18,00
Medicina Legal - Fundamentos Filosóficos
279 páginas. Levemente sujo nas bordas.
2010
1 novo
R$ 28,00
Garantia Hipotecária Em Face dos Direitos do Cosumidor
200 páginas. Capas e bordas levemente sujas. Parte I Garantia Hipotecária. I. Aspectos fundamentais da Garantia Hipotecária. Parte II Proteção do consumidor: aspectos fundamentais. I. Partes intervenientes na relação de consumo. II. Relação de consumo. III. Mercado imobiliário e a proteção contratual do consumidor. Considerações Finais. Anexos. Precedentes Jurisprudenciais
2004
1 novo
R$ 22,00
Direito de Empresa no Novo Código Civil/2002
Doutrina - Modelos Práticos - Legislação Comparada - Jurisprudência. Levemente sujo nas bordas e capas. A chegada do Novo Código Civil trouxe profundas modificações, de modo especial no que se refere ao Direito de Empresa. Direito de Empresa é termo fruto de metonímia ou transnominação, utilizando para abranger o Direito de Sociedade. A obra ora editada comenta o Direito de Empresa, artigo por art...
2004
1 novo
R$ 40,00
Estudos Contemporâneos de Direito Público
456 páginas. Bordas levemente sujas. Em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha.
2010
1 novo
R$ 54,00
Disciplina Urbanística da Propriedade - o Lote e o Seu Destino
A dupla perspectiva de análise do Direito Urbanístico; Lote: conceito urbanístico fundamental; Categorização do lote; Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento; O controle da legalidade urbanística.
2010
1 novo
R$ 43,00
Juros Compostos - a Institucionalização do Juros Excessivo
158 páginas. Levemente sujo nas bordas. Introdução 1 - Primeiras Noções sobre Juros e Instituições Financeiras 2 - O Alcance da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça 3 - A Medida Provisória nº 1.963-17/2000 Reeditada sob o nº 2.170-36/2001 4 - Cédula de Crédito Bancário 5 - Juros Compostos e os Princípios Contratuais 6 - Tabela Price e as Súmulas 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiças Conclus...
2011
1 novo
R$ 21,00
Redescobrindo o Processo Monitório
96 páginas. Livro levemente sujo nas capas e bordas. O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do direito - noções sobre aspectos relevantes do processo monitório, destacando os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre o tema, além de buscar auxiliá-los na prática forense, no exercício da profissão e no uso da toga. Esta obra resulta da experiência acad...
2010
1 novo
R$ 15,00
Duplo Grau Civil de Jurisdiçao Facultativo e Obrigatorio
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2010
1 novo
R$ 35,00
Filosofia
376 páginas. Borda inferior levemente suja. 1. Aspectos introdutórios ao estudo da Filosofia 2. Noções de História da Filosofia 3. Filosofia Moral 4. Filosofia Política
2006
1 novo
R$ 34,00
A Efetividade dos Direitos da Crianca e do Adolescente
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2008
1 novo
R$ 45,00
Temas Contemporâneos de Direito de Famílias
503 páginas. Vários Autores. Livro Novo, levemente sujo nas bordas.
2013
1 novo
R$ 69,00
Responsabilidade Civil das Administradoras de Cartões de Crédito
256 páginas. Levemente sujo nas bordas e pequeno amassados nas duas primeiras folhas. I - Origem e evolução da moeda como meio de pagamento II - Histórico da administração de cartão de crédito III - Estado da questão na França IV - Estado da questão na Itália V - Estado da questão na Espanha VI - Esado da questão na Argentina VII - Estado da questão no Brasil VIII - Fundamento da responsabilidade...
2005
1 novo
R$ 25,00
A Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado
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2004
1 novo
R$ 24,00
Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos
“Ao aprovar a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país. Evoluiu-se, nesses anos de tramitação e discussão do projeto, de uma visão setorial fragmentada para perspectivas e ações integradas e mais holísticas do tema...
2011
1 novo
R$ 40,00
Curso de Ética, Deontologia e o Estatuto da Advocacia
1 Aprenda a gostar de Ética. 2 Ética profissional dos advogados. 3 Das infrações e sanções disciplinares. 4 Primeiros casos em que são aplicáveis a sanção de censura. 5 Mais casos em que são aplicáveis a sanção de censura. 6 Últimos casos em que são aplicáveis a sanção de censura. 7 Casos em que são aplicáveis a sanção de suspensão. 8 Casos em que são aplicáveis a sanção de exclusão. 9 Relações co...
2006
1 novo
R$ 37,00
Mandado de Segurança
192 páginas. Livro Novo. Efeito suspensivo do recurso contra sentença denegatória.
2014
1 novo
R$ 33,50
Legislação Básica de Direito da Informática
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2016
1 novo
R$ 48,00
Técnica de Sentença Cível
608 páginas. Livro Novo, capas levemente sujas. Noções aplicadas de processo civil, prática da redação de sentenças cíveis e exemplos de sentenças.
2012
1 novo
R$ 94,00
Temas de Direito Bancário
184 páginas. Livro Novo.
2011
1 novo
R$ 35,00
Diálogos Entre Educação e Direitos Humanos
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2017
1 novo
R$ 100,00
Direitos Humanos e Aspectos Relevantes do Direito
264 páginas. Livro novo.
2016
1 novo
R$ 50,00
Direito Ambiental Internacional
Políticas e Consequências Documento oficial das Nações Unidas sobre procedimentos e normas para existência das transnacionais - las empresas transnacionales y la economia mundial El universo de las empresas transnacionales El papel de las empresas transnacionales en el complejo electrónico O Direito Comparado e o Direito Brasileiro A história da ONU na atualidade
2005
1 novo
R$ 77,00
Chega de Perder Dinheiro Em Negociações
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2011
1 novo
R$ 25,00
A Política de Estado Sobre os Recursos do Petróleo o Caso Venezuelano
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2016
1 novo
R$ 42,00
Dos Delitos e das Penas
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2013
1 novo
R$ 15,00
Do Contrato Social - Princípios do Direito Político
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2013
1 novo
R$ 14,00
Legislação Urbanística Básica
328 páginas. Livro Novo.
2013
1 novo
R$ 49,00
Alma & Corpo - o Amor a Sexualidade e o Espírito
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2018
1 novo
R$ 22,00
Medidas Provisórias
239 páginas. Levemente sujo na borda inferior. 1 O Estado Democrático de Direito e o princípio da separação de poderes. 2 Medidas provisórias. 3 As medidas provisórias e o controle de constitucionalidade. 4 A responsabilidade do Estado por danos causados por medidas provisórias. Anexos: I Resoluções nº 1 e 2 - CN, de 1989. II Resolução nº 01 - CN, de 2002. III Quadro estatístico sobre a edição se ...
2004
1 novo
R$ 24,00
A Genética na Prova Penal
120 páginas. Livro Novo, bordas levemente sujas.
2009
1 novo
R$ 17,00
Substituição Processual no Processo Coletivo
318 páginas. Um Instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito. Livro Novo, levemente sujo nas bordas.
2006
1 novo
R$ 30,00
Introdução ao Estudo das Taxas
136 páginas. 2ª ed. Livro Novo, bordas e capas levemente sujas, pequeno vinco (orelha) nas últimas folhas. 1 Conceitos Preliminares. 2 Princípios Constitucionais Tributários. 3 Taxas. 4 Base de Cálculo e Alíquota. 5 Taxa e Preço Público.
2005
1 novo
R$ 15,00
Ação Civil Pública Ambiental
304 páginas. Livro com bordas e capas sujas devido exposição. Meio Ambiente; A tutela administrativa do meio ambiente; o aperfeiçoamento da Ação Civil Pública Ambiental.
2005
1 novo
R$ 23,00
Princípio do Promotor Natural
120 páginas. Livro Novo, bordas levemente sujas. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal.
2009
1 novo
R$ 18,00