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LEI ANTI-TOXICO COMENTADA
Na presente obra, trata o autor das leis que regem a problemática referente ao consumo e tráfico de tóxicos, ressaltando, de modo especial, a Lei .409/02, que é examinada em todos os seus dispositivos, anotando o autor tratar-se de uma lei que se des taca das demais desde logo pelo excessivo número de vetos, observando, de outro lado, que a lei comentada teve vários de seus artigos acoimados de in...
1969
1 novo
R$ 18,26
Legislação Urbanística Básica
Na presente edição este livro foi atualizado e expandido e reúne, em seis capítulos, temas como parcelamento do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, dentre outros. Os capítulos são compostos por leis com redação original e as m odificações posteriores - e ainda projetos de lei que podem substituir ou modernizar as normas vigentes.
1969
1 novo
R$ 17,00
MOROSIDADE PROCESSUAL, A: E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
A morosidade processual, em todas as suas instâncias, apresenta uma realidade muito incomoda a perfeita distribuição da justiça estatal, sendo certo que a opinião pública, de um modo geral, reclama por um processo mais próximo ao dinamismo da presen te era.
1969
1 novo
R$ 18,75
Direito Internacional Privado
O autor, apresenta, agora, uma obra mais voltada para a introdução ás doutrinas contratuais e de direito comercial norte americano, sendo uma obra de direito comparado. Este trabalho tem tanto a utilidade para a introdução de tais conceitos para acad êmicos, como para os advogados militantes, que melhor pretendam, em suas pesquisas, identificar os institutos alienígenas que, hoje, estão muito pres...
1969
1 novo
R$ 18,70
Direito Fundamental a Moradia
A análise das restrições e os limites à aplicação do direito à moradia, em face da Constituição vigente, assumem importância, uma vez que é justamente na sua limitação constitucional que se estabelecem o conteúdo e o alcance dos direitos humanos e co mpreende-se o sentido objetivo de sua efetividade na ordem social. Em respeito à dignidade da pessoa humana, ao Estado cabe, além de legislar e aplic...
1969
1 novo
R$ 16,00
LEI ANTI-TOXICO COMENTADA
Na presente obra, trata o autor das leis que regem a problemática referente ao consumo e tráfico de tóxicos, ressaltando, de modo especial, a Lei .409/02, que é examinada em todos os seus dispositivos, anotando o autor tratar-se de uma lei que se des taca das demais desde logo pelo excessivo número de vetos, observando, de outro lado, que a lei comentada teve vários de seus artigos acoimados de in...
1969
1 novo
R$ 18,26
Chega de Pobrezacomo Pessoas Comuns Podem Ficar Milionárias
Esta coletânea reúne análises sobre o chamado diálogo entre cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva crítica, sinalizar os desafios para juízes em utilizar o expediente da referência mútua de suas decisões como elemento a legitimá-las, com especial referê...
2012
1 novo
R$ 36,54
Redescobrindo O Processo Monitório: Doutrina e Jurisprudência
O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do direito - noções sobre aspectos relevantes do processo monitório, destacando os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre o tema, além de buscar auxiliá-los na p rática forense, no exercício da profissão e no uso da toga. Esta obra resulta da experiência acadêmica e profissional do autor, que buscou apresentar...
1969
1 novo
R$ 16,25
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias - Vol.1
O surgimento da família constitui fato inerente à própria condição humana, na medida em que a dependência do outro é característica de qualquer pessoa, o que torna a formação dos agrupamentos sociais imprescindível para que cada ser humano possa supr ir suas necessidades físicas, psíquicas e culturais, em busca do seu pleno desenvolvimento pessoal. Representa a família, assim, estrutura social bás...
1969
1 novo
R$ 16,00
Sucessão Hereditária - Fases Práticas do Inventário e Partilha
Livro novo.
2006
1 novo
R$ 26,00
Direito Ambiental Internacional Política e Consequências
formato: 17x24cm paginas: 527 encadernação: capa dura estado do livro: livro novo lacrado e7b6
2005
1 novo
R$ 30,00
Direito Ambiental Internacional Política e Consequências
Formato: 17x24cm Paginas: 527 Encadernação: Capa dura Estado do livro: Livro novo (lacrado) E7B6
2005
1 novo
R$ 25,00
Legislação Penal Especial
Formato: 14x21cm Paginas: 240 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo. E15B6
2005
1 novo
R$ 10,00
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias
Formato: 16x23cm Paginas: 502 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo (lacrado) E16B6
2013
1 novo
R$ 25,00
Chega de Perder Dinheiro Em Negociações
Formato: 14x21cm Paginas: 105 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo (lacrado). E15B4
2011
1 novo
R$ 15,00
A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação
Formato: 14x21cm Páginas: 200 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo (Lacrado). E12B4
2015
1 novo
R$ 7,00
Disciplina Urbanística da Propriedade -o Lote e Seu Destino
Formato: 14 x 21 Numero de paginas: 304 Encadernação: Brochura Miolo do livro: Ok Estado do livro: livro lacrado. E13B1
2010
1 novo
R$ 18,00
A Exceção de Pré Executividade Em Matéria Tributária
Formato:14x21 Paginas:176 Encardenaçao:Brochura. Livro novo lacrado.E6B4
2012
1 novo
R$ 25,00
Comentários Às Leis Nºs 11. 187 e 11. 232, de 2005
O Novo Regime de Agravo, O Cumprimento da Sentença e a Lei Processual Civil no Tempo. Livro Novo, capa mole com 240 páginas. Formato: 21cm x 13, 8cm.
2006
1 novo
R$ 28,90
História dos Sistemas Jurídicos
Livro NOVO, capa mole. 120 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2010
1 novo
R$ 17,00
Direito Internacional Público Contemporâneo; Interesses Difusos
. Livro NOVO, Capa dura com 407 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2008
1 novo
R$ 19,80
Direito Internacional Privado: Contratos Comerciais
Livro em estado de NOVO, capa mole com 424 páginas, formato: 23cm x 16cm. Livro apenas com leves sinais do tempo que está na prateleira.
2005
1 novo
R$ 19,80
Curso de Ètica, Deontologia e o Estatuto da Advocacia
Livro NOVO, capa mole com 262 páginas. Formato 21 x 14 cm. ( LIvro com um carimbo promocional da editora).
2006
1 novo
R$ 14,80
Direito ao Pão Novo. o Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação Do
. direito indígena. Livro em estado de novo. Capa mole com 255 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Miolo meio empoeirado.
2005
1 novo
R$ 33,00
Disciplina Urbanística da Propriedade, o Lote e Seu Destino Lacrado
livro novo, lacrado, brochura, 21 x 14 cm, com 304 páginas,
2010
1 novo
R$ 32,00
Disciplina Urbanística da Propriedade, o Lote e Seu Destino Lacrado
livro novo, lacrado, brochura, 21 x 14 cm, com 304 páginas,
2010
1 novo
R$ 32,00
Apartes Oportunos
Livro novo, nao lido, em excelente estado, capa, bordas, miolo, firme, integro com carimbo
2017
1 novo
R$ 37,79
Direito de Empresa no Novo Codigo Civil/2002 - Comentarios
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, capa dura, bordas empoeiradas. Titulo: Direito de Empresa no Novo Código Civil/2002 Comentários - Artigo por Artigo Doutrina - Modelos Práticos - Legislação Comparada - Jurisprudência
2004
1 novo
R$ 79,90
Curso de Etica Deontologia e o Estatuto da Advocacia
Livro sem uso e com ótimo estado. Com a experiência de mais de três anos de magistério em cursos preparatórios para o Exame da OAB, o autor notou que sempre houve muitas dúvidas dos alunos com relação à Ética Profissional, principalmente no tocante a matérias tratadas em um determinado ponto do curso, mas as respostas a tais perguntas estavam em pontos da matéria que seriam tratados mais adiante. ...
2006
1 novo
R$ 26,00
Curso de Etica Deontologia e o Estatuto da Advocacia
Livro novo sem uso e com ótimo estado. Com a experiência de mais de três anos de magistério em cursos preparatórios para o Exame da OAB, o autor notou que sempre houve muitas dúvidas dos alunos com relação à Ética Profissional, principalmente no tocante a matérias tratadas em um determinado ponto do curso, mas as respostas a tais perguntas estavam em pontos da matéria que seriam tratados mais adia...
2006
1 novo
R$ 29,00
Liberdade de Expressao Direito na Sociedade da Informacao
Livro novo sem uso. Titulo; Liberdade de Expressão Direito na Sociedade da Informação - Mídia, Globalização e Regulação.
2005
1 novo
R$ 58,90
Liberdade de Expressao Direito na Sociedade da Informacao
Livro novo sem uso. Titulo; Liberdade de Expressão Direito na Sociedade da Informação - Mídia, Globalização e Regulação.
2005
1 novo
R$ 58,90
Liberdade de Expressao Direito na Sociedade da Informacao
Livro novo sem uso. Titulo; Liberdade de Expressão Direito na Sociedade da Informação - Mídia, Globalização e Regulação.
2005
1 novo
R$ 58,90
Liberdade de Expressao Direito na Sociedade da Informacao
Livro novo sem uso. Titulo; Liberdade de Expressão Direito na Sociedade da Informação - Mídia, Globalização e Regulação.
2005
1 novo
R$ 58,90
Curso de Etica Deontologia e o Estatuto da Advocacia
Livro novo sem uso e com ótimo estado. Com a experiência de mais de três anos de magistério em cursos preparatórios para o Exame da OAB, o autor notou que sempre houve muitas dúvidas dos alunos com relação à Ética Profissional, principalmente no tocante a matérias tratadas em um determinado ponto do curso, mas as respostas a tais perguntas estavam em pontos da matéria que seriam tratados mais adia...
2006
1 novo
R$ 29,00
Pericia Judicial 5886
Livro novo sem uso
2004
1 novo
R$ 84,00
Pericia Judicial 5901
Livro novo sem uso
2004
1 novo
R$ 87,00
Direito Internacional Publico Contemporaneo 405
Livro novo em perfeito estado
2008
1 novo
R$ 90,00
Direito Ambiental Internacional 478
Livro novo em perfeito estado
2005
1 novo
R$ 55,00
Direito de Empresa no Novo Codigo Civil (11763)
Livro novo, lateral inferior manchada de poeira mas nao interfere em nada na leitura
2002
1 novo
R$ 96,00
A Exceção de Pré- Executividade Em Matéria Tributária
RIL/25112022 MB173-95 / Estado de conservação:novo, lacrado/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 176 / Ano: /
2012
1 novo
R$ 16,00
Lei Anti-Tóxico Comentada
Subtítulo: Lei nº 6. 368 / 76 e Lei nº 10. 409 / 02 - Livro NOVO / 149 páginas
2004
1 novo
R$ 30,00
Dossiê Corinthians
Livro novo - Brochura 1ª edição - 101 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09/2015
2007
1 novo
R$ 17,00
Curso de Direito Constitucional
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 462 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 - dcn 12/16
2010
1 novo
R$ 65,00